MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 03/03/2026 06:51

Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 02/03/2026 17:28

A Promotoria de Justiça comprovou que ambos agiram para consumar o crime, que ocorreu em dezembro de 2024.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 02/03/2026 16:41

Cerimônia ocorreu na tarde desta segunda-feira (2/3).

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 02/03/2026 15:47

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, o homem agrediu as crianças, provocando traumatismo craniano em uma delas, o que configura tentativa de homicídio, por isso o caso foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 02/03/2026 15:38

Crime ocorreu em maio de 2025 em Timbé do Sul; após uma discussão, o homem golpeou a então companheira com ao menos 10 golpes de faca que levaram à morte da vítima por hemorragia.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 02/03/2026 15:17

Decisão deu razão à manifestação da Coordenadoria de Recursos Cíveis do MPSC em recurso do Município de Balneário Camboriú

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 02/03/2026 15:14

O inquérito civil da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul aponta barreiras administrativas, exigências desproporcionais e risco de retrocesso social em direitos já...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 02/03/2026 14:58

Os três termos de ajustamento de conduta foram assinados a partir de inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público para apurar irregularidades e deficiências nos serviços. Entre os...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 02/03/2026 13:49

Os jurados reconheceram as qualificadoras de feminicídio e meio cruel. Durante o julgamento, o Ministério Público de Santa Catarina apresentou provas e enfatizou a brutalidade do crime e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 02/03/2026 13:23

Audiência pública para abordar o problema recorrente na cidade ocorrerá no dia 10 de março, às 18h30, no auditório da Fundação InoversaSul.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 02/03/2026 10:32

Esta é a terceira condenação dos mesmos réus e diz respeito ao Residencial Barcelona. Há ainda outras cinco ações penais contra réus aguardando julgamento. Somados, os terrenos vendidos em oito...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 02/03/2026 10:18

Encontro evidenciou o papel do MPSC na produção de diagnósticos, na articulação interinstitucional e na busca por soluções estruturantes para a garantia de direitos da população de rua.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 02/03/2026 09:08

false O avanço das tecnologias digitais transformou a dinâmica da criminalidade, ampliando o alcance e a sofisticação das organizações criminosas. Nesse contexto, a engenharia social...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 27/02/2026 20:59

Prisão aconteceu na tarde desta sexta-feira (27/02).

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 27/02/2026 18:16

Casal de mandantes e dois executores terão que cumprir penas em regime inicial fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 27/02/2026 18:12

Julgamento reconheceu tortura e feminicídio praticados nos dias 29 e 30 de dezembro de 2024; réu recebeu pena de 46 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 27/02/2026 17:25

Júri reconheceu todas as teses apresentadas pela Promotoria, incluindo as qualificadoras e a participação do réu em organização criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 27/02/2026 17:22

Ex-Prefeito Gianfranco Volpato foi denunciado pelo MPSC por ter participado de um esquema destinado a antecipar atendimentos e procedimentos hospitalares pelo SUS por meio da criação de falsas...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 27/02/2026 16:30

Os novos integrantes do Órgão Especial assumem o biênio 2026/2028. A cerimônia será às 14h, na sala de sessões no 18º andar.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 27/02/2026 15:49

Nova unidade fortalece a atuação criminal e a capacidade de atendimento do MPSC na comarca, aproximando a Instituição da comunidade. Autoridades e representantes locais consideram a medida uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 27/02/2026 15:49

O caso aconteceu no início do mês. Três adolescentes invadiram uma residência durante a madrugada, agrediram as vítimas e roubaram um veículo e outros bens.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 27/02/2026 14:43

Eles foram sentenciados a 16 anos de prisão cada um por homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa e retornaram ao presídio assim que a sessão do Tribunal do Júri...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 27/02/2026 13:22

A decisão transitou em julgado e o autor foi preso em 21 de fevereiro em um município no Paraná. O crime e o julgamento ocorreram no Oeste de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 27/02/2026 10:53

Júri reconheceu provas apresentadas pela 2ª Promotoria de Justiça, que demonstraram a participação conjunta do casal no estrangulamento e na queima do corpo da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 27/02/2026 07:47

Buscas realizadas na Operação Guardião, na manhã desta sexta-feira (27/02), em Itajaí, reforçam atuação contínua do MPSC no combate à exploração infantojuvenil na internet. Houve prisão em...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 26/02/2026 17:34

Ministério Público denunciou o condutor pela tentativa de homicídio das 20 pessoas que estavam nos veículos e solicitou o pagamento de indenização milionária para reparação dos danos materiais e...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 26/02/2026 16:26

Na ação civil pública, o Ministério Público sustenta que, em 2019, ocorreram irregularidades na contratação de assessoria contábil, feita sem licitação e sem prestação efetiva de serviços,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 26/02/2026 16:18

Promotor de Justiça relembra momentos históricos de sua trajetória, conta o que testemunhou e dá recado para quem sonha em atuar no MP

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 26/02/2026 15:07

Segundo as investigações, o réu cometeu estupro de vulnerável; constrangeu as meninas a praticar atos libidinosos diversos, facilitando o acesso a conteúdos pornográficos; fez sexo com uma mulher...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 26/02/2026 14:12

Transição na Casa Militar marca a ida do Coronel Marcelo Egídio Costa para a reserva da Polícia Militar.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 26/02/2026 14:11

Agentes de segurança são suspeitos de subtração de 14 caixas contendo aparelhos celulares.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 26/02/2026 11:06

