MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2025 21:00

Com o avanço da tecnologia e o acesso cada vez mais precoce à internet, os riscos de violência sexual online se multiplicam, alerta o MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2025 21:00

Na noite desta terça-feira (23/9), a Procuradora-Geral de Justiça do MPSC foi à Palhoça para ministrar a aula magna do Curso de Direito da universidade, que teve como foco o desafio estrutural da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2025 21:00

Iniciativa do MPSC e do Judiciário apresentou modalidades de participação e destacou a importância da rede de apoio à crianças e adolescentes acolhidos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2025 21:00

Práticas restaurativas são apresentadas como alternativa eficaz ao modelo punitivo, com foco na reparação, no diálogo e na transformação social.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2025 21:00

As 32 fotografias foram clicadas por participantes do movimento social "Amigos para sempre". Os registros foram produzidos por meio do projeto "Fotografia inclusiva", que contempla jovens e adultos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2025 21:00

Exposição, que ocorrerá na próxima terça-feira (23/9), reúne uma série de fotografias realizadas por participantes do movimento social "Amigos para Sempre". Os registros foram produzidos no projeto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2025 21:00

Encontro, conduzido pela PGJ, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, teve como objetivo estimular o diálogo interinstitucional e ações conjuntas voltadas à regulação, fiscalização e ao desenvolvimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2025 21:00

Novo TAC para responsabilização individual de torcedores envolvidos em situações de hostilidade é estudado após reunião.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2025 21:00

Tribunal do Júri acatou as teses do Ministério Público de Santa Catarina e a mulher e dois outros réus foram condenados por homicídio qualificado (motivo torpe e recurso que tornou impossível a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2025 21:00

A situação ocorreu em novembro de 2023, quando elas teriam confabulado para que a empresa pertencente a uma delas vencesse três dos sete itens da licitação do transporte escolar, "combinando preços...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2025 21:00

O Tribunal do Júri condenou o autor dos atos criminosos a 19 anos de prisão por homicídio qualificado e porte ilegal de arma.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2025 21:00

Golpes exploram a confiança nas instituições para enganar vítimas por telefone e mensagens. MPSC recomenda registro de boletim de ocorrência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2025 21:00

Tribunal do Júri reconheceu todas as qualificadoras apontadas pelo Ministério Público de Santa Catarina e réu foi condenado a 18 anos e oito meses de reclusão por morte de idoso de 71 anos, atacado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2025 21:00

O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e a pena foi fixada em mais de 11 anos de prisão por tentativa de homicídio duplamente qualificado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2025 21:00

A Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, integrou a mesa de abertura e o Promotor de Justiça Alessandro Argenta compôs um painel sobre o papel do Ministério Público na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2025 21:00

Os panfletos trazem orientações sobre prevenção, proteção e mecanismos de denúncia para mulheres estrangeiras vítimas de violência doméstica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2025 21:00

O crime aconteceu em julho de 2018 e o homem foi preso em maio de 2024. O julgamento ocorreu nesta semana, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e ele foi condenado a mais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2025 21:00

Ele foi julgado pelo Tribunal do Júri, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e condenado a 10 anos de prisão em regime fechado pelo crime de tentativa de homicídio qualificado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2025 21:00

Réu foi considerado culpado por crime cometido com crueldade, na presença dos filhos e em descumprimento de medida protetiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2025 21:00

A pena fixada ao réu foi de 7 anos, 2 meses e 12 dias de reclusão em regime semiaberto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2025 21:00

Ministrada por Defensor Público do Rio Grande do Sul, capacitação apresentou novas possibilidades de uso das ferramentas para tornar o trabalho ministerial mais eficaz.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2025 21:00

A partir das apurações e diligências conduzidas pela Promotoria de Justiça local, o Município promoveu melhorias significativas na infraestrutura viária e no serviço de transporte escolar. Em razão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2025 21:00

MPSC obteve condenação de motorista que, embriagado, atropelou propositalmente cinco pessoas em posto de combustível em Maravilha em setembro de 2024.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2025 21:00

Homem foi denunciado pelo MPSC por tentar matar ex-companheira ateando fogo no quarto da pousada no qual ele pensava que ela estaria hospedada - mas era ocupado por outra pessoa -, além de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2025 21:00

O serviço de apadrinhamento denominado "Acalento" já vinha funcionando como programa em Lages, mas agora virou lei e está imune às mudanças de gestão, o que garante sua continuidade. A Promotoria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2025 21:00

O réu era padrinho da vítima, o que, segundo o MPSC, agravou a violação de confiança e a vulnerabilidade da criança. Os crimes ocorreram até o mês de maio de 2020, na casa do réu.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2025 21:00

Prioriza em Lages reuniu Promotoras e Promotores de Justiça da região serrana.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2025 21:00

O acordo de atuação conjunta, assinado nesta quarta-feira (17/9), cria um fluxo mais ágil e transparente para a apuração de irregularidades na administração pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2025 21:00

Estão sendo cumpridos 15 mandados de prisão e 44 mandados de busca e apreensão, sequestro de bens e valores de 38 pessoas físicas e 31 pessoas jurídicas em razão da prática dos crimes contra a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2025 21:00

