MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2023 21:00

O Projeto de Proteção de Nascentes do Lajeado São José integra um Inquérito Civil instaurado pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó. Verbas do Fundo Municipal para Restituição de Bens...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2023 21:00

O objetivo da palestra foi fazer um panorama sobre a situação e abordar possíveis providências a serem adotadas nas escolas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2023 21:00

Procurador de Justiça Paulo Antonio Locatelli falou sobre a atuação do MPSC para potencializar a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de justiça territorial e socioecológica, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2023 21:00

Força-tarefa envolve a Promotoria de Justiça da Comarca de Tangará, Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, o Gabinete do Prefeito e as Secretarias Municipais de Educação e obras. Pontos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2023 21:00

A cartilha tem como objetivo a qualificação dos Conselhos Tutelares para promover uma atuação resolutiva, preventiva e pautada nos princípios que regem os Direitos da Criança e do Adolescente, bem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2023 21:00

Os três réus recém haviam saído da penitenciária, e cometeram o crime por conta de uma dívida de drogas. A vítima foi atraída para uma emboscada e acabou sendo atingida com pelo menos quatro tiros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2023 21:00

Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva e três de busca e apreensão. A operação ocorre em apoio à Promotoria de Justiça de Presidente Getúlio, que após analisar documentos e dados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2023 21:00

A operação "Escola Segura" está cumprindo dez ordens para internações provisórias, treze mandados de busca e apreensão e onze afastamentos de sigilo de dados em face de adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2023 21:00

Ao todo, 15 escolas já receberam visitas do grupo para avaliar a estrutura física e verificar a necessidade de implantar projetos que beneficiem alunos e professores, como trabalhar a questão da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2023 21:00

O caso ocorreu, em novembro, em Balneário Camboriú, e os menores de idade estavam dentro da jaula, com o caminhão em movimento e usando máscaras que representavam um candidato à presidência e um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2023 21:00

Entre as deliberações está a criação de um grupo ampliado interinstitucional e interdisciplinar para a criação de um protocolo de segurança nas escolas para todo o estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2023 21:00

A pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado. O crime resultou na gravidez da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2023 21:00

O objetivo do Projeto Impactar, da Promotoria de Justiça de São Domingos, é aproximar o Ministério Público de Santa Catarina das comunidades vulneráveis da região.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2023 21:00

Eles teriam frustrado, em ofensa à imparcialidade, o procedimento licitatório para fornecimento, gerenciamento, implantação e administração de cartões do programa Vale Merenda para alunos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2023 21:00

As duas leis complementares do Município foram votadas pelos vereadores em dezembro de 2015, sem a participação da comunidade na elaboração, o que contraria a legislação. As leis alteraram o Código...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2023 21:00

Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Tubarão e Chapecó pelo Ministério Público de Goiás com apoio do MP catarinense. Nenhuma prisão foi realizada em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2023 21:00

O crime ocorreu no mês de maio de 2018, na região da Cachoeira do Km 13, Estrada Geral de Porto União. Após desentendimento durante relação sexual, o réu esfaqueou a vítima e a jogou da cachoeira,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2023 21:00

Eles foram denunciados pelo MPSC porque falsificaram a digital do responsável técnico da empresa de inspeção veicular, com a autorização dele, e inseriam falsamente a assinatura dele em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2023 21:00

A 10ª Promotoria de Justiça da Comarca denunciou o investigado por cinco tentativas e quatro homicídios contra crianças, no dia 05 de abril, na Creche Cantinho Bom Pastor. Por envolver crianças, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2023 21:00

Hospital Santa Clara mantém convênio com o SUS e possui leitos de retaguarda para saúde mental, mas não vinha cumprindo com a responsabilidade de realizar as internações involuntárias, feitas a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2023 21:00

Expostas no Hall do MPSC até o dia 28/4, as fotografias foram produzidas para mostrar a cultura das comunidades Guarani da Grande Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2023 21:00

Sentença judicial determina que o Município preserve o Castelinho, e que nenhuma obra poderá ser feita nos jardins da edificação, para não descaracterizar o imóvel. Ação foi ajuizada pela 1ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2023 21:00

Crime foi praticado em novembro de 2021. Condenado, acompanhado de outras duas pessoas não identificadas e um adolescente já reconhecido, matou um homem com facadas, chutes e pedradas no local onde...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2023 21:00

O crime aconteceu em fevereiro de 2022, em Joinville. Segundo consta na denúncia do MPSC, o réu invadiu uma residência, atacou, espancou e estuprou uma mulher no momento em que cuidava dos filhos....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2023 21:00

Os crimes foram cometidos depois de uma discussão do casal, por ela ter averiguado informações comprometedoras no celular dele. O condenado efetuou um disparo de arma de fogo na região do crânio da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2023 21:00

A ação, que foi organizada pela direção da Escola de Educação Fundamental Tiradentes, também contou com a participação da Associação de Pais e Professores, Secretaria Estadual de Educação e Polícia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2023 21:00

c6cee9589dfb496f967542e7acd34261.png Com objetivo de aprimorar a estrutura do ambiente escolar na região de Braço do Norte, a 2ª e 3ª Promotorias de Justiça da Comarca instituíram um grupo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2023 21:00

O veículo adquirido por cerca de R$ 1,3 milhão com recursos provenientes do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), é um caminhão Auto Bomba Tanque e Resgate (ABTT), equipado para combate...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2023 21:00

