MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2019 21:00

Evento do MPSC ocorreu nas tardes de quinta (14/3) e sexta-feira (15/3), na Sala Multiuso da Casa Bocaiuva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2019 21:00

Durante a live, que ocorreu no dia 7/3, os espectadores puderam conhecer a minuta de Projeto de Lei que busca regulamentar os Conselhos Tutelares, além de pedir informações e tirar dúvidas por meio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2019 21:00

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina, o julgamento do soldado ocorreu nesta quarta-feira (13/3) pela Vara de Direito Militar da Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2019 21:00

Quando Prefeito, Jose Valdori Hemkemaier nomeou sua sobrinha para uma função comissionada. Condenação foi em ação por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2019 21:00

O evento, que ocorre nesta sexta-feira (15/3), é realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) em parceria com o MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2019 21:00

Promotoria de Justiça tomou conhecimento de que os alunos menores de 18 anos do IFC de Concórdia não estariam recebendo transporte escolar gratuito durante uma audiência de divórcio realizada na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2019 21:00

Além de aumentar a fiscalização dos alvarás de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, os órgãos intensificarão as ações de segurança no bairro. A medida foi estabelecida em reunião com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2019 21:00

A data é uma forma de comemorar os direitos adquiridos ao longo das décadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2019 21:00

Entre os palestrantes estão médicos, agrônomos, farmacêuticos e outros profissionais que tem atuação direta com o tema. O Seminário acontece nos dias 25 e 26 de março, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2019 21:00

Emancipado em 2012, Município ainda não cumpriu a exigência do Estatuto da Cidade. Em acordo com o MPSC, projeto de lei deve ser finalizado pelo Executivo e encaminhado à Câmara de Vereadores até...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2019 21:00

MPSC sustenta que a conduta do empresário de se apropriar do valor referente ao ICMS por ele declarado em vez de recolhê-lo ao fisco configura o crime de apropriação indébita tributária, previsto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2019 21:00

Com a temática Ética e Deontologia, o evento pretende criar um espaço descontraído de troca de conhecimentos e aprendizados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2019 21:00

MPSC recomendou à Auto Viação Chapecó que ofereça transporte especial à pessoa portadora de deficiência quando a linha de ônibus não for atendida integralmente por ônibus acessível e requereu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2019 21:00

Anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (12/3), após a entrega da lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o Governador Carlos Moisés.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2019 21:00

Reunião acontece na quarta-feira (13/3), a partir das 14h, na Casa do Barão, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2019 21:00

A 32ª Promotoria de Justiça, que apura a situação, se reuniu com Prefeitura, Polícia Militar Ambiental, Corpo de Bombeiros Militares, Vigilância Sanitária, FLORAM, CASAN, CELESC e CREA/SC para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2019 21:00

Servidor ficou dois meses sem trabalhar e assinava o ponto em casa com anuência do então Secretário da Educação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2019 21:00

Doação ao Fundo da Infância e Juventude (FIA) por meio da declaração do Imposto de Renda canaliza parte daquilo que já seria pago à União.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2019 21:00

O tombamento pelo município seguiu recomendação do MPSC. A Usina Hidrelétrica do Salto Weissbach, do início do século XX, constitui um marco do desenvolvimento social e econômico do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2019 21:00

A nomeação da instituição cadastrada será feita mediante sorteio público e o mandato será para completar o biênio 2018/2020.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2019 21:00

A lista tríplice ao cargo de Chefe do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) será formada por Fernando da Silva Comin, que obteve 329 votos, e Andrey Cunha Amorim, que recebeu 170 votos. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2019 21:00

O evento acontecerá no dia 15 de março no Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2019 21:00

Decisão obtida pelo MPSC vale para a empresa Auto Viação Catarinense na Comarca de Lages, que agora deve garantir as duas vagas gratuitas estabelecidas pelo Estatuto do Idoso diariamente, ainda que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2019 21:00

A eleição da lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2019/2021 ocorrerá durante esta sexta-feira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2019 21:00

As inscrições para o evento já estão abertas e seguem até o dia 14 março.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2019 21:00

Em acordo com o MPSC, a Presidente da Câmara de Vereadores pagará multas que superam R$ 10 mil e devolverá o valor gasto com compra de móveis em empresa de parente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2019 21:00

Em meio a Campanhas sobre Violência Doméstica, a Instituição alerta que a temática também é da sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2019 21:00

Única participante de licitação dirigida, empresa vencedora subcontratou a empresa do então Prefeito para executar a obra do pórtico da cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2019 21:00

Os dois clubes foram sorteados em reunião na tarde de quarta-feira na sede do MPSC. O resultado dos laudos deverá ser apresentado em até 30 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2019 21:00

Haverá plantão de Promotores de Justiça durante o período de Carnaval.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2019 21:00

O Promotor de Justiça Rodrigo Cesar Barbosa denunciou nove pessoas por homicídio qualificado por motivo torpe, com dolo eventual - ou seja, considera que, ao se omitirem, os acusados assumiram o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2019 21:00

