MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2024 21:00

No próximo domingo, quando os eleitores escolherão seus representantes municipais para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2024 21:00

Posse ocorreu em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC nesta sexta-feira (03/10).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2024 21:00

Um ponto de venda foi interditado por falta de autorização e outros dois foram autuados por publicidade irregular. A operação foi organizada pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital, em parceria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2024 21:00

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu matou um homem para se vingar de seus familiares, após ser impedido de ver a pessoa por quem nutria um sentimento amoroso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2024 21:00

Conhecida também como Carta Magna, a Constituição conferiu ao Ministério Público autonomia e independência, permitindo que Promotores e Procuradores de Justiça atuem sem interferências, sempre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2024 21:00

Este é o oitavo projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada nesta terça (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2024 21:00

Este é o sétimo projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na terça (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2024 21:00

Conforme consta na Ação Civil Pública n. 5002634-81.2024.8.24.0038, a administração municipal tem se limitado a atender cães, gatos e cavalos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2024 21:00

Estudantes da Escola Professor Mário de Oliveira Goeldner conversaram com o Promotor de Justiça Dirceu Alves Rodrigues Filho sobre a proteção do meio ambiente, ética, combate à violência

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2024 21:00

A denúncia da 2ª Promotoria de Justiça relata que a grande quantidade de golpes de faca levou a vítima a óbito. O réu teve a pena fixada em 16 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2024 21:00

Num grande avanço do programa SILÊNCIO É SAÚDE, nesta quarta-feira (02/10), a Guarda Municipal e as Polícias Militar, Militar Ambiental e Civil receberam sonômetros para combate à poluição sonora...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2024 21:00

Seminário virtual promovido pelo Ministério Público catarinense aconteceu nesta quinta-feira (3/10) e reuniu cerca de 270 auditores e gestores municipais de diversos municípios do país

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2024 21:00

O objetivo da palestra realizada pelo Promotor de Justiça Gustavo Carlos Roman foi conscientizar os alunos e a respectiva rede de apoio acerca de seus direitos. A atividade ocorreu na última...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2024 21:00

A palestra do Programa Cultivando Atitudes foi apresentada pelo Promotor de Justiça Juliano Antonio Vieira em dois turnos para alunos da Escola Estadual Básica Dr. Fernando Ferreira de Mello. Ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2024 21:00

Este é o sexto projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada nesta terça (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2024 21:00

Este é o quinto projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada nesta terça (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2024 21:00

Sessão solene será realizada na sexta-feira (4/10), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2024 21:00

O homem conseguiu sair da casa no início das chamas, mas a mãe não. Ela foi retirada pelo Corpo de Bombeiros com várias queimaduras e morreu um mês depois. Os jurados acolheram integralmente a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2024 21:00

O Programa Cultivando Atitudes leva Promotores de Justiça às escolas para dialogar com crianças e adolescentes sobre temas como combate à corrupção, crimes ambientais e sonegação de impostos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2024 21:00

Iniciativa do MPSC foi selecionada na categoria Laboratório de Inovação. Projeto Inovagov Santa Catarina, que conta com apoio do MPSC e de outras instituições, também foi selecionado na mesma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2024 21:00

Promover valores, cidadania e diálogo com o Ministério Público através de palestras e visitas às escolas catarinenses foram pautas da edição

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2024 21:00

Iniciativa da 30ª Promotoria de Justiça da Capital fomenta a articulação interinstitucional e a atuação integrada para acompanhamento e resolução de problemas cotidianos enfrentados pelas pessoas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2024 21:00

Este é o segundo projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada hoje. A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2024 21:00

Alguns alunos plantaram as sementes contidas em um lápis diante da turma, em um gesto que simbolizou o amadurecimento para uma melhor convivência na escola e na vida em sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2024 21:00

Pelo menos 100 estudantes participaram, no teatro de um dos colégios mais antigos da região, da palestra do Programa Cultivando Atitudes. A Promotora de Justiça Thayse Göedert Pauli explicou o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2024 21:00

A ré desviou os rendimentos da vítima realizando saques e transações da conta poupança, somando mais de R$ 34 mil. Segundo consta na denúncia do MPSC, o homicídio teria sido praticado para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2024 21:00

As 25 classificadas para a etapa de avaliação também responderam um questionário sobre a alfabetização e a melhoria na qualidade de ensino

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2024 21:00

A assinatura ocorreu na tarde desta terça-feira (1º/10), na sala de reuniões da prefeitura. Além de Chapecó, já foram assinados termos de cooperação técnica com os municípios de Florianópolis,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2024 21:00

Em 14 dias, o réu furtou seis vítimas em três cidades da região. Após denúncia do Ministério Público, o criminoso foi condenado pela prática do crime de furto qualificado e deverá indenizar vítimas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2024 21:00

Recursos apresentados pelas defesas foram julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral, que manteve os indeferimentos dos registros das candidaturas de Rudnei Carlos do Amaral Fernandes e Edvaldo Bez...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2024 21:00

Florianópolis dispõe de uma frota superior a 130 mil motos e acumula milhares de acidentes envolvendo esse tipo de veículo automotor. As consequências desse cenário e possíveis soluções para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2024 21:00

