MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 20/02/2026 17:46

Ciclo socioeducativo reuniu adolescentes e familiares para refletir sobre riscos à saúde e consequências legais do uso de cigarros eletrônicos.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 20/02/2026 17:26

Seis locais em Florianópolis receberão a aplicação da prova objetiva do 45º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC, que terá medidas ampliadas de acessibilidade, salas adaptadas e apoio...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 20/02/2026 15:53

Assinado na última sexta-feira (13/2), o termo de ajustamento de conduta deve beneficiar 13 famílias que vivem no local conhecido como “Curva do Basso”.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 20/02/2026 12:25

O investigado confessou a infração ambiental e deverá pagar valores compensatórios pelo dano, bem como fazer publicação em rede social com finalidade educativa sobre a importância da preservação...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 20/02/2026 11:25

Acolhendo pedido da Promotoria de Justiça de Palmitos, a sentença determinou a perda do mandato, a suspensão dos direitos políticos e o pagamento de multa. A decisão já transitou em julgado, de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 20/02/2026 08:42

Edital cobrava formação em magistério sem previsão em lei municipal. A decisão liminar determina a suspensão imediata do certame para o cargo de Agente de Apoio Educacional.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 20/02/2026 07:55

As penas foram fixadas, respectivamente, em 22 anos, seis meses e 11 dias, e 19 anos, oito meses e 10 dias de prisão. Os réus voltaram para o presídio assim que o julgamento terminou, com mais uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 20/02/2026 07:00

Suspeita envolve manipulação de processos licitatórios e levou ao cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão em sete municípios de Santa Catarina e do Paraná. Fatos investigados referem-se ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 19/02/2026 21:25

Acusado recebeu pena de sete anos e oito meses de prisão pela prática dos crimes de homicídio e dupla tentativa de homicídio, além de embriaguez ao volante após atuação do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 19/02/2026 17:50

É a segunda inspeção do Ministério Público na unidade escolar, que está em obras desde agosto.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 19/02/2026 16:17

Iniciativa, capitaneada pelo Procurador de Justiça Américo Bigaton, busca preservar o cemitério onde está enterrado José Fabrício das Neves, figura marcante da Guerra do Contestado.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 19/02/2026 10:42

Após a iniciativa da 1ª Promotoria de Justiça de Ituporanga, o Município editou um decreto que regulamenta o fluxo dos exames laboratoriais e define critérios de prioridade para pacientes em...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 19/02/2026 07:48

Gaeco do MPSC cumpriu cinco mandados de busca e apreensão e realizou uma prisão em flagrante. Envolvidos atuavam de forma coordenada para a prática de delitos.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 19/02/2026 06:32

Ação da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Belo apontou negligência, precariedade estrutural e falta de equipe, o que garantiu a imediata interdição da entidade em Bombinhas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 18/02/2026 19:12

O concurso recebeu mais de 3.800 inscrições.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 18/02/2026 17:00

O programa APOIA, criado pelo MPSC para combater a evasão escolar, já levou mais de 333 mil alunos de volta para as salas de aula, salvando muitos futuros, e continua trabalhando para que as...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 18/02/2026 13:18

A iniciativa é uma série de encontros com propostas socioeducativas sobre uso de cigarros eletrônicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 13/02/2026 19:24

Acusação aponta que o crime teria sido cometido em contexto de violência doméstica e pede indenização mínima de R$ 100 mil à família da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 13/02/2026 18:27

Eles são suspeitos de cometer crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes no ambiente digital e tiveram a prisão preventiva decretada durante as audiências de custódia.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 13/02/2026 16:52

Investigado na Operação Carta Contemplada, o casal teria aplicado golpes em pelo menos 15 vítimas, a quem causou um prejuízo de mais de R$ 500 mil.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 13/02/2026 16:34

Acordo firmado com o Coletivo Mulheres do Brasil em Ação viabiliza, de forma mais direta, o encaminhamento de vítimas de violência ao Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT).

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 13/02/2026 16:20

O trabalho da 40ª Promotoria de Justiça ainda inclui o controle externo das forças de segurança e o acompanhamento de iniciativas voltadas à melhoria da segurança pública na Capital e região.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 13/02/2026 16:09

Por meio do NEAVIT, foram intensificadas campanhas e orientações para prevenir violências e ampliar a adoção do protocolo em eventos por órgãos públicos, forças de segurança e entidades privadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 13/02/2026 13:28

Encontro desta quinta-feira é o terceiro de cinco eventos sobre “Casos reais de contratação inovadora”.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 13/02/2026 11:46

Grupo de apoio especializado em direito animal enfatizou aos Procuradores e Promotores de Justiça a importância da perícia legal realizada por médicos veterinários e a obrigatoriedade legal do...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 13/02/2026 10:35

O réu, atualmente com 77 anos de idade, foi condenado a uma pena de reclusão superior a 46 anos pelos crimes de estupro de vulnerável, importunação sexual e perseguição.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 13/02/2026 07:14

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Lages, Blumenau, Navegantes e Gaspar, com diligências simultâneas. Houve quatro prisões em flagrante e um dos investigados...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 12/02/2026 18:33

Conteúdo reúne informações oficiais sobre a investigação, as medidas adotadas e o andamento do caso.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 12/02/2026 15:22

No encontro, o Promotor de Justiça Dirceu Alves Rodrigues Filho abordou as garantias previstas na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 12/02/2026 14:51

De acordo com a ação penal ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça, o crime ocorreu por uma disputa no trabalho. A pena estabelecida para o réu foi de nove anos e quatro meses de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 12/02/2026 13:38

