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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2025 21:00
Mais de R$ 69 mil foram destinados pelas Promotorias de Justiça da comarca à Polícia Militar para compra de equipamentos; recursos são do Fundo de Penas Alternativas do MPSC.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2025 21:00
Evento reuniu representantes de diferentes órgãos para diagnosticar avanços e barreiras nas fases preparatórias das contratações inovadoras
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2025 21:00
A Justiça atendeu ao pedido liminar da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca e, em até 60 dias, o Município deverá apresentar um plano de ação prevendo as ações, estratégias e medidas a serem...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2025 21:00
Premiação reconhece escolas catarinenses que adotam práticas inovadoras e fortalecem a qualidade social da educação.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2025 21:00
3° Seminário "Precisamos falar sobre ELA", promovido pela ARELA/SC, ocorrerá no próximo sábado (16/8), das 9h às 16h30, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2025 21:00
Episódio completo da quarta temporada do podcast "Momento MP" pode ser visto no canal do MPSC no YouTube.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2025 21:00
O réu também deverá pagar R$ 25 mil a título de danos morais para vítima. O crime ocorreu em agosto de 2024, no bairro Efapi.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2025 21:00
Atividade promovida pelo MPSC reuniu mais de 170 participantes em Círculos de Construção de Paz e reforçou o sentimento de pertencimento no ambiente escolar.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2025 21:00
Acordo de cooperação com uma empresa norte-americana garante acesso a ferramenta especializada no rastreamento de transações em blockchain e aperfeiçoa a atuação do MPSC e do MPRJ no combate de...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2025 21:00
Três operações distintas - uma com apoio do GAECO e duas em parceria com a Polícia Civil - visaram desarticular esquemas criminosos envolvendo corrupção, fraudes em licitações e organizações...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2025 21:00
No encontro, realizado nesta sexta-feira (8/8) em Florianópolis, representantes do MP brasileiro articularam agenda comum para enfrentar desafios nacionais na área, chegar a consensos e melhorar a...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2025 21:00
O fato aconteceu em outubro de 2017 e foi julgado nesta semana. O réu foi sentenciado a mais 18 anos e quatro meses de reclusão por duas tentativas de homicídio qualificadas pelo emprego de recurso...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2025 21:00
1ª Promotoria de Justiça de Videira orienta Municípios e Estado a promoverem ações de capacitação continuada e permanente dos profissionais da rede pública de ensino, extensiva a pais, mães e...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2025 21:00
Força-Tarefa do Serviço Residencial Terapêutico do MPSC pediu sequestro dos valores em uma ação de cumprimento de sentença proposta pela Defensoria Pública do Estado, que tramita na 2ª Vara da...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2025 21:00
As representantes do Ministério Público de Santa Catarina apresentaram as provas do crime ocorrido em novembro do ano passado no município de Palmeira, e os jurados acolheram a denúncia...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2025 21:00
Entre os objetivos do procedimento do MPSC está a certificação de que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 640 e a Portaria n. 365/2021, emitida pelo Ministério da Agricultura,...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2025 21:00
Relatório aponta melhorias estruturais e reforço nas políticas públicas voltadas à população em situação de rua.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2025 21:00
Informações do aplicativo "Acolher", do Município, poderão ser utilizadas para fortalecer ações das Promotorias de Justiça em áreas como assistência social, saúde, direitos humanos e criminal.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2025 21:00
Disparos ocorreram após discussão entre dois homens durante encontro que teria envolvido proposta de troca de casais.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2025 21:00
Uso responsável da IA e definição clara de comandos foram temas centrais da terceira capacitação do curso.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2025 21:00
A doação é resultado de nove acordos de não persecução penal firmados com responsáveis por estabelecimentos comerciais que foram autuados durante uma operação do POA realizada em março.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2025 21:00
Em Santa Catarina, em apoio ao GAECO do estado de São Paulo, Núcleo São José do Rio Preto, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão, expedidos contra grupo...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2025 21:00
Em evento realizado na manhã desta quinta-feira (7/8) na Alesc, a Procuradora-Geral de Justiça do MPSC enfatizou a importância de políticas públicas visando o combate à violência de gênero e à...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2025 21:00
O Promotor de Justiça da comarca foi até a maior escola da cidade conversar com crianças e adolescentes sobre a importância dos estudos e lembrou a eles que "esse é o momento de estudar". "O que...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2025 21:00
Crime teve motivação ligada à rivalidade entre facções.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2025 21:00
Primeira prisão sob a nova diretriz foi realizada no sul do estado, após operação integrada com apoio da inteligência da PM. Desde o início da utilização das ferramentas outros dois criminosos já...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2025 21:00
Primeira edição do evento debateu políticas públicas, promoveu trocas de experiências e celebrou ações de valorização da amamentação.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2025 21:00
Na tarde desta terça-feira (5/8), o Promotor de Justiça Thiago Alceu Nart apresentou aos policiais da região orientações para a elaboração de termos circunstanciados.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2025 21:00
