MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2018 21:00

Acordo objetiva dar eficiência à prevenção, à apuração e à punição de desvios administrativos e segue sugestões do Programa Unindo Forças.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2018 21:00

A iniciativa, financiada pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), tem como objetivo agilizar atendimentos da PM em Santa Catarina e foi contemplada na categoria 'Operadores do Direito'.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2018 21:00

O Programa, criado em 2015, foi um dos 26 projetos considerados inovadores e bem-sucedidos pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2018 21:00

Agora são três os vídeos que explicam o papel e as áreas de atuação da Instituição, bem como as atividades de Procuradores e Promotores de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2018 21:00

O debate foi convocado pelo Conselho Municipal de Educação (CME) e pelo Fórum de Políticas Públicas de Florianópolis (FPPF).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2018 21:00

Paulo Odilon Xisto Filho, de 36 anos, é acusado de matar a namorada Isadora Viana Costa, de 22 anos. O MPSC também o denunciou por fraude processual, ao modificar a cena do crime a fim de induzir o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2018 21:00

As Organizações da Sociedade Civil aprovadas podem encaminhar suas propostas de trabalho até o dia 11 de julho, próxima quarta-feira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2018 21:00

Força-tarefa criada em maio pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital com órgãos de segurança, defesa e assistência social de Florianópolis e do Estado identifica 27 construções com possibilidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2018 21:00

De forma lúdica, a produção busca disseminar o direito à educação com qualidade promovido pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2018 21:00

O presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Sandro José Neis, transmitiu o cargo para o Procurador-Geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, nesta quinta-feira (28/06)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2018 21:00

A deliberação foi unânime por parte do Conselho Curador da entidade, em reunião extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (28/6).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2018 21:00

Vídeo explica como o cidadão pode levar ao conhecimento da Instituição informações para que possam ser apuradas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2018 21:00

Bloqueio de mais de R$ 2 milhões busca garantir a ressarcimento do erário pelos danos oriundos de irregularidades na execução de contrato do Arquivo Central do Tribunal de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2018 21:00

Medida liminar requerida pelo MPSC foi deferida em segundo grau, suspendendo a licença ambiental prévia e paralisando as obras de empreendimentos de 70 metros de altura.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2018 21:00

Classificado na categoria "Profissionalização da Gestão", o GesPro busca a profissionalização da gestão das Promotorias de Justiça catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2018 21:00

Decisão obtida pelo MPSC evita que a empresa volte a comercializar combustível sem ter autorização da ANP e sem cumprir normas de segurança

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2018 21:00

O Ministro do STF Luís Roberto Barroso, o Juiz Federal Sérgio Moro e o Promotor de Justiça do MPDFT Sérgio Bruno Fernandes falam sobre temas ligados ao sistema de justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2018 21:00

Duas pessoas já morreram na ponte que liga São José do Cerrito a Campo Belo do Sul, na localidade do Travessão. Municípios deverão instalar cancelas e placas informativas para impedir acesso em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2018 21:00

Barroso encerrou seminário promovido pelo MPSC, Tribunal de Justiça e Associação dos Magistrados Catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2018 21:00

Juiz palestrou sobre os desafios do Poder Judiciário no combate ao crime organizado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2018 21:00

Ministério Público de Santa Catarina e instituições ambientais discutiram durante mesa-redonda, na quinta-feira (21/06), o projeto de lei que incentiva a prática de maus-tratos e coloca em risco de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2018 21:00

O evento foi realizado em Chapecó, no dia 19/06, e buscou incentivar a participação de empresários do oeste e extremo oeste catarinense no programa Novos Caminhos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2018 21:00

Estatuto do Idoso configura como crime apropriar-se ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2018 21:00

O seminário, que ocorrerá nesta segunda-feira (25/6), contará como palestrantes o ministro Luís Roberto Barroso (STF), o ministro Rogério Schietti Cruz (STJ), o juiz federal Sérgio Moro (JFPR) e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2018 21:00

Município descumpriu acordo com MPSC, que foi à Justiça para garantir as vagas em creches e pré-escolas na rede pública em até 180 dias, sob pena de multa diária e pessoal ao Município, ao Prefeito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2018 21:00

Representantes das Polícias Civil e Militar destacaram que o número de ocorrências registradas por conta do movimento dos bares e restaurantes do bairro Pantanal diminuiu e a Secretaria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2018 21:00

A requisição do Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto foi encaminhada na terça-feira (19/6) por suposto crime de racismo e assédio cometido por oficial da Polícia Militar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2018 21:00

Medida liminar obtida pelo MPSC foi requerida por não haver atendimento para crianças de até três anos no município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2018 21:00

O expediente ocorrerá exclusivamente no contraturno das partidas. Já os prazos ficam prorrogados para o dia útil seguinte à data do jogo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2018 21:00

Gaeco cumpriu 2 mandados de prisões temporárias e 8 mandados de busca e apreensão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2018 21:00

