MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2023 21:00

16 mandados de busca e apreensão estão em cumprimento pelo GAECO em Florianópolis, Itajaí, Blumenau, Gravatal e Brasília. O alvo é desarticular organização criminosa suspeita de promover fraudes em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2023 21:00

Pleito do MPSC foi aceito em audiência de custódia e investigado foi encaminhado ao sistema prisional, onde segue à disposição da Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2023 21:00

O crime aconteceu após um desentendimento entre o réu e a ex-companheira. A vítima foi atingida com facadas enquanto segurava o filho no colo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2023 21:00

As fiscalizações são feitas mensalmente pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul. Na inspeção desta terça-feira, foi verificado que a unidade não acolhe adolescentes em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2023 21:00

Outros dois candidatos foram advertidos para a imediata retirada de propaganda nas plataformas digitais. Eles teriam utilizado imagens e influência de políticos do município na campanha para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2023 21:00

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça irá analisar o trabalho apresentado pela Promotora de Justiça Análu Librelato Longo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2023 21:00

Reunião ocorreu nesta terça-feira (26/9) após a apresentação do relatório final de atividades do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2023 21:00

Subprocurador-Geral para assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli participou do COMAC-SC, promovido pela Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2023 21:00

Interessados podem se inscrever até 28 de setembro. Evento ocorre em 5 de outubro na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2023 21:00

O evento, que conta com o apoio do MPSC, por meio do programa Trabalhando Juntos, faz parte da Semana Inclusiva Santa Catarina 2023.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2023 21:00

Em parceria com a Associação Catarinense de Psiquiatria, MPSC distribuiu fôlderes com orientações sobre saúde mental e prevenção ao suicídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2023 21:00

"O Conselho Tutelar é um órgão estratégico do sistema de garantia de direitos, e é importante que a população participe ativamente desse processo de escolha dos conselheiros, indo às urnas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2023 21:00

Alunos do campus de Florianópolis conheceram a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça e participaram de conversas sobre a atuação do MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2023 21:00

Investigação realizada por meio de inquérito civil assinado pelo Promotor de Justiça Daniel Paladino apontou diversos danos estruturais e de segurança no edifício, que causam risco à população da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2023 21:00

Denúncia já foi aceita pelo Poder Judiciário e o então investigado agora é réu em ação penal. Vítima, que tinha medidas protetivas de urgência, segue internada em estado grave após tiro na cabeça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2023 21:00

Iniciativa em parceria com a Associação Catarinense de Psiquiatria acontece a partir das 17 horas desta quarta-feira (27), no TICEN, onde equipes do MPSC vão distribuir fôlderes com orientações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2023 21:00

As eleições para conselheiros tutelares acontecem no dia 1º de outubro. O Ministério Público catarinense fiscaliza o processo eleitoral em todo o estado e reforça algumas condutas que são...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2023 21:00

No dia 2 de novembro de 2022, ocorreu um incêndio na parte dos fundos de uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) de Joinville. No local, uma idosa estava trancada pelas responsáveis...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2023 21:00

O MPSC, um dos integrantes do comitê, contribuiu com a construção do relatório e apresentou iniciativas que vem desenvolvendo, como, por exemplo, a criação do grupo de trabalho sobre segurança...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2023 21:00

Sete mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Florianópolis e Palhoça pela Polícia Civil de São Paulo com apoio do CyberGAECO e da Delegacia de Combate a Estelionatos da Grande...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2023 21:00

A Promotora de Justiça Ana Maria Horn Vieira Carvalho representou o MPSC no júri, realizado na última quinta-feira (20).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2023 21:00

Embora tenha concurso vigente para os cargos, o Município está contratando funcionários em caráter temporário, o que foge à legislação. Por isso, ação civil com pedido de liminar requer a suspensão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2023 21:00

A pedido do MPSC, o réu foi condenado por homicídio tentado duplamente qualificado por motivo fútil e perigo comum. O crime, que foi motivado por desavenças políticas, ocorreu em fevereiro deste ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2023 21:00

Etapa será realizada até sexta-feira (29/9), no auditório da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2023 21:00

Vinte e um anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado. Acatando tese do MPSC, réu foi sentenciado por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, recurso que dificultou a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2023 21:00

Inquérito civil apontou que parte dos investimentos pode afetar o turismo, pois acabaria com o acesso a uma área muito utilizada para registros fotográficos, especialmente nas épocas de frio....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2023 21:00

Grupo Estadual de Execuções Penais passa a ter um coordenador-geral, um coordenador-operacional e mais cinco integrantes para atuar em todo o estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2023 21:00

Em 2010, vereadores criaram uma maneira de aumentar suas remunerações por meio do recebimento de diárias para a participação em cursos e treinamentos nas capitais dos três estados do Sul, que não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2023 21:00

Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruna, Promotora de Justiça Elizandra Sampaio Porto abordou temas relativos à atuação do MPSC durante o processo de escolha, as condutas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2023 21:00

Fatos ocorreram entre 2011 e 2012. Os réus são o ex-Prefeito, um empresário e três servidores efetivos. Caso teve dispensa ilegal de licitação, edital direcionado e serviço não executado. Sentença...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2023 21:00

