MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2024 21:00

Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher e rede comunitária que representa a comunidade LGBT assinaram o protocolo de adesão ao projeto. A primeira irá atender vítimas de crimes enquanto a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2024 21:00

O réu é alvo de cinco denúncias do MPSC, que narram a suposta prática de nove crimes de ato obsceno, além de um assédio a criança e uma importunação sexual. Os casos teriam sido registrados entre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2024 21:00

Na reunião, em 19 junho, foram propostas campanhas de esclarecimento e a edição de uma lei municipal prevendo multa administrativa e apreensão do material.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2024 21:00

Durante a ação também foi efetuada uma prisão em flagrante.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2024 21:00

Visando à prevenção e à repressão do crime de poluição sonora, acontecerá na próxima sexta-feira (26/7), em Itajaí, a assinatura do protocolo de intenções do programa "Silêncio é Saúde". A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2024 21:00

A 6ª Promotoria de Justiça da comarca apurou que o hospital não estaria aceitando pacientes de urgência e emergência que chegam nas ambulâncias do serviço, mesmo com plano de saúde conveniado ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2024 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Penha instaurou uma notícia de fato, que é o primeiro procedimento para dar início à investigação, solicitando informações ao Instituto do Meio Ambiente de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2024 21:00

O objetivo é continuar a transmitir os conhecimentos acerca do programa Saúde Fiscal dos Municípios, criado pelo Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária do Ministério Público catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2024 21:00

Por imprudência e negligência do réu, a vítima, grávida de 41 semanas, teve seu útero retirado e o filho faleceu após o parto. O médico foi denunciado pelo MPSC e condenado pela Justiça pelos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2024 21:00

A ação nas duas cidades do Alto Vale do Itajaí foi realizada no fim de junho. Os relatórios dos órgãos de fiscalização dos dois municípios foram enviados no fim da primeira quinzena de julho à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2024 21:00

Decisão obtida pela Coordenadoria de Recursos Cíveis do MPSC obriga empresa a disponibilizar as duas vagas gratuitas estabelecidas em lei para idosos e para pessoa com deficiência, ainda que em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2024 21:00

Evento alusivo ao Agosto Lilás será realizado na sexta-feira (2/8) no auditório do edifício-sede do MPSC, em Florianópolis, às 14h. Inscrições estão abertas até quinta-feira (25/7).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2024 21:00

Conforme a denúncia do MPSC, após matarem a vítima, os réus se livraram do corpo lançando-o em um local isolado do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2024 21:00

Em fevereiro deste ano, uma operação do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), do MPSC, vistoriou e interditou temporariamente todas as 14...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2024 21:00

A perícia, que ocorreu nos autos de uma ação civil pública movida pelo MPSC contra o Município e o Estado de Santa Catarina, foi acompanhada pelo Promotor de Justiça Gustavo Moretti Staut Nunes e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2024 21:00

Documento elaborado pela Procuradoria-Geral de Justiça e pela Procuradoria Regional Eleitoral também trata sobre a distribuição de representações extrajudiciais nos municípios sob circunscrição de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2024 21:00

O crime aconteceu em setembro de 2023. O réu esfaqueou a companheira até a morte. Segundo consta nos autos, após o crime, ele tentou se livrar dos vestígios, simulando um possível suicídio, para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2024 21:00

Mercado Livre e Americanas continuam proibidos de expor à venda os produtos "Original Ervas", "Royal Slim", "Bio Slim", "Natural Dieta", "Yellow Black" e "Natuplus".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2024 21:00

A companheira dele, servidora pública do Município, também foi denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina por peculato. A investigação criminal da 2ª Promotoria de Justiça de Barra Velha...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2024 21:00

Comissão do Concurso se reuniu nesta sexta-feira (19/7) e aprovou o resultado, antecipando a divulgação prevista para segunda-feira (22/7). Os candidatos podem ingressar com recursos nos dias 23 e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2024 21:00

A chamada "tentativa branca" ocorre quando a vítima não é atingida. O réu efetuou dois disparos contra policiais militares em uma ocorrência na Costeira do Pirajubaé e foi condenado a 14 anos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2024 21:00

Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina e instituições parceiras, fiscaliza criadores,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2024 21:00

As ações, que ocorreram em abril, abrangeram os três municípios da comarca. Um estabelecimento chegou a ser parcialmente interditado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2024 21:00

O ataque aconteceu nesta quinta-feira (18/7) pela manhã na Praça dos Emancipadores, no Centro do município. O dono do cão foi levado para a Central de Plantão Policial em Itajaí, onde foi lavrado o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2024 21:00

Sentença foi proferida com base nos fatos narrados em uma ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O caso começou a vir à tona em um flagrante de zoofilia. A sequência das investigações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2024 21:00

Ele chamou a vítima e pediu uma carona para ir até um bairro na zona rural da cidade. Antes do destino, o réu desferiu diversos golpes de faca no motorista de 58 anos, e o colocou no porta-malas do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2024 21:00

Mais de 100 servidores da CRE/NEPRE participaram dos círculos de construção de paz na Escola de Educação Básica São Miguel e 560 servidores e professores participaram das palestras no Centro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2024 21:00

A intenção do encontro, promovido pela 4ª e 17ª Promotorias de Justiça com a rede de proteção à criança e ao adolescente, foi debater a questão para buscar meios de frear o consumo entre os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2024 21:00

O resultado provisório da etapa discursiva está previsto para publicação na segunda-feira (22/7), com prazo para recurso nos dias 23 e 24/7.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2024 21:00

