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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2018 21:00
Andrew Filintto Laurentino, Paulo Ney Laurentino, Mirian Pacheco Laurentino, Carlos Alberto de Souza e Cassiano Ricardo Weiss foram denunciados por prevaricação e organização criminosa pelo MPSC.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2018 21:00
Os Promotores de Justiça conduzirão as ações de vistoria dos museus em Santa Catarina, com o apoio de diversos órgãos e instituições ligados à proteção do patrimônio histórico-cultural, após...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2018 21:00
Apresentação ocorrerá durante reunião com comerciantes locais e representantes do poder público.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2018 21:00
Em reunião com o MPSC, autoridades fixaram protocolo a fim de garantir atendimento médico ao animal e buscar punição efetiva ao agressor.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2018 21:00
Eleição aconteceu durante programação do 12º Encontro Nacional da Rede LAB-LD, na sede do MPSC, em Florianópolis.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2018 21:00
d51d033276d84807a71fd6deef1a18ad.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou ao Governador do Estado, Eduardo Pinho Moreira, painéis de análise de dados sobre as ações da...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2018 21:00
Há pouco mais de um ano, Vanderli de Souza assassinou a vítima com sete tiros nas costas.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2018 21:00
Família não tem condições de manter idoso em casa ou de arcar com a despesa de instituição de longa permanência.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2018 21:00
Fornecimento de energia da CELESC para o município é marcado por falhas e interrupções que superam os limites estabelecidos pela ANEEL.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2018 21:00
O evento, realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, reune cerca de 160 participantes e fomentou a troca de experiências e discussões teóricas.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2018 21:00
A estimativa foi apresentada pela coordenação da Rede-Lab do Ministério da Justiça durante a abertura do 12º Encontro Nacional da Rede de Laboratórios de Tecnologia no Combate à Corrupção e à...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2018 21:00
Liminar foi requerida pelo MPSC com objetivo de evitar a proliferação das ocupações irregulares e dos problemas sociais e ambientais delas decorrentes.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2018 21:00
Durante o encontro, a Coordenação da Rede-LAb apresentará os resultados das atividades de 2018 e definirá as ações para 2019. O MPSC passou a integrar a Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2018 21:00
Ofício originário do Ministério Público Eleitoral de São Paulo traz orientações para combate às fake news e prevenção a atos de violência.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2018 21:00
MPSC obteve liminar que fixa prazo máximo de 30 dias para atendimentos urgentes e de 90 dias a partir da inclusão na lista para os demais casos. Mais de 400 crianças e adolescentes estão na fila de...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2018 21:00
Evento acontece no plenarinho da ALESC, a partir desta quinta-feira (18/10), e conta com o apoio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do órgão.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2018 21:00
A nota pública alerta para as dificuldades enfrentadas por consumidores para ler rótulos com informações nutricionais.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2018 21:00
Em artigo, o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain faz um resgate histórico do uso das urnas eletrônicas no Brasil e aponta a segurança e transparência dos equipamentos.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2018 21:00
Casal utilizou em proveito próprio mais de R$ 200 mil arrecadados pela campanha AME Jonatas para custear tratamento da criança que possui Artrofia Muscular Espinhal severa.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2018 21:00
O GAECO já cumpriu três mandados de prisão temporária e quatro de busca e apreensão nos municípios de Lages, Porto Belo, Camboriú e Balneário Camboriú. Segundo a apuração, há o envolvimento de pelo...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2018 21:00
A força-tarefa, conduzida pelo Promotor de Justiça Daniel Paladino, titular da 30ª Promotoria de Justiça da Capital,iniciou as vistorias pelas salas de cinema do Shopping Beira-mar. O objetivo é...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2018 21:00
Projeto mobiliza uma Rede de Atendimento Infantojuvenil nos municípios para desenvolver ações integradas com crianças e adolescentes
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2018 21:00
A decisão do Conselho Gestor do fundo tem como objetivo atender a projetos da área de forma igualitária e foi tomada nesta quarta-feira (10/10)
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2018 21:00
O Ministério Público também questiona, no STF, Taxa de Proteção Ambiental de Bombinhas na Justiça e recomenda ao Município de São Francisco do Sul que não aprove lei semelhante inconstitucional.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2018 21:00
O GAECO e a Secretaria de Estado da Fazenda estão cumprindo, nesta quinta-feira (11/10), cinco ordens judiciais de busca e apreensão em empresas da área farmacêutica e uma residência na região de...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2018 21:00
Vedada pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo CONANDA, publicidade direcionada ao público infantil não pode se aproveitar da inexperiência de julgamento da criança. Como ainda estão em processo...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2018 21:00
Durante todo o mês, posts com mensagens preventivas serão publicados no Facebook da Instituição para chamar a atenção para a saúde da mulher.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2018 21:00
Ministério Público ainda avalia recorrer da decisão com objetivo de aumentar a pena de sete anos de prisão
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2018 21:00
No Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, vídeo explica como se dá o julgamento em tribunais de júri em casos em que mulheres são mortas.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2018 21:00
A data é celebrada no dia 15 de outubro e estimula a reflexão sobre os hábitos de consumo.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2018 21:00