Ele era responsável pela farmácia municipal e teria desviado medicamentos 17 vezes, sendo condenado por peculato

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2023 21:00

Fato ocorreu em 2016, no sítio das vítimas, e julgamento aconteceu sete anos depois. Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva conduziu a acusação, jurados acolheram todas as teses da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2023 21:00

Na Quarta-feira, dia 20 de setembro, foram denunciados 14 integrantes de organizações criminosas que operavam, em duas clínicas de medicina, nutrição e estética, no mesmo esquema criminoso. Essa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2023 21:00

Serão quatro Promotorias de Justiça atuando no novo espaço, situado na rua Raymundo Procópio Nunes, n. 40, no bairro Pinheirinho, mesmo prédio do Ministério Público Federal (MPF). As demais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2023 21:00

Transparentômetro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) indica que o portal do MPSC tem 99,6% de transparência, o oitavo percentual mais alto do país.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2023 21:00

Decisão atende ação civil ajuizada pelo MPSC com pedido de tutela de urgência. A Justiça já nomeou um perito judicial para fazer estudos no local onde está instalado o reservatório. A intenção é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2023 21:00

Lei é considerada inconstitucional e coloca sob risco o ecossistema do município. Promotora de Justiça recomendou a revogação de sete artigos. O não acatamento pode levar a uma ação direta de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2023 21:00

Após seu filho ser expulso do estabelecimento e uma arma ser apreendida pelos seguranças, ele voltou ao local armado e atingiu duas pessoas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2023 21:00

Automóveis fazem parte de kit com cinco computadores, uma impressora, um bebedouro, um refrigerador, uma cadeira para o transporte de criança em automóvel e um smartphone.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2023 21:00

Mandado foi expedido pela 1ª Vara da Comarca de Penha após requerimento do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2023 21:00

No Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, conheça a história de Marcilene Aparecida Alberton Ghisi e Karla Garcia Luiz, mulheres catarinenses cujas trajetórias demonstram a necessidade e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2023 21:00

Ele falou sobre a importância do preenchimento detalhado de termos circunstanciados e do uso efetivo das câmeras individuais e também esclareceu dúvidas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2023 21:00

Ela falou sobre o tema para alunos do 5º ano e distribuiu kits exclusivos do programa do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2023 21:00

Automóveis faziam parte da frota do Ministério Público de Santa Catarina. Entrega foi feita nesta quarta-feira em Xanxerê e na Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2023 21:00

Reconhecimento foi compartilhado com integrantes do Grupo de Trabalho Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do qual o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2023 21:00

Os carros fazem parte de kits adquiridos com recursos do FRBL e serão entregues nesta quarta-feira (20/9). Desde março, já foram entregues 40 veículos; no total serão contemplados 100 Conselhos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2023 21:00

O objetivo principal nesse momento é focar nos municípios de Saudades e de Blumenau.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2023 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação civil contra os réus por fraude em processo licitatório e desvio de verba para patrocínio de uma competição de kart. Eles terão que ressarcir...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2023 21:00

Município não tem vice-prefeito desde 2022, mas funções do gabinete continuaram ocupadas. Promotora de Justiça deu prazo de cinco dias para que o poder público se manifeste e pretende adotar outras...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2023 21:00

Agosto Lilás acabou, mas MPSC segue promovendo, a todos os públicos, em todos os cantos do estado, ações voltadas ao conhecimento do tema. Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini promoveu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2023 21:00

Ação mira na atuação de organização criminosa que produzia drogas sintéticas. 13 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão foram cumpridos em SC e PR. Em Santa Catarina, as diligências...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2023 21:00

Objetivo da sexta edição nacional da operação é combater o desmatamento e recuperar áreas degradadas no bioma. Em 2022, iniciativa identificou 877 hectares de áreas de desmatamento ilegal em Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2023 21:00

Após a descoberta do local e a prisão em flagrante, o Ministério Público de Santa Catarina ajuizou uma ação penal e os réus foram condenados nesta semana. Eles armazenavam 75 mil comprimidos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2023 21:00

Nova edição do programete detalha a votação que ocorre no dia 1º de outubro e a importância do pleito. O MPSC atua na fiscalização do processo eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2023 21:00

O motivo foi torpe: ele não aceitava o fim do relacionamento. O meio foi cruel: 35 facadas na presença dos próprios filhos. A consequência foi a condenação: 35 anos de reclusão em regime fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2023 21:00

Termo de adesão foi assinado na tarde desta segunda-feira na sede do STJ e tem o objetivo de reduzir a judicialização, fomentar a resolução consensual de controvérsias e dar mais segurança jurídica...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2023 21:00

Pai e mãe da menina consentiam com os abusos e também foram condenados a 7 e 11 anos de prisão, respectivamente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2023 21:00

Parceria objetiva a compra de kits coletores para a destinação correta de resíduos sólidos no Planalto Norte catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2023 21:00

A iniciativa marcou os 90 anos da Escola de Educação Básica Marta Tavares e teve o objetivo de aproximar comunidade escolar e a sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2023 21:00

Também foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e decretada a indisponibilidade de bens até o limite de R$ 105.000,00 do servidor e da sua esposa. Uma força tarefa urbanística-ambiental,c...