MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2018 22:00

O Termo foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Sandro José Neis; o Procurador-Chefe do MPF/SC; Darlan Airton Dias e a Presidente do CNMP, Raquel Dodge.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2018 22:00

O Ex-Procurador da República e ex-Procurador da Fazenda Nacional encerrou a programação do evento que celebra os 30 anos da Constituição Federal tratando da eficácia dos direitos sociais à luz da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2018 22:00

Ministro Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin abriu o evento com a palestra "Direitos Sociais após os 30 anos da Constituição Federal". Acompanhe em tempo real...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2018 22:00

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin abriu o evento "Reflexões sobre os 30 anos da Constituição Federal", promovido pelo MPSC, nesta sexta-feira (16/11), com a palestra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2018 22:00

A Procuradora do Estado do Rio de Janeiro Patrícia Perrone Campos Melo, que atualmente assessora o Ministro Luís Roberto Barroso no STF, acredita que essa é uma importante saída para evitar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2018 22:00

Sandro José Neis abriu o evento "Reflexões sobre os 30 anos da Constituição Federal", promovido pelo MPSC, nesta sexta-feira (16/11).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2018 22:00

A professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e vice-presidente do Comitê de Direito Constitucional da OAB/RJ, Ana Paula Barcellos, falou durante o evento promovido pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2018 22:00

O MPSC, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, obteve medida liminar para garantir a realização da Parada da Diversidade neste domingo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2018 22:00

Com apoio do escritório em Brasília, o MPRS teve a tese defendida no Recurso Especial 971959 acatada. O MPSC, o MPRS o MPPR mantêm na capital Federal uma unidade de acompanhamento dos processos que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2018 22:00

A visita teve como propósito apresentar aos adolescentes de Canoinhas a atuação do Ministério Público na área do meio ambiente. Também foi apresentado aos jovens um programa que estimula a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2018 22:00

Evento ocorrerá das 9h30 às 17h30 e terá transmissão em tempo real pelo canal do MPSC no Youtube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2018 22:00

Contratados como coordenador e chefes operacionais não exerciam as funções de direção, chefia ou assessoramento que a lei permite.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2018 22:00

MPSC identificou pelo menos 113 contratados temporários irregulares e obteve liminar em ação civil pública para corrigir ilegalidades.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2018 22:00

A palestra, que ocorreu na última sexta-feira (09/11), faz parte do projeto de extensão LabChecking, o Laboratório de alfabetização midiática e informacional, desenvolvido pelo curso de Jornalismo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2018 22:00

MPSC e MPF foram à Justiça para garantir a restauração do prédio construído em 1945 a fim de abrigar órgão federal e cedido ao Município de Criciúma em 1996 para instalação do Centro Cultural Jorge...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2018 22:00

Em Lebon Régis, um homem com condenações que somam 77 anos de reclusão, após três anos de prisão domiciliar por problemas de saúde, sem qualquer perícia ou comprovação, retorna ao presídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2018 22:00

Local precisa de pequenos ajustes no quadro de pessoal e na parte de documentação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2018 22:00

Ciro Roza e a esposa, que então era Secretária de Assistência Social, destinaram R$ 6,9 mil dos cofres públicos a uma parente como auxílio financeiro para tratamento dentário e compra de óculos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2018 22:00

Penas pelos crimes de organização criminosa, homicídio qualificado, destruição de cadáver, corrupção de menores e posse de arma de fogo somam mais de 110 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2018 22:00

Além disso, o Termo de Cooperação que aprimorou o Programa APOIA e pactou a implantação do Sistema APOIA online teve seu prazo renovado para 2023.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2018 22:00

Local foi vistoriado pela ação que inspeciona museus em todo o Estado nesta quarta-feira (07/11). MPSC cobra na justiça a execução de Termo de Ajustamento de Conduta firmado 2012 para adequações no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2018 22:00

O Coordenador-geral do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), Promotor de Justiça Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin, e o Capitão da Casa Militar do MPSC,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2018 22:00

Decisão de segundo grau em apelação do MPSC é vinculante e valida para todas ações que versarem sobre o mesmo tema em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2018 22:00

MPSC atendeu quase 100 pessoas na praça Tancredo Neves em estande com informações sobre a atuação da Instituição, direitos humanos e do consumidor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2018 22:00

Ilco Franken, titular da pasta da Saúde, na semana que precedeu o primeiro turno das Eleições 2018, distribuía santinhos e pedia votos a pacientes e servidores na Unidade de Saúde Municipal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2018 14:16

De forma didática, produção audiovisual mostra os riscos da ocupação irregular e clandestina das margens dos cursos d'água urbanos, com efeitos nocivos ao meio ambiente e à população.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2018 22:00

A Instituição assinou um contrato de empréstimo com a família do artista e com a Prefeitura do Município de Tubarão, que administra o Museu Willy Zumblick e que abriga 72 renomadas obras produzidas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2018 22:00

Lei Estadual n. 12.061/01 trata do assunto. Em outubro, quatro escolas da Capital passaram por vistorias sem aviso prévio para fiscalizar o cumprimento da Lei.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2018 22:00

Advogado da Prefeitura de Taió entregou minuta à esposa, que tinha interesse em candidatar-se ao cargo de farmacêutica, e pediu-lhe sugestões de alterações no conteúdo programático do certame.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2018 22:00

