MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2019 21:00

Vingança por outro homicídio em disputa interna da facção criminosa que domina o tráfico de drogas no local motivou assassinato de um irmão de Neném da Costeira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2019 21:00

Os denunciados pelo MPSC foram condenados a penas que, somadas, passam de 29 anos. A sentença do juízo de primeiro grau foi mantida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2019 21:00

Com a parceria, o MPTSC poderá destinar ao FRBL valores oriundos de termos de ajustamento de conduta ou de multas decorrentes de ações civis públicas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2019 21:00

Denunciados pelo MPSC, os três estão presos e não podem recorrer da decisão em liberdade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2019 21:00

A pedido da Promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes, o Judiciário já determinou o afastamento de um dos denunciados da CPI que investiga Vereadores que estariam obrigando assessores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2019 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Justiça bloqueia R$ 564.528,00 a fim de garantir indenização aos cofres públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2019 21:00

O intuito é elaborar um plano de trabalho para definir prioridades e estabelecer metas. Reunião ocorre na sede do MPSC a partir das 14h, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2019 21:00

O limite máximo de aluno por sala de aula conforme estabelece o Plano Estadual de Educação Catarinense não pode ser extrapolado. E as vagas precisam ser oferecidas em distância máxima de até 5 km...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2019 21:00

Na ação civil pública, a Promotora de Justiça Darci Blatti pediu a decretação de forma liminar da indisponibilidade de bens no valor de R$ 10,6 milhões do ex-secretário da Fazenda Antônio Marcos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2019 21:00

A nova coordenação assumirá a liderança dos trabalhos a partir de junho. O mandato é de um ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2019 21:00

As inscrições estão ocorrendo na sede da ABAM, das 13:30 as 18:00 horas, até o dia 15 de abril.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2019 21:00

Desde março de 2017, mais de dez reclamações sobre a insuficiência de vagas em creche no município foram registradas. Pelo menos 113 crianças aguardam uma vaga.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2019 21:00

A recomendação foi atendida pelos Organizadores do evento e os ingressos com o valor de meia-entrada já estão disponíveis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2019 21:00

Com intuito de combater a infrequência escolar, o MPSC mobiliza a comunidade e promove a capitação da rede de proteção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2019 21:00

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador recomendou a abertura de um novo prazo para inscrições, a possibilidade de inscrições pela internet e a exclusão da previsão de pontuação adicional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2019 21:00

Edvaldo Bez de Oliveira nomeou a companheira como Secretária Municipal da Assistência Social e o irmão como Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Para o MPSC, a prática configura...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2019 21:00

Além da estrutura e funções, o novo diagnóstico envolveu aspectos mais amplos da atuação das Controladorias, como as ações de ouvidoria e transparência; fiscalização de contratos e o fomento ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2019 21:00

A decisão liminar, que atende pedido do MPSC, levou em conta as evidências de que Rafaello Ross vem se utilizando da função para influenciar nas provas e pressionar testemunhas desde que começou a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2019 21:00

Valdir Heiderscheidt matou a esposa por asfixia em dezembro de 2016, no município de Alfredo Wagner. O Promotor de Justiça Francisco Ribeiro Soares irá recorrer para aumento da pena.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2019 21:00

A nomeação da instituição cadastrada será feita mediante sorteio público e o mandato será para completar o biênio 2018/2020. As entidades interessadas podem se inscrever até dia 5 de abril.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2019 21:00

O assunto foi discutido na 1ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), em Salvador (BA).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2019 21:00

MPSC, Casan, Aresc, Aris e Diretoria de Vigilância Sanitária irão cruzar dados, estudar medidas para ampliar o monitoramento da água consumida com o objetivo de propor uma normatização estadual...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2019 21:00

Novo vídeo do Promotor Responde explica as etapas da preservação do patrimônio cultural e detalha a atuação do MP catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2019 21:00

Cloreni de Almeida, o Nerizinho, foi condenado como principal mandante do crime que matou Amélia Bertotto. Em 2015, os executores do homicídio e o outro mandante já haviam sido condenados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2019 21:00

O Município tem 10 dias para providenciar a transferência e acompanhamento dos acolhidos. A decisão liminar foi concedida pelo Judiciário a pedido do MPSC em ação civil pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2019 21:00

242edf982b334f62abb60f390a0f88af.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina se reúne nesta quinta-feira (28/3), às 15 horas, com representantes da Casan, das agências ARIS e Aresc e da Diretoria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2019 21:00

Também integram a lista a Procuradora de Justiça Ivana Farias, do Ministério Público de Goiás, e o Promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues Siqueira , do Ministério Público do Tocantins. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2019 21:00

O III Seminário Internacional de Justiça Restaurativa reuniu na sede do MPSC, em Florianópolis, integrantes do sistema de Justiça de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2019 21:00

A homenagem da Câmara Municipal da Capital ocorreu durante sessão solene de comemoração dos 346 anos de Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2019 21:00

