MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2019 22:00

João Pedro Woitexem utilizou recursos públicos em proveito de particular e concorreu para elaboração de laudo ambiental fraudulento que omitiu existência de nascente e curso d´água para viabilizar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2019 22:00

A vítima, sobrinha do réu, tinha 10 anos quando o crime foi praticado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2019 22:00

Previsão é de que obras sejam concluídas até o fim de 2019.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2019 22:00

A iniciativa do MPSC em Tubarão contou com 10 encontros que abordaram temas como comunicação, sentimentos e violência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2019 22:00

O curso é gratuito e estará disponível a partir do dia 14 de janeiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2019 22:00

Com o reagente, será possível ao policial atestar no momento da apreensão se o material é ilícito

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2019 22:00

Decisão judicial obtida pelo MPSC abrange 65 ações civis públicas ajuizadas pela 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville relativas leis municipais que direcionaram áreas públicas para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/01/2019 22:00

Nota Pública foi divulgada nesta segunda-feira feito em apoio à proposta de inserção do "plea bargain" no ordenamento jurídico brasileiro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/01/2019 22:00

O Radar Estratégico fez a avaliação levando em consideração a captação de dados por meio de um questionário aplicado nos 26 Ministérios Públicos dos Estados e nos quatro ramos do Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/01/2019 22:00

Contratos como o firmado pela Fundação Catarinense de Cultura com a Camerata Florianópolis não cumpriram o estabelecido no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil para formação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2019 22:00

Segunda edição do Projeto premiou com o valor de R$1.000,00 os alunos que tiveram as melhores notas nas turmas de terceiro ano do Ensino Médio do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

Local vistoriado em outubro pela força-tarefa de vistoria em museus era um dos mais graves em relação à segurança dos visitantes. Parte das adequações foi corrigida após a recomendação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

Construção de novas unidades do Fort Atacadista e das Lojas Havan em Florianópolis foi iniciada sem alavará de construção, sem a conclusão da análise do estudo de impacto de vizinhança e com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

Resultado é fruto da articulação entre MPSC, TJSC e Estado. Os Centros de Atendimento Socioeducativo Provisório (CASEPs) começaram o ano com 261 adolescentes na fila de espera de internação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

Recesso acontecerá do dia 20/12 até 5/01. Durante este período, o expediente e os prazos fixados pela Instituição ficam suspensos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

MPSC aponta irregularidade na aprovação da lei que permitiu o projeto incompatível com o zoneamento ambiental local, pois este não comporta atividades de entretenimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

CIRA/SC apresentou relatório de atividades durante última reunião do ano, nesta terça-feira (18/12).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

O crime de apropriação indébita tributária consiste em não recolher aos cofres públicos o imposto pago pelo consumidor final. O empresário, condenado em duas ações penais e denunciado em mais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

O ranking "Transparentômetro", do Conselho Nacional do Ministério Público, avaliou 31 portais da transparência de ramos e unidades do Ministério Público brasileiro durante segundo quadrimestre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

Programa tem como propósito qualificar e profissionalizar adolescentes inseridos em serviços de acolhimento com idade a partir de 14 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

Em cada uma das 27 turmas de terceiro ano do Ensino Médio da cidade, os alunos que obtiveram a maior média final vão receber um prêmio individual de R$1.000,00, como valorização por seu mérito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2018 22:00

A ação civil pública foi ajuizada no final da tarde de segunda-feira (17/12) contra 12 envolvidos - oito com atuação no Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) e quatro empresas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2018 22:00

Liminar foi deferida em ação conjunta do MPSC e da Defensoria Pública e, além da proibião do ingresso de presos com sentença definitiva, determina que presos que forem sendo condenados sejam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2018 22:00

Área verde de lazer, oriunda de parcelamento de imóvel, que não teve a titularidade repassada ao município como manda a lei, foi vendida a particulares e agora receberia um grande empreendimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2018 22:00

Além de Hans Fritsche, o motorista da Prefeitura Vilmar Martins e o empresário Selênio Tristão também foram condenados por fraude na compra de um ônibus para o Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2018 22:00

Decisão em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPSC determina que os leitos, com instalação prevista desde 2012, sejam entregues em até 90 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2018 22:00

MPSC, TJSC e CREAS deliberaram pela criação do Fórum para aperfeiçoar, debater e fortalecer a implantação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) nos municípios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2018 22:00

MPSC aponta compra de jornais sem licitação com base em projeto educacional fictício.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2018 22:00

Liminar foi requerida a fim de possibilitar pleno funcionamento adequado de farmácia que atende pacientes do centro cirúrgico do Hospital Infantil Joana de Gusmão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2018 22:00

Major Vieira, Timbó Grande e Três Barras assinaram acordos com o MPSC para estruturar a prestação do serviço de coleta e tratamento do esgoto sanitário e fiscalizar irregularidades com eficiência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2018 22:00

