MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2023 21:00

O Departamento de Administração Socioeducativo está entregando 91 televisores adquiridos com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, presidido pelo MPSC, nas 24 unidades...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2023 21:00

As artes serão realizadas por um artista local, utilizando o grafite, ilustrações e pinturas, em uma área de 80 m². O tema escolhido foi inspirado na história de vida de Egon Frey, um dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2023 21:00

Nova edição dos programetes veiculados em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV do estado fala sobre o ICMS Educacional, lei que distribui mais recursos aos municípios com melhores índices na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2023 21:00

O crime aconteceu em 2 de novembro de 2022. O réu seguia em direção à cidade de São José dos Pinhais, no Paraná. A pista havia sido interditada por manifestantes que protestavam contra o resultado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2023 21:00

Estão sendo cumpridos 93 mandados de busca e apreensão e 71 mandados de prisão preventiva em 10 estados da federação. A operação visa combater organização criminosa que visa ampliar sua atuação no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2023 21:00

O evento de lançamento aconteceu nesta quinta-feira. O programa é desenvolvido em parceria com a Acate e busca soluções inovadoras para aprimorar as atividades das instituições. Startups...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2023 21:00

A construtora ABP Engenharia, responsável pelo projeto, não ouviu os vizinhos no Estudo de Impacto de Vizinhança. O edifício, com previsão de 20 andares e mais cinco de garagem, seria construído no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2023 21:00

Foram entregues aparelhagem de apoio compradas por meio de um convênio de cooperação técnica firmado com o MPSC que possibilita investimento na segurança pública do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2023 21:00

O ato infracional ocorreu em novembro de 2022 no Centro de Xaxim, no Oeste do Estado. Ao adolescente foi aplicada medida de internação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2023 21:00

Vítima foi surpreendida pela chegada de dois primos que atiraram contra ele, assim que desembarcaram do veículo, deixando-o ligado e estacionado de ré, a fim de facilitar a fuga; um terceiro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2023 21:00

Equipamentos são originários da cooperação assinada entre as instituições para aperfeiçoar a fiscalização e a repressão às infrações penais ambientais em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2023 21:00

A ré prestou informações falsas e fraudou a fiscalização tributária inserindo dados falsos em notas fiscais de compra de carne de outros estados. Com isso, ela apropriou-se do valor atualizado de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2023 21:00

O crime aconteceu em setembro de 2022. O réu invadiu a casa acobertado por dois adolescentes, matou a mulher, subtraiu alguns pertences pessoais para vender e comprar drogas. Os adolescentes estão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2023 21:00

O caso aconteceu em Anita Garibaldi. O Prefeito nomeou dois filhos para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, o que é vedado pela Constituição Federal. A sentença resultante da ação do MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2023 21:00

O APOIA, Programa de Combate à Evasão Escolar, criado pelo MPSC em 2001, que já trouxe mais 140 mil estudantes de volta para as salas de aula. As falas aconteceram, respectivamente, na Escola...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2023 21:00

As inscrições estão abertas no Portal da Residência do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2023 21:00

Penas variam de oito e 17 anos de reclusão. O crime ocorreu no bairro Eldorado em setembro de 2020.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2023 21:00

O protocolo prevê o treinamento de funcionários de boates, bares, casas de shows e outros locais para lidar com o assédio e responder a ele, sempre com foco na vítima. A iniciativa da 40ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2023 21:00

A ré teria dopado a vítima para amarrá-la e asfixiá-la. Após o homicídio, a mulher escondeu o corpo em um freezer e registrou um boletim de ocorrência sobre o desaparecimento do marido. Ela já teve...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2023 21:00

A Justiça liberou a empresária presa em flagrante em 1º/2, quando ela tentou fazer compras com um cartão de crédito clonado. No recurso, o Ministério Público pede a homologação do flagrante e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2023 21:00

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Governador Celso Ramos, Balneário Camboriú, Florianópolis, São Pedro de Alcântara, e em São José para apurar suposto esquema para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2023 21:00

Os profissionais, que são servidores públicos do Município, foram afastados pela Justiça de suas funções públicas, tiveram os salários suspensos e estão proibidos de acessar a Unidade. Até o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2023 21:00

Além de alinharem estratégias, os membros do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (GNP), presidido pelo PGJ, Fernando da Silva Comin,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2023 21:00

Desenvolvido em parceria com a Acate, programa busca soluções inovadoras para aprimorar atividades das instituições e será apresentado aos catarinenses nesta quinta-feira (9).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2023 21:00

Como sustentado pelo MPSC, a Lei estadual é inconstitucional porque é competência da União legislar sobre diretrizes e bases da educação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2023 21:00

Réu foi mandante de crime que reuniu vários integrantes de uma facção criminosa. Sob o seu comando, organizaram e executaram um agente de segurança pública no bairro João Costa, em Joinville. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2023 21:00

A recomendação expedida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapoá pede que seja considerado nulo o contrato em vigor e que o Município retome o serviço ou lance edital para terceirização...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2023 21:00

Contatos com a Promotoria devem ser feitos no telefone (48) 99148-0888

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2023 21:00

Estão cumprindo quatro mandados de prisões preventivas e 14 mandados de busca e apreensão no Sul e na Serra catarinenses. A Operação Mensageiro apura suspeita de fraude em licitação, corrupção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2023 21:00

