MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2022 21:00

Penas pelo crime de integrar organização criminosa variam de cinco a oito anos de reclusão para cada um dos réus, nos regimes fechado e semiaberto. Foi mantida a prisão preventiva de nove...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2022 21:00

Evento, que acontecerá no dia 22 de novembro na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, terá como objetivos refletir sobre a Justiça Restaurativa e dialogar a respeito das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2022 21:00

No dia 11 de dezembro de 2021, a vítima estava em seu posto de vigilante em uma indústria de São Bento do Sul. Foi quando um suposto entregador se aproximou e pediu informações sobre um endereço....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2022 21:00

Promotora de Justiça Gabriela Arenhart falou sobre a importância de cada agente no contexto da rede de proteção. Encontro resultou na criação de grupos de trabalho para combater a evasão escolar e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2022 21:00

Iniciativa faz parte da campanha "As entrelinhas do autismo", que tem como objetivo diminuir o estigma em torno dessa condição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2022 21:00

Condenados trabalhavam, de forma organizada, na prática do crime de tráfico de drogas na Biqueira do Paulo Cruz, conhecido ponto de comércio de entorpecentes no Sul do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2022 21:00

Turmas de diversas fases do curso conheceram a sede do MP catarinense e conversaram com membros e servidores da instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2022 21:00

O réu Rudivan José de Borba, por não aceitar o término do relacionamento, foi até o local onde a vítima trabalhava e, ao surpreendê-la, desferiu-lhe 14 facadas no peito e pescoço. Ela só não foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2022 21:00

Termo de cooperação entre o Ministério Público e a Polícia Científica de Santa Catarina foi assinado no encerramento do Encontro Nacional do GNCCRIM, nesta sexta-feira, em Florianópolis. Na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2022 21:00

O réu foi sentenciado por praticar quatro crimes: homicídio consumado e tentado, porte ilegal de arma de fogo com identificação suprimida e adulteração do chassi do veículo usado na ocorrência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2022 21:00

Representantes de 10 instituições se reuniram na sede do CNMP, em Brasília, para discutir atuação conjunta pela garantia e proteção de direitos para crianças e adolescentes. Evento, que ocorreu nos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2022 21:00

"Investigação criminal na era digital: desafios e boas práticas e novos meios de obtenção de provas" foi tema da última palestra do evento

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2022 21:00

Os crimes aconteceram em 2019, em uma praça. O réu tentou matar um homem, foi preso em flagrante e, no caminho para a delegacia, danificou a viatura. Ele estava cumprindo pena em regime aberto na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2022 21:00

Marcio Cota assumiu a função no lugar de Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin, que foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2022 21:00

Os projetos "Cartório Virtual" ,"Dialogando com a Sociedade" e "Fundo de Penas Alternativas" foram contemplados com o prêmio, que estimula e dissemina boas práticas em acordos de não persecução...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2022 21:00

b58740e1107b4698a3af10909b4b0156.JPEG O Grupo Nacional de Acompanhamento Processual do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (GNP) realizou em Florianópolis sua quarta reunião...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2022 21:00

Documento sustenta a função constitucional do MPSC em zelar pela moralidade pública e esclarece que não existem argumentos jurídicos capazes de justificar a nomeação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2022 21:00

Crime foi cometido em 2016, envolvendo uma disputa pela guarda de duas crianças das famílias do réu e da vítima. Homem baleado ficou internado por mais de oito meses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2022 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas instaurou inquérito civil para apurar denúncias de maus-tratos por parte de servidores das unidades de ensino infantil Prof.ª Vera Lúcia Karvat...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2022 21:00

Evento segue até amanhã com o objetivo de debater ideias, compartilhar experiências e boas práticas de atuação ministerial na área criminal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2022 21:00

O MP catarinense atua tanto nas demandas coletivas, buscando garantir e aprimorar o atendimento aos pacientes com câncer, quanto na busca pelo direito individual quando um cidadão, por exemplo, tem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2022 21:00

Segundo a ação civil pública (ACP) do Ministério Público de Santa Catarina, a empresa vem praticando poluição sonora com a realização de eventos musicais e competições de Skate. Essa situação vem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2022 21:00

Os réus, duas mulheres e dois homens, terão de cumprir penas que variam de 17 a 34 anos de reclusão, em regime fechado. Dois deles também foram condenados por receptação e posse de arma de fogo e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2022 21:00

"Foi uma condenação muito justa. Não foi vingança e sim justiça", comentou a mãe da vítima no Tribunal do Júri. Ele matou uma jovem de 18 anos depois de avançar com o carro em direção a ela e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2022 21:00

Na pauta de trabalho, o grupo tratou de diversos assuntos institucionais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2022 21:00

Compra de Animais da raça Brasileiro de Hipismo tem por objetivo a produção de equinos de características adequadas para atender a demanda atual e futura das unidades da Cavalaria da PMSC. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2022 21:00

Encontro é nesta quinta-feira (10/11) e conta com entrega do Prêmio Acordo de Não Persecução Penal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2022 21:00

O crime aconteceu em 2014, e o réu foi julgado oito anos depois. Segundo depoimentos, ele e a vítima costumavam discutir por razões banais, e na noite do crime ambos estavam embriagados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2022 07:08

Segundo Inquérito Civil do Ministério Público de Santa Catarina, o parlamentar teria exigido para si, desde o início do seu mandato, parte dos salários de três assessores comissionados. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2022 21:00