Obras públicas financiadas com recursos do BADESC estavam sendo licitadas e edificadas sem previsão de acessibilidade espacial

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2019 21:00

Conheça a Lei nº 13.718/2018 que define importunação sexual como crime, e também outras orientações para manter o respeito neste Carnaval

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2019 21:00

Município firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o MPSC e se comprometeu a realizar uma reforma estrutural na sede do CAPS II Ponta do Coral

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2019 21:00

Após apurar uma série de irregularidades, negligência e maus-tratos sofridos por idosos acolhidos no Lar da 3ª Idade Santo Antônio, a Promotoria de Justiça de Modelo, que possui atribuição na área...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2019 21:00

O "banquetaço" foi uma forma de protestar e pressionar os parlamentares federais contra a aprovação da Medida Provisória 870/2019, que extinguiu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2019 21:00

A posse ocorreu na manhã desta quarta-feira (27/2), em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2019 21:00

Atualmente um consórcio já existe na comarca de Seara e a inclusão de uma outra comarca foi tema de reunião realizada na última sexta-feira (22/2).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2019 21:00

José Valdori Hemkemaier contratou pessoalmente, sem realização de processo seletivo ou concurso público, Felipe juliano da Costa para o cargo de odontólogo da cidade. O contrato temporário ficou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2019 21:00

A ordem de prisão já foi comunicada ao juízo de origem para cumprimento pelas forças policiais. A ação original seguirá seu trâmite na comarca da Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2019 21:00

A Promotoria de Justiça manifestou-se contrária a perícia realizada no sábado, momento em que ocorreu novo rompimento do canal, por entender que já havia laudos periciais suficientes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2019 21:00

Proposta foi elaborada por um grupo de trabalho coordenado pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor (CDH), com a participação do Conselho Estadual do Idoso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2019 21:00

Centro Educacional Ana Luíza firmou acordo judicial com o MPSC após aterrar uma área de preservação permanente para construção de uma piscina infantil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2019 21:00

Para participar de forma interativa da transmissão online, que acontecerá no dia 7 de março, é preciso se inscrever no canal de Youtube da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2019 21:00

André Augusto Machado Maciel foi condenado em janeiro deste ano a 18 anos e 8 meses de prisão pela morte da ex-namorada Adriana Chiapetti. Na apelação, o MPSC sustenta que a confissão do réu foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2019 21:00

Luiz Renato Locatelli Antunes cometeu homicídio qualificado contra Maurício Rybandt. Em sessão plenária, o Tribunal do Júri de Videira condenou o réu a 12 anos de prisão. Após recursos da defesa, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2019 21:00

A defesa pedia a anulação da decisão do tribunal do júri que condenou os réus a quase 200 anos por crime cometido em Bom Retiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2019 21:00

Decisão liminar, que atende ação civil pública do MPSC, também proíbe o município de emitir qualquer documento que permita a ligação de energia com base na lei 10.384/2018. Só nos dois últimos anos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2019 21:00

Eles integravam um esquema que fraudava licitações para obtenção de fundos que seriam usados na campanha de reeleição do ex-Prefeito, em 2012.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2019 21:00

Rodrigo Petermann matou Maria Aparecida Firmino Pereira a golpes de faca na cabeça e a atropelou mais de uma vez com um carro roubado. O crime aconteceu em junho de 2018 em Alfredo Wagner, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2019 21:00

A decisão liminar, de segunda-feira (18/2), atende a mais uma das ações ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina para assegurar o reparo das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2019 21:00

Dari Cerizolli, que cumpriu acordo judicial firmado com o MPSC, respondia por ato de improbidade administrativa por usar um bem público para divulgação pessoal e de seu partido político.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2019 21:00

A Vara da Infância e Juventude também determinou que todas as maternidades da Capital informem imediatamente a entrada de mulher de nacionalidade russa para dar à luz ao Conselho Tutelar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2019 21:00

Ação faz parte do planejamento de atuação do grupo para 2019.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2019 21:00

O Estado é obrigado a elaborar, apresentar e executar o plano sob pena de multa e interdição do estabelecimento prisional. A decisão judicial atende ação civil pública do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2019 21:00

O curso a distância "Infrequência escolar e o Programa APOIA do MPSC" é gratuito e está disponível para qualquer pessoa que se interesse sobre o tema.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2019 21:00

O alerta foi dado pela Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC e Secretária do MPCon (Associação Nacional do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2019 21:00

O projeto, aprovado nesta quarta-feira (13/02), visa a restauração e adequação às normas de acessibilidade do Theatro Adolpho Mello, em São José.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2019 22:00

A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Estadual n. 17.403/2017 foi ajuizada pelo MPSC e julgada procedente pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. A decisão, unânime, também...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2019 22:00

Para o CNMP foram indicados o Procurador de Justiça Sandro José Neis (337 votos) e o Promotor de Justiça Rafael Meira Luz (136 votos). Já para o CNJ, foi indicado o Promotor de Justiça Affonso...