MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 02/06/2022 21:00

Mandatário da Confederação Israelita do Brasil, Dr. Cláudio Lottenberg, se encontrou com o Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 02/06/2022 21:00

Uma área rural na linha Porto Chalana, no interior de Guatambu, foi parcelada e vendida de forma irregular pelo proprietário. Para obter a regularização, o MPSC firmou um compromisso de ajustamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 02/06/2022 21:00

O Conselho de Sentença atendeu ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou Claudinei Machado e Lucas Diego Alves Pinto por tentativa de homicídio. O crime foi cometido em janeiro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 02/06/2022 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou um homem a 9 anos e quatro meses pela tentativa de feminicídio da ex-companheira...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 01/06/2022 21:00

Os mandados foram cumpridos na cidade de Balneário Barra do Sul. A operação faz parte de procedimento investigatório criminal instaurado na 1ª Promotoria de Justiça de Araquari.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 01/06/2022 21:00

O decreto ampliou as hipóteses de inexigibilidade de Licença Ambiental de Instalação (LAI) em Santa Catarina e dispensou a vistoria no local do empreendimento para sua concessão durante a situação...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 01/06/2022 21:00

Após ameaças, réu tentou matar o enteado com um golpe de faca no abdômen.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 31/05/2022 21:00

Estado de Santa Catarina extrapolou sua competência e criou normas em matéria ambiental contrárias ou menos protetivas do que as normas gerais editadas pela União.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 31/05/2022 21:00

A 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville instaurou, no mês de maio, um inquérito civil para conhecer as medidas adotadas pela Prefeitura de Joinville para cumprir a Lei Federal...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 31/05/2022 21:00

Instalação do órgão municipal em nova sede, com melhorias pontuais, atendeu a pedidos de ação civil pública ajuizada pela 5ª Promotoria de Justiça de Criciúma. As adequações foram realizadas após...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 30/05/2022 21:00

Em ação penal pública do Ministério Público de Santa Catarina, Juliano dos Santos e Daniel da Cruz Xavier foram condenados pelo homicídio qualificado de Itacir Xavier Chavier. Já o terceiro...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 30/05/2022 21:00

O programa traz conversa com o Ouvidor do MPSC, Paulo Cezar Ramos de Oliveira, que tomou posse como vice-presidente da região Sul no Conselho de Ouvidores do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 30/05/2022 21:00

Os mandados foram cumpridos nas cidades de Caçador, Porto União, União da Vitória (PR) e Porto Vitória (PR). Ação faz parte de procedimento investigatório criminal instaurado na 4ª Promotoria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 30/05/2022 21:00

Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS) será o primeiro entre os MPs do Brasil. Em março de 2022, cerca de 40% da população adulta brasileira encontrava-se inadimplente, o que representa mais de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 30/05/2022 21:00

Promotoria de Justiça recorreu da sentença para que sejam aplicadas ao médico, além da devolução de quase R$ 300 mil recebidos indevidamente, as penas previstas na Lei de Improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 29/05/2022 21:00

Os jurados atenderam ao Ministério Público de Santa Catarina e consideraram o réu culpado por dois homicídios qualificados. Contra a companheira, as qualificadoras foram motivo torpe, emprego de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 29/05/2022 21:00

Projeto, em fase final de implementação na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Lages, visa promover a contratação de jovens aprendizes, conforme a lei determina. Audiência pública com...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 29/05/2022 21:00

Em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de São Domingos, o homem e a mulher foram condenados, após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, por homicídio qualificado e corrupção de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 26/05/2022 21:00

O Tribunal do Júri de Chapecó atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina e condenou Luiz Eduardo Ramos a três anos e seis meses de prisão por tentativa de homicídio, ao assumir o...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 26/05/2022 21:00

Recurso do MPSC foi escolhido para firmar entendimento a respeito de controvérsia jurídica pelo Superior Tribunal de Justiça. A tese sustentada pelo Ministério Público catarinense foi acolhida na...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 26/05/2022 21:00

