MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2018 21:00

Crimes ocorreram em Palhoça, em outubro ano passado. Jean Lucas dos Santos, antes de matar a companheira, matou seu primo, por tentar defendê-la.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2018 21:00

Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil apresentou a atuação conjunta e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2018 21:00

Programa vai ao ar nesta quarta-feira (16/8) às 22h45, com reprise no sábado (18/8) às 11h30.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2018 21:00

Legislativo firmou TAC com o MPSC e se comprometeu a promover adequações em 18 meses

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2018 21:00

O termo possibilitará o acesso à base de dados nacional, estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento no Brasil

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2018 21:00

Os sete municípios da região firmaram acordo com o MPSC e terão a fiscalização sanitária instalada e plenamente equipada em até 180 dias e irão monitorar a qualidade da água tratada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2018 21:00

Promotoria do meio ambiente instaurou procedimento para apurar se há medidas em curso para reduzir o uso de sacolas pelos grandes estabelecimentos comerciais da cidade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2018 21:00

Palestra realizada durante reunião plenária do FCCIAT discutiu os custos socioambientais do consumo e da produção de tabaco e propostas para a redução de impactos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2018 21:00

A Promotora de Justiça catarinense Greicia Malheiros da Rosa Souza, eleita primeira-secretária da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, fez o alerta em congresso do MPCon.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2018 21:00

As vagas destinam-se a estudantes do ensino médio, técnico, graduação e Pós-graduação em diversas áreas de conhecimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2018 21:00

Apresentado pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), a proposta viabilizará a participação de estudantes e atletas paralímpicos em eventos estaduais e nacionais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2018 21:00

Essa foi a primeira vez que a votação para o CSMP ocorreu de forma eletrônica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2018 21:00

O Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça (GesPro) já foi vencedor do Prêmio Innovare, em 2017.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2018 21:00

Município assinou acordo com o MPSC e tem 180 dias para concluir as adaptações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2018 21:00

Vistoria foi realizada nesta terça-feira (7/8) pela força-tarefa que inspeciona imóveis públicos e privados em Florianópolis que se encontram em situação de abandono e são passíveis de ocupações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2018 21:00

Programa de TV do MPSC destaca ações para ampliar a divulgação de informações da administração pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2018 21:00

Grupo Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio Operacional do Patrimônio Público e Probidade Administrativa dos Ministérios Públicos Estaduais (GNPP) divulgou uma nota contrária à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2018 21:00

A Lei Maria da Penha, que completa 12 anos de vigência, criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2018 21:00

Ação civil pública ambiental busca indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2018 21:00

Medida liminar obtida pelo MPSC determina que quatro servidores apenas ocupem e recebam os vencimentos do cargo para o qual foram concursados

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2018 21:00

Casos comuns eram transformados em "emergência" e furavam a fila do SUS no Meio Oeste catarinense. GAECO cumpriu nove mandados de prisão e 38 dos 39 mandados de busca e apreensão expedidos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2018 21:00

Programa de Apadrinhamento passou por ajustes em julho. Agora, o Ministério Público tem acompanhado o cumprimento das novas regras nos municípios catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2018 21:00

Nesta sexta-feira, o MPSC discute os impactos dos agrotóxicos e transgênicos e amplia o combate ao tabagismo, que traz danos à saúde tanto do fumante quanto dos trabalhadores na cadeia produtiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2018 21:00

Os 16 réus, ligados à empresa Laticínios Mondaí, adicionavam produtos químicos perigosos para disfarçar má qualidade do leite e foram investigados pelo GAECO na Operação Leite Adulterado II.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2018 21:00

A operação investiga fraude e superfaturamento na licitação para instalação da Rua Dançante, obra que fez parte das comemorações do Natal da Prefeitura Municipal

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2018 21:00

Liminar determina que Vice-Prefeito receba apenas remuneração do cargo eletivo e bloqueia bens no valor já recebido irregularmente pelo cargo efetivo de Fiscal de Turma desde janeiro de 2017.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2018 21:00

Médica do Instituto Nacional de Câncer irá proferir palestra em Florianópolis sobre a estreita relação do cultivo da lavoura de fumo em Santa Catarina e o uso indiscriminado de agrotóxicos na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2018 21:00

Novo vídeo do Promotor Responde mostra os avanços para a sociedade no acompanhamento das decisões e informações da administração pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2018 21:00

Em menos de um ano, réu foi multado 18 vezes por infrações como excesso de velocidade, avançar sinal vermelho e manobra perigosa, demonstrando a forma irresponsável como dirigia, completamente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2018 21:00

O projeto de lei foi proposto pelo MPSC e altera a nomenclatura de 64 cargos para Auxiliar do Ministério Público, com funções de apoio administrativo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2018 21:00

Nos termos da Lei de Acesso à Informação, as disposições relativas à transparência aplicam-se, no que couber, às entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos. As associações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2018 21:00

87312fbd7d9e44e8ad51712197728d00.JPEG O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aprovou, em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2018 21:00

