MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2018 22:00

GAECOs dos dois estados realizaram operação integrada nesta segunda-feira para o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão no Municípios de Porto União e União da Vitória.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2018 22:00

Operação Safári desarticulou organização criminosa que agia em Lages (SC) e Caxias do Sul (RS).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2018 22:00

Dispensa de licitação havia sido justificada por ser emergencial, mas serviço não é essencial e não era operacionalizado há seis meses. Termo de justamento de conduta foi proposto pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2018 22:00

Entenda como o réu é julgado por crimes como homicídio, aborto e participação em suicídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2018 22:00

O contribuinte do Sul do Estado envolvido é recorrente em autuações fiscais por fazer transporte e entrega de arroz sem o acompanhamento de documentos fiscais. Fiscalização só foi concluída com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2018 22:00

Programa do MPSC atinge reconhecimento nacional. O ciclo de palestras do Programa percorreu 14 cidades e mobilizou Prefeitos, controladores e Promotores de Justiça para discutir a importância do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2018 22:00

Entenda como funciona o ordenamento jurídico e as competências legislativas entre a União, Estados e municípios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2018 22:00

Dinheiro arrecadado pela campanha AME Jonatas pode estar sendo usado para custear turismo e compra de carro em detrimento do tratamento de saúde de menino em Joinville.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2018 22:00

Promotoria de Justiça verificou que houve plágio em 18 das 20 questões na prova de um dos processos seletivos realizados pelo Município de Rio das Antas. Novas provas serão aplicadas no dia 28/01.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2018 22:00

Ação requer a declaração de inconstitucionalidade dos artigos que preveem a eutanásia de animais apreendidos que não forem retirados pelos donos ou doados em 10 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2018 22:00

Seleção simplificada não quantificou o número de vagas e contrataria servidores temporários para casos que deveriam ser supridos por professores efetivos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2018 22:00

O Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça busca a profissionalização da gestão das Promotorias de Justiça. No último ano, o GesPro foi vencedor do Prêmio Innovare, conseguiu a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2018 22:00

A nomeação das instituições cadastradas será feita mediante sorteio público e o mandato será para o biênio 2018/2020.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2018 22:00

Desde 2008, com a abertura de um canal na rede Youtube, o MPSC está presente nas redes sociais para aprimorar, ainda mais, a comunicação com a sociedade catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/01/2018 22:00

Além de prejuízos à saúde humana e à qualidade de vida, o excesso de ruídos pode causar conflitos entre as pessoas de uma localidade. Mas a lei diferencia os casos de poluição sonora e os de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/01/2018 22:00

Em vídeo, o Promotor de Justiça Eduardo Paladino fala sobre a alternativa para solucionar conflitos de forma extrajudicial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2017 22:00

Seis pessoas foram denunciadas por prender e matar Rudimar e Thuane queimados por suspeitar que estes haviam denunciado a atividade criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2017 22:00

O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli expõe de forma fácil e objetiva os cuidados que é preciso ter na hora de erguer um empreendimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2017 22:00

O PMSC Mobile, projeto financiado pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), foi selecionado como um dos cinco vencedores da categoria 'Inovação em processos organizacionais, serviços...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2017 22:00

904dccb24291401f827eaa2005ea481e.JPEG No período de 20 de dezembro de 2017 a 5 de janeiro de 2018, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estará em recesso, acompanhando o Poder Judiciário,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2017 22:00

O professor de educação física Jonathan Krieger abusou sexualmente e fez fotos pornográficas de meninas com idades entre seis e nove anos. A decisão é de segundo grau e o réu já iniciou o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2017 22:00

CASE e CASEP de Lages operam com servidores contratados em caráter temporário, solução que, para o MPSC, além de inadequada contraria a Constituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2017 22:00

Em 60 dias deverão ser instalados equipamentos de segurança adequados à idade dos passageiros, coibida a superlotação e contratados monitores para acompanhamento de crianças e adolescentes em todo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2017 22:00

O Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto sustenta que o acusado Nilton Cesar Souza Júnior agiu em legítima defesa

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2017 22:00

Tema da redação vazou para candidatos antes da realização da prova. O Ministério Público ainda apura origem do vazamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2017 22:00

A decisão liminar atende ação civil pública ajuizada pelo MPSC e determina 30 dias o município rescindir todos os contratos temporários vigentes, assim como não renovar e não firmar novos contratos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2017 22:00

Prédio no Bairro do Santinho já teve embargo do Município desrespeitado por cinco vezes. Agora construtores ficam sujeitos à multa de R$ 500 mil se derem andamento à obra.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2017 22:00

A Campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ganhará novos personagens, que retratarão as consequências da corrupção em novas histórias,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2017 22:00

O Projeto, que visa adquirir um caminhão-tanque para dar suporte ao extremo Sul de Santa Catarina, foi apresentado na última reunião do Conselho em 2017 e atenderá cerca de 200 mil habitantes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2017 22:00

Promotoria identificou uso de Pavers fora dos padrões da ABNT e a garantia foi ampliada de cinco para 10 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2017 22:00

