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Resultados da pesquisa
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 16/05/2022 21:00
Criada pelo MPSC, iniciativa foi objeto de um acordo de cooperação técnica assinado entre as duas instituições.
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 16/05/2022 21:00
O programa Educação na Meta foi finalista do Prêmio CNMP 2021 e concorre ao Prêmio Innovare 2022. Nesta terça-feira (17/5), o Ministério da Educação, o Conselho Nacional do Ministério Público...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 16/05/2022 21:00
Mães poderão amamentar criança de até seis meses de idade durante a prova. Tempo utilizado para alimentar a criança poderá ser compensado no final da prova.
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 15/05/2022 21:00
O Tribunal do Júri da Comarca de Gaspar atendeu ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou por homicídio e duas tentativas de homicídio o réu, que dirigia alcoolizado e sem ser...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 15/05/2022 21:00
A operação é conduzida pelo Núcleo Regional do Gaeco em São Miguel do Oeste com apoio dos Núcleos Regionais do GAECO do Paraná em Cascavel e Francisco Beltrão e tem como objetivo desarticular uma...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 15/05/2022 21:00
As inscrições estão abertas até 3 de junho de 2022. A seleção é para estagiários de Pós-Graduação em administração, arquitetura, biologia, ciências contábeis, design, engenharia civil, engenharia...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 15/05/2022 21:00
Programação do MP catarinense abordará tema "Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos" e será on-line.
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 15/05/2022 21:00
Recomendação do MPSC é para permitir acrescentar o tempo utilizado na amamentação durante a prova, para a lactante concorrer em igualdade de condições com os demais candidatos
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 15/05/2022 21:00
Moção de aplauso foi entregue ao Procurador de Justiça Paulo Antônio Locatelli na sexta-feira (13/5).
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 15/05/2022 21:00
Na última semana o Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira tomou posse como vice-presidente da região Sul, na diretoria do...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 15/05/2022 21:00
Réu também foi condenado por corrupção de menores, pois ordenou que adolescente participasse da emboscada e da execução da vítima.
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 12/05/2022 21:00
A solenidade que oficializou o ingresso dos novos Procuradores de Justiça no Colégio dos Procuradores de Justiça do MPSC aconteceu nesta sexta-feira, 13
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 12/05/2022 21:00
A audiência deliberou sobre o programa "Trabalhando Juntos", que é uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através da 7ª Promotoria de Justiça, que atua na área da Infância e...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 12/05/2022 21:00
Afastamento atende a pedido feito pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Piçarras, em procedimento de apuração de irregularidades que constatou a falta de alimentos adequados para os...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 12/05/2022 21:00
Liminar conquistada pelo MPSC foi reafirmada em segundo grau. Estado tem 120 dias para deflagrar concurso público para contratação permanente. Atualmente, há mais de mil pacientes em fila de espera...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 11/05/2022 21:00
O ato de instalação da nova Promotoria de Justiça será conduzido pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, a partir das 18h30, desta quinta-feira (12/5), na rua Ed. Classic Center...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 11/05/2022 21:00
A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, que terá atuação na moralidade administrativa de forma regional, é um projeto piloto do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)....
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 11/05/2022 21:00
O MPSC acusa o homem de homicídio doloso - com intenção de matar - qualificado pelo motivo torpe, pelo emprego de meio cruel, por ter sido praticado à traição e meio que dificultou a defesa da...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 11/05/2022 21:00
Conforme denúncia do MPSC, Fabiano Aristides, marido da cartomante conhecida como Mãe Andrea, foi o responsável pela contratação do homem que tentou matar a vítima, Maria Aparecida Moraes. Crime...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 11/05/2022 21:00
Valor é o correspondente a parte do prejuízo causado e da multa aplicada a ex-cartorária por ter se apropriado de impostos municipais cobrados dos cidadãos no registro de imóveis e não repassados...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 10/05/2022 21:00
As praças são bens públicos de uso comum do povo, importante espaço de uso coletivo dos munícipes e essenciais à qualidade de vida da população, que não foi ouvida sobre a medida que destina a área...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 10/05/2022 21:00
Inspeção buscou verificar se foram cumpridas recomendações anteriores relativas à acessibilidade, teto retrátil e sistema preventivo contra incêndio. A expectativa é que tudo esteja...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 10/05/2022 21:00
Cerimônia ocorrerá nesta sexta-feira (13/5), às 18h, e será transmitida pelo canal do MPSC no YouTube.
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 10/05/2022 21:00
Os Secretários Municipais de Segurança Pública e de Controle Externo e Transparência, segundo as investigações e provas periciais, teriam forjado documentos para encobrir os atos de improbidade...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 09/05/2022 21:00
O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, negar provimento a um recurso do Município e do órgão ambiental e determinou o cumprimento imediato da sentença proferida...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 09/05/2022 21:00
Homem atacou a vítima e tentou matá-la com facadas nas costas. O desfecho do crime aconteceu na frente dos filhos de cinco e seis anos de idade da mulher, que presenciaram a mãe agonizando logo...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 09/05/2022 21:00
Ministério Público constatou que a população de Ponte Alta está sem acesso aos atendimentos de urgência e emergência determinados por lei. Município tem no máximo quinze dias para se adequar. O não...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 09/05/2022 21:00
Inspeção busca verificar se foram cumpridas recomendações anteriores
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 08/05/2022 21:00
Ação busca alteração da lei que permite ao servidor público assumir cargo com atribuições mais complexas para o qual foi selecionado em concurso público.
