MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2021 21:00

Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo MPSC e pelo MPPR prevê uma série de obrigações para controle eficiente da população animal e prevenção e controle de zoonoses nos municípios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2021 21:00

O menino de três anos de idade foi agredido e morreu em decorrência de um traumatismo craniano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2021 21:00

Ex-Prefeito teria cedido terreno do Município de Santa Rosa de Lima para uma empresa que, depois, teria tido os bens adquiridos pela madeireira da família dele. Bloqueio de bens alcança também os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2021 21:00

Especialistas trataram da importância de falar sobre sentimentos, de naturalizar o tema da saúde mental na sociedade e de desenvolver estratégias para cuidar da saúde mental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2021 21:00

Evento virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público reuniu mais de 400 participantes nesta semana. O Promotor de Justiça João Luiz de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2021 21:00

O site do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher (OVM/SC) foi lançado nesta terça-feira (31/8) na Alesc. Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (GEVIM),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2021 21:00

O evento promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) ocorre às 16h de segunda-feira (6/8) no canal do MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2021 21:00

Denúncias de maus tratos, número insuficiente de funcionários e falta de preparo dos profissionais estão entre os motivos do pedido de interdição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2021 21:00

Polícia civil apura caso de um site que estaria comercializando objetos alusivos ao nazismo. Mandado de busca e apreensão foi cumprido nesta quinta-feira na casa do principal suspeito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2021 21:00

Bloqueio foi pedido pelo MPSC em ação por ato de improbidade administrativa que aponta prejuízo aos cofres públicos causados pela suposta atuação omissa e displicente da defensora do Município

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2021 21:00

Artigo de autoria do Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins. Publicado originalmente no Portal RCN no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2021 21:00

Foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Papanduva, Monte Castelo, Major Vieira, Santa Cecília e Itajaí. Nesta fase são investigadas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2021 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e o Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (GEVIM) manifestam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2021 21:00

O homem utilizou uma espada artesanal para matar com 14 golpes uma das vítimas. Os réus também tentaram matar uma mulher a pauladas. O Conselho de Sentença acolheu tese do MPSC de que os réus...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2021 21:00

O responsável pelo comando regional e o chefe local da facção que atuava no tráfico de drogas estão entre os acusados

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2021 21:00

3ª Promotoria de Justiça de Caçador acompanha situação e cobra do Executivo Municipal a regularização da área invadida por meio do Inquérito Civil nº 06.2014.00002727-6. Município já recusou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2021 21:00

O réu era casado com a irmã da esposa da vítima. Após ser repreendido pelo concunhado por dirigir de forma perigosa e alcoolizado, o homem atacou a vítima com cinco golpes de faca.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2021 21:00

Ação penal do MPSC apontou que os dois homens cometeram o crime na frente do filho adolescente da vítima e colocaram outras pessoas em risco. Eles foram condenados a 20 e 14 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2021 21:00

O Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) do MPSC fez levantamento dos servidores públicos que se candidataram, usufruíram da licença, mas tiveram votação insignificante. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2021 21:00

A decisão judicial atende ao pedido da 4º Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Sul. A Promotoria de Justiça ingressou com ação civil pública em decorrência de irregularidades. A Estação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2021 21:00

A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapema demonstrou que o crime foi praticado com as qualificadoras de feminicídio, motivo fútil e uso de meio cruel. O homem discutia com a mulher quando a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2021 21:00

O projeto foi lançado oficialmente em reunião virtual da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul e órgão parceiros. As empresas de Jaraguá do Sul que aderiram ao projeto vão contratar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2021 21:00

Em reunião do CNMP, que contou com a participação de membro do MPSC, também foi aprovado o regimento interno do novo grupo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2021 21:00

Com o slogan "Tudo bem não estar bem. E tudo bem procurar ajuda também", a campanha do Setembro Amarelo do MPSC vai mostrar que, após um ano e meio de pandemia, muitas pessoas estão vivendo um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2021 21:00

Casa de Repouso Bem Viver foi fiscalizada pelo Ministério Público, pelo Corpo de Bombeiros e pela Vigilância Sanitária Estadual, que constataram várias irregularidades e riscos à segurança e à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2021 21:00

Em reunião entre o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária, a Promotoria Regional da Ordem Tributária de Blumenau, o Prefeito e o Secretário de Fazenda do município, foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2021 21:00

Diante da divulgação de um Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 112/21, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, que estabelece um injustificado prazo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2021 21:00

Pagas diretamente pelos moradores, empresas teriam pavimentado dezenas de vias sem passar pelos trâmites legais e sem que houvesse efetiva fiscalização do Poder Público

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2021 21:00

Homicídio tentado foi triplamente qualificado: como feminicídio; praticado com uso de meio cruel; e cometido de maneira a dificultar a defesa da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2021 21:00

Nota oficial do Ministério Público de Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2021 21:00

Com o recebimento, o acusado passa a ser réu na ação penal. Ele foi denunciado pela 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma por seis homicídios qualificados - sendo um consumado e cinco...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2021 21:00

Ação do MPSC demonstrou que os réus surpreenderam um homem e o atingiram com vários disparos. A vítima estava dentro de um carro estacionado e não teve tempo de se defender. As penas aplicadas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2021 21:00

