MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2021 21:00

Os réus, detentos do Presídio Regional de Joinville, foram condenados por homicídio triplamente qualificado por matarem outro preso no pátio da unidade penal. Execução foi ordenada pelo comando de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2021 21:00

A perseguição contínua, inclusive em âmbito virtual e a atuação do Ministério Público nesses casos, são abordadas pelo Promotor de Justiça Rafael Alberto da Silva Moser. O novo episódio está...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/11/2021 21:00

O Promotor de Justiça Jean Pierre Campos, convidado do programa publicado no canal do MPSC no Youtube, dá explicações sobre os chamados atos de improbidade administrativa, que causam prejuízos aos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2021 21:00

O Ministério Público é um importante agente do combate ao racismo no Brasil. No novo episódio do Promotor Responde, o Procurador de Justiça Paulo de Tarso Brandão explica as legislações empregadas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2021 21:00

Os dois réus foram denunciados pelo Ministério Público por dois homicídios qualificados. Na primeira morte, eles descumpriram as ordens da facção e, no lugar de "surrar" a vítima para assustá-la e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2021 21:00

Réu matou ex-companheira depois de encontrá-la conversando com outro homem em uma festa de aniversário

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2021 21:00

4b2faf5748704e9eb4127d0cf52e58a3.JPEG O Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), tomou posse nesta quinta-feira (11/11) na Cadeira nº 12 da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2021 21:00

Com esses projetos, o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados restitui à sociedade mais de R$ 2,76 milhões arrecadados por meio de multas e indenizações em ações judiciais e acordos em processos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2021 21:00

Casal estaria enganando consumidores vendendo lotes que já estavam com indisponibilidade decretada em ações civis públicas ajuizada pelo MPSC por até R$ 250 mil. A prisão preventiva foi requerida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2021 21:00

Ministério Público demonstrou à Justiça Eleitoral que Partido Liberal (PL) de Bombinhas registrou duas candidaturas femininas falsas, apenas para cumprir a cota de gênero de 30% exigida por lei. Os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2021 21:00

O homem foi morto porque teria jurado vingar a morte do irmão sem a autorização da organização criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2021 21:00

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro de 2020 e traz mudanças importantes para a forma como os dados dos cidadãos são utilizados. O Procurador de Justiça Rui Carlos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2021 21:00

Conheça a história do Promotor de Justiça Benhur Poti Betiolo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2021 21:00

Foi adiada, no final da tarde desta quarta-feira (10/11) a sessão do Tribunal do Júri que seria nesta quinta-feira (11/11), para julgar os últimos dois dos três denunciados pelos crimes. O terceiro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2021 21:00

Na reunião, que faz parte do Programa "Criação e Fortalecimento dos Procons Municipais", desenvolvido pelo MPSC, Prefeito afirmou que irá empreender esforços para a criação do Sistema Municipal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2021 21:00

Na sessão do Tribunal do Júri desta quinta-feira (11/11), serão julgados os últimos dois dos três denunciados pelos crimes. O terceiro denunciado já havia sido condenado em novembro de 2020, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2021 21:00

Quatro anos após seu lançamento, a Rádio MPSC já contabiliza 2 mil programas disponíveis no portal e plataformas de streaming.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2021 21:00

Em entrevista, o Promotor de Justiça Vinícius Secco Zoponi explica detalhes sobre o Inquérito Civil, um tipo procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público para descobrir se um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2021 21:00

A série de entrevistas recebe o Promotor de Justiça Felipe Prazeres Salum Müller, que dá detalhes sobre o artigo 28-A da Lei n.13.964/2019. Este dispositivo legal permite que haja acordo entre o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2021 21:00

Judiciário acompanha manifestação do Ministério Público e nega pedido de particular que pretendia ligação de energia da CELESC em casa construída em área de preservação permanente sem autorização...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2021 21:00

30ª Promotoria de Justiça da Capital deve recomendar à Prefeitura que as irregularidades do projeto sejam corrigidas antes que a obra seja inaugurada e entregue à sociedade. Principal falha seria o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2021 21:00

O projeto "Dados contra a covid-19" foi lançado logo no início da pandemia e teve como objetivo organizar dados e desenvolver produtos que auxiliassem a atuação dos órgãos de execução do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2021 21:00

Réu foi condenado por homicídio qualificado pelo motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima, porte ilegal de arma e corrupção de menores

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2021 21:00

Evento acontecerá no próximo dia 16, às 18h, pelo Canal do Youtube da Instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2021 21:00

Réu foi abordado pela Polícia Militar, que encontrou a droga no seu veículo, e denunciado pelo MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2021 21:00

Nesta segunda-feira (08/11), começou a ser publicada no canal do MPSC, no YouTube, a série de 10 entrevistas que trata sobre diferentes temas da atualidade. No primeiro episódio do Programa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2021 21:00

Entrevistas sobre o que são: "Stalking", "Acordo de Não Persecução Penal", "Ministério Público: o que faz?" e "Lei Geral de Proteção de Dados", estão entre os temas detalhados por Procuradores e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2021 21:00

Crimes ocorreram em abril de 2017, durante os episódios que marcaram a disputa entre facções pelo domínio do tráfico, quando o réu participou de um ataque a uma casa para executar cinco integrantes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2021 21:00

A medida visa proteger a saúde de todos e tem respaldo jurídico e em critérios científicos e técnicos. A normativa interna foi oficializada nesta sexta-feira (5/11). Caso algum integrante do MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2021 21:00

Objetivo dos encontros é conhecer as demandas comuns e promover a integração dos profissionais em suas áreas de atuação, a fim de aprimorar os processos e alinhar o trabalho entre os órgãos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2021 21:00

