MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2022 21:00

A solenidade que oficializou o ingresso dos novos Procuradores de Justiça no Colégio dos Procuradores de Justiça do MPSC aconteceu nesta sexta-feira, 13

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2022 21:00

A audiência deliberou sobre o programa "Trabalhando Juntos", que é uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através da 7ª Promotoria de Justiça, que atua na área da Infância e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2022 21:00

Afastamento atende a pedido feito pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Piçarras, em procedimento de apuração de irregularidades que constatou a falta de alimentos adequados para os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2022 21:00

O ato de instalação da nova Promotoria de Justiça será conduzido pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, a partir das 18h30, desta quinta-feira (12/5), na rua Ed. Classic Center...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2022 21:00

A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, que terá atuação na moralidade administrativa de forma regional, é um projeto piloto do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2022 21:00

Conforme denúncia do MPSC, Fabiano Aristides, marido da cartomante conhecida como Mãe Andrea, foi o responsável pela contratação do homem que tentou matar a vítima, Maria Aparecida Moraes. Crime...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2022 21:00

Valor é o correspondente a parte do prejuízo causado e da multa aplicada a ex-cartorária por ter se apropriado de impostos municipais cobrados dos cidadãos no registro de imóveis e não repassados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2022 21:00

O MPSC acusa o homem de homicídio doloso - com intenção de matar - qualificado pelo motivo torpe, pelo emprego de meio cruel, por ter sido praticado à traição e meio que dificultou a defesa da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2022 21:00

Suspensos durante a pandemia, projetos de extensão voltam a ser promovidos e agendamentos já estão disponíveis para a comunidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2022 21:00

As praças são bens públicos de uso comum do povo, importante espaço de uso coletivo dos munícipes e essenciais à qualidade de vida da população, que não foi ouvida sobre a medida que destina a área...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2022 21:00

Cerimônia ocorrerá nesta sexta-feira (13/5), às 18h, e será transmitida pelo canal do MPSC no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2022 21:00

Inspeção buscou verificar se foram cumpridas recomendações anteriores relativas à acessibilidade, teto retrátil e sistema preventivo contra incêndio. A expectativa é que tudo esteja...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2022 21:00

Os Secretários Municipais de Segurança Pública e de Controle Externo e Transparência, segundo as investigações e provas periciais, teriam forjado documentos para encobrir os atos de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2022 21:00

Encontro marcado para os dias 12 e 13 será o primeiro promovido pelo colégio em solo catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2022 21:00

Homem atacou a vítima e tentou matá-la com facadas nas costas. O desfecho do crime aconteceu na frente dos filhos de cinco e seis anos de idade da mulher, que presenciaram a mãe agonizando logo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2022 21:00

ac203fa608fe41bca1ec808eda2eda81.png Coordenadoria de Comunicação Social

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2022 21:00

Ministério Público constatou que a população de Ponte Alta está sem acesso aos atendimentos de urgência e emergência determinados por lei. Município tem no máximo quinze dias para se adequar. O não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2022 21:00

Inspeção busca verificar se foram cumpridas recomendações anteriores

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2022 21:00

Ação do MPSC contra Gilson Holz, que resultou na condenação a quatro anos e quatro meses de prisão, já transitou em julgado e não tem mais possibilidade de recurso. O condenado está foragido

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2022 21:00

O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, negar provimento a um recurso do Município e do órgão ambiental e determinou o cumprimento imediato da sentença proferida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2022 21:00

Réu foi denunciado pelo MPSC e condenado a mais de 16 anos de prisão por ter matado a vítima, um idoso de 63 anos, com mais de 10 golpes de faca. Crime ocorreu em agosto de 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2022 21:00

Ação busca alteração da lei que permite ao servidor público assumir cargo com atribuições mais complexas para o qual foi selecionado em concurso público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2022 21:00

Os novos membros no MPSC começam a atuar no dia 6 de junho em comarcas de todo o estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2022 21:00

Os novos Membros do MPSC, aprovados durante o 42° Concurso de Ingresso na Carreira, devem entrar em exercício no dia 6 de junho em comarcas de todo o estado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2022 21:00

05b6bdc3bfc947308d87b18c49b68f96.png O Promotor de Justiça da Comarca de Canoinhas Renato Maia de Faria, que também é Coordenador Regional do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) de Joinville,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2022 21:00

Ao longo de sete anos, a região, que antes contava com 12 residências e 1 estábulo, passou a contabilizar 127 edificações, além de outros 14 pontos de criação de gados. Decisão obtida pelo MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2022 21:00

Série de conversas envolveu 186 profissionais das duas instituições e apontou carências em relação ao serviço pericial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2022 21:00

A sentença determina ao Estado que controle e fiscalize o Sistema de Regulação (SISREG), responsável pela distribuição dos pacientes na rede pública estadual às unidades com vagas nas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2022 21:00

Em dez meses de trabalho, órgãos e entidades não governamentais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município trocaram experiências e avançam na construção de fluxos e protocolos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2022 21:00

