MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2023 21:00

Neste momento, estão sendo cumpridos de 74 mandados de prisão preventiva, 5 mandados de prisão temporária e 97 mandados de busca e apreensão, em diversas cidades do Estado de SC e RS.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2023 21:00

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital e o Centro de Apoio Operacional do Consumidor receberam um dossiê do Sinduscom da Grande Florianópolis com dados, locais e nomes de empresas que estariam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2023 21:00

Proposta foi apresentada às instituições de ensino superior de Santa Catarina em reunião nesta segunda-feira (21) e busca fornecer amparo técnico a estudantes de Engenharia e Arquitetura...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2023 21:00

Iniciativa organizada pelo Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação vai premiar uma escola de cada uma das seis mesorregiões de SC. Instituições classificadas nas etapas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2023 21:00

Ele foi sentenciado a mais de 18 anos de reclusão por homicídio tentado triplamente qualificado e por roubo. Os crimes ocorreram em maio de 2022, no bairro Perpétuo Socorro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2023 21:00

O grupo abordará questões como o Tema n. 1.087/STF, que discute se a realização de novo júri, determinada por Tribunal de 2º grau em julgamento de recurso interposto contra a absolvição assentada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2023 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça da comarca solicitou informações sobre o atendimento às pessoas com transtorno de espectro autista (TEA) no município de Papanduva às Secretarias Municipais de Educação e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2023 21:00

Réu foi condenado a mais de 16 anos de reclusão em regime inicial fechado. Em 2018, ele perseguiu a vítima na BR-163, em Guaraciaba, e causou um acidente de trânsito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2023 21:00

Conselho da Cidade (ConCidade) retirou o Projeto Especial de pauta e Prefeitura consentiu em não o sancionar nem conceder alvarás. Porém, MPSC seguirá fiscalizando a tramitação de projetos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2023 21:00

Resultado de um termo de cooperação técnica firmado entre as instituições, o laboratório prestará suporte na fiscalização da execução orçamentária de municípios e do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2023 21:00

Inquérito civil foi instaurado pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital para esclarecer a permissão de cancelamento dos restaurantes em tempo superior ao prazo de entrega do alimento. Prática...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2023 21:00

Na semana passada, a Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende dialogou com moradores de Urubici em uma palestra e uma roda de conversa. "Nosso papel é oferecer suporte às vítimas e pleitear a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2023 21:00

Promotora de Justiça falou sobre a Lei Maria da Penha e a espiral de violência contra mulheres, para que a sociedade compreenda os temas e as meninas não sejam vítimas de situações abusivas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2023 21:00

Conforme consta na denúncia do Ministério Público, os réus, proprietários de empresas do mesmo ramo madeireiro, acertavam antecipadamente o valor que iriam apresentar no certame para, assim, obter...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2023 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC por sete tentativas de homicídio. Os crimes ocorreram em agosto de 2022.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2023 21:00

Motivo é a demora no atendimento de diversas requisições do MPSC, do Judiciário e do Conselho Tutelar para a inserção de famílias nos serviços prestados pelo órgão. Ministério Público requereu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2023 21:00

Objetivo da capacitação, que é promovida pela Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (RAM), coordenada pela 14ª Promotoria de Justiça da comarca de Chapecó, é incentivar a reflexão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2023 21:00

Após as prisões, as investigadas passaram por audiência de custódia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2023 21:00

fd8b59be5685427db5e1f986cf050cb3.JPEG O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), repudia, veementemente, o atentado que vitimou o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2023 21:00

A capacitação no turno da manhã foi voltada para os agentes públicos que atuam em fiscalizações a tais instituições, como fiscais de vigilância sanitária e equipes das Promotorias de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2023 21:00

Solenidade no Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC ocorreu nesta quinta-feira (17/8).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2023 21:00

Outra recomendação também foi expedida pelo MPSC para Prefeitura de Chapecó para que seja proibida a utilização pelas torcidas organizadas de uma sala localizada na Arena Condá.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2023 21:00

Sentença proferida em 2019 em ação civil pública determinou a instalação de, no mínimo, nove leitos psiquiátricos no hospital em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2023 21:00

Vítima se deslocou do Paraná para passear durante o feriado de Proclamação da República, em 2021, e comemorar o aniversário de uma amiga - uma das rés -, mas foi mantida em cárcere privado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2023 21:00

Uma recomendação da 13ª Promotoria de Justiça da comarca foi acatada pela administração municipal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2023 21:00

Eles foram denunciados pelos crimes de organização criminosa, receptação (por duas vezes), adulteração de sinal identificador de veículo automotor e roubo majorado pelo concurso de agentes e pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2023 21:00

O crime aconteceu no início de agosto. O homem parou o carro, colocou o cão para fora e foi embora. O MPSC pede que ele seja julgado por maus-tratos a animais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2023 21:00

O crime ocorreu no dia 10 de setembro de 2022, em um estabelecimento comercial no centro de Garuva. Um homem e uma mulher tiraram a vida da proprietária da empresa com seis tiros. A vítima foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2023 21:00

Ao dar provimento a recurso do MPSC, Ministra Cármen Lúcia cassou acórdão do STJ que havia trancado ação penal

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2023 21:00

O acordo firmado impacta cerca de 7.100 pessoas que vivenciam problemas na qualidade da água fornecida. Além disso, os valores alocados giram em torno de 1.7 milhões de reais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2023 21:00

Foram expedidos sete mandados de prisão e seis foram cumpridos. Entre os presos estão o proprietário de uma clínica de nutrição, medicina e estética avançada em Joinville, além de médicos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2023 21:00

