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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2025 21:00
Em evento realizado na manhã desta quinta-feira (7/8) na Alesc, a Procuradora-Geral de Justiça do MPSC enfatizou a importância de políticas públicas visando o combate à violência de gênero e à...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2025 21:00
O Promotor de Justiça da comarca foi até a maior escola da cidade conversar com crianças e adolescentes sobre a importância dos estudos e lembrou a eles que "esse é o momento de estudar". "O que...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2025 21:00
Crime teve motivação ligada à rivalidade entre facções.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2025 21:00
Primeira prisão sob a nova diretriz foi realizada no sul do estado, após operação integrada com apoio da inteligência da PM. Desde o início da utilização das ferramentas outros dois criminosos já...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2025 21:00
Primeira edição do evento debateu políticas públicas, promoveu trocas de experiências e celebrou ações de valorização da amamentação.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2025 21:00
Na tarde desta terça-feira (5/8), o Promotor de Justiça Thiago Alceu Nart apresentou aos policiais da região orientações para a elaboração de termos circunstanciados.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2025 21:00
Decisão proferida em segunda instância atende a pedido da 26ª Promotoria de Justiça da Capital e determina a paralisação imediata das atividades econômicas desenvolvidas no estabelecimento...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2025 21:00
Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em quatro municípios da grande Florianópolis, regiões serrana e meio-oeste. Notícia atualizada às 11:43
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2025 21:00
Procurador de Justiça do MPSC foi empossado em solenidade que ocorreuno final do mês de julho, em Balneário Camboriú. Na ocasião, também tomou posse a nova diretoria da ALBC, além de sete novos...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2025 21:00
As diligências foram realizadas em Araranguá e em Palhoça, onde o foragido foi localizado e preso.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2025 21:00
Ministério Público de Santa Catarina ajuizou uma ação civil requerendo judicialmente a documentação para que órgãos competentes possam apurar minuciosamente se houve negligência no atendimento à...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2025 21:00
A assistente virtual do MPSC terá funcionamento paralisado para reformulação e será direcionada em breve como facilitador para atendimentos ao SEAC e à Ouvidoria.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2025 21:00
O procedimento administrativo da 4ª Promotoria de Justiça objetiva garantir o cumprimento do artigo 77 da Lei de Registros Públicos (Lei n. 6.015/73), que exige o documento para a realização do...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2025 21:00
Com mais de mil participantes, capacitação virtual propôs uma nova cultura ética e reforçou o papel dos estagiários e residentes no fortalecimento institucional.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2025 21:00
A sessão do Tribunal do Júri está marcada para a próxima quarta-feira (6/8), às 8h30, no Fórum da Comarca de Chapecó. O réu foi denunciado pelo MPSC pela prática de três crimes: um homicídio...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2025 21:00
Ambos foram sentenciados a 16 anos de reclusão. Além da pena de prisão, os réus foram condenados ao pagamento de indenização de R$ 50 mil a título de reparação pelos danos morais causados aos...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2025 21:00
Evento celebra Agosto Dourado e inaugura Sala de Amamentação para acolher mães lactantes.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2025 21:00
O crime, ocorrido na manhã de 5 de outubro de 1998, voltou a ser julgado nesta sexta-feira (1º/8) pelo Tribunal do Júri da comarca. Esta foi a segunda vez que o caso foi levado a júri popular, já...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2025 21:00
Em uma das ocasiões, após denúncia de vizinhos, a Polícia Militar flagrou o animal sendo golpeado na cabeça com um pedaço de madeira. Ela sobreviveu graças à intervenção da guarnição, que a...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2025 21:00
As crianças tinham entre três e seis anos de idade quando os abusos começaram. O caso é considerado um dos mais cruéis já julgados na cidade.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2025 21:00
Falta de um equipamento denominado facoemulsificador compromete a prestação de serviços a usuários do SUS que necessitam de atendimento por traumas oculares e a realização das cirurgias de catarata.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2025 21:00
Instituição estará à frente da rede colaborativa de inovação do setor público catarinense até julho de 2026.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2025 21:00
Com funcionalidades aprimoradas, programa do MPSC já ajudou mais de 350 mil alunos a voltarem para a escola desde sua criação.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2023 21:00