Decisões determinam que Lojas Colombo e Koerich informem "de maneira clara, precisa e ostensiva aos consumidores os preços dos produtos, sem aumentá-los de forma injustificada às vésperas da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2022 21:00

Operação é em apoio a investigações da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia e do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), que apuram possível fraude a licitação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2022 21:00

Com a adesão ao programa federal, as medidas para a defesa de crianças e adolescentes de Santa Catarina que precisam de proteção do Estado ficarão mais ágeis e acessíveis, pois o serviço passa a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2022 21:00

Homens assassinados eram irmãos e foram mortos em um posto de combustíveis do município em fevereiro de 2021

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2022 21:00

27490d19a86f4b038358513275651770.png Coordenadoria de Comunicação Social

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2022 21:00

Programa é destinado a crianças e adolescentes vítimas de violência ou testemunhas que necessitem da proteção do Estado contra os autores dos crimes, por correrem risco de morte. Nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2022 21:00

As inscrições podem ser feitas até 20 de maio, no Portal de Estágio do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/04/2022 21:00

4c12b2c7c9fb46c8aaa811670d68d22c.png Coordenadoria de Comunicação Social

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2022 21:00

Conselho de Sentença atendeu ao Ministério Público e condenou os dois réus pelo homicídio de Sidinei Luan de Moura, executado em janeiro de 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2022 21:00

Réu também foi condenado por corrupção de menores, pois mandou que dois adolescentes participassem da emboscada e executassem a vítima, que teve a vida ceifada por ser consumidora de crack, o que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2022 21:00

A 14ª Promotoria de Justiça de Chapecó e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher reuniram órgãos e entidades a fim de integrar as ações de amparo às vítimas de crimes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2022 21:00

Solenidade que oficializou o ingresso das novas Procuradoras de Justiça no Colégio dos Procuradores de Justiça do MPSC ocorreu de forma mista, presencial e virtualmente, na manhã desta sexta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2022 21:00

Recurso contra a demolição do imóvel irregular, usado como casa de veraneio, foi negado no dia 18/4 e outro recurso pendente de julgamento teve o seu efeito suspensivo negado pelo TJSC. Laudo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2022 21:00

Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica estabelecem que escolas devem se organizar para o atendimento a educandos com necessidades educacionais especiais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2022 21:00

Sessão de julgamento começou ontem e terminou nesta quinta-feira (28/4), com dois dos cinco denunciados no banco dos réus: o mandante do crime e o executor. Os dois foram condenados por homicídio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2022 21:00

Pena é de um ano, um mês e 18 dias em regime semiaberto. Crimes contra a ordem tributária foram cometidos nos meses de junho de 2012 a março de 2013 e o valor total de ICMS que deveria ser...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2022 21:00

Nesta quarta-feira, 27/4, o auditório da sede do Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis, recebeu um evento presencial muito especial: o lançamento oficial da "Cartilha para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2022 21:00

Foram aprovados 35 candidatos dos mais de 6 mil inscritos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2022 21:00

Evento será presencial, neste dia 27 de abril, a partir das 17 horas, no auditório da sede do Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis. Live também será transmitida pelo canal do MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2022 21:00

Crime ocorreu em 2020 e, conforme a denúncia, foi motivado pela cobrança de uma dívida. Vítima foi morta na frente da própria casa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2022 21:00

Evento nacional irá premiar iniciativas que melhor contribuam para modernização, rapidez e eficiência na Justiça brasileira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2022 21:00

Cerimônia ocorrerá nesta sexta-feira, 29/04, às 10h, presencialmente, com transmissão pelo canal do MPSC no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lamenta profundamente a morte do policial militar rodoviário Alexandre Maciel.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2022 21:00

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi proposto pela 28ª Promotoria de Justiça e assinado na tarde desta segunda-feira (25/4) pelo Prefeito em reunião no MInistério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2022 21:00

Suspeitos teriam adulterado documentos e o servidor interno para justificar o uso de viatura em benefício próprio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2022 21:00

A reunião será fechada, mas a imprensa poderá fazer imagens no início do encontro. O Promotor de Justiça ficará à disposição dos jornalistas logo após a reunião, que deve durar uma hora.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2022 21:00

Promovido pelo NUPIA, Conviver para a Paz incentiva a criação de uma cultura de paz entre servidores públicos como forma de aprimorar o atendimento à sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2022 21:00

Para marcar os cinco anos da Lei 13.431, o MPSC e TJSC realizarão lives sobre a escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas de violência. A primeira, com o título "A Escuta Especializada no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2022 21:00

Município deverá mapear ligações clandestinas ou irregulares que permitem que o esgoto sanitário alcance a Lagoa da Bomba e tomar providências para conter ilegalidades

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2022 21:00

Um grupo de trabalho será formado com representantes das três instituições para discutir um projeto de lei que possa suprir essa lacuna legislativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2022 21:00

Antiga fábrica de cerveja adquirida pelo Município em 2001 para se tornar um centro de cultura, lazer e turismo, tombada como patrimônio histórico em 2010, se deteriorou por omissão do Poder...