MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2024 21:00

Integrantes de organização criminosa com atuação em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul mataram um homem por ser "concorrente" na venda de drogas na região. Crime ocorreu em São João do Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2024 21:00

Uma carga de remédios saiu do Ministério Público de Santa Catarina na manhã desta segunda-feira para atender pacientes oncológicos. Outros comboios estão sendo carregados com mantimentos e produtos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2024 21:00

De 13 a 17 de maio, o Ministério Público de Santa Catarina se junta a diversos órgãos e instituições na capital catarinense, em um evento social voltado a facilitar o acesso da população aos seus...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2024 21:00

Nova edição do conteúdo informativo lembra que o cidadão pode destinar até 3% do imposto para cada fundo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2024 21:00

De acordo com a ação penal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o crime foi praticado em abril de 2021, motivado por ciúmes, pois um dos réus não aceitou o término da relação com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2024 21:00

Integrantes do GAECO catarinense se descolocaram nesta sexta-feira para o Rio Grande do Sul com o objetivo de apoiar os Promotores de Justiça gaúchos nas ações de segurança e fiscalização dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2024 21:00

Ele pagará uma multa equivalente a 25% do salário que recebia e devolverá o dinheiro do combustível usado para fins pessoais, evitando assim uma ação judicial. A 3ª Promotoria de Justiça da comarca...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2024 21:00

São Miguel do Oeste recebe o evento no dia 14 de maio, Chapecó no dia 15 e Joaçaba no dia 16.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2024 21:00

A Procuradora da República Raquel Branquinho fez em Florianópolis a palestra de abertura do primeiro evento de um ciclo de seminários que percorrerá todas as regiões do estado a partir da próxima...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2024 21:00

Recursos são provenientes de sete acordos de não persecução penal celebrados nesta quinta-feira (9/5). Outras verbas semelhantes também serão enviadas ao estado vizinho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2024 21:00

Reconhecimento foi entregue pela Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2024 21:00

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do MPSC, Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana, participou do evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2024 21:00

Ele foi preso em flagrante pela Polícia Militar no último fim de semana.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2024 21:00

Evento na Capital abriu ciclo de seminários em sete regiões do estado. A primeira palestra foi com a Procuradora Regional da República Raquel Branquinho, que falou sobre violência política de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2024 21:00

Leia o artigo do Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, André Teixeira Milioli.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2024 21:00

Seis mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na cidade de Joinville. A operação busca desarticular suposta fraude fiscal estruturada perpetrada por grupos econômicos atuantes no ramo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2024 21:00

A campanha tem como objetivo conscientizar a população para que não compartilhe informações falsas a respeito da situação no Rio Grande do Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2024 21:00

Os equipamentos foram adquiridos com recursos do MPSC provenientes de acordos de não persecução penal, transações penais e suspensões condicionais de processos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2024 21:00

A Promotoria de Justiça de São Carlos solicitou ao juizado da comarca o repasse de R$ 10 mil à Defesa Civil gaúcha. São verbas oriundas de transações penais, acordos de não persecução penal,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2024 21:00

Justiça analisou denúncias referentes a violação de direitos fundamentais dos jovens e adolescentes e determinou que o Estado, por meio do Departamento de Administração Socioeducativa, administre a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2024 21:00

O evento foi voltado a controlares internos das 11 cidades que fazem parte da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI). A realização foi do Programa de Integridade e Compliance...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2024 21:00

Posse ocorreu em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC nesta quarta-feira (8/5).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2024 21:00

Conselho Gestor do FRBL, presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina, aprovou a destinação de R$ 321 mil para a aquisição, que beneficia a Secretaria de Estado da Administração Prisional e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2024 21:00

Dois homens foram condenados por roubo majorado com penas de oito e dez anos de prisão. Terceiro envolvido, que foi preso em flagrante, já havia sido condenado pelo mesmo crime.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2024 21:00

Primeiro comboio saiu do Ministério Público de Santa Catarina, na madrugada desta quarta-feira (08/05), para levar mantimentos e doações de produtos essenciais aos atingidos pelas fortes chuvas no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2024 21:00

Primeiro evento acontece nesta sexta-feira, 10 de maio, na sede do MPSC. Com programação destinada a candidatos, partidos políticos, eleitores e comunidade em geral, além de promotores eleitorais,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2024 21:00

Nova edição do conteúdo informativo destaca a abertura das inscrições para os seminários que ocorrerão em sete regiões de Santa Catarina entre maio e julho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2024 21:00

A força-tarefa é formada por servidores e Policiais Militares da Casa Militar do MPSC com o objetivo de fazer o transporte das doações que não têm como chegar até os desabrigados. A primeira viagem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2024 21:00

Sessão solene será realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça às 17h30

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2024 21:00

Após vistoria surpresa realizada pelo MPSC com apoio do Conselho Regional de Medicina na unidade de saúde em abril, Poder Público decide contratar mais médicos e enfermeiros, aumentar salas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2024 21:00

Ação foi ajuizada pelo proprietário do imóvel em função da negação da ligação de energia e foi provida em primeira instância e confirmada segundo grau. Por meio da sua Coordenadoria de Recursos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2024 21:00

