MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2020 21:00

As inscrições para o 42º Concurso Público de Ingresso na Carreira, feitas exclusivamente pela internet, iniciam nesta quinta-feira, 27/02, e seguem até às 19h do dia 27 de março.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2020 21:00

Objetivo do Grupo é estudar o processo unificado de escolha de conselheiros tutelares e propor iniciativas para seu aprimoramento e para a qualificação do atendimento prestado pelos membros dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2020 21:00

Na próxima quarta-feira (26/2), será realizada a eleição para membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2020 21:00

Luiz Fernando Palhano Lopes foi condenado por homicídio triplamente qualificado de sua esposa, Karla Silva de Sá Lopes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2020 21:00

Nos dias 24 e 25 de fevereiro, os Promotores de Justiça do MPSC atuarão em regime de plantão e não haverá expediente administrativo na Instituição. Confira informações sobre seus direitos e deveres...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2020 21:00

Atualmente, somente 98 dos 295 municípios catarinenses possuem órgão de defesa do consumidor instalado com a estrutura mínima para atendimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2020 21:00

Procedimento instaurado pela 33ª PJ da Capital permanecerá em aberto até que a situação do vírus seja estabilizada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2020 21:00

Adolescente tinha histórico de evasão escolar, se recusava a ir à escola e mãe se omitia. A punição é prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2020 21:00

Foi julgada procedente a ação do MPSC que demonstrou a situação precária da Rodovia SC-160, que une os municípios de Bom Jesus do Oeste e Pinhalzinho, passando por Modelo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2020 21:00

Iniciativa alinha à metodologia do Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) a atividade das redes municipais de atendimento a crianças e adolescentes. Os primeiros eventos foram realizados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2020 21:00

Prefeito firmou termo de ajustamento de conduta com o MPSC e se comprometeu em adequar legislação para evitar favorecimento de parentes de servidores públicos e agentes políticos municipais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2020 21:00

Objetivo é difundir em SC as práticas que levam em consideração a perspectiva das vítimas, dos infratores e de toda a comunidade para solucionar conflitos com sensibilidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2020 21:00

Registros da empresa demonstram que entre fevereiro de 2017 e junho de 2018 o funcionário teria ido com veículo público visitar sítio que tinha no interior de Chapecó

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2020 21:00

No decorrer da investigação foram apreendidas mais de uma tonelada e meia de maconha, além de haxixe, arma e munições e bens no total de R$ 893 mil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2020 21:00

Ex-operador da balsa que faz a travessia do Rio Uruguai no Município de Alto da Bela Vista teria se apropriado dos valores pagos pelos passageiros do transporte público

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2020 21:00

Ação aproxima Instituição da comunidade. Entre as alterações trazidas pelo novo regramento foi admitido o voluntariado de servidores da Instituição e o serviço de apoio jurídico, prestado por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2020 21:00

As vagas destinam-se a estudantes do ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação em diversas áreas de conhecimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2020 21:00

O MPSC reuniu informações que ajudam você a conhecer melhor seus direitos e deveres para aproveitar a maior festa popular do Brasil da melhor forma, ou mesmo para descansar onde a data é feriado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2020 21:00

Servidora do Poder Judiciário lotada em Xaxim foi condenada ao pagamento de multa civil por tentar fraudar processo judicial em benefício próprio

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2020 21:00

Fato ocorreu durante a tentativa de assalto a comércio de joias no centro de Florianópolis. A internação provisória é a medida mais rigorosa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2020 21:00

Promotoria de Justiça recomendou aos agentes responsáveis pela fiscalização e licenciamento ambiental que observem os parâmetros fixados pelo Código Florestal e pela Lei de Parcelamento do Solo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2020 21:00

Valdir Fontanella foi afastado em dezembro de 2019, quando MPSC deflagrou a Operação Seguindo o Rastro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2020 21:00

O processo seletivo iniciou em maio de 2019, com a inscrição recorde de mais de 4.700 candidatos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2020 21:00

Na primeira reunião do ano, Conselho Gestor também aprovou mudanças no projeto de digitalização do acervo do Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2020 21:00

O grupo foi investigado pela Promotoria de Justiça de Presidente Getúlio com apoio do GAECO e das agências de inteligências da Polícia Militar e da Polícia Civil. Quatro integrantes da associação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2020 21:00

Articulado pelo MPSC, projeto "Constrói Canoinhas" se valerá de penas alternativas de prestação de serviços à comunidade e material de construção produzido na Unidade Prisional Avançada local.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2020 21:00

Em reunião do MPSC com o Secretário de Infraestrutura, foram fixados os prazos para finalização da duplicação e instalação de equipamentos. Prazo para iluminação pública é de até quatro meses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2020 21:00

Foram presos um homem em Florianópolis e outro em Rio do Sul, onde o crime ocorreu em 2016.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2020 21:00

O prazo será ajustado com o Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira, em reunião amanhã (12/2) na 30ª Promotoria de Justiça da Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2020 21:00

Ao rejeitar recurso do Município de São Carlos, o Tribunal de Justiça reafirmou a possibilidade de responsabilização do gestor por descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer pelo órgão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2020 21:00