O órgão se manifestou pela busca e apreensão dos suspeitos e aguarda a conclusão do inquérito policial para avançar nas medidas cabíveis.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 26/02/2026 09:50

Ação resultou na prisão preventiva de um policial penal que exercia a função de diretor do presídio. Também foram cumpridas buscas para apurar um suposto esquema de favorecimento e vantagens...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 26/02/2026 09:16

A partir das 13h da próxima terça-feira (3/3), programa Educando Cidadãos realizará o “Construindo Cidadanias Ativas”, com série de atividades.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 26/02/2026 09:11

Às 10h da próxima terça-feira (3/3), haverá a assinatura de novos termos de adesão e a apresentação de iniciativas que serão implementadas nas escolas públicas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 25/02/2026 19:45

Eleições definem os 11 integrantes que ocuparão vagas no Órgão Especial no biênio 2026-2028, após pleito que contou com 17 candidatos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 25/02/2026 18:13

Iniciativa fomenta a conscientização sobre o combate à violência contra as mulheres em estádios de futebol.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 25/02/2026 17:17

Iniciativa “SEMEAR” abrange as comarcas de Pomerode, Ascurra, Botuverá e Brusque e fortalece vínculos afetivos e rede de proteção.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 25/02/2026 16:54

Um dos réus foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado pelo envolvimento na morte de um desafeto. O outro foi absolvido, mas a Promotoria de Justiça da comarca irá recorrer em segunda...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 25/02/2026 16:27

Fiscalização contou com o apoio de diversos órgãos e fez parte das atividades práticas desenvolvidas pelos Promotores de Justiça que estão no Curso de Ingresso na Carreira.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 25/02/2026 16:22

Núcleo apresentou sua atuação, formas de acesso e orientações para qualificar encaminhamentos da rede.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 25/02/2026 14:54

A vítima foi morta com golpes no abdômen em 2018. Após recurso do MPSC, a pena foi majorada de 12 para 16 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 25/02/2026 14:48

A iniciativa beneficiará 46 alunos de duas escolas da zona rural, com a aquisição de materiais educativos e de apoio, incluindo bicicletas, mascotes de pelúcia e camisetas personalizadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 24/02/2026 18:16

Reabilitados, 20 animais estarão disponíveis em leilão que ocorrerá no dia 4 de março, às 19h, na ExpoFemi. Após o resgate, eles passaram por cuidados veterinários e estão acolhidos em dois lares...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 24/02/2026 16:34

Ação civil pública da Promotoria de Justiça de Rio do Oeste ressalta o descaso no atendimento e situações recorrentes de bullying, brigas e desavenças entre os estudantes. Após a decisão,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 24/02/2026 16:10

MPSC obteve condenações que superam 134 anos de prisão em caso de conflitos no tráfico de drogas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 24/02/2026 15:30

Grupo de Trabalho discutiu melhorias no atendimento às vítimas, integração entre órgãos e novas medidas para tornar mais ágil o cumprimento das medidas protetivas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 24/02/2026 10:16

Iniciativa busca ampliar a atuação para todo o país e foi tema de agenda institucional em Brasília.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 24/02/2026 09:14

Investigados confessaram crimes tributários e assumiram pagamento de R$ 36 milhões em créditos fiscais após acordo firmado com o MPSC por crimes apurados na região de Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 24/02/2026 08:00

Dois réus foram sentenciados a penas superiores a 25 e 28 anos de prisão por roubo mediante grave ameaça e por corrupção de menores, afinal, eles corromperam um adolescente de 16 anos para o crime....

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 24/02/2026 07:26

Ação do CyberGAECO apreendeu equipamentos que serão periciados e revelou indícios de possível produção de conteúdo ilícito. Cumprimentos ocorreram na região do Vale.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 23/02/2026 21:21

Ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC assume mandato de dois anos à frente da Corregedoria Nacional do Ministério Público e inicia novo mandato como Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 23/02/2026 15:25

A 21ª Promotoria de Justiça requereu documentação completa sobre 413 procedimentos realizados desde novembro de 2023 e acionou o CRMV/SC para averiguação.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 23/02/2026 14:58

A reunião tratou dos impactos do empreendimento após a emissão da licença ambiental prévia pelo IMA, apesar de parecer técnico contrário. Representantes do MPSC Alexandre Schmitt dos Santos e Raíza...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 23/02/2026 14:35

Instalação na próxima sexta-feira (27/2), às 10h, ampliará a capacidade de atendimento e especialização nas demandas locais.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 23/02/2026 11:45

Prova objetiva marcou o início das etapas do concurso, que recebeu mais de 3,8 mil inscritos e segue com provas discursivas em abril.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 22/02/2026 18:00

Os crimes teriam ocorrido neste sábado (21/02). Um em Timbó e outro em Rio dos Cedros. A medida foi adotada para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 20/02/2026 18:08

O condutor dirigia embriagado e em alta velocidade. Ele fugiu do local sem prestar socorro às vítimas. Ministério Público pede a condenação por homicídio qualificado e tentativa de homicídio...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 20/02/2026 17:48

Desdobramento da Operação Presságio, ação da 31ª Promotoria aponta organização criminosa na Secretaria de Turismo entre 2020 e 2024; seis ações penais seguem em andamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 20/02/2026 17:46

Ciclo socioeducativo reuniu adolescentes e familiares para refletir sobre riscos à saúde e consequências legais do uso de cigarros eletrônicos.