MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2018 21:00

Recurso especial do MPSC foi provido pelo STJ, que anulou acórdão de segundo grau que permitia contagem diferenciada para cada um dos réus.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2018 21:00

Abriu nesta quinta-feira, 03 de maio, a etapa para o cadastro das entidades civis interessadas em apresentar projetos de inclusão social, educacional e cultural

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2018 21:00

A primeira reunião de trabalho está agendada para o dia 15 de maio. O Promotor de Justiça Daniel Paladino pretender criar uma força-tarefa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2018 21:00

Estão abertas, até 16 de maio, as inscrições para processo seletivo de estagiário em nível médio para a Comarca de Rio Negrinho do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2018 21:00

Acordo para desocupação pacífica foi obtido pela Justiça Agrária, em audiência realizada após vistoria na área ocupada por 31 famílias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2018 21:00

Em ação civil pública, o MPSC requer medida liminar para determinar que o Município de Florianópolis garanta o imediato acesso à educação para crianças e adolescentes, inclusive com a contratação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2018 21:00

O I Seminário Intergovernamental sobre Controle de Agrotóxicos e Afins, realizado pelo MPSC em parceria com a CIDASC, teve como objetivo discutir ações e integrar os órgãos públicos no controle de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2018 21:00

O Ministério Público informa que continuará a debater a Recomendação Ministerial n. 002/2018 com os demais órgãos, objetivando fortalecer a atuação da Guarda Municipal de Balneário Camboriú, bem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2018 21:00

Cesar Gastão Fonini promoveu licitação fraudulenta para comprar equipamentos inservíveis de uma fábrica de calçados desativada. O Prefeito recebeu R$ 52 mil dos R$ 70 mil pagos à empresa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2018 21:00

O Procurador-Geral de Justiça Sandro Neis recebeu o título de sócio honorário, maior honraria da entidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2018 21:00

A maior cidade do Estado tem ainda mais uma promotoria de justiça para atuar na área da infância e juventude. Em Chapecó, as promotorias de justiça com atuação nas áreas da violência doméstica e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2018 21:00

Encontro, organizado pelo MPSC em parceria com CIDASC, tem como objetivo apresentar ações e integrar os órgãos públicos no controle de agrotóxicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2018 21:00

Durante a operação, acompanhada pelo MPSC, foram abordadas 35 pessoas em situação de rua e retirados do local cerca de duas toneladas de lixo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2018 21:00

Veja como ficou a primeira fonte de água do Município de São José após revitalização financiada pelo FRBL.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2018 21:00

Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou ofício à Secretaria da Fazenda para verificar se benefício fiscal alcança todas as empresas do Estado e se é repassado ao consumidor, contribuinte de fato...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2018 21:00

Foram bloqueados bens do contador Ademir Detofol, do ex-Prefeito Itacir Detofol e de mais oito pessoas e duas empresas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2018 21:00

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e afastados cautelarmente da função três funcionários públicos do presídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2018 21:00

A 8ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú esclarece a recomendação sobre a guarda municipal em Balneário Camboriú

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2018 21:00

A iniciativa tem o objetivo de proporcionar maior celeridade aos processos em trâmite, atender à economicidade e evitar prejuízo à ordem pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2018 21:00

Eles nomearam servidores para funções de confiança mas estes não realizaram qualquer serviço diferenciado para justificar o acréscimo salarial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2018 21:00

A partir das sugestões apresentadas pelo Ministério Público, por meio do Programa Unindo Forças, a administração municipal formatou a lei, aprovada nesta semana,criando a nova estrutura.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2018 21:00

Liminar concedida em dezembro determinou a paralisação de obra irregular de prédio no Bairro do Santinho, em Florianópolis, e previa multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2018 21:00

Licença ambiental emitida pela FLORAM não é válida, pois somente órgão estadual seria competente para emiti-la, além da impossibilidade de desmatamento e construções em área de preservação permanente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2018 21:00

MPSC ingressou com a ação para proteger área de preservação permanente na Praia Brava, em Itajaí, e defender os direitos do consumidor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2018 21:00

Eles atearam fogo a uma jovem por dizer que um deles estava interessado nela e por ter subtraído drogas da "boca de fumo" dos criminosos. Outros dois réus ainda serão julgados pelo homicídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2018 21:00

Município firmou acordo com MPSC e se comprometeu a garantir a segurança dos passageiros dos ônibus escolares a serviço da Administração Pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2018 21:00

Apresentado pela Fundação Catarinense de Cultura, o projeto pretende tornar o Museu Etnográfico Casa dos Açores mais atrativo à população e incentivar o resgate da cultura açoriana.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2018 21:00

Decisão em ação ajuizada pelo MPSC em Chapecó assegura direito a meia entrada para pessoas com deficiência, estudantes e jovens com até 18 anos de idade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2018 21:00

Em 2013, Prefeito contratou empresa sem licitação para promover concurso público dirigido para beneficiar o Procurador.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2018 21:00

O objetivo da visita foi conhecer a realidade local e falar sobre a atuação do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2018 21:00

Alteração na legislação que entrou em vigor no dia 4 de abril criminaliza o descumprimento de medida protetiva deferida em favor de vítima de violência doméstica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2018 21:00