Desde a posse do Naudir Antônio Schmitz, em 2013, os veículos municipais foram abastecidos exclusivamente no posto que pertencia à irmã do Prefeito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2019 21:00

O Termo de Cooperação foi assinado durante o segundo dia do "Seminário sobre Agrotóxicos nos Alimentos, na Água e na Saúde", que também discutiu agrotóxicos e alimentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2019 21:00

Evento contará com a participação de professores e pesquisadores do Canadá e será realizado no auditório do MPSC, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2019 21:00

Ação teve por objetivo evitar as constantes quedas de energia que afetavam a safra do fumo, bem como reduzir o número de indenizações milionárias que a CELESC era obrigada a pagar, anualmente, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2019 21:00

Sidinéia Leal coagiu testemunha a prestar falso testemunho para favorecê-la em caso de venda ilegal de bens pertencentes ao poder público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2019 21:00

Dados apresentados no primeiro dia do "Seminário sobre Agrotóxicos nos Alimentos, na Água e na Saúde", promovido pelo MPSC, demonstram que o Brasil consome 20% dos agrotóxicos do mundo. E cerca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2019 21:00

Foi determinada a indisponibilidade no valor de R$2.468.070,00, com o objetivo de garantir a reparação do dano causado aos cofres públicos e o pagamento de multa

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2019 21:00

A Residência Mônica Weege, patrimônio histórico de Pomerode no qual será instalada uma confeitaria, teve a fachada descaracterizada e área de preservação permanente do entorno violada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2019 21:00

O documento foi lançado ao final do 1º Encontro Nacional de Promotores de Justiça da Ordem Tributária. O evento, que ocorreu na sede do MPSC, em Florianópolis, terminou nesta sexta-feira. As...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2019 21:00

O estudo será um dos assuntos abordados no "Seminário sobre Agrotóxicos nos Alimentos, na Água e na Saúde", realizado pelo MPSC nos dias 25 e 26 de março.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2019 21:00

O 1º Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária é promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2019 21:00

A prisão é preventiva e foi requerida pelo Ministério Público devido à periculosidade da autora do homicídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2019 21:00

A nova estrutura foi instalada em São Miguel do Oeste pelo Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, nesta quarta-feira (20/3)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2019 21:00

Crime ocorreu em janeiro deste ano e foi planejado pelo sobrinho das vítimas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2019 21:00

O Professor Valcir Gassen, da Universidade de Brasília (UnB), abriu o 1º Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária, nessa quarta-feira (20/3). O evento segue até sexta com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2019 21:00

Em ação por ato de improbidade, MPSC aponta que o servidor público José Carlos Pereira, com a concordância do Prefeito Vilmar José Neckel, utilizou bens e serviços públicos para a construção da sua...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2019 21:00

Jones Bósio e mais quatro denunciados pelo Ministério Público - um empresário e três engenheiros que colaboraram para as fraudes - foram condenados a penas de seis a três anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2019 21:00

Em Santa Catarina, o glifosato também é muito usado na produção de cerais e diversos outros alimentos, invariavelmente sob o argumento de que é seguro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2019 21:00

As obras do artista estão expostas no hall de entrada do Ministério Público de Santa Catarina e retratam a beleza histórica e cultural de Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2019 21:00

Os requerimentos, solicitados por Promotorias de Justiça, são das áreas da moralidade administrativa e do meio ambiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2019 21:00

Liminar obtida pelo MPSC só permite novas ligações mediante apresentação de alvará de construção ou habite-se.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2019 21:00

1º Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária ocorre no Edifício Casa do Barão até sexta-feira (22/3).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2019 21:00

A ação faz parte do trabalho do Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA) presidido pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2019 21:00

Iniciativa do MPSC em Concórdia passará a premiar também os segundos e terceiros colocados de cada turma. Concorrerão ao todo quase mil alunos de 39 turmas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2019 21:00

As Promotorias de Justiça devem voltar a atender amanhã.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2019 21:00

TV Sul Catarinense foi punida por ter veiculado imagem de adolescente a quem se atribuía a prática de ato infracional e fez acordo com MPSC para substituir multa por campanhas educativas e programa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2019 21:00

As inscrições para a palestra de abertura, "Tributação e Regime Democrático", terminam nesta segunda-feira (18/3).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2019 21:00

Ex-Secretária de Educação e correligionária beneficiada por dispensa e inexigibilidade de licitação irregulares também foram condenadas pelos crimes apontados pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2019 21:00

De acordo a apuração, um deles dedicava-se exclusivamente à iniciativa privada e "terceirizava" suas públicas funções de oficial de Justiça ao outro, mediante ajuste entre ambos. Nesta sexta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2019 21:00

O evento ocorre no dia 27 de março no 1º andar do Edifício Casa do Barão, em Florianópolis. As inscrições estão abertas até sexta-feira, 22 de março.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2019 21:00

O evento lotou o auditório do MPSC e focou nos oito anos da lei federal que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).