Iniciativa contribuirá para a estruturação de 100 Conselhos Tutelares de municípios catarinenses com os equipamentos básicos para o atendimento à população.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2023 21:00

O investimento para reforma do Mercado do Produtor Pedro Westrupp será de mais de R$ 630 mil e foi condicionado ao tombamento do prédio. Além de espaço para exposição e venda da produção de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2023 21:00

Os candidatos para o pleito agendado para o dia 7 de maio são os mesmos que foram condenados por compra de votos na eleição municipal de 2020

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2023 21:00

Os dois réus fazem parte de um processo com mais 141 condenados por associação a organização criminosa, tráfico de drogas e crimes conexos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2023 21:00

Religioso cometeu o crime previsto no artigo 215 do Código Penal de 2011 a 2021 contra nove vítimas - oito com uma conduta e um caso em que a prática teria ocorrido ao menos cinco vezes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2023 21:00

O crime ocorreu em maio de 2022 no município de Nova Erechim.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2023 21:00

O caso começou a ser investigado na segunda-feira (03/04). Dois adolescentes identificados pela Polícia Civil, com a ajuda do CyberGAECO, estão internados em um centro de atendimento socioeducativo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2023 21:00

Fundo de Penas Alternativas, do CCR, foi uma das 37 iniciativas selecionadas pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo e da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2023 21:00

Réu teria matado a vítima com um tiro na cabeça em maio de 2022 para herdar parte de uma propriedade rural pertencente a ela. Ele está preso preventivamente, a pedido da Promotoria de Justiça da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2023 21:00

Os assédios praticados ocorreram entre setembro e outubro de 2020.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2023 21:00

Evento é aberto ao público e visa sanar dúvidas sobre a Minuta de Edital que rege o Processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares. Processo de escolha acontece no dia 1º de outubro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2023 21:00

Em dois anos e meio de acompanhamento das obras, foram realizadas oito vistorias e recomendadas uma série de adequações, que foram contempladas na revitalização do espaço público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2023 21:00

Inspeção coordenada pela 30° Promotoria de Justiça da Capital tem como prioridade conferir se os levantamentos apontados na última vistoria foram realizados pela Prefeitura Municipal

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2023 21:00

A reunião que tratou do assunto aconteceu na manhã desta terça-feira (11/4), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2023 21:00

Réu, apontado como chefe de facção criminosa que agia no Morro do Mocotó, em Florianópolis, também foi condenado por tráfico de drogas, porte de arma restrita e organização criminosa

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2023 21:00

Homenagem foi entregue a Comin na tarde desta terça-feira (11), em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa de SC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2023 21:00

Henrique da Rosa Ziesemer foi nomeado pelo Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público para coordenar o grupo que tem como objetivo apresentar propostas voltadas ao aprimoramento da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2023 21:00

Homicídio duplamente qualificado foi praticado em março de 2022 em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino da vítima, já que o condenado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2023 21:00

A administração municipal tem 30 dias para apresentar um cronograma para execução da infraestrutura do loteamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2023 21:00

A 16ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville implantou o projeto iMPacto no ano de 2021. A iniciativa, pioneira entre as Promotorias de Execução Penal em Santa Catarina, oferece apoio às...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2023 21:00

Denúncia inclui ainda tortura e organização criminosa. Os fatos aconteceram em 27 de dezembro do ano passado, quando os réus invadiram a casa do empresário para roubar objetos preciosos e acabaram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

A empresa e seu sócio administrador foram enquadrados em dois artigos da Lei de Crimes Ambientais, pelo exercício de atividade poluidora, sem licenciamento ambiental e pela prática de poluição sonora.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

O procedimento instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul visa trabalhar a prevenção da violência escolar e quer verificar o que vem sendo desenvolvido atualmente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

O réu realizou 11 empréstimos em nome da vítima em diferentes instituições bancárias. No total, foram quase R$ 24 mil retirados sem a autorização da idosa ou qualquer tipo de comunicação prévia....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

Administração Municipal recebe novo prazo e agora tem 60 dias para concluir a primeira etapa das obras

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

O projeto Mapa da Violência Sexual objetiva mostrar conscientizar que essa prática é um crime previsto no Código Penal e incentivar denúncias contra quem o pratica. A Promotoria de Justiça já...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

37e6eee38eec4c2ca949115238f66d35.JPEG Veja os principais marcos institucionais do MPSC em defesa da sociedade nos últimos quatro anos Um ciclo marcado por anos desafiadores para toda a sociedade,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

Os réus exigiram parte da remuneração de servidores comissionados como condição para permanência no exercício da função no período em que ocuparam os cargos, entre 2013 e 2020. Ambos tiveram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

Segundo a ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Município, desde o início das tratativas, demonstra omissão na implementação de medidas que possam reduzir os constantes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

O crime ocorreu em Ilhota e teve grande repercussão pelo modo de agir do condenado. Ele desferiu 40 golpes de faca na vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

Realizada pelo CIJE e pelo CEAF, capacitação "Identificar, Escutar e Proteger" é voltada para profissionais que atuam direta ou indiretamente com a área da infância e adolescência. Seu lançamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

A posse ocorreu nesta segunda-feira em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, no auditório do Edifício Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis.