MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2023 21:00

Iniciativa tem como objetivo impulsionar a erradicação do sub-registro civil de nascimento no estado e ampliar o acesso à documentação civil básica, com enfoque especial na parcela da população...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2023 21:00

O réu foi sentenciado a 32 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2023 21:00

Município assumirá a iluminação e Estado promoverá licitação para manutenção da estrutura, além de instalar câmeras e intensificar segurança nas cabeceiras das pontes que ligam a Ilha de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2023 21:00

Projeto nasceu com a proposta de minimizar a problemática do tratamento de saúde para dependentes químicos e propor o regular funcionamento das comunidades terapêuticas em Jaguaruna.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2023 21:00

Nova edição do programete fala sobre a rastreabilidade dos produtos agrícolas, fruto do trabalho de uma rede de instituições que monitora o uso indiscriminado de agrotóxicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2023 21:00

O crime foi cometido após um desentendimento entre a vítima e o réu por cobrança de uma dívida. Os dois eram parceiros na comercialização de carros. O réu irá cumprir oito anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2023 21:00

Após anulação do pleito de 2020, eleitores irão às urnas neste domingo (7/5) para escolher os novos mandatários do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2023 21:00

Eles teriam praticado atos infracionais análogos aos crimes de injúria, ameaça, vias de fato e lesão corporal leve.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2023 21:00

A portaria criando o projeto em Ascurra, Apiúna e Rodeio foi assinada entre a Promotoria de Justiça e o Juiz da Comarca de Ascurra. Pelo menos 14 crianças e adolescentes que vivem em instituições...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2023 21:00

Na nova sede, localizada na rua Doutor João Colin, n. 1401, no bairro América, foram alocadas cinco Promotorias de Justiça, bem como os gabinetes de duas Promotoras Especiais e duas Promotoras...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2023 21:00

Entre as ações estão seis audiências públicas macrorregionais para ampliar o debate com a comunidade escolar, até meados de junho. O Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar foi criado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2023 21:00

Promotoria de Justiça que atua na área criminal entende que o feminicídio e o crime de ameaça devem ser reconhecidos, e que a pena deve ser aumentada pelo fato de o tiro ter sido dado na presença...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2023 21:00

Na reunião marcada para a próxima segunda-feira (8/5) serão pontuadas, uma a uma, as questões que necessitam de atenção, as possíveis soluções e seus executores

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2023 21:00

Promotora de Justiça Carla Mara Pinheiro assume o cargo era ocupado pela Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2023 21:00

O período de inscrição para a Lista Inicial acontece de 2 a 16 de maio, conforme programado nos editais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2023 21:00

Fiscalização realizada em abril identificou uma série de irregularidades que resultaram na suspensão por tempo indeterminado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2023 21:00

02406399a02b4ff499cc8b2e20f23e81.png Em relação ao pedido cautelar de suspensão da tramitação do novo Plano Diretor do Município de Florianópolis formulado pela 28ª Promotoria de Justiça da Comarca...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2023 21:00

A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza e a Dra. Isabele Barbieri, da UFSC, assumiram a gestão do FCCIAT em plenária virtual nesta quarta-feira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2023 21:00

A operação visa apurar, por meio de procedimento investigatório criminal (PIC), instaurado na 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó, que possui atribuição na área da moralidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2023 21:00

A prisão ocorreu na manhã desta terça-feira (2/5). A quarta fase da operação Mensageiro foi deflagrada na semana passada e ao todo foram cumpridos 18 mandados de prisões preventivas e 65 mandados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2023 21:00

No local não há medidas para evitar focos do Aedes aegypti e do Aedes albopictus - mosquitos vetores de dengue, zika e chikungunya -, como foi constatado em vistorias feitas pelos órgãos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2023 21:00

Crime, que ocorreu em fevereiro deste ano, teria sido motivado por desavenças pelo resultado da partida.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2023 21:00

Nesta quinta-feira (4/5), completa dois anos o crime bárbaro ocorrido no município de Saudades, no Oeste do estado. O réu é acusado de matar duas professoras e três bebês, além de tentar tirar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2023 21:00

Objetivo é apurar a situação estrutural e a falta de segurança nas pontes Colombo Salles, Pedro Ivo Campos e Hercílio Luz, que ligam a Ilha de Santa Catarina ao continente

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2023 21:00

O Promotor de Justiça Rafael Dutra Silveira Martins proferiu palestra sobre enfrentamento da violência sexual contra criança e adolescente no V Encontro de Conselheiros Tutelares da Associação dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2023 21:00

Contadora do Município de Santa Rosa de Lima é investigada pela prática de atos de improbidade administrativa que acarretaram o seu enriquecimento ilícito e atentam contra os princípios da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2023 21:00

Ari Parisotto, ex-prefeito do município, nomeado secretário de Administração, foi condenado por captação ilícita de votos nas eleições municipais de 2020 por decisão de órgão colegiado do Tribunal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2023 21:00

Após Joinville entrar em situação de epidemia para a dengue na semana passada, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) emitiu recomendação ao poder público municipal para que implemente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2023 21:00

Suspensão foi requerida porque Promotoria de Justiça foi surpreendida com pareceres dos técnicos do IPUF e da FLORAM pedindo aprofundamento dos estudos, elaborados em 2022 e que somente em março...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2023 21:00

Segundo denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o crime ocorreu em agosto de 2022 em Xaxim, no Oeste catarinense. O réu, por ciúmes devido a uma suposta traição e insatisfação com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2023 21:00

