MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2023 21:00

Dois proprietários de distribuidoras de carne de Chapecó aliciaram e pagaram propina a 13 agentes públicos para facilitar a entrada de carne bovina de origem proibida em Santa Catarina em 2007. Com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2023 21:00

O Promotor de Justiça Marco Aurélio Morosini conversou com alunos de quatro escolas públicas do município. O evento ocorreu nesta quinta-feira (18/5), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2023 21:00

A proprietária oferecia serviço irregular aos consumidores para fazer os procedimentos estéticos invasivos, como preenchimentos e aplicações em ambiente sem a mínima higiene, alguns deles de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2023 21:00

Grupo de trabalho "Proteção de Encostas e Revitalização de Bacias Hidrográficas em Áreas Urbanas" foi instituído em março deste ano e buscará fortalecer atuação dos MPs na prevenção e contenção de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2023 21:00

Para a 6ª Promotoria de Justiça da Comarca, além da prática da Secretaria Municipal de Segurança Pública ser ilegal, configuraria política higienista por considerar que toda pessoa em situação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2023 21:00

Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende explicou os dispositivos legais que criminalizam conjunções carnais e atos libidinosos com menores de 14 anos e falou sobre os perigos da internet.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2023 21:00

Os autores de um latrocínio cometido no dia 6 de julho de 2022 foram condenados a 30 anos de prisão. Eles invadiram a casa de um idoso no bairro Espinheiros, mataram a vítima e roubaram a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2023 21:00

A audiência pública aconteceu em Brasília e foi convocada pelo Ministro Rogerio Schietti Cruz para ouvir entidades e especialistas interessados em discutir a possível revisão da Súmula n. 231.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2023 21:00

Novos projetos podem ser apresentados ao MPSC visando à utilização dos recursos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2023 21:00

Os crimes ocorreram no bairro Ulisses Guimarães no dia 6 de janeiro. Os réus são suspeitos de matar quatro pessoas, motivados pela guerra entre facções criminosas na cidade. Na denúncia, a 23ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2023 21:00

Como a ação civil pública já havia transitado em julgado, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2023 21:00

Idoso de 66 anos foi morto com facadas na BR-101 em outubro de 2022; Justiça acatou a tese do MPSC e condenou os dois autores que já estavam presos preventivamente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2023 21:00

Todos os procedimentos finalizados na área cível passam pelo crivo dos conselheiros de uma das três turmas revisoras do Conselho Superior do MPSC, que é a segunda instância da instituição. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2023 21:00

O crime aconteceu no dia 8 de janeiro. Os réus são acusados de tirar a vida de sete pessoas e atentar contra outras três, por acharem que elas eram integrantes de uma facção criminosa rival. Na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2023 21:00

Após decisão liminar favorável em Ação de Cumprimento de Sentença da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul, o Clube Náutico Cruzeiro do Sul teve suas contas bancárias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2023 21:00

A criança ficará acolhida em uma instituição até a análise das condições da estrutura familiar para a Justiça decidir se ela volta ou não para casa. O processo na esfera protetiva é acompanhado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2023 21:00

Projeto foi idealizado a partir da constatação de que grande parte das demandas que chegam a Promotoria de Justiça da Comarca de Anita Garibaldi são decorrentes do uso excessivo de álcool....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2023 21:00

Em acordo firmado entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Município de Joinville, até junho de 2025, 15 novos centros de educação infantil deverão ser construídos com o intuito de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2023 21:00

Uma das rés teve a pena aumentada em mais de 16 anos de reclusão. O crime ocorreu em janeiro de 2021, mas os corpos do casal só foram encontrados em maio do mesmo ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2023 21:00

Ele tentou comprar o voto de um eleitor nas eleições municipais de 2020.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2023 21:00

Operação apura possíveis ameaças contra instituições escolares e crimes praticados contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2023 21:00

Evento ocorreu na noite desta quinta-feira (11/5) na Câmara de Vereadores; entre as ações, foram apresentados os novos membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2023 21:00

Objetivo do procedimento instaurado é avaliar se há ou não crime de apologia ao nazismo no caso. O Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (NECRIM) do MPSC também acompanha o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2023 21:00

O réu abusava sexualmente da filha e da sobrinha, ambas menores de 14 anos de idade, em sua residência quando ficava sozinho com elas. Além de praticar os atos libidinosos, ele as ameaçava para que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2023 21:00

Luciana Uller Marin é a nova coordenadora do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerâcia (NECRIM) do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2023 21:00

Botega vai atuar junto com o presidente da Comissão, o Conselheiro Rogério Varela.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2023 21:00

O projeto Constitua-se, da Promotoria de Justiça da área da infância e juventude, transformou o pátio de uma escola estadual no bairro Barra em uma grande sala de aula.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2023 21:00

Juízo da Infância e Juventude da Vara Regional de Taubaté determinou a remessa do processo e a transferência da criança, na próxima segunda-feira, para acolhimento em São José.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2023 21:00

Conselho de Sentença acolheu a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou o réu por homicídio duplamente qualificado e organização criminosa. Ele não poderá recorrer em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2023 21:00

Entre os cases apresentados estão o acordo extrajudicial com a Coca-Cola com efeito nacional; o serviço de acolhimento de pessoas idosas e com deficiências; as estratégias para ampliar a vacinação;...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2023 21:00