O Governador eleito de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, visitou o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, na tarde de terça-feira (6/11). Durante o encontro, o PGJ discorreu sobre a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2018 22:00

Processos aguardarão decisão do STJ em recurso de uma ação que será aplicada a todas que tenham o mesmo objeto. A controvérsia é se deve ser aplicada a faixa de 30 a 500 metros da Lei n....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2018 10:38

A operação "Têxtil Joinville" é resultado de investigação de um esquema para redução de tributos na fabricação e no comércio de peças de vestuário na região Norte de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2018 22:00

Fundação Senhor dos Passos firmou acordo com o MPSC e tem 24 meses para executar projeto de restauração do casarão anexo ao Hospital de Caridade que abriga a sede da entidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2018 22:00

MPSC buscou na Justiça a paralisação das atividades da empresa Casetex, que ignorou embargos administrativos e não tomou providências para regularização.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2018 22:00

Termo de ajustamento de conduta foi firmado em 2017, quando 394 crianças de até 2 anos esperavam por vaga na educação infantil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2018 21:00

A ordem liminar do Juiz da Vara da Infância e da Juventude da Capital foi expedida nesta quinta-feira (1/11) e atende ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2018 21:00

Promotora elogiou a conservação do acervo, mas identificou problemas na estrutura do local.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2018 21:00

O local foi vistoriado pela força-tarefa que inspeciona museus em 15 estados brasileiros verificando suas condições estruturais, de pessoal e itens de segurança.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2018 21:00

A operação foi idealizada pelo Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP) e contou com a participação do MPSC, Procon, Receita Federal e Estadual, Inmetro, Anatel, IMEPPI -Instituto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2018 21:00

Cleber Adriano Folgado é advogado e integra o Fórum Nacional de Combate aos Agrotóxicos. Em mais de uma hora, ele palestrou sobre pontos polêmicos do projeto de lei que pretende flexibilizar o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2018 21:00

Reunião com proprietários dos estabelecimentos locais foi realizada após o retorno de reclamações de insegurança no bairro Pantanal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2018 21:00

A Ação Civil Pública com pedido de liminar foi protocolada na tarde desta terça-feira (30/10) contra a deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo. A medida judicial ocorre por causa da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2018 21:00

Ex diretora, ex funcionária e um dos fornecedores da época vão responder por prejuízo ao erário, enriquecimento ilícito e violação dos princípios previstos na Lei de Improbidade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2018 21:00

A experiência foi vivida por 23 Promotores de Justiça na área central de Florianópolis durante a disciplina de Direitos Humanos da pós-graduação promovida pela Escola de Governo do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2018 21:00

Em reunião realizada no Edifício Campos Salles, FECAM e MPSC discutiram a necessidade de revisão das legislações municipais que tratam de acessibilidade. Um dos pontos citados foi a realização de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/10/2018 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina cumprimenta os governantes democraticamente eleitos, do Estado catarinense e do Brasil, pelo sucesso alcançado nas urnas neste dia 28 de outubro - data...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2018 21:00

Na reunião foram apresentadas as conclusões dos trabalhos realizados. O próximo encontro será em novembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2018 21:00

Juízo de primeiro grau decretou a extinção da punibilidade por prescrição antecipada pela prática do crime de fraude a concurso público para sete dos nove réus e aplicou pena que o Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2018 21:00

O depoimento fez parte da Campanha Outubro Rosa e integrou evento promovido pelo Lyons Clube do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2018 21:00

Reunião deve motivar um acordo judicial envolvendo empresários, comerciantes e representantes do poder público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2018 21:00

Instituto O Barriga Verde, contratado com dispensa de licitação, iria promover concurso público para a área da saúde.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2018 21:00

No terceiro dia de inspeções, foram visitados o Museu da Imagem e do Som de Canta Catarina e o Museu de Arte de Santa Catarina. Visita apontou problemas de goteiras e um quadro de pessoal menor do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2018 21:00

O encontro contou com representantes de movimentos sociais para traçar estratégias prioritárias de combate ao racismo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2018 21:00

Força-tarefa identificou a necessidade de ajustes estruturais, melhorias na equipe técnica e adequações na conservação do acervo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2018 21:00

Entre outras irregularidades, ex-gerente e ex-chefe de segurança do Presídio de Caçador permitiam venda superfaturada de produtos não permitidos aos presos por meio de um fornecedor amigo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2018 21:00

Proposta sugere que agrotóxicos somente sejam proibidos quando apresentem "risco inaceitável".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2018 21:00

Documentação desatualizada, ausência de museólogo e necessidade de ajustes estruturais estão entre os problemas encontrados. O Ministério Público ainda aguarda laudo do Corpo de Bombeiros para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2018 21:00

Veículos pertenciam à frota do MPSC e foram doados. O processo acontece apenas com bens que estão em bom estado, mas que, pela natureza das atividades desenvolvidas na Instituição, tornam-se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2018 21:00

Andrew Filintto Laurentino, Paulo Ney Laurentino, Mirian Pacheco Laurentino, Carlos Alberto de Souza e Cassiano Ricardo Weiss foram denunciados por prevaricação e organização criminosa pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2018 21:00

Os Promotores de Justiça conduzirão as ações de vistoria dos museus em Santa Catarina, com o apoio de diversos órgãos e instituições ligados à proteção do patrimônio histórico-cultural, após...