MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2025 21:00

O Relatório de Gestão Institucional (RGI) referente ao ano de 2024 disponibiliza todos os dados referentes à atuação da Instituição e destaca iniciativas resolutivas do MPSC no último ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2025 21:00

O certificado, concedido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, afirma o grau de transparência ativa nos portais públicos em 2024.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2025 21:00

Instalação de câmeras em pontos estratégicos e melhorias no monitoramento em tempo real fortalecem a segurança do aeroporto e a colaboração com as forças policiais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2025 21:00

Conforme anunciado pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, durante a reunião do GEDCLIMA desta segunda-feira (7/4), o prazo para cadastramento dos municípios no projeto passou do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2025 21:00

O denunciado realizou vários disparos de arma de fogo contra o ofendido por suspeitar de um suposto relacionamento extraconjugal entre ele e sua companheira. Acatando as teses de acusação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2025 21:00

Eles foram presos em flagrante no sábado (5/4) em uma ação integrada entre as Polícias Militar e Federal, e, no domingo (6/4), durante a audiência de custódia, o MPSC requereu a conversão do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2025 21:00

Dois homens e uma mulher foram condenados a penas que variam de 12 a 21 anos de reclusão. A vítima foi assassinada após informar à polícia o paradeiro do irmão do mandante do crime.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2025 21:00

José Enéas Cezar Athanázio, que dedicou anos de trabalho ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), faleceu na noite desta sexta-feira (4/4). O velório iniciará às 10 horas, deste sábado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2025 21:00

A recomendação é direcionada à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Educação, às escolas da rede privada e ao Conselho Tutelar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2025 21:00

Instituída em 2017, a Lei da Escuta Protegida (n° 13.431) garante direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Os municípios são responsáveis por organizar uma rede de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2025 21:00

O Protocolo de Atuação do MPSC em Atentados Graves à Vida em Unidades Educativas visa orientar membros da instituição na atuação nessas possíveis situações de ameaças graves, criando um mecanismo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2025 21:00

A Promotoria de Justiça comprovou que o réu teria matado a bebê batendo com a cabeça dela na parede, e não asfixiada por imperícia ao dar a mamadeira, como alegado pela defesa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2025 21:00

Presencialmente, Promotores de Justiça e a analista do Ministério Público, lotada no Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC, avaliam as condições para o licenciamento ambiental...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2025 21:00

Ação foi requisitada pela 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaruna após ser comunicada pela Vigilância Sanitária e Epidemiológica do recebimento de denúncias relatando que consumidores passaram mal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2025 21:00

O réu foi denunciado pelo MPSC pela prática de dois crimes: um homicídio consumado e outro tentado, ambos duplamente qualificados por motivo torpe e uso recurso que dificultou a defesa da vítima....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2025 21:00

Livro digital que aborda os mandatos do Ex-Procurador-Geral de Justiça João Carlos Kurtz, que ficou à frente da Instituição por 12 anos, foi lançado, nesta quinta-feira (3/4), durante a cerimônia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2025 21:00

O evento realizado nesta quinta-feira (3/4) foi marcado por uma série de homenagens a servidores que atuam na Instituição desde que o prédio foi inaugurado, em 1995. O local fica ao lado da sede da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2025 21:00

O evento, alusivo ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, foi organizado pela Associação de Pais e Amigos de Autistas de Florianópolis (AMA), com o apoio do Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2025 21:00

Reunião propôs novas estratégias para recuperar a qualidade ambiental da Lagoa da Conceição após desastre da Casan.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2025 21:00

Há mais de 20 anos, canais atendem denúncias, reclamações, elogios e sugestões da sociedade catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2025 21:00

Promotora de Justiça que atua no caso diz que a medida cautelar é necessária para garantir a segurança da comunidade escolar e do próprio adolescente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2025 21:00

Em sua última participação como chefe do MPSC, Fábio de Souza Trajano agradeceu a relação harmônica e acolhedora proporcionada pelos presidentes e demais Desembargadores com quem conviveu em seu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2025 21:00

Réu foi sentenciado em júri popular pelo assassinato de homem com 13 tiros na comunidade da Serrinha. Jurados acolheram teses do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2025 21:00

Os crimes cometidos pelo réu ocorreram entre maio de 2019 e fevereiro de 2020, quando as vítimas procuravam atendimento médico em uma clínica particular da cidade. Aproveitando-se de sua posição...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2025 21:00

O prédio foi a sede da Procuradoria-Geral de Justiça até 2018. Na solenidade, haverá homenagem ao servidor Nery José Pedro - falecido em 2023 e cujo nome será atribuído ao hall de entrada da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2025 21:00

O programa TEAR, Técnicas e Estratégias de Articulação em Rede, é conduzido pelos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor (CDH) e da Infância, Juventude e Educação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2025 21:00

A audiência pública foi promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola de Santa Catarina (CIEE/SC), secretarias municipais de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2025 21:00

Pedidos liminares foram feitos pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador, diante da constatação de que a mãe estaria defendendo o réu e companheiro, mesmo diante de todas as evidências....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2025 21:00

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do MPSC, Promotora de Justiça Bianca Andrighetti Coelho, foi até Brasília para debater estratégias de atuação em evento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2025 21:00

O MPSC argumenta que a exclusão dos cavalos como seres sujeitos de direito representa um retrocesso na proteção legislativa dos animais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2025 21:00

