MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

O acidente, que ocorreu no início de agosto, resultou na morte de um motociclista. A denúncia foi recebida pela Justiça na última sexta-feira (29/8).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

O réu também foi sentenciado a pagar R$ 5 mil à vítima a título de danos morais. A menina tinha entre oito e 10 anos de idade na época. O crime ocorreu em uma cidade no Extremo Oeste do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

Em vistoria, foi verificado que a maternidade adota protocolos específicos para o acolhimento de mulheres em situação de perda gestacional, incluindo a disponibilização de acomodações separadas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

Acordo de cooperação foi estendido por cinco anos e visa ampliar serviços de educação, saúde e empregabilidade para acolhidos em situação de vulnerabilidade em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2025 21:00

Ação faz parte da campanha do MPSC 'Bullying, isso não é brincadeira' e já passou por três escolas da cidade em 2025.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2025 21:00

No momento da simulação, todas as pessoas que estiverem no prédio deverão participar da atividade. A divulgação da iniciativa tem o objetivo de garantir informação clara e segura, evitando boatos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00

Relembre a atuação do Ministério Público catarinense neste mês. A Instituição promoveu o fortalecimento da conscientização de crianças, jovens e adultos, realizou e participou de eventos temáticos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00

Encontros ocorreram em Tubarão e Criciúma e reuniram comarcas de ambas as regiões.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00

Visitas realizadas por integrantes de Ministérios Públicos e de Tribunais de Contas do Brasil em 2.668 escolas do país. Os dados, que englobam 16.188 salas de aula e 524.981 alunos, fazem parte do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00

Material reúne 20 questões essenciais distribuídas nos eixos temáticos "reconhecendo a violência", "conhecendo meus direitos" e "acessando justiça e proteção". Com o intuito de difundir ainda mais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00

O projeto nasceu de um diálogo entre a Fundação ESAG e o Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, responsável pelo velamento das fundações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00

Em diversas regiões do estado, a instituição capitaneia iniciativas voltadas para o acolhimento, troca de experiências e orientação de mulheres. O principal objetivo é incentivá-las a romper o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2025 21:00

Um procedimento administrativo instaurado pelo MPSC tem o objetivo de garantir que as ações de proteção, apoio psicológico e assistência social sejam mantidas e aprimoradas continuamente nos dois...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2025 21:00

Evento reuniu autoridades de todo o país para fortalecer a integração entre as instituições, principalmente entre Ministério Público e Polícia Civil, e aprimorar estratégias de enfrentamento à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2025 21:00

Vítima foi morta a golpes de barras de ferro após descumprir regras internas; outros três acusados ainda aguardam julgamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2025 21:00

A Coordenadora do NEAVID, Promotora de Justiça Chimelly Marcon, participou do debate e destacou ações do MPSC para fortalecer a rede de proteção e atendimento às mulheres.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2025 21:00

Estão em cumprimento mandados de busca e apreensão, quebra de sigilos bancário e fiscal além do sequestro de bens e valores de investigados por condutas ilícitas no mercado de combustíveis,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2025 21:00

A Subtenente Adriana Nilcia Machado e o Sargento Valmecir Machado foram homenageados pelos serviços prestados à corporação em solenidade que ocorreu nesta segunda-feira (25/8), no ginásio do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2025 21:00

No Dia Estadual de Combate à Corrupção, 27 de agosto, painel promovido pelo programa "Educando Cidadãos", do MPSC, em parceria com a Controladoria-Geral da ALESC, destacou iniciativas e trajetórias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2025 21:00

Primeiro Encontro das Promotorias com Atribuição na Violência contra as Mulheres e o 4º Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha discutem desafios e estratégias para garantir direitos e proteção às...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2025 21:00

Réu matou o filho de sua madrasta com sete tiros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2025 21:00

Iniciativa busca automatizar a coleta de informações de documentos não padronizados, como certificados de cursos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2025 21:00

O objetivo foi contribuir para a prevenção de conflitos e violências no ambiente escolar, com destaque para situações de bullying e exclusão, fortalecendo a cultura de paz e o sentimento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2025 21:00

Em manifestação no processo investigatório, a 2ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte requereu novos depoimentos e provas periciais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2025 21:00

Desenvolvido pela 1ª Promotoria de Justiça de Turvo, o projeto envolve a leitura de um livro por mês, seguida de resenhas, rodas de conversa e atividades de integração, como passeios e experiências...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2025 21:00

Artigo publicado no jornal ND+ do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), Promotor de Justiça Marcio Vieira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2025 21:00

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, sendo um no município de Criciúma e outro em Ibirama.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2025 21:00

Iniciativa celebra a trajetória de fé e serviço público de Marcelo Câmara, reconhecido como Servo de Deus pela Igreja Católica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2025 21:00

Paciente morreu após aplicação de medicação sem técnica adequada; médico atuava pelo SUS e cobrou pelo procedimento. Caso aconteceu em 2012.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2025 21:00

No total, sete veículos foram apreendidos em diligências realizadas pela força-tarefa nas cidades de Chapecó, Xanxerê, Pinhalzinho e Caibi. A operação investiga um sofisticado esquema de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2025 21:00

Homenagem ocorreu na tarde desta segunda-feira (25/8) no Salão Nobre do Quartel do Comando-Geral da PMSC, em Florianópolis. Condecoração reconhece personalidades e instituições que contribuíram de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2025 21:00