Iniciativa do MPSC reuniu 45 servidores das redes municipal, estadual e particular, além de integrantes da rede de proteção, para fortalecer práticas de diálogo e resolução de conflitos no ambiente...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 12/02/2026 09:40

Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC apresentou as contribuições técnicas do MPSC, com ênfase na transparência e na regularidade dos dados analisados.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 12/02/2026 07:22

Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos em SC e PR e uma pessoa foi presa em flagrante. Ações incluem investigação sobre advogada suspeita de atuar como intermediária na comunicação...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 11/02/2026 18:07

João Carlos Kurtz foi o Primeiro Procurador-Geral de Justiça eleito do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 11/02/2026 17:13

A Procuradora-Geral de Justiça do MPSC liderará o grupo responsável por políticas de cultura digital e integração tecnológica no Ministério Público. Vanessa dará sequência ao avanço inaugurado com...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 11/02/2026 14:18

Materiais serão distribuídos em pousadas, agências de turismo, hotéis, bares e restaurantes em todo o município, alcançando tanto a população local quanto turistas que visitam a cidade nesse período.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 11/02/2026 12:51

O réu transportava mais de 140 quilos de maconha e tinha como acompanhante um adolescente. A pena estabelecida para o motorista foi de 18 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 11/02/2026 09:26

Primeiro Procurador-Geral de Justiça eleito do MPSC, Kurtz liderou a Instituição por 12 anos, consolidou a autonomia administrativa, modernizou a atuação ministerial e inaugurou a primeira sede...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 10/02/2026 22:16

Empossado nesta segunda-feira (9/2) para o segundo mandato como conselheiro do CNMP, ex-Procurador-Geral de Justiça e Promotor de Justiça do MPSC foi eleito para exercer o cargo de Corregedor...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 10/02/2026 17:37

Ele está preso preventivamente. O crime ocorreu na madrugada de 25 de janeiro. A vítima teria sido morta na residência onde morava com o denunciado e com os três filhos do casal, que estavam em...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 10/02/2026 16:23

A ação civil pública que resultou na decisão foi ajuizada depois que o Município noticiou o encerramento das atividades da escola. A 1ª Promotoria de Justiça da comarca entendeu que as razões...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 10/02/2026 15:54

As Promotorias de Justiça que atuam nos procedimentos apontam a necessidade de complementação nas investigações e solicitam o aprofundamento das apurações. As requisições de novas diligências foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 10/02/2026 11:40

Novo programete do MPSC começa a ser veiculados nas rádios e redes de televisão de Santa Catarina nesta terça-feira (10/2).

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 10/02/2026 11:18

A 3ª Promotoria de Justiça aponta no documento o risco ambiental e irregularidades em projetos que envolvem áreas de Mata Atlântica, manguezais e restingas.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 10/02/2026 11:00

Não deixe de acompanhar o material temático no perfil do Ministério Público de Santa Catarina no Instagram!

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 10/02/2026 07:09

As duas ações ocorrem em apoio a procedimentos da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC e envolvem o mesmo investigado. As operações “Varredura” e “Skyfall” apuram...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 09/02/2026 18:30

Próximo passo é o Tribunal de Justiça escolher três nomes e enviar lista ao Governador para decisão final.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 09/02/2026 18:03

A iniciativa está marcada para quinta-feira (12/2) na Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Inscrições podem ser feitas previamente e no dia do evento.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 09/02/2026 16:49

O Ministério Público recomendou a apuração após indicação, registrada em notícia de fato, de que duas profissionais estariam exercendo ocupações diversas, contrariando a exigência de dedicação...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 09/02/2026 16:33

Acusação aponta prática de atos libidinosos sem consentimento em estabelecimentos comerciais; fatos foram registrados por câmeras de segurança.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 09/02/2026 15:14

O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e o réu foi condenado por quatro crimes distintos previstos no Código Penal. Ele já está cumprindo a pena em...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 09/02/2026 14:51

A 5ª Câmara de Direito Criminal acolheu o pedido do Ministério Público para ampliar a condenação de Elizeu Mattos. Com a decisão em segunda instância, o réu se torna inelegível

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 09/02/2026 14:46

Ele foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e cumprirá oito anos de reclusão por homicídio qualificado por perigo comum, perante violenta emoção. O crime aconteceu...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 09/02/2026 14:03

Crimes ocorreram em 29 de janeiro; denúncia pede a condenação de seis homens por sequestro, roubo majorado, extorsão, estelionato tentado, desobediência, direção perigosa, porte ilegal de arma de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 09/02/2026 14:01

Despedida ocorreu em solenidade em Porto Alegre. Na mesma ocasião, o Corregedor-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul tomou posse no cargo de Presidente do Conselho.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 09/02/2026 10:57

Conforme apurado pelo Ministério Público, entre os meses de maio de 2013 e de 2018, o Hospital Unimed Chapecó cobrou irregularmente de pacientes particulares preços 20% acima do permitido pelos...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 06/02/2026 21:53

Além da condenação pelo crime de feminicídio, a sentença acolheu todas as teses apresentadas pelo Ministério Público para majorar a pena. Em outubro de 2024, o réu utilizou um canivete para ceifar...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 06/02/2026 18:36

As Promotorias de Justiça que atuam nos casos da morte de um cão e de coação no curso do processo e ameaça identificaram, em análise preliminar, algumas inconsistências nos relatórios das...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 06/02/2026 16:43

Ministério Público apontou motivo fútil e recurso que dificultou a defesa como qualificadoras do crime. A vítima foi morta com diversos tiros e a pena fixada ao réu foi de 16 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 06/02/2026 16:06

Prefeito acatou a recomendação do Ministério Público e exonerou a cunhada, que ocupava a função comissionada de Chefe de Setor na Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.