Preços devem estar visíveis e facilmente identificáveis nas lojas físicas e em ambiente virtual, sendo ilegais as publicidades que condicionam o consumidor a conversas no "direct e inbox"....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2024 21:00

Membros do MPSC e representantes das instituições que compõem o Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA) se reuniram para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2024 21:00

Os crimes teriam sido cometidos entre junho de 2023 e março de 2024.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2024 21:00

Totalmente a distância, a capacitação "Qualifica CT: primeiras lições para a atuação de conselheiros tutelares" é dividida em 12 módulos ministrados por professores altamente qualificados e que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2024 21:00

Além de acompanhar e buscar fortalecer políticas públicas de combate ao mosquito vetor da dengue e de outras doenças, o MPSC promove uma campanha permanente de orientação à população e ações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2024 21:00

42803dbf86b841e0b5a40cdd8c8d6153.png Estamos há um ano à frente do Ministério Público de Santa Catarina. Nestes 365 dias, a instituição não parou um só minuto, objetivando ser cada vez mais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2024 21:00

O município foi dividido em quatro regiões para os encontros. A realização é do Comitê de Gestão da Rede de Cuidados e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2024 21:00

O casal foi preso em flagrante em fevereiro deste ano no estabelecimento de que eram proprietários em Águas de Chapecó. Ambos foram condenados a seis anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2024 21:00

Segundo foi apurado, das 30 questões de uma das provas, 24 eram cópias idênticas da internet, o que causou revolta. A Prefeitura já comunicou o acatamento da recomendação e pediu prazo para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2024 21:00

Desde 1º de janeiro deste ano, a vacina contra a covid-19 faz parte do calendário nacional de imunização para crianças entre 6 meses de idade e 4 anos, 11 meses e 29 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2024 21:00

Segundo a Promotoria de Justiça, o imóvel apresenta problemas estruturais que colocam em risco a segurança. O Estado tem 180 dias para realizar as adequações requeridas na ação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2024 21:00

Benefício alimentação pode ser concedido por até três vezes, dentro do período de 12 meses, às famílias cujos membros tenham renda per capita mensal igual ou inferior a meio salário-mínimo e renda...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2024 21:00

O novo órgão da área criminal é o primeiro do Ministério Público estadual brasileiro e funcionará de forma piloto a fim de atender as mudanças estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2024 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manifesta sua solidariedade às inúmeras vítimas das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul e, em especial, às famílias enlutadas pela morte de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2024 21:00

Mestrandos e professores visitaram as instalações da instituição, participaram de apresentações sobre os setores do MPSC e conversaram com o Coordenador-Adjunto do Centro de Apoio Operacional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2024 21:00

"Identificar, escutar e proteger: o enfrentamento das violências na rede de proteção" é o curso desenvolvido pelo MPSC para profissionais que trabalham direta ou indiretamente com a área da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2024 21:00

Primeiro evento será realizado em Florianópolis no dia 10 de maio. Programação abre ciclo de 13 seminários em sete regiões de Santa Catarina entre maio e junho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2024 21:00

Antes de assumir o cargo, a Promotora de Justiça era Coordenadora do CCR.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2024 21:00

Operação foi deflagrada pelo GAECO e pelo GEAC no final de janeiro para apurar supostos crimes contra a administração pública de Barra Velha. Nesta quinta-feira (2/5), foi concluído o julgamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2024 21:00

Programação é voltada a profissionais relacionados à área da saúde pública, além de membros e servidores do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2024 21:00

Na reunião, realizada nesta quinta-feira (2/5) pelos Centros de Apoio Operacionais do Consumidor e do Meio Ambiente, do Ministério Público de Santa Catarina, foi apresentado um estudo técnico que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2024 21:00

Mostra sobre a carreira de Fontes vai até o dia 15 de maio, de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2024 21:00

Em dois meses, a presença constante de várias esferas do poder público tornou o entorno do viaduto em Campinas, na divisa entre as duas cidades, em um local mais limpo e seguro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2024 21:00

Os investimentos, superiores a R$ 8,3 milhões, do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) serão empregados na renovação, expansão e aquisição de soluções de extração de aparelhos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2024 21:00

Encontros acontecem uma vez por mês e levam conhecimento às vítimas sobre seus direitos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2024 21:00

Documento prevê cooperação e compartilhamento de informações, orientação sobre trabalhos cartográficos e geográficos, além da promoção racional do uso e da ocupação do solo rural e urbano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2024 21:00

O réu foi denunciado pelo MPSC por feminicídio tentado e consumado e estupro de vulnerável. Ele desferiu 10 golpes de faca na companheira, que tentava defender a filha de um estupro praticado por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2024 21:00

O programa explicou o funcionamento e a importância do órgão para um atendimento processual penal mais transparente com as vítimas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2024 21:00

A chegada de capacetes, botas e balaclavas ao quartel representa o atendimento de mais uma demanda por meio do Fundo de Penas Alternativas - projeto do Centro de Apoio Operacional Criminal que...