Condenados a penas que variam de 16 a mais de 20 anos de prisão torturaram e mataram homem por causa de dívida de drogas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2021 21:00

Atualização às 16h48 desta sexta-feira (27/8) A instituição está atenta e apurando em todas as suas áreas os eventos na Comarca de Criciúma que envolveram a exoneração de um professor da rede...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2021 21:00

Além da qualificadora de feminicídio aplicada aos crimes contra as filhas, o Ministério Público entende que ele teria praticado os homicídios por motivo fútil e com meio que impossibilitou a defesa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2021 21:00

Almir Fernandes usou máquinas da prefeitura para obras em seu sítio particular. Pena pelo crime foi de dois anos de reclusão, em regime aberto, além de ficar inabilitado para o exercício de cargo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2021 21:00

A vítima, que devia drogas, foi morta por ordem do chefe da facção. Júri seguiu entendimento do MPSC e condenou os homens por homicídio duplamente qualificado - por motivo torpe e por usarem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2021 21:00

Assista à entrevista completa com o Promotor de Justiça Douglas Dellazari. Ele explica que o processo está andando com rapidez e que confia que "o laudo oficial confirmará que o acusado era...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2021 21:00

Estão sendo cumpridos um mandado de prisão preventiva e três de busca e apreensão na cidade de Bela Vista do Toldo, no Planalto Norte catarinense

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2021 21:00

Os empresários teriam formado uma organização criminosa para, contando com a negligência de agentes públicos, vender ao Estado de Santa Catarina, com pagamento adiantado, respiradores pulmonares...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2021 21:00

Ação penal foi ajuizada no dia 13 de agosto e já foi recebida pela Justiça. Réu, que está foragido, é acusado de homicídio qualificado por motivo fútil, uso de meio cruel, impossibilidade de defesa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2021 21:00

Além do réu, foram ouvidas oito testemunhas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2021 21:00

Decisão judicial determina que concorrência seja aberta em até 60 dias e que o prazo para a conclusão da licitação não ultrapasse os 120 dias. Empresa vencedora deverá ser contratada dentro do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2021 21:00

Corpo não foi encontrado, mas dinâmica dos acontecimentos mostram que o homem teria matado a esposa em um galpão e depois, com auxílio do irmão, ocultado o cadáver da vítima. Denúncia foi recebida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2021 21:00

Além do réu, a segunda sessão da audiência de instrução iniciada em 5 de agosto ouvirá outras 14 testemunhas arroladas pelo Ministério Público. Depoimentos não podem ser acompanhados pelo público e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2021 21:00

A vítima foi morta com golpes de uma ferramenta semelhante a uma chave de fenda.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2021 21:00

Ação civil pública com pedido de liminar requer que concorrência pública aberta em até 60 dias e concluída no máximo 120 dias depois. Ajuizamento ocorreu após Município não atender à recomendação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2021 21:00

Cerca de R$ 3,6 milhões serão investidos em equipamentos de ponta para análise de material biológico

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2021 21:00

Conselho de Sentença condenou o homem pelos ocultação de cadáver e feminicídio qualificado - por motivo torpe, uso de meio cruel e por ter sido cometido no contexto de violência doméstica e familiar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2021 21:00

O Conselho de Sentença, conforme sustentado pelo Ministério Público, condenou o réu por homicídio com quatro qualificadoras - pelo motivo fútil, uso de meio cruel, impossibilitar a defesa da vítima...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2021 21:00

Réu foi sentenciado a 14 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado - por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2021 21:00

O ex-Gerente do IMA também foi condenado por deixar de cumprir obrigação legal. O MPSC recorreu da decisão, pois apesar da condenação o Juízo da Comarca de São Miguel do Oeste absolveu os acusados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2021 21:00

Entrada de adolescentes exige idade mínima de 14 anos, que seja praticante de tiro esportivo e que esteja acompanhado dos pais ou responsável legal, e é restrita às áreas com a temática de tiro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2021 21:00

Orildo Antônio Servegnini, ex-prefeito de Major Vieira e também ex-presidente da FECAM, e seu filho, Marcus Vinicius Brasil Servegnini, condenado a 40 anos de prisão, também terão que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2021 21:00

Além de não haver previsão legal para a medida, condições do presídio não podem ser consideradas degradantes, como registrado na decisão da Comarca de Joinville.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2021 21:00

Ministério Público de Santa Catarina participou do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância ¿ Região Sul e apresentou os resultados do monitoramento do cumprimento da Meta 1 dos Planos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2021 21:00

O réu foi condenado a 22 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, por homicídio triplamente qualificado: feminicídio; motivo fútil; e uso de meios que dificultaram a defesa da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2021 21:00

O novo espaço para acolher manifestações dos cidadãos fica no centro da Capital, próximo aos terminais de ônibus.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2021 21:00

Foram divulgados, nesta terça-feira, os finalistas do Prêmio CNMP 2021. O projeto "Dados contra a covid-19", coordenado pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2021 21:00

O réu matou o colega de trabalho dentro do frigorífico com cinco golpes de faca. O MPSC sustentou que o crime foi praticado sem dar chances de defesa à vítima, o que convenceu os jurados de que o...