'A Turma da Cidadania' é um projeto do Grupo RIC e da Cacupé Editora que tem o apoio do MPSC, do TCE, do Executivo, do Legislativo e do Judiciário catarinenses. A primeira edição da revista em...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2018 21:00
Lote acima do nível da rua não foi recuado para construção e torna inviável o tráfego de pedestres, em especial as pessoas com necessidades especiais.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2018 21:00
Ministério Público obteve decisão para que uma farmácia em Porto Belo cumpra as exigência legais e funcione apenas no horário informado ao Conselho Regional de Farmácia e com a presença de...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2018 21:00
A Constituição Federal completa, nesta sexta-feira, 30 anos. Com ela, o Estado se transformou e, pela manifestação dos constituintes, o Ministério Público tornou-se uma instituição essencial à...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2018 21:00
Comerciantes ocupam o "camelódromo", instalado em área pública, amparados por um Decreto Municipal que contraria a Constituição Federal e a Lei de Licitações.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2018 21:00
A cerimônia de posse foi realizada na sede da Academia, em Florianópolis.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2018 21:00
A organização criminosa denunciada pelo MPSC dominava o tráfico de drogas no Loteamento jardim Progresso, em Tijucas, e disseminava o terror entre os moradores.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2018 21:00
O resultado definitivo da Fase de Seleção do Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do Terceiro Setor foi divulgado nesta quarta-feira e foi concluído com 23...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2018 21:00
Prefeitura Municipal assinou um termo de aditamento que revê os prazos previstos em um TAC, assinado em 2017, que estabelecia adaptações em imóveis residenciais e comerciais.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2018 21:00
Como efeito do julgamento realizado em ação civil pública, a decisão tem validade em todo o território nacional.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2018 21:00
O Ministério Público recomendou a revogação do contrato com a empresa vencedora devido a irregularidades no processo de licitação para serviço que poderia ser prestado por servidores do Município.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2018 21:00
Painel é feito com base em dados da Fundação Catarinense de Cultura. Sistema foi apresentado durante reunião em que foram discutidas também medidas de proteção aos museus estaduais.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2018 21:00
Organização criminosa desbaratada pelo GAECO na operação On/Off cobrava propina para efetuar ligações elétricas em construções irregulares no Município de Arroio do Silva.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2018 21:00
Prédio abriga mercado e pousada no bairro Ingleses e já sofreu incêndio que causou uma morte no início do ano
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2018 21:00
Denunciados por corrupção, peculato e concussão, entre outros crimes, Edison Cardoso Duarte e Jean Correia Rodrigues estavam coagindo testemunhas de acusação.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2018 21:00
Adotado aos onze anos, rotina de agressões e exclusão levavam garoto a fugir de casa para voltar às instituições de acolhimento.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2018 21:00
Genoir Dannenhauer tirou a vida da companheira e a enteada de seu pai, a quem também tentou matar sem sucesso, no crime que ficou conhecido como caso da Linha Lajeado Guaraipo.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2018 21:00
A ação envolvendo o Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) integrou o II Seminário sobre Violência Doméstica, realizado no mês de setembro.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2018 21:00
As decisões liminares, concedidas a pedido do Ministério Público de Santa Catarina, também proíbem a construção ou a ampliação da edificação já existente sobre uma área de preservação permanente...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2018 21:00
Estudantes, pessoas com deficiência, idosos e jovens de baixa renda com até 29 anos têm, por lei, direito a pagar a metade do valor cobrado pelo ingresso inteiro, mesmo em caso de promoções.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2018 21:00
A assinatura do convênio entre MPSC e PMSC, realizada nesta terça-feira (25/9), oficializou o repasse de R$ 1.063.087,00 provenientes do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2018 21:00
Liminares obtidas pelo MPSC proíbem que audiências de retratação, previstas na Lei Maria da Penha, sejam conduzidas por estagiário do Juízo da Vara Criminal de Campos Novos.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2018 21:00
O termo de cooperação tem o objetivo de promover o intercâmbio de boas práticas nas áreas de atendimento ao usuário dos serviços públicos, práticas da Ouvidoria e estratégias de comunicação social.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2018 21:00
Os novos Membros do MPSC, aprovados durante o 40° Concurso de Ingresso na Carreira, devem entrar em exercício no dia 15 de outubro.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2018 21:00
Visita aconteceu na Escola Básica Municipal Hedi Klein Marzenbacher. Os alunos receberam um kit com mochila ecológica, marca-páginas com mensagens sobre o projeto, folders que explicam as...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2018 21:00
Evento realizado em parceria com a FUNBAMA aconteceu neste dia da Árvore (21/9) e contou com a participação de cerca de 780 estudantes
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2018 21:00
A iniciativa sugere reforçar as estruturas de controle interno do Estado de modo a evitar ilegalidades, ineficiência operacional, desperdícios e falhas.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2018 21:00
Os municípios de Ituporanga, Leoberto Leal, Atalanta, Imbuia, Petrolândia, Vidal Ramos e Chapadão do Lajeado têm até 365 dias para executar as obras de adaptação necessárias.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2018 21:00
Compromisso foi assumido em audiência judicial de ação que cobra o cumprimento de acordo firmado com o Ministério Público
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2018 21:00
Termo de Cooperação Técnica foi assinado nesta quinta-feira (20/9) em parceria com o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento...