MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2022 21:00

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou o homem por homicídio triplamente qualificado. Sessão do Júri acontece no Fórum da Comarca de Navegantes a partir das 8h30 da manhã.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2022 21:00

Ação do MPSC obteve decisão judicial favorável para condicionar operação da empresa à apresentação de alvará de funcionamento, alvará sanitário e licença ambiental. Multa para o caso de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2022 21:00

Liminar foi obtida pelo MPSC ao demonstrar, em ação civil pública, condições inadequadas e no Serviço de Acolhimento Institucional Florescer, criado para complementar o atendimento às crianças e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2022 21:00

O proprietário da área e o dono da empresa de terraplanagem que realizou o corte da vegetação confessaram o crime ambiental e aceitaram os acordos de não persecução penal propostos pelo MPSC e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aprovou as melhorias na passarela da Avenida Irineu Bornhausen, próxima ao elevado do CIC, em Florianópolis. Os órgãos técnicos que acompanharam a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2022 21:00

Município deverá realizar levantamento das áreas de preservação permanente ocupadas irregularmente e os donos do empreendimento imobiliário estão proibidos de vender lotes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2022 21:00

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina, Ademir Modler foi condenado a 16 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado. Crime ocorreu em 2009 no bairro Água Santa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2022 21:00

O réu foi sentenciado pelo crime de latrocínio a 27 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2022 21:00

Assinatura aconteceu no lançamento da campanha institucional "Você vê", do TRE.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2022 21:00

"Ciclo de Diálogos do MPSC sobre a Lei Maria da Penha - Violências e suas singularidades" é organizado pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar e contra a Mulher, em Razão do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2022 21:00

Medalha Raulino Reitz foi entregue nesta sexta-feira (22/07) como forma de reconhecimento pelo trabalho realizado na área ambiental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2022 21:00

Rozelaine e Osni iniciaram um caso amoroso e, para que pudessem ficar juntos, contrataram Davi para matar Lucas Hasckel Velho, marido de Rozelaine. A vítima foi executada com cinco tiros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2022 21:00

Após uma discussão, o acusado, acompanhado do irmão adolescente, espancou e matou a vítima com chutes e socos no pescoço e na cabeça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2022 21:00

Vazamentos recorrentes causam prejuízos ao Município e seus cidadãos, e MPSC quer informações sobre a situação da rede, ocorrência de problemas e respectivas soluções, investimentos, protocolos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2022 21:00

O réu foi condenado à prisão por matar sua companheira, após briga ao voltar de um baile na Praia do Ervino, em São Francisco do Sul. Familiares da vítima acompanharam o júri e consideraram a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2022 21:00

Secretaria Municipal terá responsabilidade de gerir o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que será desvinculado da Secretaria de Saúde e terá equipe recomposta para atendimento de média e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2022 21:00

Passarela foi refeita pela Prefeitura após recomendação do Ministério Público, mas a 30ª Promotoria de Justiça tem recebido reclamações de usuários quanto a segurança da nova estrutura. Vistoria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2022 21:00

O crime aconteceu no bairro Bucarein, em Joinville. José Vanderlan Pereira Lima, contratou Carlos André Santos Félix e outros dois assassinos para matar seu irmão, Júnior Avelino de Souza.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2022 21:00

Eles foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina por promoverem festa de música eletrônica que desrespeitou o limite de ruídos previstos em lei. Evento ocorreu em 2014 no interior...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2022 21:00

Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) declaram apoio e confiança no TSE e demais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2022 21:00

As palestras objetivam orientar agricultores e comerciantes locais para os prejuízos causados nas safras da cebola com o uso e a venda irregular de agrotóxicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2022 21:00

Ministério Público fez o pedido liminar para evitar uma possível tragédia, pois uma série de acidentes aconteceram sem que a empresa proprietária da PCH tenha tomado as providências indicadas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2022 21:00

Homem foi preso em flagrante com maconha, ecstasy e LSD durante uma abordagem policial na BR 116, em Papanduva, no Planalto Norte catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2022 21:00

Ministério Público levou ao Município pleito de entidades comunitárias e, após audiências públicas e redação da minuta do novo Plano Diretor, esta será submetida à sociedade em um evento final,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2022 21:00

O crime aconteceu em 2019, o réu assassinou a companheira e depois queimou o corpo dela em uma fogueira e ocultou os restos mortais em um matagal no bairro Ribeirão da Ilha, em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2022 21:00

O crime foi praticado por Jhonatan Caetano, em 2020, no pátio de um posto de combustíveis no bairro São Cristóvão, em Tubarão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2022 21:00

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina, Adilson Horst foi condenado a sete anos de prisão por matar Alisson Rodrigo dos Santos. Crime ocorreu em 2019 no bairro Efapi.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2022 21:00

As agressões, denunciadas pelo Ministério Público de Santa Catarina, ocorreram de 2010 a 2017, quando a vítima tinha entre 11 e 18 anos de idade. O criminoso ameaçava devolvê-la para o abrigo caso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2022 21:00

Medida visa o acompanhamento do cumprimento de medida liminar que obriga fornecimento de vaga em no máximo 12 horas, em rede pública ou privada, que está mantida. Estado tem sete dias para informar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2022 21:00

Decisão liminar atende a pedido do Ministério Público em ação civil pública que constatou a necessidade de adaptação do imóvel para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2022 21:00

A empresa reconheceu ter cometido o crime ambiental e aceitou a proposta de acordo de não persecução penal apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Além da multa, a empresa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2022 21:00

Os loteadores, além de legalizar e implementar a infraestrutura necessária no Loteamento Balneário Alvorada, em Itapoá, não poderão realizar a comercialização dos imóveis. A decisão também...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2022 21:00

Pedido foi deferido durante a audiência de custódia e casal segue preso, à disposição da Justiça. Bebê está internado na UTI do hospital Joana de Gusmão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2022 21:00

Ação foi ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina para garantir o Direito à Educação para a menina de 13 anos de idade. Família apresenta reincidências em registros no programa APOIA, de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2022 21:00

Em vistoria, a Promotora de Justiça Ana Carolina Ceriotti, verificou a necessidade de melhorar a identificação visual da sede do Procon e pediu que sejam oferecidas cadeiras na sala de espera.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2022 21:00

Mãe é venezuelana e confiou em casal de cuidadores para poder trabalhar fora. Bebê teve que ser transferido para UTI em Florianópolis, e suspeitos foram presos em flagrante.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2022 21:00

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina, Claudio Pereira de Melo atacou as vítimas após discussão em um jogo de futebol. Crime ocorreu em 2017 no Centro do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2022 21:00

Jurados não reconheceram a intenção de matar e autor do feminicídio ganhou pena em regime semiaberto. Objetivo é que um novo júri aconteça e que a pena seja aumentada. "Não se pode conceber que um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2022 21:00

Foram recebidas pela Justiça as duas ações penais resultantes da 7ª fase da Operação Et Pater Filium, ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina contra 20 pessoas - entre ex-agentes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2022 21:00

O homem desrespeitou as medidas protetivas decretadas para coibir o suspeito de pôr em risco a ex-companheira e a filha dela, sua enteada, de quem já havia abusado quando moravam na mesma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2022 21:00

Mesmo com concurso público vigente e candidatos aptos a serem chamados, Município insiste em contratar servidores temporários para cargos efetivos que são necessários à atuação permanente da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2022 21:00

0e0fbcc48ed9467e8ff4c7689d691232.png Santa Catarina tem aproximadamente 1.300 crianças e adolescentes em 80 serviços de acolhimento familiar e 140 programas de acolhimento institucional. Para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2022 21:00

Na ação, o MPSC demonstrou que a casa foi construída ilegalmente em área de preservação permanente e não é passível de regularização. Sentença também determina recomposição da área degradada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2022 21:00

Apesar das solicitações de reparos feitas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Ação Civil Pública, a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) não realizou a regularização da edificação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2022 21:00

Sentença é resultante das investigações desenvolvidas pelo MPSC na sexta fase da operação, que abordou fraudes na contratação de transporte escolar para o Município de Major Vieira. Empresário...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2022 21:00

Em quase um ano de implantação do Programa Trabalhando Juntos em Jaraguá do Sul, mais de 70 adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com idade entre 14 e 17 anos, foram contratados por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2022 21:00

Apenas no primeiro semestre deste ano, a 15ª Promotoria de Justiça da Capital fez mais de 500 atendimentos por falta de vagas. Conselho Tutelar da Região Norte de Florianópolis reconhece que pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2022 21:00

Após denúncia anônima recebida pela Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina, os quatro envolvidos foram flagrados pela Polícia Civil com gabaritos do exame após a aplicação da prova, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2022 21:00

Réus terão que ressarcir o patrimônio público em R$ 30.450,00, e pagar multas, além de terem os direitos políticos suspensos por dez anos. Entre os condenados estão um ex-prefeito, uma ex-prefeita...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2022 21:00

SINSAÚDE procurou a Ouvidoria do MPSC para informar que vários insumos estariam em falta no hospital que é referência para atendimento infantil. 10ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2022 21:00

83fb9f1af54446f898f36ca433a2038e.png A organização do IV Simpósio Nacional de Educação (Sined) e do III Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação confirmou na última...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2022 21:00

Fernando da Silva Comin proferiu palestra no Fórum Latino-Americano de Combate ao Antissemitismo, que ocorre em Buenos Aires, na Argentina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2022 21:00

Estabelecimento de produtos náuticos de Porto Belo que atuava sem licenças ambientais ficará proibido de funcionar até que regularize a situação perante o órgão ambiental. Caso não cumpra, deverá...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2022 21:00

O abate de três suínos, um macho, uma fêmea e um leitão com apenas 30 dias de vida, determinado pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) em Joinville, no mês...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2022 21:00

Liminar foi pedida em ação civil pública ajuizada nessa quinta-feira (14/7), e atendida nesta sexta-feira, diante da gravidade da situação do hospital, que não consegue atender a todas as pacientes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2022 21:00

O homem matou, com pisões na cabeça, o animal de estimação da família de apenas três meses de idade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2022 21:00

Um inquérito civil foi aberto pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2022 21:00

Crimes ocorreram em 2020 nos bairros Líder e Passo dos Fortes. Na mesma madrugada, Jean Patrick Almeida assassinou Kelson Kleber Rodrigues e tentou matar João Elias de Lima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2022 21:00

Segunda Turma Revisora do Conselho Superior do MPSC decidiu pela reabertura do caso ao analisar arquivamento feito pela 2ª Promotoria de Justiça de Pomerode e entender que a alteração da suástica...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2022 21:00

Os jurados seguiram o entendimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e consideraram o réu culpado por tentativa de homicídio duplamente qualificado. O crime aconteceu em 2016 no bairro...