Nos dias 14 e 15 de junho, iniciativa foi apresentada em dois seminários do MPTO, em Palmas, e em eventos na Alesc e na cidade de Mafra.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2018 21:00

Após série de medidas tomadas no dia 07/6 para garantir segurança nos bares em torno da Universidade, órgãos públicos avaliam o resultado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2018 21:00

As Organizações da Sociedade Civil cuja aprovação do cadastro depende de complementação e/ou retificação de informações e documentos devem fazê-las até 28/06/2018.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2018 21:00

Acordo objetiva dar eficiência à prevenção, à apuração e à punição de desvios administrativos e segue sugestões do Programa Unindo Forças.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2018 21:00

Mesa-redonda que ocorrerá na quinta-feira (21/6), em Florianópolis, faz parte de um movimento nacional de defesa e proteção da fauna brasileira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2018 21:00

Medida Liminar obtida pelo MPSC é válida para os municípios da Comarca de São Bento do Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2018 21:00

Há pacientes que esperam há seis anos pela realização do procedimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2018 21:00

Além de não ter a estrutura exigida por lei, o local não possui alvará do Corpo de Bombeiros nem licença ambiental. O município também deverá fiscalizar abrigos particulares e tomar providências...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2018 21:00

Neste dia 15 de junho, Dia Internacional de Combate à Violência Contra o Idoso, saiba mais sobre o trabalho desenvolvido pelo MPSC em defesa da pessoa idosa e ajude a combater esse tipo de violência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2018 21:00

A importância do monitoramento de resíduos químicos em alimentos e a adoção de ferramentas para promover a identificação da origem dos produtos de origem vegetal foram pontos destacados pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2018 21:00

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) lamenta o falecimento do ex-Governador do Estado Antônio Carlos Konder Reis, ocorrido nesta terça-feira, 12 de junho de 2018, na cidade de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2018 21:00

Nesta manhã foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em setores da Prefeitura, residências, escritórios e empresas privadas sediadas no município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2018 21:00

Após a instalação de câmeras de segurança em ônibus, o Consórcio Fênix e a administração pública passaram a receber ameaças por parte de criminosos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2018 21:00

No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, estabelecido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) hoje (12/6), o MPSC reforça a importância de combater essa prática.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2018 21:00

A ferramenta permite o atendimento qualificado das pessoas surdas no Setor de Atendimento ao Cidadão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2018 21:00

Foram cumpridos 28 mandados de prisão preventiva e 24 mandados de busca e apreensão e outras seis pessoas foram presas em flagrante nos municípios de Presidente Getúlio, Ibirama, Lontras e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2018 21:00

Aconteceu na última sexta-feira (08/06) o Seminário Internacional "Sistemas de Proteção de Direitos Humanos e o Papel do Ministério Público", coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2018 21:00

Elizeu Mattos foi condenado pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e fraude a licitação, apurados pela Operação Águas Limpas, desenvolvida pelo GAECO em 2014.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2018 21:00

Série de vídeos detalha as ações do MPSC nas eleições deste ano, com informações sobre como lidar com fake news, propaganda eleitoral, financiamento de campanha e a Lei da Ficha Limpa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2018 21:00

Em reunião realizada nesta tarde ficou decidido, entre outros pontos, que os bares no bairro Pantanal próximos à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) deverão encerrar suas atividades à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2018 21:00

Alcidir Felchilcher nomeou servidor para função de confiança sem que este realizasse qualquer serviço diferenciado para justificar o acréscimo salarial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2018 21:00

Luiz Carlos Alves de Freitas foi condenado por apropriar-se de bens públicos em proveito próprio e utilizá-los na reforma de sua residência quando foi Secretário de Finanças do município, em 2012.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2018 21:00

Município descumpriu TAC firmado com o Ministério Público e deixou de criar 1500 novas vagas para educação infantil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2018 15:48

Organizações interessadas têm até 11/06, próxima segunda-feira, para realizar o cadastro obrigatório para a submissão de propostas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2018 21:00

Integrantes estão impedidos de entrar nos estádios de todo o Brasil com roupas ou acessórios que referenciem a torcida organizada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2018 21:00

A reunião, que ocorrerá às 15h, será conduzida pelos Promotores de Justiça Eduardo Paladino e Daniel Paladino, titulares da 29ª e 30ª PJs da Capital, respectivamente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2018 21:00

Indenização por danos morais coletivos resultantes de extração ilegal de areia e degradação ambiental de área de preservação permanente, que deverá ser recuperada, foi estabelecida em R$ 80 mil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2018 21:00

Na linha das propostas do Programa Unindo Forças, do MPSC, Prefeitura de Rio das Antas aprimora procedimentos administrativos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2018 21:00

O encontro acontecerá no dia 8/6 e tem como objetivo discutir os sistemas de proteção dos direitos humanos e as políticas públicas direcionadas à proteção dos direitos fundamentais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2018 21:00

Robens Rech promoveu licitações para a compra de veículos dirigidas para beneficiar revendedora. A empresa e seu representante também foram condenados.