MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2024 21:00

Os três também foram sentenciados por associação para o tráfico de drogas. As penas variam de 11 a 13 anos de reclusão. O crime foi registrado em abril na SC-160, em Bom Jesus do Oeste.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2024 21:00

O ingresso solidário foi posto à venda em valor igual ao dos ingressos de meia-entrada, o que iria contra leis federais. Na ação, a 5ª Promotoria de Justiça da comarca requer que a empresa devolva...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2024 21:00

Após apresentação de um plano de ação por parte da Prefeitura, o prazo de espera por um atendimento não poderá ser superior a dez dias para os casos classificados como urgentes e a 30 dias para os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2024 21:00

Os acordos foram firmados para evitar processos cíveis e penal por ilegalidades em contrato para locação de veículos ao Legislativo estadual, comunicadas ao Ministério Público pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2024 21:00

O acordo estabelece o intercâmbio de dados entre MPSC e Governo do Estado para o mapeamento de ocorrências criminais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2024 21:00

No acordo firmado com a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Papanduva, os proprietários do imóvel e o Município de Papanduva se comprometem a readequar o procedimento de regularização fundiária...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2024 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado pela Justiça por estelionato e exercício ilegal da profissão. A esposa dele e um comparsa foram condenados por estelionato. Dezesseis pessoas foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2024 21:00

Além de matar a companheira por asfixia, ele também foi condenado por ocultação e destruição de cadáver.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2024 21:00

Tribunal do Júri sentenciou o réu por ataque a facadas contra a ex-companheira. O criminoso agiu por não aceitar o término do relacionamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2024 21:00

O Escriba já está em funcionamento em quatro Promotorias de Justiça. A ferramenta foi anunciada durante o lançamento da Estratégia Digital do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2024 21:00

Ato assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, estrutura e define os objetivos e as regras de governança da nova era digital da instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2024 21:00

O PGJ, Fábio de Souza Trajano, participou da reunião e reforçou a importância da autocomposição e discorreu sobre a atuação do NUPIA no MPSC. A proposta foi aprovada por unanimidade e agora será...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2024 21:00

O acordo, assinado em Florianópolis, reforça o pioneirismo de Santa Catarina no modelo integrado de atuação e a parceria de mais de 23 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2024 21:00

Vítima ficou acamada por dois meses e faleceu por complicações das agressões. Ambos cumpriam pena no Presídio Regional de Criciúma. O condenado também responderá por lesão corporal por agredir...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2024 21:00

Medida liminar estava suspensa desde julho de 2022, após o Estado se comprometer a cumprir voluntariamente as obras de reparo. Porém, passados dois anos da suspensão, as obras não foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2024 21:00

Dos 249 candidatos da etapa discursiva do concurso, 38 se classificaram para a próxima fase

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2024 21:00

Decisão judicial em ação do MPSC determina o cumprimento do Plano Municipal de Educação em 180 dias, que prevê atendimento para todas as crianças de 4 e 5 anos e ao menos para 70% das crianças de 0...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2024 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça emitiu três pareceres contrários ao registro do parcelamento do solo, pois os representantes da empresa respondem por crimes contra a administração pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2024 21:00

Pena pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado, lesão corporal e desacato a autoridade foi fixada em cinco anos e oito meses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2024 21:00

Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em cinco municípios de Santa Catarina e um do Paraná, além de duas prisões em flagrante. Os investigados fazem parte de um grupo de empresários.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2024 21:00

O objetivo da palestra foi conscientizar o público sobre a importância do combate à violência doméstica e contra a mulher, além de apresentar os meios de enfrentamento. O evento ocorreu na última...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2024 21:00

A Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis conta hoje com apenas 15% dos servidores efetivos necessários para desempenhar plenamente suas atividades e, contrariando normas federais,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2024 21:00

A proposta será avaliada pelo grupo de trabalho nos próximos 30 dias e uma nova reunião será realizada em setembro para tratar das considerações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2024 21:00

Documento apresenta a rede de proteção e atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e estabelece procedimentos para um atendimento organizado, integral e humanizado. Lançamento ocorreu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2024 21:00

O tema neste ano será "cuidado e acolhimento de pessoas que fazem parte de grupos vulnerabilizados".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2024 21:00

Vistoria foi conduzida pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital em parceria com a Vigilância Estadual, a Polícia Científica, a Diretoria Estadual de Investigações Criminais e a Polícia Militar e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2024 21:00

Um ato irá estruturar e definir os objetivos e as regras de governança da nova era digital da instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2024 21:00

Veículo entregue nesta segunda-feira (12/8) foi adquirido com recursos de acordos de não persecução penal firmados pelas Promotorias Criminais de Tubarão em casos de menor gravidade e será...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2024 21:00