Ex-agente público e dono de ferro-velho confessaram a negociação de uma máquina espalhadora de calcário da Prefeitura sem respeitar os critérios estabelecidos por lei. Eles aceitaram acordos de não...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 26/05/2022 21:00

Atendendo denúncia do MPSC, homem foi condenado a nove anos de prisão por tentativa de feminicídio cometida em setembro de 2020. Embriagado, Airton de Oliveira desferiu golpes de faca na esposa com...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 26/05/2022 21:00

Em operação desde 2020, assistente virtual facilita o acesso dos cidadãos a informações sobre a instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 26/05/2022 21:00

Revisão do Plano Diretor deverá contar com ampla comunicação pública em linguagem acessível e audiências públicas precedidas de divulgação de material informativo explicando a proposta e seus...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 26/05/2022 21:00

Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC, Fábio de Souza Trajano foi um dos palestrantes no primeiro dia do II Seminário de Investigação Criminal na Era da Informação.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 25/05/2022 21:00

A verba era usada para o pagamento de despesas do Conselho Tutelar da cidade, o que é impedido pela legislação.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 25/05/2022 21:00

Em 25 de maio é celebrado o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas. A data foi escolhida porque, em 25 de maio de 1979, Ethan Patz, de 6 anos de idade, residente em Nova Iorque, desapareceu...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 25/05/2022 21:00

Alusiva ao Dia Nacional da Adoção, programação contou com palestras e teve lançamento de ferramentas voltadas ao apadrinhamento afetivo.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 25/05/2022 21:00

Projeto de revitalização tem falhas que colocam em risco a acessibilidade, já alertadas à Prefeitura de Florianópolis em novembro de 2021 e não corrigidas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 25/05/2022 21:00

O caso aconteceu em Navegantes. O juizado da Vara Criminal da comarca acolheu o pedido do Ministério Público por entender que a medida é necessária à segurança da criança.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 25/05/2022 21:00

Jurados atenderam à denúncia do Ministério Público e consideraram o réu culpado, por ter desferido 16 golpes de faca e asfixiado a vítima, crime motivado por ciúmes e pelo sentimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 24/05/2022 21:00

A 9ª Promotoria de Justiça instaurou uma notícia de fato solicitando à Polícia Civil a abertura de inquérito para apurar se houve vazamento criminoso de produtos químicos de uma empresa nas águas...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 23/05/2022 21:00

Programa Estudante Cidadão visa promover o respeito e a cidadania, aprimorar o comportamento e melhorar a autoestima dos estudantes. Promotores da 2ª e da 4ª Promotorias de Justiça de Caçador...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 23/05/2022 21:00

Após o desaparecimento de uma criança quando voltava da escola em Nova Iorque, o dia 25 de Maio foi escolhido como uma data dedicada à conscientização e ao alerta para o problema. Do total de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 23/05/2022 21:00

A 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão instaurou procedimento administrativo para fiscalizar e viabilizar cumprimento da decisão judicial que obriga Estado e Poder Executivo municipal a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 23/05/2022 21:00

Os cidadãos podem destinar aos fundos até 3% do valor declarado ao Imposto de Renda da Pessoa Física. Até o dia 31 de maio, declare seu IR e contribua! Assista ao vídeo e veja como!

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 23/05/2022 21:00

O crime aconteceu em abril de 2018. Três homens estão entre os envolvidos. Rivalidade entre facções criminosas resultou em cárcere privado, tortura e homicídio. Um dos acusados será julgado em data...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 22/05/2022 21:00

O Café às Cegas oportunizou uma nova maneira de entender a rotina de pessoas cegas e com baixa visão como forma de gerar a inclusão por meio da empatia. O evento foi promovido pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 22/05/2022 21:00

Operação inicia às 20h de sexta-feira (27/5) e tem término previsto para 19h de domingo (29/5)