Liminar foi deferida em ação civil pública ajuizada pelo MPSC após apurar que o distrito de Craveiro vem sofrendo com desabastecimento de água e ineficiência na prestação de serviços pela...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2023 21:00
Empresa administradora do local cobrava R$ 2,00 por uso dos banheiros. A 4ª Promotoria de Justiça da cidade apurou a situação e verificou a irregularidade da cobrança. As medidas recomendadas pela...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2023 21:00
As penas variam de 10 a 19 anos de reclusão. As condenações são resultado da Operação Metástase, realizada pela Polícia Civil em dezembro de 2022.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2023 21:00
O imóvel é uma área institucional destinada à instalação de equipamentos comunitários. Em caso de descumprimento da decisão, o Município deverá pagar multa de R$ 50 mil.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2023 21:00
Neste vídeo especial você pode conhecer e entender como o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados do Ministério Público de Santa Catarina funciona.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2023 21:00
O réu e a vítima eram de Alagoas e vieram a Santa Catarina para trabalhar na colheita da maçã. No decorrer do processo, o autor do crime argumentou que havia sido abusado sexualmente pela vítima na...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2023 21:00
A visitação contou com uma palestra da coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2023 21:00
Como sustentou o MPSC na ação direta de inconstitucionalidade, a competência para legislar sobre educação domiciliar é privativa da União
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2023 21:00
Réus atingiram a vítima com um estilete e incendiaram um colchão e alguns cobertas, provocando a morte por asfixia. As penas de reclusão foram fixadas em 19 e 20 anos, respectivamente. "Eles não...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2023 21:00
A capacitação é promovida pela Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (RAM), coordenada pela 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó e pelo Conselho Municipal de Direitos da...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2023 21:00
Reclamações são principalmente de aposentados que alegam cobrança sem autorização diretamente nas contas por meio das quais recebem benefício do INSS
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2023 21:00
Crime aconteceu em 30 de setembro, na presença do filho de 11 anos do casal. Objetivo do Ministério Público é que o réu seja julgado pelo Tribunal do Júri por homicídio com três qualificadoras....
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2023 21:00
A pesquisa foi desenvolvida pela Promotora de Justiça catarinense Analú Librelato Longo e pelo Promotor de Justiça do Rio Grande do Norte Marcus Aurélio de Freitas Barros e agora será publicada no...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2023 21:00
Liminar atende a ação civil do MPSC para que cidadãos com mobilidade limitada, temporária ou permanente possam ir a consultas e fazer exames ou tratamentos. O Município tem 20 dias para informar à...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2023 21:00
Motivo do crime foi a discordância da família da companheira em interromper gravidez. Na sessão do Tribunal do Júri, que durou mais de 14 horas, também foi julgada uma das vítimas pela tentativa de...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2023 21:00
Agora é mais simples receber as principais notícias do MPSC em um só lugar, na palma da mão, por meio do mais novo canal de divulgação.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2023 21:00
Ele cumpria pena em regime aberto pelo crime de peculato e, mesmo com posicionamento contrário do MPSC, obteve autorização do Juízo para se ausentar do município em dezembro de 2022 para fazer...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2023 21:00
Fatos ocorreram em um sítio entre 2008 e 2016. Réu ameaçava fazer mal aos familiares caso fosse contrariado.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2023 21:00
Neste vídeo/reportagem você vai ver na prática como um trabalho extrajudicial da 33ª Promotoria de Justiça da Capital, chancelado pela primeira Turma Revisora do Conselho Superior, favorece a...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2023 21:00
Marco histórico da cidade, local agora estampa pintura baseada nas ilustrações das histórias em quadrinhos, tema inspirado na trajetória de Egon Otto Frey, importante empresário fraiburguense e...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00
O MPSC desenvolveu a cartilha "Semeando saúde única nas crianças" e a apresentou aos alunos do 1º ao 6º ano do Colégio de Educação Municipal Integral. Os estudantes aprenderam mais sobre saúde...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00
Liminar concedida em segundo grau atende a pedido do MPSC e proíbe a sobreposição de áreas verdes de lazer nas áreas de preservação permanente na Capital, além da restrição dos sistemas de criação...