Este é o terceiro projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada nesta terça (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2024 21:00

Este é o quarto projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada nesta terça (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2024 21:00

Eleitores podem fazer denúncias diretamente Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral e buscar informações seguras na ferramenta `Fato ou Boato´. Ambas as iniciativas estão disponíveis no portal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2024 21:00

As considerações apresentadas durante o encontro desta segunda-feira (30/9) sobre os temas propostos para o protocolo serão analisadas pelos participantes do Grupo de Trabalho para definir o texto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2024 21:00

A atividade reuniu mais de 60 alunos, entre 11 e 13 anos, e ocorreu na Escola Municipal Lira Camila Petri. O Cultivando Atitudes, projeto do MPSC, foi criado para que Promotores de Justiça possam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2024 21:00

Além do Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, estarão presentes o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Militar, o Detran, representantes da classe...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2024 21:00

Atividades foram abertas ao público com programação que estimulou a conscientização sobre saúde mental através da alimentação equilibrada e exercícios físicos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2024 21:00

O réu atingiu a vítima com cinco golpes de faca, alegando que a mulher não estava dando-lhe atenção suficiente. O crime ocorreu após a vítima dizer que terminaria a relação caso ele continuasse a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2024 21:00

A Promotoria de Justiça da Comarca de Coronel Freitas e a Polícia Militar Ambiental deflagraram ação de fiscalização em área que, segundo imagens de satélite, teria sido ilegalmente desmatada,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2024 21:00

Trata-se da maior operação de preservação do bioma. Em Santa Catarina, as fiscalizações vão até a próxima segunda-feira (30/9). Até o momento, 159 alertas foram atendidos no estado, com a aplicação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2024 21:00

O réu também foi sentenciado a pagar R$ 30 mil a título de reparação civil à esposa e ao filho da vítima. O crime ocorreu em janeiro de 2023, em Linha Campinas, interior do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2024 21:00

No primeiro julgamento, ele havia sido absolvido do homicídio e condenado apenas por corrupção de menores. Como o resultado foi contrário às provas dos autos, o MPSC recorreu e o réu foi julgado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2024 21:00

A assinatura ocorrerá nesta terça-feira (1º/10), às 13h30, na prefeitura. O termo de cooperação integra a segunda etapa do programa Saúde Fiscal dos Municípios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2024 21:00

A ação faz parte do programa do MPSC, formatado para que Promotores de Justiça possam interagir com jovens e crianças em sala de aula, promovendo a educação e a conscientização acerca de valores e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2024 21:00

O Tribunal de Justiça atendeu aos pedidos feitos em ação direta de inconstitucionalidade pelo Centro de Apoio operacional de Controle da Constitucionalidade do MPSC, o qual sustentou que as normas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2024 21:00

O programa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) chegou à escola Fidélis Antônio Fantin. Estudantes plantaram as sementes contidas em um lápis e levarão as mudas para casa assim que elas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2024 21:00

Ele também deverá pagar R$ 100 mil a título de danos morais à família da vítima. O crime ocorreu em dezembro de 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2024 21:00

Os três venezuelanos mataram, com golpes de faca, um homem também natural da Venezuela.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2024 21:00

O réu era amigo da família e era chamado de "avô" pelas crianças. Os estupros ocorreram por ao menos sete meses enquanto as vítimas ficavam na casa do homem e de sua esposa para que a mãe pudesse...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2024 21:00

Disponível para Android e iOS, o aplicativo permite o envio de denúncias com geolocalização, fotos e vídeos para comprovar o dano ao meio ambiente. Cidadão poderá acompanhar o andamento da sua...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2024 21:00

Nas redes sociais, o perfil postava notícias falsas e vídeos com a fala de candidato alterada com uso inteligência artificial

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2024 21:00

Ambos são acusados pelo MPSC por possível descumprimento de medidas protetivas de urgência com relação às respectivas ex-companheiras, e o vereador ainda é suspeito de praticar crime de ameaça. Os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2024 21:00

Reunião, que acontece em Florianópolis e segue até amanhã (27/09), visa promover o fortalecimento das Ouvidorias do MP brasileiro e a troca de experiências entre as instituições.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2024 21:00

Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por matar uma mulher transexual com golpes de faca, usando também um garfo para churrasco. O vizinho, que tentou socorrer a vítima,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2024 21:00

O flagrante de exploração ilegal de Pinheiro Araucária ocorreu dentro de uma propriedade particular, e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou a tramitação legal do processo. No...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2024 21:00

Vistoria foi realizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Penha e pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2024 21:00

Os crimes foram praticados quando a vítima tinha entre nove e 11 anos de idade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2024 21:00

Conforme consta na representação, o candidato, de posse das informações pessoais cadastradas na pasta da Habitação, passou, durante o período eleitoral, a visitar os cidadãos beneficiados por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2024 21:00

Inconformado com o fim do relacionamento, o denunciado atacou a vítima enquanto ela dormia, aplicando-lhe golpes de faca em regiões vitais e causando-lhe a morte. A Justiça acolheu a tese do...