Bairro Village não está em zona compatível com o armazenamento de carga portuária, e a alteração pretendida por meio do Projeto Especial nem sequer está na proposta de revisão do Plano Diretor. Os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2023 21:00

Operação Venefica conta com apoio operacional do GAECO para o cumprimento de seis mandados de prisão preventiva e 50 de busca e apreensão em Santa Catarina, Paraná e São Paulo. A coletiva de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2023 21:00

STJ negou provimento aos recursos do réu e manteve sentença de pronúncia do motorista acusado de invadir a pista contrária da BR-470, alcoolizado, e atingir carro que vinha na direção contrária,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2023 21:00

Crianças entraram no Estádio Heriberto Hülse com os jogadores do time da cidade segurando balões da cor lilás, em referência à campanha, que coloriram o céu em seguida. Reflexão atingiu um público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2023 21:00

As pichações foram identificadas na última quinta-feira (10/8), durante o cumprimento de mandados no município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2023 21:00

Solenidade será realizada presencialmente, às 17h30, no auditório da sede do MPSC, em Florianópolis, e terá transmissão pelo Teams e pelo canal da instituição no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2023 21:00

Entre as sugestões apresentadas pelo Procurador-Geral de Justiça no primeiro encontro do Grupo de Trabalho sobre a Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras, da Câmara dos Deputados,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2023 21:00

Ela foi sentenciada a dez anos e dez meses de prisão após tese apresentada pelo MPSC. O bebê foi abandonado no piso do banheiro por horas logo após o parto e não resistiu.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2023 21:00

Secretaria de Estado da Infraestrutura atendeu à recomendação do MPSC e irá rever normas para permitir o uso do passe escolar em qualquer dia e horário - entre as cidades de residência e estudo -,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2023 21:00

As ações foram ajuizadas pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba contra o Município, institutos ambientais e empreendimentos e estão sob análise judicial. Entre os pedidos estão o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2023 21:00

O Promotor de Justiça Júlio André Locatelli, indicado pelo Procurador-Geral de Justiça para representar institucionalmente o Ministério Público, integra a Comissão Permanente de Concurso da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2023 21:00

Denunciado pelo MPSC, o jovem, que estava embriagado, atropelou e matou uma menina de apenas nove anos e quase atingiu a mãe dela. As duas estavam na calçada de uma avenida de Brusque quando o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2023 21:00

Os réus - entre eles a ex-mulher e o filho da vítima - contrataram quatro pessoas para armar emboscada e tirar a vida de Célio Baze, em agosto de 2021. Natalina Stein, Wellington Fernando Baze...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2023 21:00

A instituição, que é uma autarquia municipal, tem que suprir as vagas dos cargos públicos, de funções exercidas por comissionados ou terceirizados. O acordo levou em conta a contratação de inúmeros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2023 21:00

No encontro, a Promotora repassou dados sobre violência doméstica e apresentou a campanha "Oi, meu nome é Maria", do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2023 21:00

Nesta fase da operação, um efetivo de 247 agentes, em 94 viaturas, cumpriu os 48 mandados de busca e apreensão e 35 dos 42 mandados de prisão preventiva expedidos. Uma pessoa foi, ainda, presa em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2023 21:00

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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2023 21:00

Jurados acolhem integralmente a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenam o autor da chacina de Saudades. Quatro Promotores de Justiça atuaram no Tribunal do Júri e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2023 21:00

Termo de ajustamento de conduta foi proposto pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital após apuração de irregularidades na entrega de produtos, falta de emissão de nota fiscal e insuficiência dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2023 21:00

Acordo ocorreu após dano ambiental a uma área de mais de 200 mil metros quadrados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2023 21:00

Foram dois dias de um julgamento que só terminou na quarta-feira (9/8) por volta de 20h30, quando a Juíza leu a sentença dos condenados. Os réus denunciados pelo MPSC enfrentaram o julgamento pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2023 21:00

Promotor de Justiça mostrou que réu não sofre de problemas psiquiátricos e tinha consciência do que estava fazendo. Réu é acusado de cometer cinco homicídios triplamente qualificados (motivo torpe,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2023 21:00

Após seis ministros se manifestarem pela execução imediata das condenações proferidas pelo júri, o Ministro Gilmar Mendes solicitou o destaque do processo do plenário virtual, o que levará a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2023 21:00

Réu foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por matar duas professoras e três bebês, além de atentar contra a vida de mais 14 vítimas. Crime ocorreu em maio de 2021

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2023 21:00

Fabio de Souza Trajano esteve no Fórum de Pinhalzinho, onde está sendo julgado o réu acusado de matar cinco pessoas e tentar matar outras 14. "Não toleramos ações dessa natureza. Esperamos que seja...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2023 21:00

Ao todo, 64 membros e servidores participaram das atividades práticas e teóricas do curso em Florianópolis e Lages nos meses de julho e agosto

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2023 21:00

Notícia de fato foi instaurada após deck do terraço da casa noturna UNDR Porão ceder durante festa de inauguração. Promotoria de Justiça verifica a regularidade e cumprimento de todos os alvarás de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2023 21:00

O caso aconteceu na Comarca de Fraiburgo, quando a menina tinha sete anos. O homem prevaleceu-se da autoridade sobre ela e praticou vários atos libidinosos, incluindo conjunção carnal. Quando soube...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2023 21:00

Valor de R$ 40 mil obtido pela Promotoria de Justiça de Anchieta foi destinado à Prefeitura, que adquiriu um playground e inaugurou a praça no último fim de semana.