MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/10/2023 21:00

Além de comemorar, a data é importante para refletir sobre os direitos das crianças e a importância de defendê-los

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2023 21:00

Mandados de busca e apreensão, ordem judicial de sequestro de bens móveis e imóveis e uma prisão preventiva estão em cumprimento na cidade de Rio Negrinho

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2023 21:00

Formada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a apuração já resultou no bloqueio de R$ 16,6 milhões da construtora responsável pela obra do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2023 21:00

Evento ocorre de 16 a 20 de outubro e tem o objetivo de estimular a produção teatral e cultural no município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2023 21:00

Por quatro votos a um, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a um recurso interposto pelo MPSC e reconheceu a omissão do município em implantar políticas públicas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2023 21:00

A Promotoria de Justiça da Comarca abriu procedimento administrativo e expediu recomendação ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil. O MPSC recomenda que a Defesa Civil estadual...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2023 21:00

Desde o início de 2019, o proprietário estaria desmatando ilegalmente a área e a utilizando como depósito irregular de resíduos sólidos da construção civil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2023 21:00

Os fatos são investigados em procedimento investigatório criminal (PIC) instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2023 21:00

Operadores de suposta pirâmide financeira disfarçada de investimento em criptoativos, que podem ter lesado milhares de pessoas, foram denunciadas por associação criminosa e crime contra economia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2023 21:00

O documento foi expedido pelas duas Promotorias de Justiça da Comarca de Porto Belo. Os Promotores de Justiça recomendam que a gestão pública de Bombinhas adote todas as medidas para a revogação da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2023 21:00

Transmissão está programada para 18 de outubro, às 17h30.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2023 21:00

Fatos ocorreram em 2011. Caso teria empresas registradas no mesmo endereço participando das licitações, resposta negativa para a orientação de anular os certames e carro do prefeito locado para uso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2023 21:00

Os outros dois envolvidos no crime foram condenados em abril deste ano. A vítima não aceitava a intervenção de uma facção criminosa no bairro em que morava. Crime ocorreu em julho de 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2023 21:00

Ele molhou uma camiseta com gasolina e a jogou no quarto da ex-companheira e do filho de 3 anos. O réu foi sentenciado a 20 anos de reclusão em regime inicial fechado. O crime foi praticado em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2023 21:00

Na manhã desta segunda-feira, no Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres, o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, encontrou-se com o Secretário da Proteção e da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2023 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manifesta sua solidariedade com as inúmeras vítimas e cidades catarinenses decorrente das fortes chuvas que atingem o estado. Em especial, com as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2023 21:00

Apesar do nome, o projeto previsto no Código Estadual do Meio Ambiente permite a flexibilização das regras protetivas da Araucaria angustifolia, árvore incluída na Lista Oficial de Espécies da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2023 21:00

MPSC, Justiça e defensor ouviram as 16 testemunhas nos dois dias da fase de depoimentos. Em seguida, a Juíza da 2ª Vara Criminal de Blumenau determinou a abertura de vistas ao processo para as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2023 21:00

Os equipamentos são destinados à estruturação e à melhoria na operação dos órgãos de defesa da criança e do adolescente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2023 21:00

O projeto de uma via para servir como eixo binário no bairro Ilha da Figueira previa grande volume de aterro em área inundável, causando graves prejuízos à macrodrenagem. Porém, devido aos esforços...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2023 21:00

Nos locais, MPSC entrevistou diretoras, professoras, merendeiras e alunos, verificou o estoque de alimentos e fez o levantamento de alguns itens.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2023 21:00

Evento é realizado em parceria com as universidades de Perugia (Itália), de Alicante (Espanha), de Delaware (EUA) e do Vale do Itajaí (Univali), além da Pace Universidade (EUA).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2023 21:00

O encontro do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2023 21:00

O Ministério Público catarinense tem indicados nas categorias de liderança, com o ex-Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin, o Promotor de Justiça Guilherme André Pacheco Zattar e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2023 21:00

Operação visa cumprir 8 mandados de busca e apreensão nas cidades de Trombudo Central e Lontras, no vale do Itajaí-SC, e Otacílio Costa, na serra catarinense, e tem como alvo investigar possíveis...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2023 21:00

Semelhanças e diferenças entre a legislação ambiental e o sistema de justiça no Brasil e nos Estados Unidos estiveram no centro das discussões, que tiveram a presença do pesquisador James Robert...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2023 21:00

O Promotor de Justiça Rodrigo Andrade Viviani representa o Ministério Público de Santa Catarina para ouvir os depoimentos das testemunhas. Seis delas foram ouvidas na quinta-feira (5/10) e mais dez...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2023 21:00

Cinco homens e uma mulher irão responder pela prática de cinco crimes. A denúncia já foi aceita pela Justiça. Em razão dos crimes imputados aos réus as penas dos crimes, somadas, poderão variar de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2023 21:00

Evento aconteceu no fórum da comarca, com a presença de representantes da sociedade. Deliberou-se pela necessidade de estudos técnicos no Vale Caminhos da Neve, que servirão como base para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2023 21:00

Objetivo do bloqueio de bens e valores, que alcança também os dois sócios-proprietários da empresa responsável pela construção suspeita de má execução, é garantir o futuro ressarcimento da CASAN e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2023 21:00

