MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2025 21:00

Seminário reúne em Florianópolis especialistas e referências no país com o objetivo de compartilhar informações técnicas e jurídicas e debater estratégias comuns de atuação para melhorar a eficácia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2025 21:00

O encontro busca promover a troca de experiências e discutir temas importantes para o trabalho das Corregedorias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2025 21:00

A operação, em apoio à investigação conduzida pela 1ª PJ de Tijucas e pela 11ª PJ de Itajaí Regional da Ordem Tributária, tem o objetivo de dar cumprimento à dois mandados de busca e apreensão,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2025 21:00

Pena foi fixada em 24 anos de prisão em regime inicial fechado por homicídio qualificado pelo motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. Crime ocorreu em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2025 21:00

Fábio Strecker Schmitt tomou posse nesta quinta-feira (13/2) em uma solenidade na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Amanhã ele recebe os Corregedores-Gerais de todo o país...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2025 21:00

Justiça acatou a denúncia oferecida pelo Ministério Público e deferiu a solicitação de incidente de insanidade mental para avaliar a condição psíquica da ré. A mulher segue presa preventivamente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2025 21:00

A sentença foi publicada nesta quinta-feira (12/2). A cassação ocorreu por meio de uma ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pelo Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2025 21:00

O caso foi julgado no fórum de São Joaquim, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Pena foi fixada em mais de 30 anos de prisão, sem direito a recorrer em liberdade. Réu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2025 21:00

Decreto do Poder Executivo estabelecia atendimento das 8h às 14h até 7 de março, o que comprometia a eficiência e a abrangência do serviço, essencial à defesa dos direitos da criança e do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2025 21:00

Ele havia sido condenado a quatro anos e 11 meses de reclusão, mas com o recurso a pena foi majorada para sete anos e seis meses. O caso ocorreu em Pinhalzinho, no Oeste do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2025 21:00

Procurador-Geral de Justiça do MPSC continua à frente do grupo após reunião do CNPG, em Brasília, reforçando a defesa dos direitos do consumidor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2025 21:00

Em inquérito civil, a 29ª Promotoria de Justiça da Capital conseguiu celebrar um termo de ajustamento de conduta e o estabelecimento se comprometeu a realizar série de adequações, além do pagamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2025 21:00

Em apenas um mês, o GAECO desarticulou redes criminosas e cumpriu 48 mandados de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2025 21:00

Crime ocorreu em 2022 após uma briga motivada pelo ciúme da então namorada do réu. O casal teria agido junto no homicídio; a comparsa ainda será julgada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2025 21:00

Mulher aguardou a chegada do companheiro em casa e o surpreendeu com dois disparos em Sangão, no Sul do Estado. Após o crime, fugiu e sacou valores trabalhistas recém-creditados na conta do falecido.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2025 21:00

A cassação ocorreu por meio de uma ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pelo Ministério Público. A decisão da 69ª Zona Eleitoral de Campo Erê também declarou o prefeito inelegível por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2025 21:00

Além de contemplar o projeto do Instituto de Meio Ambiente para ampliação da rede estadual de monitoramento do ar em mais seis unidades pelo Estado, durante a 103ª Reunião Ordinária o Conselho...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2025 21:00

Conforme consta na denúncia da 3ª Promotoria de Justiça, o réu teria praticado os crimes nos períodos em que ficava sozinho com as vítimas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2025 21:00

Os dois estabelecimentos localizados no ponto turístico são alvo de investigação da 29ª Promotoria de Justiça da Capital e têm até o dia 14 de março para sanar problemas relacionados a normas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2025 21:00

Vítima sobreviveu porque conseguiu se defender dos disparos com o auxílio de pilha de tecidos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2025 21:00

Evento ocorrerá um dia após a posse do Corregedor-Geral do MPSC, Fábio Strecker Schmitt, que foi eleito para exercer a presidência do CNCGMPEU durante um ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2025 21:00

Promotoria de Justiça recebeu informações sobre o serviço alimentar ofertado em dois centros de educação infantil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2025 21:00

Ele oferecia dinheiro a uma adolescente de 14 anos em troca de favores sexuais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2025 21:00

O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Segundo as investigações, a vítima foi espancada até a morte. O crime foi motivado por uma dívida de drogas e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2025 21:00

O evento online, voltado para Conselheiros (as) Tutelares, está marcado para o próximo dia 17 de fevereiro às 14 horas. O Programa de Combate à Evasão Escolar (APOIA) tem o objetivo de mobilizar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2025 21:00

A data especial, comemorada em Santa Catarina em 10 de fevereiro, foi instituída pela Lei nº 16.546, de dezembro de 2014, e remete à criação do primeiro Pelotão da Polícia Militar Feminina, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2025 21:00

Evento, que ocorrerá em Florianópolis das 9h às 18h, tem como objetivo o compartilhamento de informações técnicas e jurídicas para ampliar a capacitação na temática.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2025 21:00

Os fatos ocorreram em 2008, quando o então presidente e o gerente da Fundação de Esportes, Lazer e Eventos de Joinville na época alteraram um contrato de compra de bolas e redes de futsal para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2025 21:00

A prisão ocorreu na tarde desta terça-feira (11/2), durante a instrução de um procedimento investigatório criminal instaurado pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó para apurar o uso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2025 21:00