1ee85d2fc2574f22bf29ec8c03e97101.JPEG Os efeitos dos agrotóxicos na saúde humana e as práticas do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no âmbito da proteção dos direitos coletivos dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2018 22:00

Em vídeo, o cidadão vai ter acesso a significados de termos usados pelos Promotores de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2018 22:00

STJ dá razão ao MPSC e reafirma entendimento consolidado nas Primeira e Segunda Turmas de que em área de preservação permanente urbana os limites da área não edificável estabelecidos na legislação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2018 22:00

Ministério Público apontou uma série de irregularidades praticadas pela empresa responsável pelo concurso que prejudicaram a lisura do certame.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2018 22:00

Um dos credores recebeu imóvel avaliado em R$ 35,8 milhões, o que permite que os ex-funcionários e outros credores sejam pagos com valores depositados em conta judicial vinculada à ação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2018 22:00

Nesta sexta-feira, Dia Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, destaca a atuação dessa Instituição que tem a missão de defender a ordem jurídica, o regime...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2018 22:00

O acordo contempla reformas estruturais e adequações às normas da Vigilância Sanitária, do Conselho Regional de Enfermagem e do Corpo de Bombeiros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2018 22:00

Estabelecimento é adequado para receber apenas presos provisórios e está superlotado em função da presença de presos com condenação definitiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2018 22:00

O objetivo do serviço é de auxiliar crianças e adolescentes na preparação para o retorno às famílias biológicas ou para a adoção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2018 22:00

Conselho realizou a última reunião do ano e aprovou projeto em defesa do consumidor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2018 22:00

Bloqueio foi requerido pelo MPSC para garantir ressarcimento do erário em caso de condenação. Liminar também determina que Estado recupere o trecho da rodovia que hoje está em estado precário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2018 22:00

Bloqueio foi pedido pelo MPSC para garantir ressarcimento do Município por atos de improbidade em caso de condenação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2018 22:00

O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, falará sobre a estruturação e as atribuições do Ministério Público brasileiro na defesa dos direitos humanos durante o seminário sobre o Sistema...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2018 22:00

Seu novo livro "Provocations" conta com um prefácio publicado pelo memorial da Instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2018 22:00

O Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos encaminhará uma moção para a Coordenação de Agroecologia do Mapa pedindo a revogação de nota técnica sobre o uso de termos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2018 22:00

Acordo será assinado nesta quinta-feira (13/12), às 14h, em solenidade no Hotel Geranium

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2018 22:00

Na nova edição do Promotor Responde, promotora mostra como identificar um produto pirata e alerta para os riscos da pirataria.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2018 22:00

Postos de combustíveis de Joinville foram alvo de operação do GAECO contra formação de cartel em 2014, que resultou em ação criminal e processo no Cade, no qual foi firmado o acordo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2018 22:00

Bloqueio requerido pelo MPSC em ação por ato de improbidade alcança o valor de mais de R$ 460 mil. Também foi determinada a quebra do sigilo bancário e fiscal dos envolvidos e as empresas do grupo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2018 22:00

Clenilton Carlos Pereira nomeou o irmão Edson Manoel Pereira para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico do município alegando que seu currículo o credencia para o cargo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2018 22:00

A campanha é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público, com apoio da União Europeia. O lançamento foi feito pela presidente do CNMP, Raquel Dodge, às 11h, no Plenário do órgão, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2018 22:00

MPSC apontou inércia do Estado em resolver problemas estruturais e de segurança no estabelecimento que atende mais de 500 alunos de duas unidades escolares da região continental de Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2018 22:00

Em ato público, o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, conduziu a inauguração do Edifício Ministério Público de Santa Catarina, no final da tarde de sexta-feira (7/12). O novo prédio, que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2018 22:00

Abate de animais com meio considerado cruel e selos do Serviço de Inspeção Estadual irregulares foram encontrados pela fiscalização no local sem higiene.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2018 22:00

Doação ao Fundo da Infância e Juventude (FIA) por meio da declaração do Imposto de Renda contribui ao atendimento dos direitos de crianças e adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2018 22:00

Telas do artista ficarão expostas por um período de oito meses - que pode ser prorrogado - no "Espaço Arte Catarinense", destinado a artistas locais que valorizem a cultura estadual.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2018 22:00

Parada só aconteceu por decisão judicial, enquanto outros eventos foram autorizados sem nenhum impedimento e tiveram apoio da Prefeitura

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2018 22:00

Ação conjunta requer que presos já condenados sejam transferidos para o estabelecimento adequado: a Penitenciária Industrial de Joinville, que tem obrigação de atender à região.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2018 22:00

Estudantes do ensino médio poderão se inscrever até o dia 10 de dezembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2018 22:00

As vítimas receberam golpes de faca e queimadas ainda vivas por suspeita de traírem a organização criminosa. Outros três réus ainda serão julgados por participação no crime.