A sessão foi presidida pelo Procurador de Justiça Genivaldo da Silva e está disponível no canal do MPSC, no Youtube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2024 21:00

As vagas são destinadas a estudantes de graduação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2024 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, esteve na solenidade desta terça-feira, em Brasília, onde 14 unidades do MP também aderiram ao acordo. A cooperação tem como objetivo reduzir...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2024 21:00

Pedido da 30ª Promotoria de Justiça da Capital alertou sobre os riscos de desabamento e de proliferação de doenças no local. Em julho, a 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca estipulou o prazo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2024 21:00

Os crimes foram praticados entre outubro e novembro de 2022 em Capinzal, Ipira, Ouro e Piratuba. Ele foi sentenciado a mais de 20 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2024 21:00

Conforme denunciou a 3ª Promotoria de Justiça da comarca, os réus agrediram um jovem com um pedaço de madeira e um facão, amarraram-no, ordenaram que saísse correndo e atiraram três vezes contra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2024 21:00

O autor analisa o impacto no Direito Brasileiro mediante a inclusão de instituto próprio do sistema processual adversarial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2024 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, foi um dos participantes da 11ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) que começou na quinta-feira e seguiu até sábado, no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2024 21:00

Objetivo do enunciado é salientar a importância de estudos técnicos para o diagnóstico e a atuação efetiva do ente estatal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2024 21:00

O aeroporto fechou depois de um avião ter problemas nos pneus após um pouso na madrugada desta segunda-feira (12/8). Dezenas de voos foram cancelados. Com falta de informações, centenas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2024 21:00

Gabinete trabalhará na prevenção e no tratamento de incidentes no período eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2024 21:00

Réu foi condenado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, vilipêndio a cadáver, corrupção de menores e participação em organização criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2024 21:00

Iniciativa foi apresentada aos membros na última sexta-feira (9/8).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2024 21:00

Executor do crime recebeu pena de 21 anos de prisão por homicídio qualificado e incêndio a residência habitada. Mandante já havia sido condenado em 2023 com pena semelhante.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2024 21:00

As vencedoras serão escolhidas em três etapas de avaliação: pré-qualificação, mérito e validação das boas práticas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2024 21:00

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 05 a 09 de agosto, entre elas: RGI - Relatório de Gestão Institucional, apresentado pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2024 21:00

Ele foi acusado pelo Ministério Público de Santa Catarina por agredir, amordaçar, atear fogo na vítima e empurrá-la para uma área alagada, provocando sua morte por afogamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2024 21:00

O Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas encaminhou às Promotorias de Justiça de todo o estado uma minuta de recomendação contendo 32...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2024 21:00

A denúncia do Ministério Público apontou que os dois réus agiram com extrema violência ao agredirem a vítima na cabeça enquanto ela estava desacordada. Eles receberam as penas de oito anos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2024 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, decretou luto oficial de três dias em respeito à morte do servidor Rafael Fernando dos Santos, 41 anos, da sua filha Liz Ibba dos Santos, de 3...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2024 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado por motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. O crime ocorreu em novembro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2024 21:00

Votação ocorreu de forma eletrônica nesta sexta-feira (9/8). Confira os eleitos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2024 21:00

O evento ocorreu nesta semana a pedido do CRAS municipal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2024 21:00

O Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) faz parte do Plano Geral de Atuação (PGA) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e visa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2024 21:00

O objetivo principal da reunião foi debater os enunciados relativos à apreciação dos recursos de arquivamento e do não oferecimento do acordo de não persecução penal. Integrantes da Câmera também...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2024 21:00

O encontro tem como temas principais a adaptação às mudanças climáticas, a reforma tributária e a continuidade do debate sobre a segurança pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2024 21:00

Um homem foi morto com 16 tiros por descumprir regras de organização criminosa atuante na região. Mandante e responsável pela morte foram condenados a penas de 20 e 13 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2024 21:00

Nos encontros, a Promotora de Justiça Ana Maria Horn Vieira Carvalho, além de tratar sobre como é possível reconhecer e combater a violência de gênero, buscou conscientizar os jovens sobre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2024 21:00

O réu estava foragido desde o crime e foi encontrado dois meses depois em Salvador, Bahia, e preso preventivamente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2024 21:00

Documento destaca a importância de incluir, nos planos de governo, políticas públicas concretas de proteção climática como política permanente de Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2024 21:00

Decisão não é vinculativa, mas firma tese que irá balizar a análise, pelo órgão revisor do Ministério Público catarinense, do arquivamento dos inquéritos civis das Promotorias de Justiça que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2024 21:00

Eles se reaproximaram das ex-companheiras, contrariando determinações judiciais, para agredi-las e ameaça-las, e estão recolhidos no presídio a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).