Nessa fase, os 15 candidatos aprovados nas etapas anteriores devem realizar a prova de tribuna e a prova oral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2020 21:00

O objetivo da premiação é identificar, reconhecer e disseminar práticas inovadoras na gestão de serviços públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2020 21:00

No Dia Mundial da Internet Segura (11/2), o objetivo é conscientizar acerca do uso seguro e responsável da internet.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2020 21:00

O documento poderá ser replicado em outros municípios ou servir de referência para que outras controladorias possam criar diretrizes de tratamento das informações produzidas, em auxílio ao órgão de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2020 21:00

Durante encontro, que ocorreu nesta sexta-feira, 7/2, em Florianópolis, Ministério Público de Santa Catarina instituiu Comissão de Equidade de Gênero.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2020 21:00

Réu foi denunciado pelo MPSC e será julgado por tentativa de homicídio triplamente qualificado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2020 21:00

Instituição de ensino e pesquisa pretende captar recursos originados em acordos extrajudiciais firmados pelo MPSC para desenvolver um sistema que detecte movimentações de solo atípicas que indiquem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2020 21:00

Prazo de um ano para exonerar servidores temporários irregulares terminou em maio de 2019, mas sentença foi ignorada. Ministério Público cobrou na Justiça o cumprimento da decisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2020 21:00

É missão constitucional do Ministério Público promover a igualdade ao garantir os direitos fundamentais de homens e mulheres, e comissão pretende fomentar uma cultura organizacional pautada pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2020 21:00

A assinatura acontece na Prefeitura Municipal de Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2020 21:00

Durante a operação, foram presas sete pessoas e cumpridos três mandados de busca e apreensão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2020 21:00

Encontro ocorre nesta sexta-feira, 7/2, na antiga sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Inscrições poderão ser feitas no dia do evento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2020 21:00

O Município tem 24 meses para elaborar e implantar um serviço de recolhimento e abrigamento para cães e gatos abandonados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2020 21:00

Menino era vítima de agressões do padrasto, que teria contado com a omissão da mãe para a prática do crime, ocorrido em novembro de 2019. A denúncia já foi recebida pelo Poder Judiciário e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2020 21:00

Cursos presenciais serão realizadas em mais cinco regiões para atender aos mais de 2400 titulares e suplentes que assumiram o cargo neste ano. Dois primeiros eventos tiveram mais de 600 participantes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2020 21:00

Templos funcionavam sem alvarás, vistorias e autorizações dos órgãos competentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2020 21:00

Promotoria com abrangência estadual na área da saúde quer saber o que órgãos responsáveis do Estado e do Município de Florianópolis estão fazendo para evitar a entrada e a propagação do vírus em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2020 21:00

Lenoir da Rocha participou em 2014 de "missão oficial" na Europa paga pelo município. A viagem teve intuito turístico e o agora ex-Prefeito, com direitos políticos suspensos, deverá devolver os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2020 21:00

Temas como Judiciário Exponencial, storytelling e competências em tempo de cultura digital foram debatidos na manhã desta sexta-feira (31/1) na sede do MPSC, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2020 21:00

Após operação do GAECO que desarticulou esquema de falsificação de documentos, IGP tornou mais rigorosa a verificação da autenticidade de certidões para emissão de Carteiras de Identidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2020 21:00

O MPSC reuniu informações que ajudam você a conhecer melhor seus direitos e deveres como cidadão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2020 21:00

A 15ª Promotoria de Justiça apura a existência de habite-se nas unidades escolares.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2020 21:00

Na primeira semana em vigor, novo tipo de acordo instituído pela Lei 13.964 acelerou o cumprimento de medidas compensatórias e a restituição de danos às vítimas e à sociedade provocados por crimes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2020 21:00

Em evento sobre inovação e transformação digital, instituição estimula os integrantes a participar de processos inovadores e otimizar cada vez mais seu trabalho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2020 21:00

Medida, que também restringe o horário de funcionamento, foi pedida pelo MPSC porque a música superava o limite legal de ruídos no local.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2020 21:00

A 26ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital emitiu recomendação na qual aponta que contrato não foi integralmente cumprido pelo Consórcio Fast-CFO, pois pelos parâmetros do CONAMA as águas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2020 21:00

As palestras abordarão assuntos como a efetivação de direitos fundamentais, políticas públicas relacionadas à promoção da igualdade de gênero e o enfrentamento da exploração do trabalho infantil

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2020 21:00

Pioneiro no Ministério Público brasileiro, o Aprendiz atende jovens de 14 a 18 anos que estejam em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida ou semiliberdade, em entidade de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2020 21:00

Grupo de Apoio e Reflexão, que deve ser ampliado este ano, é voltado a envolvidos em conflitos relacionados a processos que tramitam na Vara de Família. No ano passado, o projeto teve 36...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2020 21:00

A exposição está disponível a partir de hoje (27/1) na Casa Bocaiuva, e conta com 13 cartazes confeccionados por alunos durante evento realizado no Dia Internacional de Combate à Corrupção.