MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2023 21:00

Inconformado com o término do relacionamento, ele praticou lesão corporal e tentou matar a ex-companheira. O réu ainda agrediu a mãe da ex-mulher e ameaçou a filha dela.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2023 21:00

Justiça atendeu ao pedido liminar do Ministério Público de Santa Catarina. A Administração Municipal tem 30 dias para apresentar um relatório fotográfico da atual situação e, posteriormente, 45...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2023 21:00

A 2ª Promotoria de Justiça de Indaial instaurou uma Notícia de Fato para verificar denúncias feitas por familiares que teriam sido enganados pelo servidor quando precisaram sepultar seus entes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2023 21:00

Trata-se de visita periódica prevista na Resolução n. 120, de 24 de fevereiro de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público e será realizada pela Promotoria de Justiça da Execução Penal da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2023 21:00

O Grupo de Investigação de Crimes Cibernéticos do Ministério Público de Santa Catarina (CyberGAECO) atuou em apoio à Polícia Civil de São Bento do Sul

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2023 21:00

Crime foi praticado em abril de 2022. Réu foi julgado por ter tentado cometer um homicídio duplamente qualificado: motivo fútil, pois tentou matar a companheira por causa de ciúmes; e feminicídio,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2023 21:00

Por conta de decisão liminar da Comarca de Santa Cecília, a empresa estaria proibida de contratar com o Poder Público nas três esferas, e por isso o MPSC recomendou a anulação do Processo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2023 21:00

Decisão judicial determina que Município de Chapecó suspenda os efeitos de alvará do Loteamento Empresarial José Antônio de Marco. A loteadora apresentou o projeto do empreendimento prevendo área...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2023 21:00

Objetivo é que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declare inconstitucionais leis que regem a contratação temporária de servidores e comissionados e autorizam a compra de cestas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2023 21:00

MPSC lançará, em Chapecó, a obra que relata o processo do crime que ocorreu na cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2023 21:00

Novas vagas foram abertas depois da assinatura do TAC e uma nova creche que está sendo construída deve possibilitar o atendimento de 305 crianças, o que pode resolver a carência na faixa-etária de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2023 21:00

Objetivo é, junto com os órgãos públicos e sociedade civil organizada, verificar a realidade das comunidades expostas ao risco e buscar as soluções que assegurem a sua proteção e qualidade de vida,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2023 21:00

Cerca de 90% dos 344 atendimentos foram prestados a mulheres. Mais da metade dos casos (56%) se refere a situações de violência doméstica, cometidas pelo companheiro ou ex-companheiro da vítima em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2023 21:00

Análise dos portais da transparência dos Ministérios Públicos feito pelo CNMP - o chamado "Transparentômetro - avalia o MP catarinense como adequado aos padrões mais elevados de acessibilidade e às...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2023 21:00

Homem foi flagrado com o equivalente a R$ 32 mil em cocaína às vésperas das festas de Carnaval na cidade litorânea.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2023 21:00

A briga ocorreu num bar em União da Vitória, no Paraná. Os réus perseguiram a vítima, que havia se envolvido na confusão. Já em Porto União, ela foi agredida por três pessoas até a morte.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2023 21:00

Ele terá de cumprir nove anos e um mês de reclusão e três meses de detenção. O crime ocorreu em janeiro de 2022, no bairro São Francisco.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2023 21:00

O crime aconteceu em janeiro de 2022, no bairro Paulas, em São Francisco do Sul. O réu foi visto pelos vizinhos fugindo do local do crime em seu carro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2023 21:00

Os fatos aconteceram entre 2015 e 2018. Nesse período, o réu teria se aproveitado das relações domésticas para estuprar as duas filhas crianças. Em 2022, ele repetiu o ato contra uma delas e acabou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2023 21:00

O objetivo do Laboratório de Análises em Orçamentos e Políticas Públicas (LAOPP) é acompanhar o planejamento e a execução dos orçamentos do Estado e dos municípios com foco na implementação das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2023 21:00

Mais da metade dos pedidos de informação foi feito por email, e os demais por telefone, redes sociais, formulário eletrônico, pessoalmente e até por carta

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2023 21:00

O crime aconteceu no mês de dezembro de 2020. O réu e outros acusados, após sequestrarem um idoso, levaram-no para um cativeiro na área rural de Guaratuba e mantiveram-no preso por quatro dias sem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2023 21:00

O crime aconteceu em setembro de 2019, em Itajaí. Na ocasião, além de derrubar a ex-companheira da moto em que pilotava e efetuar diversos disparos com arma de fogo em sua direção, o réu ameaçou de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2023 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram a sentença da 1ª Vara Criminal da Comarca, que condenou ambos à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2023 21:00

A então servidora pública desviava os valores referentes as sobras das compras feitas pelos órgãos vinculados ao Poder Executivo. Os fatos foram apurados em 2014, e ela acabou exonerada do cargo....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2023 21:00

Crime ocorreu em maio de 2022. Vítima foi morta com disparos de arma de fogo em frente à sua casa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2023 21:00

Foram 17 horas de julgamento até a leitura da sentença que condenou os cinco réus por homicídio e associação criminosa circunstanciada. Um deles também recebeu a pena por coação durante o processo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2023 21:00

Réu terá de cumprir 16 anos de reclusão. O crime ocorreu em outubro de 2021, em frente a um posto de combustíveis, no bairro Líder.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2023 21:00

A medida socioeducativa foi requerida pelo Ministério Público e aplicada pelo Juízo da Infância e Juventude da Comarca da Capital