Ele foi denunciado por supostamente desviar bens públicos em proveito de terceiro na Praia Brava em 2008, quando exercia o primeiro mandato como Prefeito de Itajaí, e permutou terrenos públicos do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2023 21:00

7b4291bcd30c4578aaec015ce0323752.png O Grupo Nacional de Acompanhamento Processual do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (GNP) realiza nos dias 6 e 7, em Brasília, mais uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2023 21:00

Acusada tem 33 anos e responderá pelo crime de homicídio qualificado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2023 21:00

Entidade que atende três municípios da Serra Catarinense já está apta a receber valores provenientes de transações penais, suspensões condicionais de processos e acordos de não persecução penal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2023 21:00

Crime ocorreu no início deste ano; vítimas teriam sido mortas por motivo torpe e foram jogadas dentro do rio que corta a cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2023 21:00

Até 2019, a função de controlador interno era ocupada por uma agente comissionada, o que é irregular. A Promotoria de Justiça detectou a situação, fez uma recomendação, e agora a Câmara de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2023 21:00

Quatro deles também foram sentenciados por associação para o tráfico de drogas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2023 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do programa MP + Próximo, instalou uma sala de atendimento virtual na Câmara de Vereadores do município. O ato ocorreu na tarde desta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2023 21:00

Ação faz parte do programa MP + Próximo, que tem o objetivo de instalar locais de atendimento virtual em cidades onde não há Promotorias de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2023 21:00

O objetivo do encontro foi construir parceria entre Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-SC) e Polícia Científica para realização de perícias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2023 21:00

Em ação civil por ato de improbidade, a 5ª Promotoria de Justiça de Rio do Sul pediu, em tutela de urgência, o bloqueio de bens para garantir o ressarcimento aos cofres municipais do valor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2023 21:00

Crime aconteceu no dia 14 de janeiro, no bairro Boa Vista. Réu é acusado de conduzir um carro furtado, fugir da abordagem da Guarda Municipal de Joinville, furar sinal vermelho em alta velocidade e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2023 21:00

CASAN tem até 24 horas para prestar informações quanto às medidas adotadas para assegurar a completa retomada do abastecimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2023 21:00

Legislação estabelece prazos para consultas, exames e início do tratamento pelo SUS, mas espera tem superado os limites legais

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2023 21:00

A mulher também foi condenada por fazer e transmitir registros pornográficos das filhas, que tinham 10 e 11 anos de idade na época. Já ele por reproduzir, adquirir, possuir e armazenar as fotos das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2023 21:00

Iniciativa lançada nesta segunda-feira (30) pelo MPSC estimula e ampara ações coordenadas nos municípios para a consolidação de políticas públicas de direitos humanos, educação, infância e juventude.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2023 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pede a restauração do imóvel conhecido como "Escola Km 80", em São Bento do Sul. O imóvel foi tombado pelo Estado em 1998 e desde então não recebe a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2023 21:00

d37d442253754c85b8c58a998e8fe3a5.png Celebrado há mais de 15 anos em todo o mundo, sobretudo na Europa, e fixado em referência à Convenção 108 do Conselho da Europa para a Proteção das Pessoas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2023 21:00

As administrações municipais têm até a próxima semana para informar se acatarão a recomendação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2023 21:00

Número de exames laboratoriais por pessoa havia sido limitado, o que é irregular. Pacientes tinham que procurar a rede privada para realizar as solicitações médicas excedentes. Promotoria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2023 21:00

Duas filhas do acusado foram estupradas por anos na casa da família, uma delas durante tratamento contra um câncer.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2023 21:00

O réu, a esposa, o ex-diretor executivo da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) e a ex-diretora do Instituto de Desenvolvimento Regional - SAGA apropriaram-se de dinheiro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2023 21:00

Ao apurar o caso, 4ª Promotoria de Justiça constatou que estabelecimento estava com alvará da vigilância sanitária vencido há mais de dois anos e não tinha autorização da Secretaria Municipal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2023 21:00

Imóvel data do início do século XX e se encontra em estado de abandono. A liminar visa garantir a preservação do imóvel de valor histórico e arquitetônico para evitar o agravamento da deterioração...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2023 21:00

No total, oito mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2023 21:00

Local presta serviços educacionais sem credenciamento no Conselho Estadual de Educação e vem funcionando sem as autorizações e os alvarás exigidos pelos órgãos públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2023 21:00

Crime foi cometido em setembro de 2021; condenados receberam penas de mais de 15 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2023 21:00

Consumidores devem utilizar plataformas e serviços de transporte de passageiros que sejam regularizados e verificar a veracidade da publicidade e dos serviços oferecidos. Caso se sintam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2023 21:00

Será feita a doação de sete hectares da propriedade onde houve o dano ambiental com o corte de mata nativa, além do pagamento de R$ 10 mil como medida compensatória.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2023 21:00

Desenvolvido em parceria com a Acate, programa busca soluções inovadoras para aprimorar atividades das instituições e será apresentado aos catarinenses em 9 de fevereiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2023 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) havia recomendado a anulação da prova objetiva depois de várias denúncias de irregularidades no concurso realizado em novembro. A prova será aplicada...