MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 06/02/2026 18:36

As Promotorias de Justiça que atuam nos casos da morte de um cão e de coação no curso do processo e ameaça identificaram, em análise preliminar, algumas inconsistências nos relatórios das...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 06/02/2026 16:43

Ministério Público apontou motivo fútil e recurso que dificultou a defesa como qualificadoras do crime. A vítima foi morta com diversos tiros e a pena fixada ao réu foi de 16 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 06/02/2026 16:06

Prefeito acatou a recomendação do Ministério Público e exonerou a cunhada, que ocupava a função comissionada de Chefe de Setor na Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 06/02/2026 15:06

A pena foi fixada em mais de nove anos de reclusão por homicídio qualificado por perigo comum e porte ilegal de arma de fogo. O réu retornou ao presídio assim que o julgamento terminou para cumprir...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 06/02/2026 09:27

O órgão cobra do Município e de loteadores o andamento regular da Reurb e a correção de falhas históricas na urbanização da região.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 06/02/2026 09:18

Atividade reuniu cerca de 240 servidores em dinâmicas conduzidas por facilitadores formados pelo programa, fortalecendo práticas de diálogo e cultura de paz no ambiente escolar.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 06/02/2026 08:33

Vanessa Wendhausen Cavallazzi recebeu uma placa da deputada estadual Paulinha.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 06/02/2026 06:57

A operação cumpriu 10 mandados de busca e apreensão em 06 municípios catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 05/02/2026 18:06

Clube já havia iniciado a divulgação dos materiais e ações de acolhimento às vítimas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 05/02/2026 16:18

Ofensas racistas teriam ocorrido em uma partida de duplas em um torneio em Itajaí. Os tenistas, um venezuelano e um colombiano, foram presos em flagrante na ocasião

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 05/02/2026 08:26

Ação do Ministério Público questiona contratação temporária para ocupar cargos efetivos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 05/02/2026 08:20

Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Criciúma e Balneário Rincão. A operação apura possíveis crimes cometidos por agente público comissionado da Prefeitura Municipal entre 2021 e...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 05/02/2026 08:15

Reunião com o Grupo Estadual de Execuções Penais do MPSC tratou da ampliação do número de vagas, da transferência de presos e de orientações para a atuação do Ministério Público na execução penal.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 04/02/2026 18:47

Os recursos dos réus, investigados e denunciados pelo MPSC, foram todos desprovidos por unanimidade pela 5ª Câmara Criminal do TJSC. Outros três réus, que firmaram acordo de colaboração premiada...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 04/02/2026 18:46

A lista será enviada ao TJSC, que selecionará três candidatos. A partir de então, o Governador de Santa Catarina fará a escolha do novo Desembargador.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 04/02/2026 17:54

Adesão da entidade à mobilização pela ética e pelo enfrentamento à corrupção ampliará o alcance das ações do MPSC, principalmente com crianças e o público jovem, além da projeção nacional prevista...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 04/02/2026 16:24

Testemunhas começam a prestar depoimento no dia 11 de março em Florianópolis, em etapa decisiva do processo.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 04/02/2026 16:18

A mesma decisão determina que o Município acompanhe a diligência e providencie o acolhimento dos filhotes apreendidos, fornecendo-lhes todo o suporte necessário, e que o responsável pelos animais...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 04/02/2026 15:11

Plataforma está instável desde janeiro; prazos para preenchimento ficam suspensos até a próxima segunda-feira.

Artigo de Conteúdo Web · Por Silvia Pinter Em 04/02/2026 15:04

O relatório será analisado pela 10ª Promotoria de Justiça da Capital e seguirá sob sigilo, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 04/02/2026 14:23

Segundo as investigações, o réu estava de passagem pela cidade e matou seu companheiro de viagem com um tiro na cabeça, em uma via pública. Na sequência, ele cometeu uma série de outros crimes até...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 04/02/2026 13:43

Entre os dias 4 e 6 de fevereiro, servidores e profissionais da rede de atendimento dos municípios de Mondaí, Riqueza e Iporã do Oeste participam da formação ofertada pelo comitê, integrado pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 04/02/2026 10:28

O réu manteve relacionamento público com a filha biológica desde quando ela tinha 14 anos, com a prática de violência física e psicológica.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 04/02/2026 07:47

A operação cumpriu 20 mandados de busca e apreensão em empresas e residências dos investigados. Duas pessoas foram presas em flagrante pela posse de armas e munições ilegais

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 03/02/2026 16:28

O Poder Judiciário acatou o pedido da 14ª Promotoria de Justiça de Chapecó e, na audiência de custódia, converteu a prisão em flagrante em preventiva. O crime ocorreu em São Carlos na tarde de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 03/02/2026 14:51

Em caso de suspeita de descumprimento das leis, é possível provocar a atuação do Ministério Público de Santa Catarina.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 03/02/2026 14:49

Ele está preso preventivamente e o objetivo da 3ª Promotoria de Justiça da comarca é que seja submetido ao Tribunal do Júri e responda pelo crime de tentativa de feminicídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 03/02/2026 13:48

Promotoria de Justiça aponta que a condutora estaria dirigindo embriagada, em alta velocidade, assumiu o risco de matar e fugiu do local após a colisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 03/02/2026 11:47

Cães estavam abandonados em um sítio em Biguaçu, que foi inteiramente limpo por uma ação integrada promovida pelo MPSC com outros órgãos públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 03/02/2026 10:14

A iniciativa com a entidade fortalece ações de educação, integridade e engajamento social no universo do surfe, ampliando o enfrentamento a todas as formas de corrupção e a mobilização de atletas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 02/02/2026 19:11

Ação é liderada pela Procuradoria-Geral de Justiça e tem a participação do CyberGAECO e do Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 02/02/2026 08:35

Lançado nesta segunda-feira (2/2), programete do MPSC apresenta ações de conscientização e proteção às mulheres neste período festivo, além de divulgar o protocolo “Não é não” em bares e eventos...