O fato aconteceu em 6 de março de 2020. O réu localizou a vítima em uma rua do bairro São Cristóvão e iniciou uma série de disparos de arma de fogo contra ela. Pelo menos dois tiros atingiram a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2023 21:00

Um dos condenados tinha uma desavença com a vítima.  Eles seguiram o homem que estava em estado de embriaguez ao sair de um bar, colocaram no porta-malas de um carro e partiram para uma trilha para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2023 21:00

Histórico de violência entre as torcidas organizadas dos dois clubes e possível relação de morte de torcedor corintiano com briga de torcidas organizadas em Belém/PA, em abril, motivaram a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2023 21:00

O réu e a vítima trabalhavam no ramo da construção civil e estavam prestando um serviço no município serrano. Em abril do ano passado, eles tiveram uma briga no alojamento, que resultou no homicídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2023 21:00

A 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital já recomendou instalação de guaritas para segurança na cabeceira nas pontes e realizará uma vistoria na próxima semana para avaliar a situação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2023 21:00

Apresentação dos estudos está prevista em acordo judicial firmado pelo Município de Florianópolis com o Ministério Público e a Defensoria Pública

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2023 21:00

O homicídio foi praticado porque o irmão do réu desligou o relógio de luz da casa no momento em que ele assistia à transmissão de um jogo de futebol.O corpo só foi encontrado uma semana depois do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2023 21:00

Eles mataram a vítima por dívida contraída na aquisição de drogas. O casal morava na pousada que o homem administrava na Praia dos Amores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2023 21:00

O fato ocorreu em maio de 2021, no bairro Jardim Paraíso, em Joinville. Após desentendimentos familiares, o réu foi até a casa da vítima e disparou várias vezes contra ela, que estava dentro do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2023 21:00

Estão sendo cumpridos 18 mandados de prisões preventivas e 65 mandados de busca e apreensão nas regiões Sul, Planalto Norte, Alto Vale e Vale do Itapocu. A Operação Mensageiro apura suspeita de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2023 21:00

Uma audiência extrajudicial foi realizada nesta quarta-feira (26/4) e contou com a presença de juiz, prefeitos, vereadores, secretários municipais, representantes das forças de segurança,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2023 21:00

Ele matou a ex-companheira com três tiros porque não aceitava o fim do relacionamento. O crime ocorreu em frente ao filho da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2023 21:00

Mulher foi espancada até quase morrer na localidade de Garopaba do Sul em 2021; penas dos réus variam de 10 a 15 anos de prisão. Criminosos chegaram a gravar parte da ação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2023 21:00

Eleição para o biênio 2023/2025 foi realizada em Brasília na tarde desta quarta-feira. Comin concorreu a uma das três vagas e agora os três indicados serão submetidos à sabatina pela Comissão de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2023 21:00

Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por estelionato e peculato-desvio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2023 21:00

A cidade mais populosa de Santa Catarina atingiu nível de epidemia para a dengue de acordo com dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE) relativos ao mês de abril. Diante desse...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2023 21:00

Pessoas e entidades homenageadas receberam a medalha durante o Seminário Nacional e Internacional de Políticas Públicas - Um tributo a Zilda Arns que está sendo realizado em Forquilhinha, no Sul do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2023 21:00

Documento validado pelo GTICT/SC traz dados atualizados sobre os conselhos catarinenses e permitirá a análise e atuação das Promotorias de Justiça para a regularização dos órgãos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2023 21:00

A ação, que contou com o apoio de órgãos de fiscalização parceiros, ocorreu na terça-feira (25/4) no comércio local e faz parte do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2023 21:00

Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Laurentino, Ibirama, Salete e São Bento do Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2023 21:00

Miguel Atílio Roani teve a pena aumentada para mais de 109 anos de reclusão. Ele foi condenado por crimes de organização criminosa, corrupção ativa, peculato e fraude a licitação. A operação também...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2023 21:00

Prisões preventivas que haviam sido revogadas no início de abril foram restabelecidas em segundo grau, após recurso da 40ª promotoria de Justiça da Comarca da Capital. Acusados seriam integrantes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2023 21:00

Ministério Público de Santa Catarina realizou audiência pública para apresentar o programa no município do meio-oeste e incentivou as empresas a contratarem aprendizes, conforme determina a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2023 21:00

Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão temporária e nove mandados de busca e apreensão. O procedimento investigatório criminal (PIC) foi instaurado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2023 21:00

Formação "Identificar, Escutar e Proteger" tem como objetivo capacitar profissionais que trabalham direta ou indiretamente com a área da infância e adolescência

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2023 21:00

Vítima dos crimes teria sido sequestrada, mantida em cárcere privado, agredida e depois morta em ação criminosa iniciada no dia 21 de janeiro deste ano; os quatro supostos envolvidos estão presos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2023 21:00

Evento acontece de 26 a 28 de abril em Forquilhinha, no Sul do estado, e é um tributo a Zilda Arns.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2023 21:00

MPSC foi à justiça e obteve medida liminar para proibir concessão de licenciamentos e de alvarás de construção com base em Súmula Administrativa da Procuradoria Geral do Município que autorizava...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2023 21:00

Além de discriminação a portadora de HIV, crime previsto em lei, o acusado, ex-companheiro da vítima, responderá pelos crimes de lesão corporal, ameaça e roubo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2023 21:00

Foram cumpridos 23 dos 29 mandados de prisão preventiva e 24 mandados de busca e apreensão em diversas cidades. Os mandados foram requeridos pela 39ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital,...