MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2025 21:00

Operação conjunta reforça importância do Programa POA, que já resultou em outras ações de controle sanitário em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2025 21:00

A sentença atendeu a uma ação civil pública ajuizada pelo MPSC e determinou a devolução em dobro dos valores pagos pelos consumidores que adquiriram ingressos de meia-entrada, além do pagamento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2023 21:00

Reclamações são principalmente de aposentados que alegam cobrança sem autorização diretamente nas contas por meio das quais recebem benefício do INSS

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2022 21:00

O Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC e o Departamento de Defesa do Consumidor (PROCON/SC) promovem o evento nesta quarta-feira (30/11) com o objetivo de aprofundar a relação com os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2022 21:00

Objetivo foi estabelecer metas e traçar estratégias visando alertar os consumidores para ficarem atentos a possíveis irregularidades e discutir ações concretas a serem tomadas pelos órgãos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2021 21:00

Trabalho da Promotoria de Justiça da Comarca de Taió por meio do projeto "Criação e fortalecimento dos Procons municipais" obteve a implantação de Procon em Taió.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2017 21:00

Na primeira reunião do Conselho Gestor do FRBL em 2017, projeto que visa revitalizar importante ponto histórico de São José foi aprovado por unanimidade. Em 2016, FRBL investiu cerca de R$ 5,25...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2016 21:00

São 18 vagas disponíveis em 10 estabelecimentos de ensino particulares para o ano letivo de 2017. Há vagas da Educação Infantil ao Ensino Médio e para cursos pré-vestibulares e supletivos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2015 21:00

A Justiça catarinense manteve a decisão que impede a Brasil Telecom S/A de realizar cobranças indevidas de seus consumidores na assinatura de contratos para prestação de serviços de internet.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2015 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça de Ituporanga firmou Termos de Ajustamento de Conduta para adequação de diversos mercados nos municípios de Vidal Ramos, Imbuia e Petrolândia por possuírem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2015 21:00

Foi confirmada em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina determinando que a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento não interrompa o fornecimento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2015 21:00

O Superior Tribunal de Justiça confirmou decisão do Judiciário catarinense, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, que determinou às agências do Unibanco e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2015 22:00

Rede de varejo deve alterar alguns detalhes na divulgação dos produtos para informar o consumidor com clareza, sem indução ao erro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2014 22:00

Esta semana, uma retrospectiva na página do Facebook do MPSC foi feita em comemoração ao Dia do Ministério Público (14/12). Foram postagens sobre a atuação da instituição e os resultados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2014 22:00

As operações do GAECO para combater a adulteração do leite fez com que a Fiesc reunisse representantes de diversas instituições para debater novas formas de garantir a qualidade do produto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2014 22:00

Entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) atenderá o cidadão em regime de plantão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2014 22:00

O Colegiado da Terceira Câmara de Direito Público decidiu, de forma unânime, manter a decisão que condenou a empresa de telefonia Brasil Telecom por cobrar produtos ou serviços de consumidores sem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2014 22:00

MPSC ingressou com ação civil pública para impedir que as torcidas Os Fanáticos, do Atlético Paranaense, e Força Jovem, do Vasco, ingressem em qualquer estádio ou ginásio de Joinville.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2014 22:00

Foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Cooperativa Regional Itaipu, no Município de Saltinho, para a regularização dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2014 22:00

Para comemorar o Dia Nacional do Ministério Público (14 de dezembro), o MPSC relembra uma de suas grandes atuações neste ano, voltada à defesa dos consumidores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2014 22:00

O GAECO cumpriu cinco mandados de busca e apreensão relacionados à investigação criminal que tem como objeto apurar práticas lesivas aos direitos dos consumidores pela empresa Criciúma Construções...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2014 22:00

O estabelecimento comercial Odecir Silveira dos Santos - ME, conhecido como Marujos Bar, localizado no Município de Porto Belo, foi totalmente interditado pela Justiça a pedido do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai aderir à Campanha contra Violência nos Estádios, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2014 22:00

No Dia Internacional de Combate à Corrupção (09/12), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comemora 10 anos de criação da campanha O que você tem a ver com a corrupção?.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2014 22:00

O MPSC requisitou à 3ª Delegacia de Polícia da Capital a instauração de termo circunstanciado para apurar eventuais crimes durante a partida entre Figueirense e Internacional, no último sábado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2014 22:00

O Município de Xaxim tem 60 dias para apresentar um plano de controle de população, vacinação, desvermifugação, controle de zoonoses e outras doenças dos animais em situação de rua.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com um açougue no Município de Bocaina do Sul que apresentava irregularidades nas condições...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu os laudos técnicos dos estádios que sediarão os jogos da série A em 2015.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2014 22:00

Na próxima segunda-feira (08/10), é comemorado o Dia da Justiça. A data é um feriado forense, o que significa que as atividades judiciárias estarão suspensas. No Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2014 22:00

SC já faz parte do projeto Consumidor Vencedor. Trata-se de um portal onde o cidadão pode acompanhar o cumprimento de acordos e decisões judiciais na área do consumidor.