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 08/05/2022 21:00
Os novos membros no MPSC começam a atuar no dia 6 de junho em comarcas de todo o estado.
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 08/05/2022 21:00
Réu foi denunciado pelo MPSC e condenado a mais de 16 anos de prisão por ter matado a vítima, um idoso de 63 anos, com mais de 10 golpes de faca. Crime ocorreu em agosto de 2021.
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 04/05/2022 21:00
Ao longo de sete anos, a região, que antes contava com 12 residências e 1 estábulo, passou a contabilizar 127 edificações, além de outros 14 pontos de criação de gados. Decisão obtida pelo MPSC...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 03/05/2022 21:00
A sentença determina ao Estado que controle e fiscalize o Sistema de Regulação (SISREG), responsável pela distribuição dos pacientes na rede pública estadual às unidades com vagas nas...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 03/05/2022 21:00
Em dez meses de trabalho, órgãos e entidades não governamentais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município trocaram experiências e avançam na construção de fluxos e protocolos de...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 03/05/2022 21:00
Decisões determinam que Lojas Colombo e Koerich informem "de maneira clara, precisa e ostensiva aos consumidores os preços dos produtos, sem aumentá-los de forma injustificada às vésperas da...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 03/05/2022 21:00
Operação é em apoio a investigações da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia e do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), que apuram possível fraude a licitação.
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 02/05/2022 21:00
Com a adesão ao programa federal, as medidas para a defesa de crianças e adolescentes de Santa Catarina que precisam de proteção do Estado ficarão mais ágeis e acessíveis, pois o serviço passa a...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 02/05/2022 21:00
Homens assassinados eram irmãos e foram mortos em um posto de combustíveis do município em fevereiro de 2021
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 01/05/2022 21:00
Programa é destinado a crianças e adolescentes vítimas de violência ou testemunhas que necessitem da proteção do Estado contra os autores dos crimes, por correrem risco de morte. Nesta...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 30/04/2022 21:00
Tendo em conta o vídeo que está circulando nas redes sociais que acusa o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de mandar demolir uma casa de moradia em comunidade tradicional na praia de...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2022 21:00
Conselho de Sentença atendeu ao Ministério Público e condenou os dois réus pelo homicídio de Sidinei Luan de Moura, executado em janeiro de 2021.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2022 21:00
Réu também foi condenado por corrupção de menores, pois mandou que dois adolescentes participassem da emboscada e executassem a vítima, que teve a vida ceifada por ser consumidora de crack, o que...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2022 21:00
A 14ª Promotoria de Justiça de Chapecó e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher reuniram órgãos e entidades a fim de integrar as ações de amparo às vítimas de crimes.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2022 21:00
Solenidade que oficializou o ingresso das novas Procuradoras de Justiça no Colégio dos Procuradores de Justiça do MPSC ocorreu de forma mista, presencial e virtualmente, na manhã desta sexta-feira...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2022 21:00
Recurso contra a demolição do imóvel irregular, usado como casa de veraneio, foi negado no dia 18/4 e outro recurso pendente de julgamento teve o seu efeito suspensivo negado pelo TJSC. Laudo...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2022 21:00
Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica estabelecem que escolas devem se organizar para o atendimento a educandos com necessidades educacionais especiais.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2022 21:00
Sessão de julgamento começou ontem e terminou nesta quinta-feira (28/4), com dois dos cinco denunciados no banco dos réus: o mandante do crime e o executor. Os dois foram condenados por homicídio...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2022 21:00
Pena é de um ano, um mês e 18 dias em regime semiaberto. Crimes contra a ordem tributária foram cometidos nos meses de junho de 2012 a março de 2013 e o valor total de ICMS que deveria ser...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2022 21:00
Nesta quarta-feira, 27/4, o auditório da sede do Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis, recebeu um evento presencial muito especial: o lançamento oficial da "Cartilha para...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2022 21:00
Foram aprovados 35 candidatos dos mais de 6 mil inscritos.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2022 21:00
Evento será presencial, neste dia 27 de abril, a partir das 17 horas, no auditório da sede do Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis. Live também será transmitida pelo canal do MPSC...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2022 21:00
Crime ocorreu em 2020 e, conforme a denúncia, foi motivado pela cobrança de uma dívida. Vítima foi morta na frente da própria casa.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2022 21:00
Evento nacional irá premiar iniciativas que melhor contribuam para modernização, rapidez e eficiência na Justiça brasileira.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2022 21:00
Cerimônia ocorrerá nesta sexta-feira, 29/04, às 10h, presencialmente, com transmissão pelo canal do MPSC no YouTube.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2022 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lamenta profundamente a morte do policial militar rodoviário Alexandre Maciel.