Evento virtual reúne mais de 200 participantes para debater técnicas aplicadas ao acordo de não persecução civil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2025 21:00

Decisão judicial obriga Município a viabilizar refazimento de pintura em parede da Fundação Cultural de Brusque financiada pela Lei Aldir Blanc, sob pena de multa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2025 21:00

Em ação civil pública, o MPSC demonstrou que, sem bebedouros, consumidores que permanecem o dia inteiro no parque temático, muitas vezes sob calor intenso, ficariam obrigados a comprar diversas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2025 21:00

A atividade reuniu mais de 200 participantes em Círculos de Construção de Paz, conduzidos em duas escolas localizadas em Gaspar e Ilhota. O encontro reforçou o sentimento de pertencimento e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2025 21:00

Operação nesta sexta-feira (12) investiga a prática de crimes que atentam contra a incerteza do resultado esportivo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2025 21:00

MPSC obteve condenação do autor pelo crime que chocou a cidade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2025 21:00

Crime ocorreu em uma residência no bairro Abraão, diante da esposa e da filha da vítima, em março de 2023.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2025 21:00

Segundo consta nos autos, o réu furtou um total de R$ 1.610,00 dos estabelecimentos, além de arrombar ou quebrar as portas de todos eles, causando mais prejuízos financeiros. Ele ainda resistiu à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2025 21:00

Homem é o décimo terceiro preso na Operação Shutdown, em que o MPSC investiga associação criminosa por exploração de jogos de azar, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de empresas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2025 21:00

O homem e a mulher foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina. A Justiça confirmou a condenação e estabeleceu penas de 107 e 96 anos de reclusão, respectivamente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2025 21:00

O julgamento aconteceu no fórum de Lages, cidade-sede da comarca, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. O réu retornou para a prisão logo após a leitura da sentença.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2025 21:00

Júri em Presidente Getúlio acolhe integralmente a denúncia do MPSC; crime ocorreu após discussão política em um bar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00

Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça, em Brasília, debateu acordos de não persecução civil, ferramentas digitais, compartilhamento de campanhas, entre outros temas de fortalecimento da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00

Encontro discutiu resultados já alcançados, dificuldades enfrentadas e próximos passos para assegurar o direito à moradia e o ordenamento urbano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00

Cerca de 100 estudantes conheceram a iniciativa durante apresentação do Promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira sobre promoção de cidadania, ética pública e combate à corrupção por meio da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00

Cerca de 30 graduandos em Direito conheceram de perto o trabalho do MPSC e esclareceram dúvidas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campos Novos está atenta à questão e já instaurou procedimentos direcionados a todas as escolas públicas e privadas dos municípios de sua abrangência para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00

Ele foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e condenado por homicídio qualificado (motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima) e por porte ilegal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00

Com atuação da 3ª Promotoria de Justiça de Brusque, MPSC garantiu a manutenção da condenação em um caso de desvio de verba pública e promoção pessoal indevida.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00

Ação de improbidade administrativa pede que gestor seja condenado ao pagamento de multa civil de R$ 479,8 mil e à proibição de contratar com o poder público por quatro anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00

O Município do Meio-Oeste está se negando a levar crianças nessa faixa etária para as creches com base em uma resolução municipal que viola a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00

Aula conduzida pelo Promotor de Justiça Luciano Rocha abordou uso de assistentes personalizados e do Notebook LM em casos complexos e na rotina de Promotores de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2025 21:00

Evento, realizado em parceria com o TJSC e com a Univalli, acontecerá na próxima segunda-feira (15/9), das 9h às 18h, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. No dia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2025 21:00

Nova redação dada em 2025, menos protetiva que normas federais, invadia competência da União para legislar sobre o tema ao permitir a sobreposição de APPs com áreas de Mata Atlântica para fins de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2025 21:00

A Lei Municipal n. 003/1993, que previa o pagamento de gratificação de até cinco salários a servidores efetivos que solicitassem a exoneração, violava princípios constitucionais como legalidade,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00

Nesta terça-feira, ao meio-dia, todos os clubes divulgaram um card com a mensagem da campanha como forma de incentivo e apoio no combate à violência. Hoje à noite, no início do clássico Figueirense...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00

Parceria entre Municípios e forças de segurança, incentivada pelo Ministério Público de Santa Catarina, promove melhorias sociais, urbanas e de segurança pública em área marcada por vulnerabilidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2025 21:00

Projeto Prioriza aproxima o Ministério Público da população e define ações concretas para melhorar serviços públicos e garantir direitos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2025 21:00

Vanessa Wendhausen Cavallazzi lança livro sobre o papel do Ministério Público e a aplicação do "Compromisso Significativo".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2025 21:00

O Promotor de Justiça Paulo Roberto Colombo Junior abordou temas como a estrutura constitucional e autonomia da instituição, além das atribuições dos Promotores de Justiça em diversas áreas como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2025 21:00

Encontro promoveu escuta ativa entre membros do MPSC e fortaleceu o planejamento estratégico institucional para os próximos dois ano.