Os atos de violência sexual ocorreram de outubro a dezembro de 2022 em um município do Oeste do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2023 21:00

Inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cecília pede informações sobre os procedimentos adotados atualmente para atender os casos que demandam internação....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2023 21:00

A manifestação foi solicitada pelo Juízo paulista após o Ministério Público de São Paulo apresentar pedido de transferência da criança para sua cidade de origem. Aguarda-se agora a decisão da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2023 21:00

Pena de 11 anos e um mês de reclusão havia sido reduzida para 3 anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto pela aplicação do chamado "tráfico privilegiado", que é uma razão de diminuição da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2023 21:00

Além de financiar a construção da clínica veterinária e do abrigo de animais para o Município, o compromisso perante a Justiça também é de registrar uma área verde no registro de imóveis, fazer um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2023 21:00

Recursos serão investidos na aquisição de dois veículos aéreos não tripulados de última geração e para equipar helicópteros respectivas tripulações com sistema de visão noturna

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2023 21:00

O réu foi sentenciado a mais de 27 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Crime ocorreu entre 2021 e 2022 em um município do Oeste.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2023 21:00

O empreendimento, projetado na Praia de Perequê, não tem registro no Cartório de Registro de Imóveis para venda das unidades fracionadas, a chamada incorporação imobiliária, exigida por lei.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2023 21:00

Fernando Rodrigues de Menezes Júnior e Marcus Vinicius de Faria Ribeiro receberam a homenagem por contribuir para o engrandecimento do 9º Batalhão de Polícia Militar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2023 21:00

O réu e um comparsa invadiram a casa da vítima e a pegaram desprevenida enquanto brincava com seu filho. Ela foi executada com cinco tiros. Uma dívida de R$ 200 pela compra de drogas foi o motivo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2023 21:00

O mandado de prisão preventiva foi cumprido na segunda-feira (8/5) no Alto Vale do Itajaí. A prisão foi necessária para garantir a ordem pública e também a integridade física e mental das vítimas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2023 21:00

MPSC e órgãos parceiros fiscalizaram empresa em Biguaçu e apreenderam produtos - como tabaco e similares -supostamente fruto de importação ilegal e sem registro na ANVISA.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2023 21:00

Para o Ministério Público, para o completo conhecimento da situação da criança e a formatação da melhor estratégia para sua regular reinserção em ambiente familiar, é necessário promover o imediato...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2023 21:00

Em três meses, mais de 70 moradores buscaram a ajuda do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para solucionar problemas; município conta com sala de atendimento que faz parte do programa MP +...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2023 21:00

Intuito do encontro foi alertar sobre a prática do bullying e seus efeitos tanto na vítima quanto no agressor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2023 21:00

O réu foi sentenciado a 32 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2023 21:00

Município assumirá a iluminação e Estado promoverá licitação para manutenção da estrutura, além de instalar câmeras e intensificar segurança nas cabeceiras das pontes que ligam a Ilha de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2023 21:00

Projeto nasceu com a proposta de minimizar a problemática do tratamento de saúde para dependentes químicos e propor o regular funcionamento das comunidades terapêuticas em Jaguaruna.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2023 21:00

O Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC e o Departamento de Saúde Pública do Centro de Ciências da Saúde da UFSC formarão uma câmara técnica de trabalho com o propósito de contribuir...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2023 21:00

Crime foi praticado em 2021 na casa da vítima. Réu também foi condenado por fraude processual por alterar a cena do crime, simulando um suicídio da mulher.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2023 21:00

A ação ocorreu na última quarta-feira (3/5). A empresa é investigada por possível poluição atmosférica provocada pela emissão de fuligem.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2023 21:00

Já existem pelo menos três linhas de pesquisa a serem desenvolvidas. Uma delas é o uso de inteligência artificial para a identificação de fraudes em contratos públicos. Esse convênio, formalizado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2023 21:00

Iniciativa tem como objetivo impulsionar a erradicação do sub-registro civil de nascimento no estado e ampliar o acesso à documentação civil básica, com enfoque especial na parcela da população...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2023 21:00

Nova edição do programete fala sobre a rastreabilidade dos produtos agrícolas, fruto do trabalho de uma rede de instituições que monitora o uso indiscriminado de agrotóxicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2023 21:00

O crime foi cometido após um desentendimento entre a vítima e o réu por cobrança de uma dívida. Os dois eram parceiros na comercialização de carros. O réu irá cumprir oito anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2023 21:00

Após anulação do pleito de 2020, eleitores irão às urnas neste domingo (7/5) para escolher os novos mandatários do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2023 21:00

Eles teriam praticado atos infracionais análogos aos crimes de injúria, ameaça, vias de fato e lesão corporal leve.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2023 21:00

A portaria criando o projeto em Ascurra, Apiúna e Rodeio foi assinada entre a Promotoria de Justiça e o Juiz da Comarca de Ascurra. Pelo menos 14 crianças e adolescentes que vivem em instituições...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2023 21:00

Entre as ações estão seis audiências públicas macrorregionais para ampliar o debate com a comunidade escolar, até meados de junho. O Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar foi criado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2023 21:00

Promotoria de Justiça que atua na área criminal entende que o feminicídio e o crime de ameaça devem ser reconhecidos, e que a pena deve ser aumentada pelo fato de o tiro ter sido dado na presença...