Em virtude de algumas publicações equivocadas, esclarecemos que não há, no momento, previsão para lançamento de edital e, consequentemente, realização de processo seletivo para ingresso na carreira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2018 21:00

Escola repassou cheques pré-datados das matrículas a empresas de antecipação de recebíveis e fechou dias antes de iniciar o ano letivo. Decisão obtida pelo MPSC proíbe que cheques sejam compensados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2018 21:00

Três ex-servidores comissionados foram denunciados por peculato. Outros crimes apontados por CPI da Câmara de Vereadores não se confirmaram e respectivos procedimentos foram arquivados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2018 21:00

O Vereador Edison Luiz Both participou junto com Edemar Inácio Kunrath de loteamento clandestino e venda de terrenos de terceiros sem autorização do proprietário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2018 21:00

Ação do Ministério Público contra registro de candidato a vereador de Rio Negrinho condenado por pirataria alterou jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2018 21:00

Atendimento psicossocial é fundamental inclusive nos momentos de desacolhimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2018 21:00

Fixação do preço mínimo restringe a liberdade de escolha daqueles consumidores que não podem livremente optar pelo serviço de melhor preço e foi anulada por sentença em ação do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2018 21:00

MPSC obteve liminar a fim de garantir acesso igualmente a todos os setores da sociedade nas unidades do Colégio Militar Feliciano Nunes Pires.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2018 21:00

A Patrulha Maria da Penha da Rede Catarina, iniciativa da Polícia Militar implementada na Capital em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina, agora fará registros de atendimento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2018 21:00

A GERED tem 48 horas para se manifestar. Caso a recomendação não seja cumprida, a Promotoria de Justiça poderá adotar providências administrativas e judiciais. Pelo menos 28 alunos correm o risco...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2018 21:00

João Cidinei da Silva nomeou servidor para cargo comissionado não previsto em lei e concedeu-lhe pleno acesso à conta especial do FUNDEB, o que culminou, depois que o Prefeito teve o telefone...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2018 21:00

Três ex-gerentes do Presídio de Joaçaba, que foram coniventes com as faltas do servidor, também tiveram os bens bloqueados. O servidor recebeu R$ 131 mil por 338 plantões não prestados, enquanto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2018 21:00

Decisão determina que sobrinho custeie acolhimento em instituição particular de idosa de Tijucas, abandonada por familiares em frente a um asilo. Caso não tenha condições, Município deverá assumir...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2018 21:00

Concessões sem licitação, operadas por 85 empresas, estão com os contratos vencidos e, mesmo assim, DETER não abriu concorrência pública. Liminar foi concedida em ação civil pública para determinar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2018 21:00

A idosa de Tijucas, abandonada por familiares em frente a um asilo em Brusque, agora está em família substituta que só vai abrigá-la até esta sexta-feira

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2018 08:40

Por unanimidade a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou, no dia 1º de agosto, habeas corpus impetrado por três homens acusados de serem "hackers", que atualmente cumprem prisão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2018 21:00

O ex-Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Erê Leonir Teske também terá que pagar 24 mil reais de multa por ter usado o carro oficial para fins particulares e está proibido de realizar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2018 21:00

Dos 24 Procuradores do Município de Florianópolis, 14 foram investidos no cargo de maneira irregular

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2018 21:00

Medida liminar foi requerida pelo MPSC em ação que busca a indenização coletiva devido ao risco a que foram expostos os consumidores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2018 21:00

O Programa possibilita que uma pessoa ou uma empresa apadrinhe de forma voluntária crianças e adolescentes acolhidos, sobretudo aqueles com remota possibilidade de reinserção familiar ou colocação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2018 21:00

O projeto da Polícia Militar disponibilizará, por meio de aplicativo para smartphones, serviços como o 190, rede de vizinhos e atendimento à mulher vítima de violência doméstica, além de ser...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2018 21:00

MPSC obteve medida liminar para que SUS forneça o tratamento de mais de R$ 30 mil que a idosa não tem condições de pagar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2018 21:00

A Justiça atendeu manifestação do MPSC por inconsistência de provas e arquivou a documentação que apurava suposto crime de corrupção passiva cometido por Colombo e Gavazzoni.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2018 21:00

O Oficial de Cartório Paulo Odilon Xisto Filho, acusado de matar a namorada Isadora Viana Costa, descumpriu as medidas cautelares estabelecidas pelo Poder Judiciário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2018 21:00

A decisão de 1º grau havia condenado o sargento apenas por injúria, mas com o recurso do MPSC, a Terceira Câmara Criminal do TJSC reformou a sentença para também condenar o sargento por desacato.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2018 21:00

A decisão liminar atendeu ação civil pública ajuizada pelo MPSC. A prova objetiva estava marcada para ocorrer domingo (8/7).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2018 21:00

No programa, direcionado para as escolas, Promotores de Justiça ensinam noções de cidadania.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2018 21:00

No dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 28 anos, o MPSC destaca as mudanças e conquistas para esses jovens cidadãos.