Abertura do Encontro do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM) contou com a presença do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Jorge Mussi que palestrou sobre "o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2022 21:00

A visita a uma propriedade rural na linha Colônia Cella teve como objetivo verificar o trabalho desenvolvido para a proteção das nascentes do Lajeado São José. O MPSC identificou nascentes e formou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2022 21:00

A Administração municipal se comprometeu a excluir do Edital 002/2022, que dispõe sobre a contratação de professores em caráter temporário, a possibilidade de concessão de adicional de titulação....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2022 21:00

Vítima que sofreu ameaças por parte de ex-marido em seu ambiente de trabalho foi comunicada de que seria desligada do emprego, em um banco da cidade, por conta da confusão causada pelo agressor

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2022 21:00

A medida foi tomada depois que a Promotoria de Justiça da comarca recebeu 11 denúncias de suposta irregularidade no concurso. A recomendação inclui, ainda, a anulação de quatro questões da prova...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2022 21:00

O objetivo da premiação do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) é estimular e disseminar boas práticas em acordos de não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2022 21:00

Fernando da Silva Comin reforçou ao ministro a preocupação em relação aos atos de violência praticados contra as forças de segurança e a presença de idosos e crianças como escudos humanos nos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2022 21:00

Meses antes dos fatos, a vítima e o réu teriam se desentendido. Crime ocorreu em setembro de 2015 no bairro Saic.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2022 21:00

A homenagem aconteceu durante a sessão especial comemorativa dos 30 anos da União dos Conselhos Municipais de Educação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2022 21:00

A sequência de crimes aconteceu em julho, no município de Cerro Negro. O réu chegou a se esconder atrás de familiares enquanto ameaçava os policiais com uma arma em punho. A prisão só foi efetuada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2022 21:00

Ofício encaminhado na noite desta segunda-feira (7/11) para o comando-geral da Polícia Militar integra o procedimento administrativo (PA) instaurado pela Procuradoria-Geral de Justiça para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2022 21:00

O condenado faz parte de um processo que envolve oito acusados que promoveram uma rebelião no Presídio da Canhanduba.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2022 21:00

e9e2352e64b74667b8de8e9550d3b5e2.png Está marcada para a próxima quinta-feira (10/11) a quarta reunião ordinária do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual do Conselho Nacional dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2022 21:00

Além de membros do Ministério Público brasileiro, estudantes de Direito poderão acompanhar as palestras.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2022 21:00

Os réus, um homem e uma mulher, se identificavam como funcionários de bancos e lojas para enganar as vítimas. Um casal de idosos perdeu quase R$ 10 mil para os golpistas. Penas variam de 14 a 15...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2022 21:00

Dois dos seis réus condenados são integrantes de facção criminosa e coordenavam o tráfico de drogas em diversos bairros de Jaraguá do Sul. Eles ocupavam diferentes cargos dentro da facção, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2022 21:00

O motivo seria uma aposta por causa do resultado da eleição presidencial. Ele teria matado a vítima com uma faca depois de entrarem em luta corporal. O suspeito está foragido.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2022 21:00

O crime aconteceu em 2018, em uma lavoura de milho. O réu disparou dois tiros contra o desafeto, atingindo-lhe a cabeça. O corpo foi encontrado pela esposa da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2022 21:00

Os policiais militares foram atender uma ocorrência de disparo de arma de fogo e acabaram sendo alvejados pelo réu. Conforme denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, os agentes não foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2022 21:00

Encontro será nesta quinta-feira (10/11) e contará com entrega do Prêmio Acordo de Não Persecução Penal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2022 21:00

Como a ação civil pública já havia transitado em julgado e a sentença que ordenou a desocupação e recuperação da área invadida não pode mais ser questionada, a 4ª Câmara de Direito Público do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2022 21:00

Crime praticado no segundo semestre de 2021 resultou na apreensão de mais de 230 mil comprimidos de ecstasy, 66 mil micropontos de LSD e 48kg de MDMA em um laboratório montado para produção da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2022 21:00

1845b28543d049e3994b5ecc0c49181d.png O Ministério Público de Santa Catarina vem a público repudiar veementemente as manifestações ofensivas sofridas pelo Ministro Luís Roberto Barroso, integrante...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2022 21:00

Mostra "Perdidos e Achados" provoca uma viagem na história da família que habitava a casa e demonstra costumes da época.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2022 21:00

30° Promotoria de Justiça da Capital realizou nova vistoria na manhã desta sexta-feira (04), e, após diversos testes nos equipamentos de segurança e a constatação da requalificação de falhas que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2022 21:00

O feminicídio aconteceu em março de 2020, na frente da filha da vítima. O réu utilizou um revólver calibre 32 sem registro para cometer o crime. Ele foi condenado a mais de 27 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2022 21:00

A recomendação foi expedida pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó. A Casan exigia que os sistemas de esgotamento sanitário de novos loteamentos fossem economicamente viáveis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2022 21:00

Em outubro, ocorreu uma reunião entre a Promotora de Justiça Vânia Augusta Cella Piazza, da Promotoria da Infância e Juventude, e parte da equipe da Secretaria de Assistência Social do município,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2022 21:00

Produtos de origem animal estavam vencidos, mal acondicionados e sem procedência; ação foi realizada pelo Programa de Proteção Jurídico Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2022 21:00

O caso também está sendo acompanhado pelo Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e de Intolerância (NECRIM).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2022 21:00

O empreendedor se comprometeu a pagar, a título de indenização, R$ 2,6 milhões pelos danos ao meio ambiente.