Trio foi denunciado por associação criminosa, falsidade ideológica, estelionato qualificado e lavagem de dinheiro. MP pede, ainda, pagamento de indenização superior a R$ 5 milhões às vítimas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2025 21:00

Promotores de Justiça em todo o Estado trabalham ativamente para a redução da criminalidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2025 21:00

Ele também deverá pagar R$ 5 mil às vítimas a título de danos morais. O crime ocorreu em setembro de 2023 no bairro Alvorada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2025 21:00

A Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Retiro ajuizou uma ação civil em tutela de urgência na sexta-feira (7/2), e o pedido liminar foi deferido pelo magistrado de plantão no sábado (8/2). O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2025 21:00

Cada integrante do trio que cometeu o crime em março de 2024 no Norte catarinense foi condenado a mais de nove anos de reclusão. No total, foram roubadas 1.656 garrafas de vinho, avaliadas em mais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2025 21:00

A operação, deflagrada na manhã de hoje pelo GAECO catarinense, cumpriu quinze mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo/SP, Guarujá/SP, São Vicente/SP, Praia Grande/SP e Mogi das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2025 21:00

Julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e dois Promotores de Justiça conduziram a acusação. Jurados reconheceram o recurso que dificultou a defesa da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2025 21:00

A mulher, mesmo após ser cientificada de medidas cautelares que a proibiam de manter qualquer tipo de contato com as vítimas, aproximar-se delas e de mencionar seus nomes em redes sociais,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2025 21:00

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital recebeu e analisou o relatório da Polícia Militar relativo à última partida de futebol entre Avaí e Figueirense, realizada no dia 25 de janeiro no estádio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2025 21:00

Quatro crianças receberão os valores. Em um dos casos, os irmãos já moravam há dois anos com a nova família.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2025 21:00

O TAC determina que as festividades sejam realizadas exclusivamente no Balneário da Hidroeste, com permissão para uso de algumas ruas específicas para acomodação do público. Também fica proibida a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2025 21:00

Os crimes aconteceram entre 2019 e 2020. Na ação penal, o MPSC relata que ele cometia o crime quando a mãe da vítima saía de casa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2025 21:00

A atuação da 14ª Promotoria de Justiça com o Município resultou na constatação de irregularidades pela organizadora de eventos de corrida de rua, que assinou um termo de ajuste de conduta se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2025 21:00

Em sua 4ª fase, a Operação Sodalitas Finis conta com 423 agentes de segurança pública que cumpriram 71 mandados de busca e apreensão e 38 mandados de prisão preventiva, após representação da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2025 21:00

A motivação do crime não ficou esclarecida durante a instrução processual. Mulher foi morta e réu ocultou o cadáver.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2025 21:00

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição estadual na área do consumidor, estabeleceu um prazo de 90 dias para que a empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica em Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2025 21:00

A 4ª Promotoria de Justiça havia expedido uma recomendação ao Município solicitando providências para a transferência de capivaras em um bairro da área urbana. Agora, um novo pedido foi feito e as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2025 21:00

Denúncia sustentou que por cinco anos o réu cometeu estupros contra três sobrinhas, que inicialmente tinham entre 9 e 14 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2025 21:00

O Município acatou a recomendação que objetiva garantir que os projetos estejam em conformidade com as normas de saúde e proteção ambiental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2025 21:00

Dez armários e sofá irão compor a estrutura física do ensino profissional marítimo de Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2025 21:00

Crime ocorreu na madrugada de 4 de dezembro de 2020, numa das praias mais paradisíacas da Ilha de Santa Catarina, onde a vítima e o criminoso estavam acampados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2025 21:00

O objetivo do Ministério Público de Santa Catarina foi preparar os profissionais da educação para serem agentes de proteção e apoio às vítimas, conforme prevê o Protocolo de Atendimento à Mulher...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2025 21:00

Após beberem juntos em um bar da localidade, o réu acompanhou a vítima até sua residência, onde desferiu diversos golpes na cabeça da vítima, levando-a a óbito. Ele foi sentenciado a 12 anos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2025 21:00

Durante as averiguações da 1ª Promotoria de Justiça no inquérito civil sobre a situação do imóvel, constatou-se que o local se encontra em estado de abandono e apresenta riscos estruturais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2025 21:00

Estagiários sem formação adequada ocupavam cargo de auxiliar de ensino. Decisão prevê multa de R$ 500 por dia em caso de descumprimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2025 21:00

A depender da posição, a carga horária varia entre 20 e 30 horas semanais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2025 21:00

Os crimes aconteceram nos dias 24 e 25 de dezembro de 2024 e não têm relação entre si. Os suspeitos estão presos preventivamente. O objetivo da Promotoria de Justiça da comarca é que eles sejam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2025 21:00

O réu é acusado de feminicídio, homicídio qualificado, furto e incêndio majorado. O Ministério Público requer que ele seja julgado pelo Tribunal do Júri.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2025 21:00

O ex-Prefeito não respondeu a várias requisições de informações do Ministério Público entre abril e dezembro de 2024 e agora terá 15 dias úteis para se manifestar, a partir da intimação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2025 21:00

A operação, deflagrada na manhã desta terça-feira, objetiva o cumprimento de 50 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de mais de R$ 3 milhões em bens e de ativos financeiros, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2025 21:00

Com a formalização do termo de ajustamento de conduta, o poder público local comprometeu-se a manter uma equipe mínima composta por um coordenador, um assistente social, um psicólogo e dois...