O Termo de Ajustamento de Conduta estabelece obrigações tanto para a incorporadora responsável quanto para o Poder Executivo de Fraiburgo, e cada uma delas será acompanhada de perto pela 3ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2025 21:00

A cerimônia de posse foi realizada nesta segunda-feira (31/3), em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, presidida pelo Procurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2025 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina dá continuidade à divulgação de uma série de ações com o objetivo de difundir os direitos da população com autismo. Neste ano, o foco são publicações nas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2025 21:00

Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano; coordenador do CIJE, Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana e a Promotora de Justiça em São José, Caroline Moreira Suzin, entregaram premiação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2025 21:00

A sessão do Tribunal do Júri está marcada para a próxima quarta-feira (2/4), a partir das 9h, no Fórum da Comarca de Chapecó. O réu foi denunciado pelo MPSC pela prática de dois crimes: um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2025 21:00

A cerimônia ocorrerá, nesta segunda-feira (31/3), no auditório da sede do Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, com transmissão pelo YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2025 21:00

As penas somadas chegam a mais de dois mil anos. Investigação da 3ª Promotoria de Justiça de Ituporanga contou com apoio do GAECO

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2025 21:00

O PGJ do MPSC, Fábio de Souza Trajano, e o Conselheiro Pablo Coutinho Barreto encontraram-se na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2025 21:00

Investigação aprofundada leva à ampliação das acusações, com novas evidências que reforçam a gravidade dos crimes. MP pede a condenação pela possível prática dos crimes de estupro de vulnerável e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2025 21:00

Celebrado na próxima segunda-feira (31/3), a data destaca os desafios da população trans e a importância da garantia de direitos fundamentais, como identidade, saúde e proteção contra discriminação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2025 21:00

O réu recebeu apoio de um outro homem, que forneceu a arma do crime e foi condenado por porte ilegal de arma de fogo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2025 21:00

Os réus foram acusados pelo MPSC de fazerem parte de um grupo de criminosos que veio do Rio Grande do Sul para matar um integrante da facção rival que teria assassinado um comparsa deles. Os dois...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2025 21:00

Os fatos ocorreram em abril de 2024. O MPSC ofereceu denúncia em junho do mesmo ano e, cerca de nove meses depois do ajuizamento da ação penal pública, os acusados foram julgados e condenados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2025 21:00

O réu foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. As vítimas foram a própria companheira e outro convidado. A pena de 15 anos, seis meses e 20 dias de reclusão já está...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2025 21:00

O GEAC e o GAECO cumpriram na manhã desta quinta-feira (27/03), 46 mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas físicas e jurídicas ou órgãos públicos em 17 municípios catarinenses

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2025 21:00

Fernando da Silva Comin e o conselheiro do CNJ, Pablo Coutinho Barreto, abordaram também políticas de prevenção e regulamentação de gravações judiciais em evento realizado em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2025 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, fez parte da mesa de honra do evento, que ocorre até o dia 29 de março, na sede do TJSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2025 21:00

A solenidade de abertura ocorreu, na tarde desta quinta-feira (27/3), no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. O evento, cuja programação continua nesta sexta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2025 21:00

No primeiro livro digital da série, serão abordados os mandatos do Ex-PGJ João Carlos Kurtz, que ficou à frente da Instituição por 12 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2025 21:00

A Promotoria de Justiça da Comarca e os órgãos parceiros vistoriaram 17 estabelecimentos, entre eles supermercados, açougues e restaurantes dos dois municípios, e diversas irregularidades foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2025 21:00

Fiscalização do POA coordenada pelo MPSC em quatro mercados resulta na apreensão de produtos sem procedência e vencidos e destaca a importância de ações preventivas para a proteção do consumidor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2025 21:00

Evento organizado pelo MPSC, com apoio do Conselho Nacional do Ministério Público, reuniu especialistas de cinco países para debater desafios e estratégias de combate a esses crimes cibernéticos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2025 21:00

O Projeto Escola Restaurativa é uma iniciativa do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa do Estado de Santa Catarina (GGJR-SC), integrado pelo MPSC por meio do seu Núcleo Permanente de Incentivo à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2025 21:00

A iniciativa do MPSC busca fomentar o diálogo interinstitucional e efetivar a resolutividade no âmbito das políticas públicas para assegurar a proteção de crianças, adolescentes e suas famílias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2025 21:00

O réu também foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por atacar a ex-companheira, mas acabou absolvido pelos jurados desse crime. Pena foi fixada em oito anos, 10 meses e 20 dias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2025 21:00

A ação da 1ª Promotoria da Comarca de Lages cita o crime de violação sexual mediante fraude, descrito no artigo 215 do Código Penal brasileiro. Os fatos teriam ocorrido entre os anos de 2013 e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2025 21:00

Iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina reforça a conscientização e o acolhimento de vítimas; ação foi realizada em parceria com a Polícia Militar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2025 21:00

Justiça acatou a denúncia do MPSC na íntegra e sentenciou o acusado pelo crime cometido em 2021; Ministério Público destacou frieza e emboscada na execução.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2025 21:00

O crime foi em represália da organização criminosa porque a vítima teria furtado armas e drogas da facção e fugido para a capital

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2025 21:00

MPSC cobrou, em Notícia de Fato, vistoria, regularização dos serviços de limpeza e esclarecimentos sobre possível omissão da Prefeitura de Balneário Camboriú após denúncias de moradores