MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2017 21:00

Todos os contratos efetuados pelo Município deverão ter um servidor responsável pela fiscalização de seu cumprimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2017 21:00

Telefones dos quatro Conselhos Tutelares e das escolas e creches públicas municipais foram cortados por falta de pagamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2017 21:00

c5c44eca129046639dadf0de4997cdf0.JPEG A 3ª promotoria de Justiça de Mafra irá apurar se houve atos de improbidade administrativa que contribuíram para a morte de uma criança. Este é o quarto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2017 21:00

Acordo para desocupação pacífica foi obtido pela Justiça Agrária, em audiência realizada após vistoria na área ocupada por 230 famílias dispostas em 186 barracos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2017 21:00

A Seleção de estagiários do MPSC tem vagas para Direito, nível médio e técnico.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2017 21:00

Novo prédio possui acessibilidade integral e abrange quatro Promotorias de Justiça da Comarca.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2017 21:00

A Viação Ouro e Prata está obrigada a cumprir a legislação e oferecer, diariamente, duas passagens gratuitas pessoas com deficiência e para idosos, mesmo nos dias em que houver apenas ônibus leito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2017 21:00

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou, nesta quarta-feira (28/6), nota de apoio ao trabalho realizado pelo Procurador-Geral da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2017 21:00

Além de indenização de R$ 30 mil, a construtora e o Município de Criciúma deverão recuperar curso d'água e regularizar esgoto de loteamento em 90 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2017 21:00

df0c39b9efac48d79b239ef014a0dff6.JPEG Carlos José Correa matou o técnico da equipe de futebol de salão do Kindermann, tentou matar um dirigente do clube e manteve família proprietária do time refém...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2017 21:00

MPSC recomendou ao Prefeito de Florianópolis a revogação do Decreto Municipal que ignora exigências previstas em legislação federal, a fim de não estimular o crescimento urbano desordenado e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2017 21:00

A operação do GAECO, deflagrada na manhã desta quinta-feira (22/6), cumpriu sete mandados de prisão e 25 mandados de busca e apreensão. A investigação apura corrupção para aprovação de alterações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2017 21:00

Evento fez parte da III Semana do Meio Ambiente e buscou promover debate sobre regularização fundiária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2017 21:00

Ação do MPSC demonstra que ex-Prefeito beneficiou construtora de Vereador em licitação para construção de creche, que foi entregue com problemas estruturais e hoje está inutilizável.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2017 21:00

São 27 escolas básicas e 14 centros de educação infantil que não possuem todos os alvarás e autorizações necessárias ao funcionamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2017 21:00

Em sua 53ª reunião o Conselho do FRBL aprovou 12 requerimentos de perícia e um a aquisição de um veículo para o Procon de Ilhota.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2017 21:00

A Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches explica os tipos de agressão à que as mulheres estão sujeitas em seus lares, local onde deveriam estar mais seguras.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2017 21:00

A audiência púbica será realizada às 14h30min, no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Seara, situado na Rua do Comércio, n. 171, Centro, Seara. O Promotor de Justiça Michel Eduardo Stechinski, da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2017 21:00

Empresa não cumpria integralmente legislação que garante duas vagas gratuitas para pessoas com deficiência e idosos em todas as linhas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2017 21:00

Escola está sem proteção contra incêndios e ginásio tem danificações que impedem a prática esportiva dos alunos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2017 21:00

Em Mafra foram instaurados um inquérito civil e um procedimento criminal para investigar circunstâncias da morte da menina e a Promotoria da Justiça da Capital apura os motivos da alegada falta de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2017 21:00

Terreno em área rural foi loteado sem autorização do Município e sem licença ambiental. Se regularização não for possível, a área degradada deverá ser recuperada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2017 21:00

Ministério Público Estadual agora tem legitimidade para atuar diretamente nos Tribunais Superiores, espaço antes restrito ao Ministério Público Federal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2017 21:00

Na playlist MPSC Acessível, o usuário já encontrará os primeiros vídeos traduzidos na linguagem de sinais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2017 21:00

Os novos Membros do MPSC, aprovado durante o 40° Concurso de Ingresso na Carreira, devem entrar em exercício nas Promotorias de Justiça para as quais serão designados no próximo dia três de julho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2017 21:00

Novos Promotores de Justiça tomaram posse na sexta-feira (16/6) e participam nas próximas duas semanas de etapa obrigatória do processo de vitaliciamento. Após, eles irão atuar nas regiões de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2017 21:00

Seleção simplificada previa contratação de servidores temporários para cargos que deveriam ser efetivos, alguns inclusive com candidatos aprovados em concurso público ainda vigente. Prova seria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2017 21:00

23 novos Promotores de Justiça aprovados no 40º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público tomarão posse nesta sexta-feira (12/02). A cerimônia ocorrerá às 18h no auditório do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2017 11:15

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) celebrou este ano cinco termos de ajustamento de condutas (TACs), sendo dois aditivos por reincidência, com postos da região de Jaguaruna, no Sul do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2017 11:14