Artigo de Paulo Antonio Locatelli, Chapecoense e Procurador de Justiça do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2025 21:00

Artigo de Affonso Ghizzo Neto, Promotor de Justiça, Pós-Doutorando UNIPG/UNIVALI e Coordenador do Programa Educando Cidadãos do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2025 21:00

O livro se consolidou como referência no debate acadêmico ao abordar de forma crítica o fenômeno do alternativismo jurídico.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2025 21:00

A demanda foi levada ao Ministério Público pelo Conselho Tutelar. Em articulação conjunta entre o Município, o Conselho Tutelar e o MPSC, foram realizadas 16 reuniões até a inauguração do espaço,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2025 21:00

Evento promovido pelo programa "Educando Cidadãos", do MPSC, e pela Controladoria-Geral da ALESC destaca a importância da formação ética e da participação social na construção de um estado mais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2025 21:00

Daniela Böck Bandeira ministrou palestras em quatro escolas nas cidades de Princesa, Guarujá do Sul e São José do Cedro. Iniciativa faz parte do projeto "Audiência de Acolhimento e Proteção das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2025 21:00

O réu também terá de pagar R$ 20 mil a título de danos morais à vítima. O crime ocorreu entre 2015 e 2016, quando a vítima tinha entre oito e 10 anos de idade, em um município no Extremo Oeste do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2025 21:00

Jurados acolheram integralmente as teses sustentadas pelo Promotor de Justiça do MPSC que atuou no caso, reconhecendo a prática do crime de feminicídio, majorado pelo emprego de meio cruel e de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2025 21:00

Promotor de Justiça que atua na área da violência doméstica e familiar participou das audiências contra suspeitos de praticarem os crimes de lesão corporal, ameaça, vias de fato e violência física...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2025 21:00

Crime ocorreu em Canasvieiras; pena foi de 15 anos de prisão em regime inicial fechado, mas ré poderá recorrer em prisão domiciliar por ser mãe de duas crianças.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2025 21:00

Capacitação ocorreu na tarde desta quinta-feira (21/8). Iniciativa é resultado de uma parceria entre o MPSC e a Escola do Legislativo da Alesc que busca qualificar vereadores, assessores e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2025 21:00

Ataque ocorreu após a mulher pedir o fim do relacionamento; crime foi cometido na frente da filha do casal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2025 21:00

Ele foi preso em flagrante no hospital logo após a criança dar entrada com diversas lesões. A audiência de custódia, que converteu a prisão em preventiva, ocorreu na tarde de quinta-feira (21/8).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2025 21:00

Tribunal do Júri acatou integralmente a tese do Ministério Público de Santa Catarina. Condenação teve a qualificadora de motivo fútil, já que a morte do padrasto foi motivada por uma discussão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2025 21:00

Iniciativa do MPSC e do Poder Judiciário promove reflexão sobre relacionamentos abusivos e violência doméstica entre adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2025 21:00

Entre as iniciativas destacam-se o diagnóstico sobre atuação de grupos reflexivos para autores de crimes, o programa PRIORIZA voltado para a implementação de políticas públicas, a ampliação dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2025 21:00

Fiscalizações do início do ano do Corpo de Bombeiros Militar e da Vigilância Sanitária municipal apontam desde a ausência de projeto preventivo contra incêndio, sistema de alarme e rotas/saídas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2025 21:00

Iniciativa conjunta entre as instituições debaterá transparência, educação e ética como pilares da transformação social no processo de prevenção e combate à corrupção. O episódio de estreia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2025 21:00

Nicole Lange de Almeida Pires é a idealizadora do Projeto Ciranda, que visa garantir a proteção integral de crianças e adolescentes e reduzir violações de direitos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2025 21:00

Mais de 130 colaboradores técnico-administrativos participaram de capacitação online sobre cidadania, ética e combate à corrupção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2025 21:00

Em Santa Catarina foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em investigação de falsificação de documentos visando o recebimento de valores indevidos pago pelo poder público por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2025 21:00

Nesta semana, o clube apresentou uma série de documentos obrigatórios, como habite-se da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros e alvará de funcionamento; obras estão previstas para as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2025 21:00

A 8ª Promotoria de Justiça foi contra decisão em audiência de custódia que soltou o investigado mesmo com manifestação do MPSC pela sua prisão preventiva, pois a grande quantidade de cocaína e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2025 21:00

Mais de 900 integrantes do MP brasileiro participaram da aula ministrada pelo Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Maranhão Felipe Soares Damous.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2025 21:00

A sentença atendeu a uma ação civil pública ajuizada pelo MPSC e determinou a devolução em dobro dos valores pagos pelos consumidores que adquiriram ingressos de meia-entrada, além do pagamento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2025 21:00

Na ação, foi apreendido o veículo utilizado na tentativa de fuga, além de um computador e cinco notebooks.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2025 21:00

MPSC formalizou acusação por tráfico de drogas e posse de munições contra dois homens de 19 anos após apreensão de 49 kg de cocaína e munições.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2025 21:00

Programa Educando Cidadãos, institucionalizado pelo MPSC, será parceiro da Controladoria Geral da Alesc em série de iniciativas, entre 25 e 28 de agosto. Nesta quinta-feira (21), houve o anúncio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2025 21:00

Uma prisão e três mandados de busca e apreensão foram cumpridos na cidade de Balneário Camboriú.