Decisão proferida em segunda instância atende a pedido da 26ª Promotoria de Justiça da Capital e determina a paralisação imediata das atividades econômicas desenvolvidas no estabelecimento...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2025 21:00
Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em quatro municípios da grande Florianópolis, regiões serrana e meio-oeste. Notícia atualizada às 11:43
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2025 21:00
Procurador de Justiça do MPSC foi empossado em solenidade que ocorreuno final do mês de julho, em Balneário Camboriú. Na ocasião, também tomou posse a nova diretoria da ALBC, além de sete novos...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2025 21:00
As diligências foram realizadas em Araranguá e em Palhoça, onde o foragido foi localizado e preso.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2025 21:00
Ministério Público de Santa Catarina ajuizou uma ação civil requerendo judicialmente a documentação para que órgãos competentes possam apurar minuciosamente se houve negligência no atendimento à...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2025 21:00
A assistente virtual do MPSC terá funcionamento paralisado para reformulação e será direcionada em breve como facilitador para atendimentos ao SEAC e à Ouvidoria.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2025 21:00
O procedimento administrativo da 4ª Promotoria de Justiça objetiva garantir o cumprimento do artigo 77 da Lei de Registros Públicos (Lei n. 6.015/73), que exige o documento para a realização do...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2025 21:00
Com mais de mil participantes, capacitação virtual propôs uma nova cultura ética e reforçou o papel dos estagiários e residentes no fortalecimento institucional.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2025 21:00
A sessão do Tribunal do Júri está marcada para a próxima quarta-feira (6/8), às 8h30, no Fórum da Comarca de Chapecó. O réu foi denunciado pelo MPSC pela prática de três crimes: um homicídio...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2025 21:00
Ambos foram sentenciados a 16 anos de reclusão. Além da pena de prisão, os réus foram condenados ao pagamento de indenização de R$ 50 mil a título de reparação pelos danos morais causados aos...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2025 21:00
Evento celebra Agosto Dourado e inaugura Sala de Amamentação para acolher mães lactantes.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2025 21:00
O crime, ocorrido na manhã de 5 de outubro de 1998, voltou a ser julgado nesta sexta-feira (1º/8) pelo Tribunal do Júri da comarca. Esta foi a segunda vez que o caso foi levado a júri popular, já...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2025 21:00
Em uma das ocasiões, após denúncia de vizinhos, a Polícia Militar flagrou o animal sendo golpeado na cabeça com um pedaço de madeira. Ela sobreviveu graças à intervenção da guarnição, que a...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2025 21:00
As crianças tinham entre três e seis anos de idade quando os abusos começaram. O caso é considerado um dos mais cruéis já julgados na cidade.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2025 21:00
Falta de um equipamento denominado facoemulsificador compromete a prestação de serviços a usuários do SUS que necessitam de atendimento por traumas oculares e a realização das cirurgias de catarata.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2025 21:00
Instituição estará à frente da rede colaborativa de inovação do setor público catarinense até julho de 2026.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2025 21:00
Com funcionalidades aprimoradas, programa do MPSC já ajudou mais de 350 mil alunos a voltarem para a escola desde sua criação.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2023 21:00
Liminar foi deferida em ação civil pública ajuizada pelo MPSC após apurar que o distrito de Craveiro vem sofrendo com desabastecimento de água e ineficiência na prestação de serviços pela...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2023 21:00
Empresa administradora do local cobrava R$ 2,00 por uso dos banheiros. A 4ª Promotoria de Justiça da cidade apurou a situação e verificou a irregularidade da cobrança. As medidas recomendadas pela...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2023 21:00
As penas variam de 10 a 19 anos de reclusão. As condenações são resultado da Operação Metástase, realizada pela Polícia Civil em dezembro de 2022.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2023 21:00
O imóvel é uma área institucional destinada à instalação de equipamentos comunitários. Em caso de descumprimento da decisão, o Município deverá pagar multa de R$ 50 mil.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2023 21:00
Neste vídeo especial você pode conhecer e entender como o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados do Ministério Público de Santa Catarina funciona.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2023 21:00
O réu e a vítima eram de Alagoas e vieram a Santa Catarina para trabalhar na colheita da maçã. No decorrer do processo, o autor do crime argumentou que havia sido abusado sexualmente pela vítima na...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2023 21:00
A visitação contou com uma palestra da coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2023 21:00
Como sustentou o MPSC na ação direta de inconstitucionalidade, a competência para legislar sobre educação domiciliar é privativa da União
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2023 21:00
Réus atingiram a vítima com um estilete e incendiaram um colchão e alguns cobertas, provocando a morte por asfixia. As penas de reclusão foram fixadas em 19 e 20 anos, respectivamente. "Eles não...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2023 21:00
A capacitação é promovida pela Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (RAM), coordenada pela 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó e pelo Conselho Municipal de Direitos da...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2023 21:00
Reclamações são principalmente de aposentados que alegam cobrança sem autorização diretamente nas contas por meio das quais recebem benefício do INSS
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2023 21:00
Crime aconteceu em 30 de setembro, na presença do filho de 11 anos do casal. Objetivo do Ministério Público é que o réu seja julgado pelo Tribunal do Júri por homicídio com três qualificadoras....