Uma operação conjunta, realizada pelos Ministérios Públicos de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, analisou 124 amostras de combustíveis, coletadas em 84 postos de Florianópolis. Todos os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2017 11:13

O Juiz de Direito Marcelo Pizolati, da 1ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos, concedeu liminar em ação coletiva de consumo ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina para determinar que o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2017 21:00

A reunião ordinária do CNPG iniciou às 10 horas desta quarta-feira (14/6). No final da tarde, às 18 horas, a presidência do CNPG passará para o Chefe do MPSC, Sandro José Neis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2017 21:00

Na posse, Neis adiantou que uma de suas prioridades será alinhar as estruturas investigativas do Ministério Público brasileiro para enfrentar as organizações criminosas e a corrupção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2017 21:00

A nota técnica elaborada por integrantes do CNPG é contrária a proposta de resolução sobre a atuação das corregedorias locais

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2017 21:00

O Chefe do MPSC, Sandro José Neis, assume na noite desta quarta-feira (14/6) a presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2017 21:00

O Corregedor Nacional e a sua equipe, recepcionados pelo Corregedor-Geral do MPSC, Procurado de Justiça Gilberto Callado de Oliveira, passaram a sexta-feira (9/6) avaliando a atuação da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2017 21:00

Prefeitura deverá utilizar veículos inspecionados, cumprir integralmente a legislação de trânsito e atender a todos que tiverem necessidade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2017 21:00

Câmara de vereadores assinou acordo com o MPSC e se comprometeu a divulgar as informações na forma prevista na Lei da Transparência

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2017 21:00

O quê: Posse do Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, como Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) Onde: 1º Andar, da Sede da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2017 21:00

Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão - 11 em Santa Catarina e três no Paraná - e presas três pessoas por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2017 21:00

Local atualmente utilizado para receber cães e gatos apreendidos ou abandonados não possui infraestrutura adequada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2017 21:00

A partir de agora, a Instituição é parceira do HEMOSC, incentivando a doação de sangue para salvar vidas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2017 21:00

No mês de junho o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza uma campanha com o intuito de sensibilizar seus servidores e os cidadãos a se tornarem doadores de sangue.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2017 21:00

Timbó, Benedito Novo, Rio dos Cedros e Doutor Pedrinho firmaram acordo para implantar entidade de acolhimento até o final de 2017.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2017 21:00

Além do pagamento de auxílio para custear moradia, foi determinada a averbação da existência da ação no registro de todos os imóveis, veículos e empresas pertencentes aos proprietários do terreno,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2017 21:00

Prefeitura de Capão Alto pretendia contratar temporariamente servidores que deveriam ser efetivos e contratados por concurso público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2017 21:00

A primeira vistoria está prevista para o dia 29 de junho na Prefeitura Municipal de Biguaçu. As inspeções foram decididas em reunião na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2017 21:00

A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza defendeu, no dia 5 de junho, em Brasília, a revisão dos benefícios fiscais concedidos aos agrotóxicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2017 21:00

Na área com cerca de 2 hectares, parte de uma fazenda de 667 hectares, há 50 famílias integrantes do movimento sem-terra.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2017 21:00

Área de preservação e área pública foram invadidas e degradadas, tornando-se depósito a céu aberto de mais de 18 mil m³ de lixo doméstico e de resíduos da construção civil, sendo hoje conhecida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2017 21:00

Três servidores comissionados - dois parentes do Vice-Prefeito e um do Secretário de Administração - foram exonerados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2017 21:00

O evento ocorreu no auditório da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) na última sexta-feira, (02/5), e contou com a participação de entidades, autoridades e moradores da cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2017 21:00

Dois candidatos a vereador de Palhoça foram multados por propaganda eleitoral irregular nas últimas eleições. Outros sete aguardam julgamento pelas mesmas irregularidades.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2017 21:00

Em Chapecó, a média de atendimento de perturbação da ordem pública e sossego dos cidadãos é de mais de 20 casos diários. Todavia, menos de 1% desses casos foi gerado Termo Circunstaciado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2017 21:00

No encontro, que aconteceu no dia 02 de junho, também foi discutido o Plano de Ação e Diretrizes Políticas de 2017.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2017 21:00

Decisão obtida pelo MPSC determina que a única empresa de transporte que faz a linha Concórdia-São Paulo deve garantir as duas vagas gratuitas estabelecidas pelo Estatuto do Idoso diariamente,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2017 21:00

Os projetos "Programa Combate à Sonegação Fiscal" e "Grupo Especial Anticorrupção (GEAC): uma nova estratégia de integração para casos complexos" já estão entre os três melhores do país em suas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2017 21:00

MPSC recomendou que escolas de Caçador e Calmon cumpram legislação estadual que restringe a venda de uma série de alimentos, como balas, salgadinhos e refrigerantes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2017 21:00

A condecoração foi entregue durante a solenidade alusiva à comemoração de 160 anos da instalação da Comarca de Laguna

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2017 21:00

O objetivo é informar, com ilustrações e imagens, temas da área ambiental que envolvem ações comuns, de responsabilidade de todos.