O Projeto "Destaque da Turma" é uma ação conjunta do Ministério Público (MPSC), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Fundo para Infância e Adolescência (FIA) e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2017 22:00

O acordo auxiliará Procuradores e Promotores de Justiça em suas investigações. O Termo de cooperação foi assinado na tarde de sexta-feira na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2017 22:00

Em 2017, cerca de 90 mil estudantes das redes estadual, municipal e privada discutiram sobre corrupção e drogas. Essa parceria foi renovada para 2018.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2017 22:00

Unidade implantada após acordo judicial em ação ajuizada pelo MPSC, atenderá Timbó, Benedito Novo, Rio dos Cedros e Doutor Pedrinho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2017 22:00

A operação "Cigarros Sem Fronteira" cumpre dois mandados de prisão preventiva, 10 mandados de prisão temporária e 30 mandados de busca e apreensão em oito municípios catarinenses, dois gaúchos e um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2017 22:00

O Promotor de Justiça Rodrigo Cesar Barbosa, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mafra, recebeu a Moção de Aplausos da Câmara de Vereadores do Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2017 22:00

Com a conivência de das autoridades municipais, o médico não cumpriu a carga horária prevista e ainda foi beneficiado por aditivo questionável.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2017 22:00

Liminar obtida pelo MPSC determina o abrigamento. Lajeado Grande, Entre Rios e Marema deverão ressarcir Xaxim pela prestação do serviço.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2017 22:00

Com foco na identificação e responsabilização civil e penal dos grandes devedores do Estado, MPSC, PGE e SEF-SC institucionalizaram, nesta quinta-feira (14/12), o CIRA-SC, Comitê Interinstitucional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2017 22:00

Entre 2000 e 2004 Nilso Wiggers foi responsável pela sonegação de R$ 6,5 milhões, incluindo multas e juros aplicados administrativamente pela Secretaria de Estado da Fazenda.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2017 22:00

O FRBL financia projetos que atuam diretamente no bem-estar coletivo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2017 22:00

Crime ocorreu em Navegantes no ano de 2015. O réu foi condenado a 30 anos de prisão em regime inicial fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2017 22:00

Leitos de urgência e emergência e para serviços de alta complexidade devem, a critério exclusivamente do médico responsável, serem desocupadas quando cessar a situação de risco para serem liberadas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2017 22:00

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Florianópolis realizou a homenagem no último dia 09/12. O MPSC recebeu a condecoração pelas ações da Instituição no Grupo Permanente em Defesa das Pessoas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2017 22:00

5c0c43c2bb0f4014a56eb1a2b943b1bd.JPEG O que: Posse do novo Procurador de Justiça, Ernani Dutra Onde: 1º Andar da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, Rua Bocaiúva, 1750, Centro;...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2017 22:00

A posse, que ocorreu no final da tarde desta segunda-feira (11/12), foi conduzida pelo Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, em sessão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2017 22:00

Após redefinir atribuições de oito Promotorias de Justiça, o MPSC transformou a 17ª Promotoria de Justiça, que atuava perante as Varas das Fazendas como custos legis, em Promotoria de combate à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2017 22:00

Atendendo recurso do MPSC, a Segunda Câmara de Direitos Comercial do Tribunal de Justiça decidiu de forma unânime que o pagamento do FGTS é crédito trabalhista, portanto o seu pagamento tem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2017 22:00

Na próxima sexta-feira (08/12), é comemorado o Dia da Justiça. A data é um feriado forense, o que significa que as atividades judiciárias estarão suspensas. No Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2017 22:00

Atendimento prestado pelo Centro de bem Estar Animal do Município, interditado devido a um surto de cinomose, deve ser mantido e realizado em outro local, sustenta o Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2017 22:00

As sentenças são resultantes da Operação Resposta Certa, realizada pelo GAECO em 2015, em apoio à Promotoria de Justiça de Tangará.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2017 22:00

Na manhã desta quinta-feira (7/12), foram cumpridos quatro mandados de prisão, 17 mandados de busca e apreensão e uma condução coercitiva nas cidades de Jaraguá do Sul, Indaial, Chapecó e Blumenau....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2017 22:00

Operação apura irregularidades no trabalho externo de detentos da Comarca de Lages.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2017 22:00

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgou inconstitucional o dispositivo da Lei Estadual do ICMS que permite a homologação tácita de favor fiscal pela ALESC. A ação direta de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2017 22:00

Subvenções municipais à associação foram irregularmente destinadas para proveito pessoal de seu presidente

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2017 22:00

Ação ajuizada pelo MPSC foi julgada parcialmente procedente e declarou inconstitucional a criação de seis cargos comissionados por estarem em descompasso com o que exige a Constituição Estadual

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2017 22:00

O Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça busca a profissionalização da gestão das Promotorias de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2017 22:00

A homenagem aconteceu hoje (04/12) durante o evento #TodosJuntosContraCorrupcao

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2017 22:00

Decisão será cumprida em regime de urgência a pedido do Ministério Público após a constatação de danos ambientais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2017 22:00

Iniciativas repressivas e punitivas continuam a permear todas as áreas de atuação. Na área criminal, por exemplo, a meta para os próximos dois anos será combater possíveis casos de corrupção no...