Crime foi cometido em março de 2020 para cumprir ordem de facção criminosa para eliminação de integrantes de grupo rival.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2021 21:00

O MPSC ajuizou ação penal per ele supostamente utilizar o veículo da autarquia municipal em proveito próprio, inserir dados falsos no controle de tráfego do veículo e dirigir embriagado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2021 21:00

Promotoria de Justiça detectou ilegalidades e afronta à Constituição no projeto de lei que permitiria, caso aprovado e promulgado, licenciar loteamentos sem que o empreendedor cedesse ao Município...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2021 21:00

Documento elaborado pela Subprocuradoria-Geral para Assuntos Institucionais, que é o órgão revisor nos casos previstos em lei, aponta os posicionamentos do MPSC sobre as situações em que o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2021 21:00

Vistoria será realizada na segunda-feira (8/11), a partir das 9h, com apoio do Núcleo Intersetorial em Defesa da Inclusão, grupo composto por entidades da sociedade civil e do poder público, criado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2021 21:00

Criminosos foram alvo de ação penal do MPSC. Chefe regional da facção, Sandro Alonso da Silva, recebeu a maior pena, de mais de 17 anos de prisão. Inara de Fátima Moreira Dias, companheira de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2021 21:00

O atropelamento ocorreu por volta das 11h da manhã do dia 22 de outubro, na Avenida Júpiter, quando o motorista, supostamente embriagado e em alta velocidade, perdeu o controle do veículo, invadiu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2021 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) esclarece que somente os núcleos ou grupos de trabalho que foram criados por Atos ou Portarias assinados pelo Procurador-Geral de Justiça representam a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2021 21:00

O réu, denunciado pelo MPSC, matou a ex-companheira por ciúmes. Além da prisão, deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil para cada filho da vítima

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2021 21:00

Como requerido pelo MPSC à Justiça, os 46 animais ficarão sob guarda provisória de instituições ou cuidadores pagos pelo proprietário

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2021 21:00

Objetivo dos encontros é conhecer as demandas comuns e promover a integração dos profissionais em suas áreas de atuação, a fim de aprimorar os processos e alinhar o trabalho entre os órgãos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2021 21:00

Peterson Luiz Farinha Aguiar, chefe de uma fação criminosa, ordenou da prisão que Lucas Rodrigues Maia organizasse a morte de um suposto integrante de facção rival. Crime aconteceu no Morro do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2021 21:00

Nem sempre o paciente com câncer está informado sobre os direitos que possui. O Ministério Público de Santa Catarina atua para a garantia das pessoas no acesso a ações de prevenção e nas consultas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2021 21:00

A lavagem de dinheiro é um crime que deve ser combatido pelo setor público, pelo setor privado e pela sociedade civil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2021 21:00

O mês de outubro chegou ao fim e, com ele, a campanha "Outubro Rosa". Durante o mês, pudemos vivenciar momentos especiais dedicados à reflexão sobre os temas que envolvem a saúde da mulher.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2021 21:00

Márcio Gazaniga Moraes foi condenado a quatro anos, cinco meses e 10 dias de prisão, em regime inicial semiaberto. Ele também deverá indenizar o Município de Itajaí em quase R$ 2 milhões. A ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2021 21:00

Ação do MPSC aponta que não há qualquer menção às regras de promoção que promete viagem à Disney, sequer informação de existência de um regulamento e orientação à sua leitura, além do sorteio não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2021 21:00

Ministério Público também aponta a necessidade de levantamento do movimento de usuários na alta e baixa temporada e que a comunidade seja ouvida antes do estabelecimento do valor da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2021 21:00

Paulo Cezar Ramos de Oliveira terá como Subouvidor o Procurador de Justiça Leonardo Felipe Cavalcanti Lucchese. A solenidade de posse deve acontecer no final de novembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2021 21:00

O novo Procurador de Justiça ocupará a vaga de Mário Gemin, que se aposentou em setembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2021 21:00

Cerimônia será realizada por videoconferência e transmitida pelo canal do MPSC no YouTube

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2021 21:00

Um dos réus também foi condenado por ter tentado matar a mesma vítima cerca de dois meses antes. As penas variam de 30 a 39 anos de prisão. O julgamento durou 22 horas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2021 21:00

MPSC sustenta que decreto municipal é ilegal por contrariar Lei Federal e Decreto Estadual que fixam regras para o combate à pandemia

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2021 21:00

O PGJ, Fernando da Silva Comin, foi um dos expositores e defendeu a inconstitucionalidade dos incisos III e IV do caput do art. 28-A do CPP em razão da afronta à imparcialidade objetiva do juiz e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2021 21:00

Com a parceria da 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó e da Polícia Civil, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Chapecó capacitou servidores para orientar cidadãos de como se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2021 21:00

Decreto é ilegal por contrariar Lei Federal e Decreto Estadual que fixam regras para o combate à pandemia. Ação tem pedido de medida liminar para suspender de imediato os efeitos da norma municipal

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2021 21:00

Crime foi praticado depois de uma discussão iniciada por causa do volume do rádio do automóvel onde todos estavam. Depois do homicídio, o réu e os adolescentes furtaram o carro da vítima

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2021 21:00

O FRBL, fundo presidido pelo MPSC, financiou as análises do programa POA, que subsidiaram a CIDASC para a emissão de portaria restringindo o uso de fipronil no estado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2021 21:00

Após discussão, réu matou a vítima com um tiro na cabeça. O Conselho de sentença reconheceu a tese defendida pela Promotoria de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2021 21:00

Crime ocorreu em São Francisco do Sul em maio de 2019. Denunciado pelo MPSC, réu foi julgado e condenado pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira (21/10)