MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2023 21:00

Após ser eliminado da competição, o laçador, ainda montado no cavalo, foi tirar satisfações com o juiz, mas foi surpreendido e morto por diversos golpes de faca. MPSC sustentou que o crime foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2023 21:00

O condenado terá de cumprir mais de 21 anos de reclusão em regime inicial fechado. O crime foi registrado em março de 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2023 21:00

O MPSC foi representado pelo Promotor de Justiça Marcos Batista De Martino, da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, com atuação na área da infância e juventude.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2023 21:00

A criação do Colégio e a lista de membros da primeira diretoria foram aprovadas em uma assembleia no Ministério Público do Rio de Janeiro, com a presença dos encarregados pelo tratamento de dados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2023 21:00

Réu não aceitava o fim do relacionamento e atacou a vítima por deduzir que ela estava com outro homem. O crime não se consumou porque os vizinhos interviram. A pena foi estipulada em 14 anos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2023 21:00

Agora será possível optar pela compra do utensílio. Reunião foi realizada com as idealizadoras do evento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2023 21:00

A medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) só permite a permanência no local pelo prazo de 24 horas, até que sejam feitas as transferências. Os adolescentes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2023 21:00

Município, empresa contratada e proprietário da área degradada que recebeu entulhos de enchente aceitaram a proposta, que aguarda homologação da Justiça. Assim, o termo circunstanciado fica...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2023 21:00

A homenagem é em comemoração ao primeiro ano de instalação do 31º Batalhão da Polícia Militar em Itapema. Os Promotores de Justiça foram homenageados em razão dos serviços prestados para a região....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2023 21:00

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira, contra agente público, servidores e particulares por possíveis crimes contra a administração pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2023 21:00

Conforme consta na denúncia da 23ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, em novembro de 2019, a ré tirou a vida de um homem dentro do carro dele no bairro Jardim Iririú.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2023 21:00

A operação acontece em apoio à investigação presidida pela 40ª Promotoria de Justiça da Capital, que apura possível ameaça de ataque armado a templo religioso e propagação de ideais Nazistas em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2023 21:00

Patriarca não resistiu. Crime foi registrado na manhã de 19 de setembro de 2021. MPSC foi representado pela Promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2023 21:00

O crime ocorreu em setembro de 2018 no bairro Sapiranga.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2023 21:00

Mais de 600 profissionais dos municípios de Chapecó, Cordilheira Alta e Nova Erechim participaram das capacitações, que foram divididas em 10 encontros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2023 21:00

Ele estava preso desde 5 de abril por tentar roubar uma mulher no pátio de um supermercado. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou recurso e ajuizou medida cautelar com pedido de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2023 21:00

O anúncio foi feito na quarta-feira (28/6), durante as comemorações de 63 anos do órgão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2023 21:00

Ela foi sentenciada por praticar o crime de peculato, no mínimo, 122 vezes. Os crimes foram registrados entre agosto de 2015 e janeiro de 2016.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2023 21:00

Utensílio deve ser disponibilizado de maneira opcional e não obrigatória, já que a venda casada é uma prática abusiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2023 21:00

Termo de cooperação técnica será formalizado visando o combate do racismo na capital e estádios serão alvo das primeiras ações. Como medida inicial, ocorrerá encontro com representantes da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2023 21:00

O crime ocorreu em maio deste ano. O advogado francisquense Hamilton Lopes Ribeiro foi morto a tiros em frente de sua residência. Segundo descreve a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2023 21:00

A reunião aconteceu em Fortaleza. Logo após a sessão, teve início a 7ª Conferência Regional da IAP na América Latina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2023 21:00

Os encontros, intermediados pela Confederação Israelita do Brasil, tiveram o objetivo de aproximar agentes do Ministério Público, do Poder Judiciário e das Polícias Civil e Militar catarinenses com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2023 21:00

Sessão do Tribunal do Júri iniciou na manhã de terça-feira e terminou na madrugada de quarta-feira. O homem foi condenado a 23 anos de reclusão e a mulher a seis anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2023 21:00

Depois de analisar as iniciativas apresentadas por 15 startups, comissão formada por representantes do MPSC e de outras unidades do MP brasileiro vai decidir quais soluções podem ser contratadas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2023 21:00

Sessão ocorreu na manhã desta quarta-feira (28).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2023 21:00

Eleita por aclamação do Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio 2023/2025, Rosemary terá como Subouvidora a Procuradora de Justiça Ângela Valença Bordini.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2023 21:00

O crime ocorreu em 2022. O réu foi condenado a 10 anos e oito meses de reclusão em regime inicial fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2023 21:00

O Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano, esteve na solenidade de abertura do evento, e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2023 21:00

A recomendação é uma iniciativa para acompanhar o cumprimento da meta 6 dos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Educação na cidade mais populosa de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2023 21:00

Penas variam de 14 a 17 anos de reclusão. Crime ocorreu em 2020 no distrito de Marechal Bormann.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2023 21:00

Recursos contra a sentença obtida pelo MPSC foram rejeitados pelo Tribunal de Justiça. Além do ex-Prefeito, outros três réus foram condenados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2023 21:00