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 22/05/2022 21:00

Pelo menos 11 apenados com o benefício da saída temporária apresentavam atestados médicos e testes de covid com falsos resultados positivos sempre que tinham que voltar ao presídio. Juízo da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 22/05/2022 21:00

Uma empresa de terraplanagem de Pinhalzinho terá de pagar multa de R$ 20 mil em Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) após ser identificada como responsável por desmatar, mediante contratação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 19/05/2022 21:00

No encontro foram discutidas ações com entidades ligadas à causa animal, o Legislativo municipal e a Polícia Civil para a melhoria das atividades dos programas de proteção animal no município.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 19/05/2022 21:00

Vítima foi morta com 13 tiros no local de trabalho em São José por ter, supostamente, se apropriado de duas pistolas pertencentes à facção.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 19/05/2022 21:00

Crime ocorreu em fevereiro de 2021, quando o acusado tentou matar por asfixia a ex-esposa e só não conseguiu consumar o feminicídio porque foi detido por policiais militares chamados pelo vizinho.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 19/05/2022 21:00

O Rede em Ação foi desenvolvido para integrar vários órgãos, na busca por soluções práticas para situações que envolvam crianças e adolescentes. O projeto já é lei em Joaçaba, Luzerna e Água Doce e...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 19/05/2022 21:00

Na denúncia, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim sustentou que o denunciado, que na ocasião já estava foragido do sistema prisional, agiu sem dar chances de defesa à vítima, de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 18/05/2022 21:00

Na ação contra a Apple, o Ministério alega suposta venda casada, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor, e pede a devolução em dobro aos consumidores do valor pago pelo carregador,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 18/05/2022 21:00

Operação "4 Linhas" foi deflagrada pelo Gaeco na manhã desta quinta-feira (19/5) em Chapecó. Nove mandados de Busca e Apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Chapecó, São Miguel do Oeste,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 17/05/2022 21:00

Os desafios para o direito de crescer em família e perspectivas para o apadrinhamento afetivo são os temas trabalhados no dia 25 de maio, Dia Nacional da Adoção. O evento ocorre no edifício-sede do...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 17/05/2022 21:00

Encontro do grupo consolidou documentos, acordos e prioridades das unidades do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 17/05/2022 21:00

O Café às Cegas é um evento sensorial promovido pelo MPSC e a Associação Catarinense para a Integração do Cego (ACIC) de Florianópolis. A ideia do encontro é permitir a quem não tem problemas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 17/05/2022 21:00

Suspeito teria feito publicações nas redes sociais para denegrir a imagem da ex-namorada. MPSC obteve na Justiça medidas protetivas para a vítima, além da remoção de várias postagens e o acesso aos...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 16/05/2022 21:00

A pista está interditada desde agosto de 2021. Ministério Público pede a retirada e o armazenamento correto das placas emborrachadas e a realização de adequações para que a população possa voltar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 16/05/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina, juntamente com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) por meio do Grupo Nacional de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 16/05/2022 21:00

Evento reúne membros e servidores que integram os órgãos de segurança interna das unidades e ramos do MP brasileiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 16/05/2022 21:00

Criada pelo MPSC, iniciativa foi objeto de um acordo de cooperação técnica assinado entre as duas instituições.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 16/05/2022 21:00

O programa Educação na Meta foi finalista do Prêmio CNMP 2021 e concorre ao Prêmio Innovare 2022. Nesta terça-feira (17/5), o Ministério da Educação, o Conselho Nacional do Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 16/05/2022 21:00

Mães poderão amamentar criança de até seis meses de idade durante a prova. Tempo utilizado para alimentar a criança poderá ser compensado no final da prova.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 15/05/2022 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Gaspar atendeu ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou por homicídio e duas tentativas de homicídio o réu, que dirigia alcoolizado e sem ser...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 15/05/2022 21:00

A operação é conduzida pelo Núcleo Regional do Gaeco em São Miguel do Oeste com apoio dos Núcleos Regionais do GAECO do Paraná em Cascavel e Francisco Beltrão e tem como objetivo desarticular uma...