Artigo de Conteúdo Web · Por Cristiano Andujar Em 01/02/2026 16:26

Poder Judiciário acatou pedido da Promotoria de Justiça de Chapecó de Plantão e converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 30/01/2026 18:51

Evento reuniu membros de Ministérios Públicos de diferentes estados para discutir novos modelos de atuação institucional, formas de resolução de demandas e desafios contemporâneos nas áreas cível e...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 30/01/2026 18:24

Procedimento está em análise pela 2ª Promotoria de Justiça da Capital, da área Criminal. O caso também vem sendo acompanhado pela 10ª Promotoria de Justiça da Capital, da área da Infância e Juventude.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 30/01/2026 18:02

A ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, e pelo Coordenador do CECCON, Procurador de Justiça Isaac Sabá Guimarães, aponta...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 30/01/2026 17:31

Criado pela Lei Federal n. 14.786/2023, o protocolo prevê um conjunto de ações para o atendimento de mulheres e meninas em situação de violência em ambientes de lazer e de entretenimento com grande...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 30/01/2026 17:25

Sentença em ação ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Laguna determina que, em 30 dias, o Município deverá adotar medidas concretas para garantir o pleno funcionamento da iluminação pública no...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 30/01/2026 15:47

Crimes praticados em janeiro em quatro municípios da região envolveram furtos, roubos armados, duas mortes e ocultação de cadáver, de um idoso de 80 anos, que foi estrangulado e atingido com um...

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 30/01/2026 15:11

Ao final da reunião extraordinária sediada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis, membros do CDEMP de todo o país aprovaram documento com 99 indicadores e foco no...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 30/01/2026 15:08

Medida requerida pela 26ª Promotoria de Justiça da Capital busca garantir a imediata nomeação de Responsável Técnico para a Diretoria de Bem-Estar Animal de Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 30/01/2026 13:01

Reunião na Procuradoria-Geral de Justiça tratou das cláusulas do termo de cooperação técnica e do atendimento integrado e humanizado às vítimas de violência.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 30/01/2026 07:46

A operação cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em investigação que apura o crime de falsidade ideológica na constituição de empresa e de frustração ao caráter concorrencial do procedimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 29/01/2026 19:06

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas recebeu OAB, Secretaria de Justiça e Reintegração Social de SC e Consulado Americano na sede em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 29/01/2026 18:13

Primeira reunião extraordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil em 2026 marca uma etapa importante na...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 29/01/2026 17:35

Entre julho e dezembro de 2025, a Subprocuradoria-Geral de Justiça ajuizou 13 novas ações penais relacionadas à Operação Mensageiro. Prefeitos, ex-prefeitos, servidores públicos e empresários foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 29/01/2026 16:47

O procedimento foi instaurado pela 21ª Promotoria de Justiça após suposta eliminação de animais sem critérios técnicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 29/01/2026 16:46

A reunião tratou de segurança, atendimento ao consumidor, regras de uso e próximos passos na fase de testes do sistema de micromobilidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 29/01/2026 16:10

Empreendimento com entrega atrasada aos consumidores foi vistoriado nesta quarta-feira (28/1). Um TAC prevê a conclusão do local até outubro; visita da 29ª Promotoria de Justiça da Capital...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 29/01/2026 14:48

Certame aberto para contratar educador social exclusivamente do sexo masculino foi anulado depois que a Promotoria de Justiça da comarca autuou um procedimento extrajudicial para apurar o caso.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 29/01/2026 13:53

A operação cumpriu 3 mandados de busca e apreensão em investigação que apura prática clandestina de bronzeamento artificial por meio de câmaras de radiação ultravioleta.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 28/01/2026 19:01

Encontro visa promover o atendimento de mulheres e meninas em situação de violência em ambientes onde haja uma grande circulação de pessoas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 28/01/2026 18:55

A obra sobre João Carlos Kurtz foi apresentada na tarde desta quarta-feira (28/1) em evento na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Escrita pelo Setor do Memorial do MPSC, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 28/01/2026 18:32

Fatos teriam ocorrido na partida entre as equipes do Avaí e do Remo válida pela 37ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro de 2025. Com o recebimento, a torcedora passa a condição de ré em ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 28/01/2026 17:48

Estudo na água feito a pedido do Ministério Público alerta para poluição com agrotóxicos no meio ambiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 28/01/2026 13:12

Medida requerida pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital busca garantir obras e a segurança no imóvel após identificação de graves falhas na estrutura do telhado e elétricas, bem como assegurar...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 28/01/2026 08:37

Investigação apura a atuação de grupo criminoso que seria responsável por fraudes fiscais estruturadas causando prejuízo ao erário do Rio Grande do Sul

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 28/01/2026 07:55

Foi cumprido um mandado de busca e apreensão na casa do suspeito.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 27/01/2026 16:48

A Promotoria de Justiça solicitou informações sobre estrutura, vigilância e medidas de prevenção e segurança do local.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 27/01/2026 16:34

Iniciativa busca ampliar a proteção de mulheres e meninas em eventos esportivos, com ações preventivas e protocolos de acolhimento.