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2023 21:00

Os adolescentes participaram da invasão de uma casa em dezembro de 2022. Eles amordaçaram e restringiram a liberdade da vítima, levaram dinheiro e dois veículos. Pelo cometimento dos atos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2023 21:00

Acusado foi solto em decisão judicial em 12 de fevereiro; MPSC apresentou recurso contra a decisão e pede a prisão preventiva em medida de urgência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2023 21:00

Legislação determina a presença de profissionais habilitados pelo Conselho Regional de Farmácia durante todo o período de funcionamento de farmácias e drogarias, o que não vinha acontecendo na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2023 21:00

Estão sendo cumpridos dois mandados de prisões preventivas e oito mandados de busca e apreensão na região Sul do Estado. A Operação Mensageiro apura suspeita de fraude em licitação, corrupção ativa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2023 21:00

Novos aparatos que vão auxiliar no trabalho da PM são fruto da cooperação técnica entre o Ministério Público de Santa Catarina e os órgãos de segurança do estado. Os recursos são do Fundo de Penas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2023 21:00

Desentendimento entre irmão do réu e a vítima na área externa de um clube no Centro de Porto União motivou o crime, que aconteceu em 2022.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2023 21:00

Oportunidade faz parte da parceria do MPSC com a ACATE para o desenvolvimento de projetos de inovação aberta. Por meio do LinkLab, o MPSC receberá de startups, pesquisadores e pequenas empresas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2023 21:00

Réu foi denunciado pelo Ministério Público por estupro de vulnerável em processos distintos e a sentença, em cada ação, é de 31 anos de reclusão em regime fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2023 21:00

Ele foi condenado, ainda, a pagar R$ 100 mil por danos morais à vítima. Os estupros começaram quando a menina tinha 11 anos e resultaram em uma gravidez precoce.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2023 21:00

Encontro buscou fortalecer o trabalho do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e da rede de proteção para a implementação do protocolo de escuta protegida no município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2023 21:00

A operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apura a lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas e de integrantes de facção criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2023 21:00

O réu foi até a casa da vítima e cometeu os crimes. Ele terá que indenizar a vítima financeiramente por danos morais e materiais, além de cumprir pena privativa de liberdade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2023 21:00

Fernando da Silva Comin esteve na cerimônia que formalizou conselheiro Herneus De Nadal como presidente para o biênio 2023-2025.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2023 21:00

Evento acontece a partir das 13h30 da próxima sexta-feira (17) e contará com a presença da Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Notícia atualizada em 15/02, às 14h15, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2023 21:00

Objetivo do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GEJURI) é promover a atuação articulada e coesa do MPSC nos processos de apuração dos crimes dolosos contra a vida.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2023 21:00

Local está interditado e com risco iminente de colapso estrutural, que poderia afetar 12 famílias com casas próximas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2023 21:00

Um jovem e sua namorada, uma adolescente de 15 anos, foram forçados a ir até uma casa para fornecer informações sobre um grupo rival. Ele teve três dedos amputados e sofreu outras agressões. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2023 21:00

O valor repassado pelo Ministério Público de Santa Catarina é fruto da economia orçamentária da Instituição no ano de 2022.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2023 21:00

A Justiça autorizou o ingresso em uma propriedade depois que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou um mandado de busca e apreensão dos animais. A denúncia da criação e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2023 21:00

O Departamento de Administração Socioeducativo está entregando 91 televisores adquiridos com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, presidido pelo MPSC, nas 24 unidades...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2023 21:00

As artes serão realizadas por um artista local, utilizando o grafite, ilustrações e pinturas, em uma área de 80 m². O tema escolhido foi inspirado na história de vida de Egon Frey, um dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2023 21:00

Nova edição dos programetes veiculados em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV do estado fala sobre o ICMS Educacional, lei que distribui mais recursos aos municípios com melhores índices na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2023 21:00

O crime aconteceu em 2 de novembro de 2022. O réu seguia em direção à cidade de São José dos Pinhais, no Paraná. A pista havia sido interditada por manifestantes que protestavam contra o resultado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2023 21:00

Estão sendo cumpridos 93 mandados de busca e apreensão e 71 mandados de prisão preventiva em 10 estados da federação. A operação visa combater organização criminosa que visa ampliar sua atuação no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2023 21:00

O evento de lançamento aconteceu nesta quinta-feira. O programa é desenvolvido em parceria com a Acate e busca soluções inovadoras para aprimorar as atividades das instituições. Startups...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2023 21:00

A construtora ABP Engenharia, responsável pelo projeto, não ouviu os vizinhos no Estudo de Impacto de Vizinhança. O edifício, com previsão de 20 andares e mais cinco de garagem, seria construído no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2023 21:00

Foram entregues aparelhagem de apoio compradas por meio de um convênio de cooperação técnica firmado com o MPSC que possibilita investimento na segurança pública do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2023 21:00

O ato infracional ocorreu em novembro de 2022 no Centro de Xaxim, no Oeste do Estado. Ao adolescente foi aplicada medida de internação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2023 21:00

Vítima foi surpreendida pela chegada de dois primos que atiraram contra ele, assim que desembarcaram do veículo, deixando-o ligado e estacionado de ré, a fim de facilitar a fuga; um terceiro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2023 21:00

Equipamentos são originários da cooperação assinada entre as instituições para aperfeiçoar a fiscalização e a repressão às infrações penais ambientais em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2023 21:00

A ré prestou informações falsas e fraudou a fiscalização tributária inserindo dados falsos em notas fiscais de compra de carne de outros estados. Com isso, ela apropriou-se do valor atualizado de...