O Programa busca a interação entre Promotores e Procuradores de Justiça com crianças e adolescentes, por meio de debates que discutam os problemas sociais relacionados pelos estudantes, repassando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2018 21:00

A parceria visa ao compartilhamento de despesas de instalação, manutenção e funcionamento do espaço para uso comum das três instituições em Brasília.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2018 21:00

Município de Xaxim acatou recomendação do MPSC e já publicou o Decreto Municipal regulamentando a aplicação da Lei Federal. Marema, Entre Rios e Lajeado Grande se comprometeram a fazer o mesmo em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2018 21:00

A apresentação dos filmes selecionados será feita na no Cine Brasília durante o 51º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2018 21:00

Estado não iria contratar servidores efetivos, contrariando a legislação. Liminar obtida pelo MPSC interrompeu processo de seleção simplificado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2018 21:00

As novas instalações atendem às normas de acessibilidade e também visam a otimização no uso dos recursos naturais. A nova sede abrigará as três Promotorias de Justiça da Comarca

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2018 21:00

Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos pelo GAECO em Chapecó, em apoio a Promotoria de Justiça de Pinhalzinho. Uma pessoa foi presa em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2018 21:00

Bloqueio ocorreu em ação do MPSC para obrigar o Município a cumprir TAC assinado em 2015 no qual se comprometeu a construir três Centros de Referência de Assistência Social mas concluiu apenas um.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2018 21:00

Deflagrada pela Procuradoria-Geral de Justiça, a operação está na fase das oitivas das testemunhas. Todos os nove mandados de busca e apreensão e os quatro ordens judiciais para acesso imediato a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2018 21:00

Reunião do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos será no dia 13 de abril na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2018 21:00

Ação do MPSC demonstra que, entre 2012 e 2017, dois professores do Município recebiam vencimentos de forma integral sem cumprir a carga horária, com a conivência das Secretárias de Educação da época.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2018 21:00

Deflagrada pela Procuradoria-Geral de Justiça, a operação está cumprindo, desde a manhã desta terça-feira (10/4), nove mandados de busca e apreensão e quatro ordens judiciais para acesso imediato a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2018 21:00

Produzido pelo MPSC, o estudo sobre a arrecadação de cada um dos 295 municípios faz parte do Programa Saúde Fiscal e associa informações tributárias (e-Sfinge do TCE) e indicadores populacionais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2018 21:00

d8623d6f5a0f4a8cbcbf2682567ab501.JPEG Nesta terça-feira (10/04), às 19h, acontece a solenidade de Inauguração da nova Sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mafra. A área construída abrigará...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2018 21:00

Em procedimento para retificação extrajudicial, a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo concordou com pedido para alteração do nome e do gênero nos registros públicos mesmo sem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2018 21:00

Vídeo mostra de maneira informal como o cidadão pode falar com o Ministério Público catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2018 21:00

A Corregedoria-Geral do Ministério Público orienta, fiscaliza e acompanha as atividades funcionais de Promotores e Procuradores de Justiça. A posse do novo Corregedor-Geral do MPSC ocorreu no final...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2018 21:00

Representantes da Federação Catarinense de Municípios e de várias associações regionais de Municípios de Santa Catarina reuniram-se com o MPSC para discutir a transparência dos portais das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2018 21:00

Crime aconteceu na SC 401, em Florianópolis, no ano de 2011. A vítima dirigia uma motocicleta que foi atingida pelo carro em alta velocidade do réu embriagado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2018 21:00

O 1º Seminário Estadual do Comitê de Recuperação de Ativos de Santa Catarina começou nesta quinta-feira (5/4), na sede do MPSC, e reúne Procuradores e Promotores de Justiça, Procuradores do Estado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2018 21:00

O pedido foi feito pelo MPSC para resolver definitivamente problemas de segurança contra incêndio e sanitários de quatro escolas estaduais que atendem alunos de Palhoça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2018 21:00

A balsa da Localidade de Machados, que liga o município de Campo Belo do Sul a São José do Cerrito, foi apreendida pela Capitania dos Portos em janeiro devido a várias irregularidades

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2018 21:00

Doação ao Fundo da Infância e Juventude (FIA) por meio da declaração do Imposto de Renda contribui ao atendimento dos direitos de crianças e adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2018 21:00

Após dois anos, o MPSC forma os primeiros alunos no programa que promove a inserção profissional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2018 21:00

Desde a criação do Posto - em 2015 - mais de 4 mil pessoas já receberam atendimento especializado na Capital. Só em 2017, foram 2432 atendimentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2018 21:00

O Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), Sandro José Neis, entregou a nota técnica para a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2018 21:00

Encontro visa incentivar a troca de experiências e fortalecer o combate à sonegação fiscal e estratégias de recuperação de ativos em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2018 21:00

A decisão obriga que a empresa gaúcha Unesul de Transportes Ltda garanta passagens gratuitas ou com descontos de 50% a idosos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2018 21:00

Clínica Santa Helena, que estava com a taxa de ocupação de solo acima do permitido pela lei e havia firmado acordo com o MPSC para adequações e medidas compensatórias, adquiriu terrenos vizinhos e...