MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2017 22:00

A operação faz parte da investigação de supostos crimes de sonegação fiscal, além de atos de improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2017 22:00

Nos próximos dois anos, o tema combate à corrupção para a transformação social vai continuar a permear todas as áreas de atuação do MPSC. Na área criminal, por exemplo, a meta será combater...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2017 22:00

A solenidade de posse ocorreu durante a sessão ordinária do Colégio de Procuradores do MPSC, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2017 22:00

A apresentação das atividades realizadas e resultados obtidos pela Instituição em favor da sociedade no ano de 2016 foi realizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2017 22:00

Instituição analisam viabilidade da criação Centro de Triagem de Animais Silvestres para atendimento da demanda da Região Oeste e Extremo Oeste.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2017 22:00

Prefeitura assinou Termo de Ajustamento de Conduta que tem como objetivo a detecção e correção de irregularidades administrativas, aprimoramento da gestão pública e promoção de transparência e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2017 22:00

O programa trata da emissão simplificada de alvarás para empreendimentos considerados de baixo risco.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2017 22:00

A exposição, que é aberta ao público, traz documentos datados a partir de 1936.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2017 22:00

A apresentação das atividades realizadas e resultados obtidos pela Instituição em favor da sociedade no ano de 2016 será nesta terça-feira, 28, às 14h. A apresentação é aberta ao público e será...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2017 22:00

Agentes públicos, inclusive ex-prefeito, foram flagrados em 2008 na operação "Gabarito" fraudando licitações em cidades do Extremo Oeste de Santa Catarina e até do Rio Grande do Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2017 22:00

Liminar determina prazo de 60 dias para que o Município providencie e forneça as vagas para crianças menores de dois anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2017 22:00

O acordo judicial foi mediado pelo Promotor de Justiça Eraldo Antunes, com atribuição para atuar na Justiça Agrária. Integrantes do MST devem deixar a área até o dia 20 de março de 2018.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2017 22:00

O crime foi cometido, em dezembro de 2016, quando o homem, descumprindo as medidas protetivas de afastamento da vítima, invadiu a casa da ex-companheira e lhe desferiu um tiro nas costas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2017 22:00

A Operação Seival investiga crimes contra fraudes em licitações em Laguna.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2017 22:00

O termo foi assinado em parceria com a Associação Nacional da Indústria Cerâmica, na manhã dessa sexta-feira (17/11), em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2017 22:00

f2cb98f24e8248b4bb1840303dd97af7.JPEG O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), por seu Procurador-Geral de Justiça, em razão de artigo publicado pelo Presidente da Ordem dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2017 22:00

A região Oeste receberá o ciclo de palestras que visa fortalecer as Unidades de Controle Interno dos Municípios catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2017 22:00

O casal optou em não vacinar os filhos por entender que vacinas não são necessárias e que trazem mais malefícios que benefícios. Para ser válido, esse argumento precisaria, segundo a Promotoria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2017 22:00

A decisão liminar atende ação civil pública ajuizada pelo MPSC. Município tentou, sem sucesso, resolver a situação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2017 22:00

Preços maquiados, lojas sem estoque, problemas com trocas e prazos de entrega são comuns nessa data. Uma pesquisa ampla e com antecedência evita prejuízos e estresses desnecessários.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2017 22:00

Fórum tem como objetivo fomentar práticas para reduzir a criminalidade na cidade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2017 22:00

O LAB-LD utiliza tecnologia de ponta para analisar dados financeiros e bancários, além de evidências digitais, para aprimorar o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2017 22:00

A apresentação foi realizada pelo Promotor de Justiça Daniel Paladino, responsável por conduzir o Grupo Permanente em Defesa das Pessoas em Situação de Rua, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2017 22:00

O Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude, em Florianópolis, promove a troca de ideias e divulgação de boas práticas em busca de justiça e equidade social para crianças...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2017 22:00

Sentença proferida em ação ajuizada pelo MPSC determina uma série de medidas para resolver problemas de saúde pública relacionados ao abandono de animais nas ruas da cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2017 22:00

A transparência dos serviços da saúde pública é uma das prioridades do MPSC, que trabalhou ativamente para que o Poder Público desse publicidade às listas de espera por procedimentos ambulatoriais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2017 22:00

Sistema integrado nacionalmente permitirá desenvolver ações conjuntas e a sistematização de procedimentos, comunicações e registros de notícias de pessoas desaparecidas ou vítimas de tráfico humano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2017 22:00

Apesar de depoimentos dando conta que a mulher explorou sexualmente cinco de suas filhas, sentença considerava que menina de 13 anos poderia voltar aos cuidados da mãe. O MPSC obteve a suspensão da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2017 22:00

O objetivo do projeto é financiar a contratação de serviços de programação que possibilitarão a consulta remota à fila de exames forenses, o acesso a laudos emitidos e a informatização de projetos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2017 22:00

Acordo para desocupação pacífica foi obtido pela Justiça Agrária, em audiências realizadas após vistoria nas áreas ocupadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2017 22:00