Acadêmicos do campus de Joinville participaram da visita guiada, que contou com uma palestra da coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Ana Luisa de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2023 21:00

A tentativa de feminicídio foi registrada no bairro Pio Corrêa, em 2021, e somente não se consumou porque a vítima conseguiu gritar por socorro. Após denúncia do MPSC, réu foi condenado a mais de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2023 21:00

O júri durou quase 18 horas. O Conselho de Sentença da Comarca de Ascurra acolheu todas as teses do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2023 21:00

Após a concessão de liminar obrigando o Município a emitir alvará de demolição de um imóvel tombado no Vale do Itapocu, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a sentença de primeiro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2023 21:00

O processo licitatório envolvia a contratação de mão de obra para a limpeza das áreas externas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Blumenau (SAMAE). A intenção do esquema seria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2023 21:00

Os dois dias do evento, sediado no Ministério Público de Santa Catarina, tiveram a participação de assessores das 27 unidades federativas do Brasil e contou com palestras de profissionais de renome...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2023 21:00

Evento ocorre na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, e terá como palestrante professor da Delaware Law School, dos Estados Unidos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2023 21:00

Estudantes do ensino fundamental teriam contado à diretora sobre os abusos de um professor, mas a responsável da escola não levou os relatos às autoridades. Condenação com base em artigo do ECA...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2023 21:00

Objetivo do projeto é sensibilizar motoristas sobre consequências de crimes no trânsito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2023 21:00

Cerimônia de premiação encerrou uma extensa programação voltada à conscientização da sociedade. Objetivo foi instigar os estudantes a refletirem sobre o combate à violência sexual contra crianças e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2023 21:00

No encontro, o Promotor de Justiça Rafael Dutra Silveira Martins falou sobre a importância da legalidade da abordagem policial veicular e pessoal para garantia do processo penal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2023 21:00

Evento reúne assessores de comunicação de todas as unidades da Federação e tem como objetivo aprimorar a comunicação pública entre o Ministério Público e a sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2023 21:00

Documento publicado nesta terça-feira (3) é assinado pelo Presidente do CNPG e Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará, César Bechara Nader Mattar Júnior

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2023 21:00

Ação do MPSC foi ajuizada para proteção dos consumidores, pois sem a incorporação eles não podem ter a escritura definitiva dos imóveis nem instituir condomínio. A decisão judicial, que também...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2023 21:00

Legislação garante serviços gratuitos no sistema público de saúde, cobrindo a realização de exames de detecção até a reconstrução mamária para pacientes que fizeram a retirada do tumor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2023 21:00

Foram denunciados cinco servidores públicos municipais, três com cargos comissionados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e dois ocupantes de cargos comissionados na Fundação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2023 21:00

Encontro faz parte de uma iniciativa do Procurador-Geral de Justiça, Fabio de Souza Trajano, que visa reunir regularmente os líderes dos poderes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2023 21:00

Fato ocorreu no dia 2 de junho deste ano. R$ 291 mil foram roubados. Denúncia cita os crimes de roubo mediante grave ameaça com emprego de arma de fogo, incêndio expondo vidas ao perigo e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2023 21:00

Decisão judicial atendeu parcialmente aos pedidos do MPSC em ações civis públicas. A 29ª Promotoria de Justiça da Capital irá recorrer para buscar, também, o pagamento de indenização por danos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2023 21:00

O MPSC denunciou os réus por homicídio duplamente qualificado - meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. O crime ocorreu no bairro Palmital em setembro de 2013.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2023 21:00

Nova edição do programete detalha como realizar inscrição para programas de estágio e residência na instituição. Nos últimos 12 meses, mais de 600 jovens se juntaram a força de trabalho do MP...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2023 21:00

Durante todo o dia, 113 Promotores de Justiça da área da infância e juventude fiscalizaram o processo eleitoral. A totalização e a divulgação dos resultados ficam a cargo das Comissões Especiais de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2023 21:00

Foram aprovados 31 candidatos dos mais de 2 mil inscritos. Anúncio foi feito nas primeiras horas de sábado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2023 21:00

Garantida inserção do DIU por enfermeiros da rede pública de saúde em Florianópolis. Medida faz parte de acordo extrajudicial proposto pela 33ª Promotoria de Justiça da Capital e foi homologada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2023 21:00

Medida foi determinada após apelação do Ministério Público de Santa Catarina. Adolescente encaminhou mensagens e fotos insinuando possível atentado a vidas de crianças, estudantes e funcionários de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2023 21:00

Áreas vistoriadas estão sendo adaptadas para receber condomínios residenciais na zona rural com base em lei considerada inconstitucional. Constatou-se o corte ilegal de espécies nativas do bioma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2023 21:00

De forma gratuita em um grupo reflexivo, elas receberam, em oito encontros semanais, o atendimento pela equipe da universidade após encaminhamento da 12ª Promotoria de Justiça de Criciúma.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2023 21:00

A tutela de urgência foi concedida em ação civil pública da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí. O conselheiro estaria descumprindo seus deveres e agindo com conduta inadequada ao cargo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2023 21:00

O MPSC interpôs recurso de apelação criminal para reforma da sentença em primeiro grau. A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu provimento ao recurso a fim de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2023 21:00

A 9ª Promotoria de Justiça da Capital vem apurando uma série de irregularidades no serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes. Identificou casos de irmãos que foram separados e...