Promotorias de Justiça fiscalizam irregularidades no manejo de carnes e orientam os estabelecimentos para o cumprimento das normas sanitárias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2024 21:00

Na última campanha, o percentual de imunizações em crianças de um a quatro anos no estado foi de 43,43%, muito abaixo dos 95% preconizados pelos órgãos de saúde. Mesmo considerando as vacinas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2024 21:00

A empresa atua na fabricação e montagem de carrocerias frigoríficas para veículos rodoviários. O acordo, que foi firmado nos autos de uma ação civil pública, também prevê a destinação de mais de R$...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2024 21:00

Em reunião, o grupo decidiu elaborar e propor publicação de enunciado ao GEDCLIMA.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2024 21:00

Santa Catarina é o maior polo pesqueiro do país. Grande parte da atividade está concentrada na região de Itajaí, com a maior frota de embarcações da pesca industrial, segundo o Sindicato dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2024 21:00

A operação foi deflagrada na última quarta-feira (10/7), quando foram cumpridos 23 mandados de prisão preventiva e 55 de busca e apreensão na investigação conduzida pela DP de Ascurra com apoio do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2024 21:00

Ao todo 21 instituições, entre conselhos comunitários e associações de moradores, manifestaram apoio ao programa, que teve a iniciativa da 5ª Promotoria de Justiça da comarca. O Silêncio e Saúde...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2024 21:00

Fechamento se deu pela suposta utilização de câmara de bronzeamento artificial em desacordo com as normas sanitárias, além de possíveis irregularidades envolvendo procedimentos estéticos invasivos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2024 21:00

No acordo firmado com a 1ª Promotoria de Justiça, a administração municipal deverá dar prioridade e celeridade ao agendamento de consultas com profissionais da área da saúde, bem como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2024 21:00

Atualmente há uma unidade no continente e outra na ilha - a qual concentra 82% das famílias atendidas. A 9ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital requer a instalação de unidades no Norte e no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2024 21:00

Além disso, o MPSC alertou sobre a necessidade de participação popular nas discussões de revisão do Plano Diretor da cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2024 21:00

A recomendação foi expedida à Secretaria Municipal de Saúde pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca. O Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC enviou às Promotorias de Justiça dados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2024 21:00

A partir do levantamento realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública, que reúne os temas envolvendo a atuação dos membros do MP, o órgão de saúde estadual elaborou um relatório com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2024 21:00

Os jurados acolheram integralmente as teses do Ministério Público de Santa Catarina apresentadas pelo Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva e condenaram o réu por homicídio com três...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2024 21:00

As penas variam de 14 a 18 anos e oito meses de reclusão. O crime foi cometido em junho de 2021 no bairro Efapi.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2024 21:00

Um dos artigos reconhece o direito adquirido à manutenção e ao uso de construções preexistentes a 22 de julho de 2008 em áreas de preservação permanente (APP) localizadas em áreas urbanas e o outro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2024 21:00

Ele havia sido sentenciado no fim de janeiro de 2024 a 18 anos e oito meses de reclusão, acusado de cometer estupro de vulnerável reiteradas vezes contra duas meninas. A 2ª Promotoria de Justiça de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2024 21:00

Conforme consta na denúncia, na noite do fato o acusado foi até onde estava seu primo, sentado à beira da estrada usando o celular. Quando se aproximou, atirou três vezes e acertou dois tiros na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2024 21:00

De acordo com a denúncia oferecida pelo MPSC, ele não aceitava o fim do relacionamento e atirou duas vezes contra a vítima enquanto eles conversavam sobre a separação. Ela só não morreu porque...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2024 21:00

Documento elaborado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação analisou 308 órgãos. Entre os tópicos avaliados destaca-se o aumento expressivo na porcentagem de Conselhos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2024 21:00

A apicultura está em mais de 16 mil propriedades rurais catarinenses; a produção e comercialização do produto de origem animal são fiscalizadas por um programa do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2024 21:00

Grupo Temático Políticas Públicas busca elaborar um enunciado que propõe contribuições aos planos de governo dos candidatos de 2024 para orientar sobre o papel dos municípios no enfrentamento da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00

Iniciativa reconhece práticas inovadoras e resolutivas das Promotorias de Justiça catarinenses. Finalistas serão divulgados em novembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e o Secretário da Saúde, Diogo Demarchi Silva, assinaram nesta sexta-feira (12/7) um termo de cooperação técnica para a implantação e execução...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00

O crime ocorreu em novembro de 2023 em frente ao local de trabalho de ambos e foi registrado por câmeras de videomonitoramento. O réu foi denunciado pelo MPSC e condenado pelo Tribunal do Júri por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00

A denúncia do MPSC apontou que a vítima morreu por afogamento após o réu golpeá-la pelas costas e ela cair em um ribeirão próximo de onde o casal havia estacionado o veículo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00

Eles foram processados pelo MPSC por dispensa irregular de licitação, prorrogação indevida de contrato, fraude e falsificação de documentos. Entre as sanções estão a suspensão dos direitos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00

O valor é referente à cobrança indevida de ICMS sobre serviços de "valor adicionado" por uma operadora de telefonia. A discussão em favor dos consumidores catarinenses começou em 2010 pela 29ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00

Em quase 25 anos de atividade, o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) contabiliza mais de mil operações, que alcançaram todos os municípios do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00

Em 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabeleceu os parâmetros que permitiram ao Ministério Público exercer seu dever constitucional de proteção aos direitos da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00

Ao conduzir o veículo, depois de ingerir bebida alcoólica, o réu invadiu a pista contrária e colidiu com o motociclista, provocando-lhe múltiplos ferimentos que o levaram à morte, tendo o agravante...