Crime foi em julho de 2015 e cometido quando o homem, preso por outros delitos, gozava do benefício da saída temporária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2017 22:00

De 45 irregularidades na captação, tratamento e distribuição de água apontadas pela fiscalização em 2013 e 1014, 23 permanecem sem solução.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2017 22:00

A Douat Têxtil, de Joinville, pagará indenizações por danos morais ambientais e coletivos que somam R$ 120 mil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2017 22:00

Unidade socioeducativa inaugurada no dia 1º de novembro atenderá adolescentes de municípios de Comarcas do Extremo-Oeste catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2017 22:00

Segundo apurado pela Promotoria de Justiça, a fila para quimioterapia vinha sendo deliberadamente ampliada para privilegiar o atendimento em caráter particular de pacientes por uma clínica médica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2017 22:00

MPSC requereu a conversão da prisão em flagrante dos oito envolvidos para prisão preventiva na audiência de custódia, a fim de garantir a aplicação da lei penal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2017 22:00

Inscrições para o evento, que será no dia 13/11, são gratuitas e podem ser feitas até esta quinta-feira, pela internet

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2017 22:00

Grupo se reuniu com Promotores de Justiça, Polícia Militar e representantes de municípios litorâneos catarinenses para antecipar a busca por soluções conjuntas no combate à Farra do Boi.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2017 22:00

Em reportagens e entrevistas, o telespectador vai entender todas as etapas do Programa Alimento sem Risco do MPSC. O Programa Alcance estreia na TV UFSC na quarta-feira (8/11), com reprise todas às...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2017 22:00

A atuação dos Núcleos Intersetoriais de Suporte ao APOIA (NISA) funciona com o objetivo de mudar o cenário de evasão escolar no Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2017 22:00

Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros apontam uma série de irregularidades que podem resultar na interdição do hospital que faz o atendimento de emergência pelo SUS em Otacílio Costa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2017 22:00

A entrega do prêmio aconteceu nesta terça-feira (31/10) em Florianópolis. Vinte organizações, entre públicas e privadas, receberam o Certificado FATMA de Gestão Ambiental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2017 22:00

Acordo para desocupação pacífica foi obtido pela Justiça Agrária, em audiência realizada após vistoria na área ocupada por 80 famílias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2017 22:00

Durante ciclo de palestras realizado no Médio Vale do Itajaí, Planalto Sul, Serra e Contestado, mais três municípios aderiram Programa do MPSC que propõe a melhora da gestão tributária dos municípios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2017 22:00

Prédio de quatro andares era de propriedade do então Prefeito Gilson Luiz Vicenzi e ainda não tinha as aberturas instaladas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2017 22:00

Policiais do Sul do Estado foram gravados ameaçando grupo dizendo que não havia problema se atirassem em fórum, delegacia ou matassem Juiz, desde que não mexessem com eles.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2017 22:00

Campanhas e muita informação sobre a prevenção do câncer de próstata são comuns no mês de novembro, mas nem sempre o paciente está informado sobre remédios e recursos durante o tratamento. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2017 22:00

Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) auxilia a combater brucelose e tuberculose

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2017 22:00

Depois de esconder a gravidez da família, teve o filho sozinha em condições insalubres e colocou o bebê para morrer em um freezer

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2017 22:00

Construções estão avançando sobre as margens do Rio Tanoeiras e do Ribeirão Capivari no norte da Ilha

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2017 22:00

Candidatos aos cargos de secretário-geral e de advogado tiveram inscrição indeferida indevidamente e não puderam fazer a prova

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2017 22:00

CNPG manifesta apoio à suspensão da portaria que altera regras de fiscalização do combate ao trabalho escravo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2017 22:00

Leandro Martins, denunciado pelo MPSC por danificar floresta considerada de preservação permanente e realizar parcelamento irregular do solo no norte da Ilha, se esquivava de ser citado na ação penal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2017 22:00

O Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça (GesPro), que objetiva profissionalizar a gestão dos órgãos de execução, está entre os dois finalistas que concorrem na categoria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2017 22:00

A operação do Grupo Permanente em Defesa das Pessoas em Situação de Rua, conduzido pelo MPSC, ocorreu na noite de terça-feira (23/10).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2017 22:00

A eleição ocorreu, na manhã dessa quarta-feira, durante a sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2017 22:00

A posse será quarta-feira (01/11), às 19h. Dalabrida assume como Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em vaga destinada ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2017 22:00

Eduardo Ilto Gomes - o Eduardo da Kimassa - foi representado pelo Ministério Público Eleitoral pela arrecadação e gastos ilícitos de campanha, por não contabilizar, na prestação de contas, recursos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2017 22:00

Ação para regularização fundiária foi ajuizada pelo Município em cumprimento a acordo judicial firmado como o Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2017 22:00

Análises estavam sendo feitas por servidoras comissionadas, contrariando a legislação estadual e a Constituição