MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2024 21:00

Em dois anos de atuação, a Navit atingiu mais de mil atendimentos na Capital e começa a se expandir em 2024. O núcleo está sendo regionalizado e já atende em Criciúma e em Lages.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2024 21:00

A indústria foi condenada nos autos de uma ação civil pública ajuizada pelo MPSC. A sentença não é mais passível de recurso e a empresa aguarda a aprovação do projeto de adequações pelos órgãos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2024 21:00

Pena foi estabelecida em sete anos de reclusão em regime semiaberto pelo crime de homicídio com dolo eventual, que é assumir conscientemente o risco de matar outra pessoa, mesmo que não se queira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2024 21:00

Conforme apontado na ação, prédio para instalação da unidade está pronto há mais de dez anos, mas nunca prestou serviços ao cidadão. Único hospital SUS na cidade trabalha com superlotação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2024 21:00

Liminar obtida pelo MPSC condiciona concessão e renovação de alvarás e aprovação de projetos de imóveis de uso coletivo à garantia de plena acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2024 21:00

Os crimes investigados pelas operações "Abecedário" e "Fogo no parquinho" envolvem o recebimento de vantagens indevidas por servidores públicos do município paranaense de Guarapuava. GAECO de SC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2024 21:00

Após a capacitação, o município comprometeu-se a utilizar o protocolo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

28 de junho é o Dia do Orgulho LGBTQIA+, e o Ministério Público de Santa Catarina reforça o compromisso de combate a todo tipo de violência e preconceito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

Aos acusados foi imputada a prática dos crimes de fraude a licitação e associação criminosa, que deram causa ao superfaturamento dos contratos em aproximadamente R$ 6 milhões.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

O crime ocorreu no bairro Vila Páscoa em novembro de 2017.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

A 4ª Câmara Criminal deu provimento parcial ao apelo do MPSC e reformou a pena, que havia sido estipulada em 62 anos de reclusão quando o réu foi julgado pelo júri popular em novembro de 2023.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

O curso começou na segunda-feira (24/6) e terminou nesta sexta-feira (28/6). Ao todo, 25 profissionais da educação foram capacitados depois que o Município conseguiu a aprovação de recursos do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

O objetivo foi verificar se as áreas estão sendo realmente utilizadas ou se estariam abandonadas. Quatro terrenos foram alvo da fiscalização, que ocorreu na quinta-feira (27/6).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

Além de informar incorretamente o tempo em que atua no mercado, o estabelecimento vendia apostilas para concursos com conteúdo diferente do divulgado em edital e com informações ofensivas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

Promotoria de Justiça responsável pelo caso não ficou satisfeita com as penas aplicadas no julgamento em primeiro grau e recorreu à instância superior. Tempo de condenação do ex-gerente da unidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

A decisão atende a uma ação ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca. Na sentença, o Município foi condenado a fazer o transporte dos estudantes conforme determina a legislação,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

O crime aconteceu em 5 de julho de 2022. Segundo consta na ação penal pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, a ré tirou a vida da vítima enquanto ela dormia. Ela foi condenada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

Lançamento aconteceu na quinta-feira (27/06) na Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

Estiveram no evento o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Fernanda Broering Dutra,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

Menos de um ano do crime, o réu foi submetido a júri popular. Ele teria tentado matar o irmão com golpes de tesoura, e logo depois da vítima sair da Unidade de Pronto Atendimento e ir para casa, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2024 21:00

Carlos Renato Silvy Teive tomou posse juntamente com a nova diretoria do Colégio de Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público Brasileiro (CEDAMP) em evento realizado na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2024 21:00

Mandado de busca e apreensão foi cumprido nesta quinta-feira (27), em Balneário Camboriú/SC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2024 21:00

O mandado de prisão já foi cumprido pela Polícia Civil e o Prefeito será deslocado para a área de enfermaria da Penitenciária Industrial de Joinville.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2024 21:00

Crime foi praticado por uma desavença antiga. Vítima sobreviveu, mas ficou com várias sequelas. O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e os jurados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2024 21:00

Durante a vistoria organizada nesta quinta-feira (27/6) pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital, a Secretaria de Estado da Infraestrutura garantiu que a manutenção das pontes é prioridade....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2024 21:00

Na decisão, a Câmara de Vereadores deverá garantir a participação popular nas discussões da lei e não poderá enviar para votação emendas que descaracterizem o projeto do Poder Executivo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2024 21:00

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araquari conseguiu reverter no TJSC uma decisão em primeiro grau. A liminar concedida pela 5ª Câmara de Direito Público garante atendimento às mais de 150...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2024 21:00

Ação foi resultado da Operação Publicanos, deflagrada pelo GAECO no mês de fevereiro, em apoio à 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma. Parte do montante começou a ser pago por uma das empresas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2024 21:00

Conforme denunciou o Ministério Público de Santa Catarina, a vítima foi morta com 19 golpes de faca na calçada do estabelecimento no bairro Victor Konder, região central da cidade. Júri ocorre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2024 21:00

Decisão liminar foi concedida afastando a ex-conselheira. Mulher é acusada de realizar atividades particulares durante o expediente, utilizar bens do Conselho Tutelar, desrespeitar colegas, ter...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2024 21:00