O réu foi condenado em virtude da realização de parcelamento irregular do solo, por meio da comercialização de lotes sem o devido registro. Ele postou no site da imobiliária da qual é proprietário...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2023 21:00

Crime ocorreu em março deste ano. De acordo com a denúncia do Ministério Público, desentendimentos entre pai e filho por herança, veículo e serviço motivaram o homicídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2023 21:00

Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva assumirá o cargo para o mandato de 2023 a 2025.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2023 21:00

O fato ocorreu em 2020. Um pai abusou sexualmente da filha, com 11 anos de idade na época. Ele aproveitava os momentos em que ficava sozinho com a criança e cometia o crime de estupro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2023 21:00

Crime foi registrado no último dia 10, em Morro da Fumaça. Acusado foi denunciado por homicídio com a incidência de quatro qualificadoras, além de lesão corporal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2023 21:00

A ação ocorreu na sexta-feira (23/6). Um mandado de prisão foi cumprido em uma residência no bairro Vila Argentina, em Mafra, contra um homem suspeito de traficar drogas no Planalto Norte catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2023 21:00

Representantes das entidades que integram o programa participaram de reunião de trabalho no MPSC nesta segunda-feira (19).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2023 21:00

Acatando tese do MPSC, réu foi sentenciado a 19 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão por homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel, dissimulação e feminicídio. Vítima foi companheira do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2023 21:00

O objetivo da ação é que ele restitua o valor que contraiu em despesas, sem disponibilidade de caixa, nos últimos dois quadrimestres de seu mandato em 2012. O prejuízo para o Município foi de R$...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2023 21:00

Segundo a denúncia, os réus exerciam diferentes funções no grupo, desde a articulação da logística do tráfico de drogas até a cobrança a usuários devedores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2023 21:00

Tribunal do Júri aconteceria nesta semana, porém, menos de dois dias antes da data marcada, a Vara Criminal resolveu anular provas presentes durante todo o curso do processo. Então, a 3ª Promotoria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2023 21:00

O casal brigou por ciúme em um bar e, no apartamento onde viviam, o réu surpreendeu a vítima por trás, dando-lhe uma "gravata". Ele ainda pegou uma faca e passou a golpeá-la. Ela correu para pedir...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2023 21:00

O crime teria ocorrido em maio de 2023, no Centro da cidade mais populosa de Santa Catarina. O homem atacou as vítimas com golpes de faca. Consta na denúncia que, antes dos ataques, ele teria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2023 21:00

Ele tentou matar a mulher asfixiada porque não aceitava o fim da relação. A tentativa de homicídio e as agressões foram presenciadas pelos filhos da vítima, uma menina de 12 anos e um menino de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2023 21:00

Um servidor comissionado é investigado por utilizar o cargo e o espaço público para atuar como despachante previdenciário. Durante a operação, o servidor foi preso em flagrante por posse irregular...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2023 21:00

Para atualização do Portal de Memoriais do Ministério Público brasileiro, o MPSC produziu um vídeo evidenciando a atuação do Setor do Memorial na valorização da história catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2023 21:00

A denúncia do Ministério Público de Santa Catarina relata que os acusados foram até a residência das vítimas no bairro Rio da Onça, em Garuva, para tirar satisfação sobre quem poderia ter mexido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2023 21:00

Diálogo integrou a programação de uma iniciativa do IFC voltada a mulheres de Fraiburgo. Maior parte das dúvidas das participantes estava relacionada aos direitos do idoso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2023 21:00

Atendendo a pedido do MPSC, Poder Judiciário concedeu medida liminar para indisponibilidade de bens da acusada, que exercia função de contadora e teria adquirido até motocicleta com dinheiro público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2023 21:00

Fato ocorreu durante a festa junina da escola. Promotoria de Justiça da Infância e Juventude autuou uma notícia de fato para obter informações preliminares para subsidiar outras providências que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2023 21:00

O Promotor de Justiça requer o afastamento de agentes públicos do cargo e a devolução do suposto prejuízo financeiro causado ao Município de Itajaí pelo possível superfaturamento das unidades...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2023 21:00

Ele foi sentenciado a mais de 30 anos de reclusão e ela a mais de 20 anos. O crime foi praticado de forma reiterada entre janeiro e novembro de 2022 em um município do Oeste.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2023 21:00

Acusado foi sentenciado por tentativa de homicídio com a incidência de duas qualificadoras, por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima, atingida a facadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2023 21:00

Para além de combater a impunidade e punir o infrator, o Ministério Público de Santa Catarina quer devolver para a sociedade o bem no estado anterior ao prejuízo. Há exatamente uma década, o pleno...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2023 21:00

O mandado de segurança foi impetrado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra uma decisão de 2º Grau que suspendeu liminarmente o cumprimento de uma sentença e a ordem de demolição...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2023 21:00

A Polícia Civil fez o pedido à Justiça e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se manifestou favorável à prisão preventiva. Ele é investigado por importunação sexual, armazenamento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2023 21:00

Com o objetivo de acompanhar o que os setores estaduais e municipais de saúde estão fazendo para bem atender a população em Joinville, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou, no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2023 21:00

O Promotor de Justiça Simão Baran Júnior, titular da 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó conversou com representantes da imprensa de 14 comarcas. Os profissionais de comunicação foram...