O réu praticou 40 crimes de estelionato consumado e oito tentativas de estelionato, além de quatro crimes de falsificação. As infrações foram praticadas contra uma instituição financeira do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2024 21:00

O homem se valia da autoridade para praticar os abusos contra as vítimas, que tinham entre 8 e 12 anos de idade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2024 21:00

Últimos encontros dos Seminários Regionais sobre as Eleições de 2024 serão realizados em Rio do Sul na quarta-feira (3/7) e em Blumenau na quinta-feira (4/7). Programação é dividida em duas partes,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2024 21:00

Encontro acontece no dia 2 de julho em Lages. Programação reúne alguns dos maiores especialistas no estado e no país sobre Direito Eleitoral. Durante a manhã, encontro é destinado ao público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2024 21:00

Hoje (26/6) é o último dia do Summit Cidades. O evento conta com a parceira institucional do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e promove debates sobre temas relativos à gestão das cidades...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2024 21:00

O acordo ocorreu após a investigação de uma denúncia de que a empresa cobrava taxa para emitir documentos e exigia a presença física dos pacientes para a solicitação do prontuário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2024 21:00

Dois Mandados de Prisão Preventiva e 21 Mandados de Busca e Apreensão, expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, estão em cumprimento pelo GAECO nos Municípios de Joinville, Barra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2024 21:00

Oitava viagem realizada por servidores e Policiais Militares da Casa Militar do Ministério Público catarinense partiu nesta terça-feira (25/6), com destino a Porto Alegre e Igrejinha.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2024 21:00

Ex-Procurador-Geral de Justiça e conselheiro do CNMP Fernando da Silva Comin, coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), Promotora de Justiça Analú Librelato Longo, e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2024 21:00

O MPSC ofereceu representação contra ele pela prática de atos infracionais análogos aos crimes de associação para o tráfico e tráfico de drogas. O caso foi registrado em maio no município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2024 21:00

Ação civil pública requer a condenação de três homens já presos acusados da prática de crimes em uma comunidade interditada em Laguna. Objetivo é que eles sejam impedidos de voltar a trabalhar em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2024 21:00

A denúncia é resultado da Operação Varredura III, deflagrada em 2021. Ao todo, o grupo fraudou 45 licitações que abrangeram 36 municípios e órgãos catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2024 21:00

No último episódio da primeira temporada do Momento MP, os entrevistados falaram sobre o Núcleo de Atendimento às Vítimas e a regionalização do trabalho por todo estado de Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2024 21:00

Eles foram denunciados pelo MPSC por quatro crimes ambientais. A obra, orçada em R$ 18 milhões e feita sem licença ambiental, invadiu parte de área de preservação permanente e ocasionou o corte...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2024 21:00

Pela primeira vez o MPSC é parceiro institucional do evento, que debate a gestão das cidades com entidades do setor público, profissionais da área de empreendedorismo e acadêmicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2024 21:00

Denunciado pelo MPSC, o homem, que era treinador em um projeto social, aproveitava-se da posição de superioridade e dos sonhos das vítimas de se tornarem jogadores profissionais para manipulá-las,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2024 21:00

Temas como a tecnologia e a elaboração do Plano Diretor dos municípios, importantes para o desenvolvimento urbano sustentável, foram abordados pelo ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2024 21:00

Segundo a denúncia do MPSC, eles vendiam cocaína, maconha e crack nos municípios de Otacílio Costa e Palmeira. Todos já estão cumprindo pena em regime fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2024 21:00

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, participou do primeiro dia do evento, que conta com a parceria institucional do Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2024 21:00

Neste mês, a campanha junho violeta alerta a sociedade a respeito dos direitos e de todas as formas de violência praticadas contra a pessoa idosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2024 21:00

Ação se dá em cumprimento à decisão proferida pela Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2024 21:00

A 33ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou uma notícia de fato para apurar suposta irregularidade na saúde pública, em razão de que atendimentos agendados para a retirada de remédios de uso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2024 21:00

Encontro reuniu Corregedores-Gerais do Ministério Público dos estados e da União e contou com palestras de Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2024 21:00

Programação terá palestras ministradas pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, pelo ex-Procurador-Geral de Justiça e conselheiro do Conselho...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2024 21:00

O homem foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por tentar matar um desafeto com um facão. Ele foi condenado a quatro anos de prisão por tentativa de homicídio qualificado e a um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2024 21:00

O evento, organizado pelo Grupo de Escoteiros Flor de Araucária, reuniu crianças de seis a 10 anos de idade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2024 21:00

De acordo com o apurado no inquérito civil instaurado, o Município planeja utilizar áreas institucionais do Loteamento Graf para implantar um programa de habitação popular - o que é proibido pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2024 21:00

Ação ocorrerá nesta quinta-feira (27/6), a partir das 09 horas e contará com a participação de diversos órgãos públicos e entidades que atuam na capital catarinense. Antes do início dos trabalhos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2024 21:00

Titular da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, Brandalise atuará sem prejuízo das atribuições no órgão de execução.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2024 21:00

Estiveram reunidos o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, o Coordenador Estadual Adjunto dos GAECOs e Coordenador do CyberGAECO, Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero, o...