MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2019 21:00

MPSC, TJSC e Polícia Civil firmaram termo de cooperação para padronizar fluxo de atendimento e proteger crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2019 21:00

O Policial Militar está preso preventivamente e também responde por posse ilegal de armas e munições e tráfico de drogas na Justiça comum em Chapecó.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2019 21:00

Além de terem as bolsas canceladas, as universitárias terão que devolver os valores correspondentes às mensalidades já isentadas pelo benefício.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2019 21:00

Candidato a Vice-prefeito Elton Aloísio Hoffmann e o ex-Presidente da Câmara de Vereadores Adir Krefta estão entre os condenados. Ação relata uma série de compras de votos investigadas com apoio do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2019 21:00

A pena aplicada ainda foi agravada por se tratar de crime de violência doméstica e pela reincidência do acusado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2019 21:00

Condenado a cinco anos e oito meses de reclusão em ação do MPSC, Ronério Heiderscheidt recorreu da decisão. Até o julgamento desta quarta-feira (3/7), dez Desembargadores proferiram voto, sendo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2019 21:00

As penas aplicadas aos quatro condenados pelo homicídio vão de 34 a 46 anos de prisão. Um quinto réu foi condenado a três anos de detenção por porte ilegal de armas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2019 21:00

O curso é gratuito e já está disponível.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2019 21:00

Júri de grupo acusado de assassinar advogado iniciou na segunda-feira em São Miguel do Oeste

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2019 21:00

Condenado a cinco anos e oito meses de reclusão em ação do MPSC, Ronério Heiderscheidt recorreu da decisão. Após o Desembargador-relator votar pelo desprovimento do recurso e pedidos de vista, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2019 21:00

O curso a distância "Infrequência escolar e o Programa APOIA do MPSC" é gratuito e está disponível para qualquer interessado. Além das 786 pessoas que já concluíram o curso, outras 898 já se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2019 21:00

O advogado Joacir Montagna foi executado em agosto de 2018, em seu escritório, por grupo contratado por desafeto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2019 21:00

O advogado Joacir Montagna foi executado em agosto de 2018, em seu escritório, por grupo contratado por desafeto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2019 21:00

O tema foi tratado em audiência pública em Brasília. A iniciativa foi do Ministério Público Federal em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2019 21:00

José Carlos Berti nomeou aliados políticos para cargos comissionados sem que estes exercessem funções de chefia, direção ou assessoramento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2019 21:00

A reunião, que acontecerá no dia 8 de julho, terá como pontos principais a discussão de projetos de lei sobre o uso e o comércio de agrotóxicos e a eleição para Coordenador-Geral do Fórum. As...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2019 21:00

Nas sessões onde os jurados têm o poder de condenar ou não o réu, o Promotor de Justiça defende a vida.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2019 21:00

Crime ocorreu em Florianópolis no ano 2017. Depois de ser ofendido por pedestre devido à velocidade que trafegava, réu disparou três tiros, matando uma pessoa e ferindo outra.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2019 21:00

Liminar foi deferida em ação do MPSC e, além de proibir o ingresso de presos com sentença definitiva, determina que presos condenados sejam transferidos para estabelecimento adequado e que o Estado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2019 21:00

Em decisão liminar requerida pelo MPSC, o Judiciário afastou das funções o Presidente da Câmara de Vereadores de Navegantes, Valmir César Francisco, o Secretário Municipal de Saneamento Básico...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2019 21:00

Ação contra um casal que "adotou" diretamente uma criança burlando a fila do cadastro de adoção requer pagamento de indenização por dano moral coletivo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2019 21:00

Penas pelo crime de organização criminosa variam de quatro a nove anos de prisão para cada um dos réus.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2019 21:00

A pedido do MPSC, o Judiciário afastou liminarmente o Presidente da Câmara de Vereadores de Navegantes, Valmir César Francisco, e o Secretário Municipal de Saneamento Básico (SESAN), Joab Bezerra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2019 21:00

Evento tem apoio do Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA), que é presidido pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2019 21:00

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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2019 21:00

Transferência irregular de recursos do Fundo de Melhoria da Polícia Militar para o caixa do Estado levaram a condenação de Paulo Afonso Vieira a suspensão dos direitos políticos por três anos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2019 21:00

Ação do MPSC demonstrou situação precária da Rodovia SC-160, que une os municípios de Bom Jesus do Oeste e Pinhalzinho, passando por Modelo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2019 21:00

Em áudio, o cidadão vai ter acesso ao significado de termos usados pelos Promotores de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2019 21:00

Ministério Público aponta, entre outras irregularidades, flagrante direcionamento da licitação com valor de mais de R$ 1,7 milhão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2019 21:00

Grupo atestava prestação de serviços inexistentes ao Município e se apropriava de pagamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2019 21:00

MPSC apontou que Fundação do Meio Ambiente de Cocal do Sul permitiu desmatamento ilegal de empreendimento em área de preservação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2019 21:00

O Conselheiro relator do procedimento concluiu que "não é possível vislumbrar qualquer ofensa pessoal e/ou discriminatória ao promotor de justiça, visto que, notadamente a solicitação de se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2019 21:00

Liminar obtida pelo MPSC determina o fornecimento do remédio Enoxaparina Sódica 40 mg, incorporado pelo Sistema Único de Saúde há mais de um ano e ainda não disponibilizado na Comarca de Lages.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2019 21:00

Mais de 33 mil idosos são vítimas de violência todo ano no Brasil. Neste Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, o MPSC convida você a refletir sobre o assunto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2019 21:00

Quando Diretora de Desenvolvimento Ambiental, em horário de expediente, patrocinou interesse de particulares junto a órgão estadual.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2019 21:00

Foram cumpridos seis mandados de prisão temporária e 22 mandados de busca e apreensão. A operação apura eventuais crimes de corrupção passiva e ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2019 21:00

No dia 14/6 é comemorado Dia Mundial do Doador de Sangue. Pelo terceiro ano a campanha do MPSC "Você é o tipo de alguém" incentiva a doação de sangue por parte dos servidores e membros da Instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2019 21:00

O encontro do Grupo de Trabalho Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA) visa o aprimoramento de políticas públicas para crianças e adolescentes com autismo no município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2019 21:00

O policial, que também é Vereador em Abelardo Luz, também foi condenado por porte ilegal e disparo de arma de fogo, embriaguez ao volante e dano ao patrimônio público, Pena total foi de nove anos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2019 21:00

A vítima havia se apoderado de 30 gramas de crack de uma facção criminosa em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2019 21:00

Mentiras em depoimento, rastreamento de celular, quebra de sigilo telefônico e sangue em veículo foram algumas das provas que MPSC apresentou ao Júri para condenar José Airton Cândido a 16 anos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2019 21:00

Dentre as iniciativas estão a instalação de pontes - passa-faunas -, isolamentos da rede elétrica e a cessão de armadilhas fotográficas para o monitoramento dos animais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2019 21:00

Para os Promotores de Justiça que atuam perante a Justiça Militar, há indícios de crime doloso contra a vida na morte do jovem Vitor Henrique Xavier da Silva por Policiais Militares e, por isso, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2019 21:00

O tratamento dado pela Assembleia Legislativa ao Projeto de Lei n. 89/2019 conseguiu assegurar a independência e a harmonia entre os poderes, sem prejuízo às atividades que cada qual presta à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2019 21:00

Um dos imóveis foi demolido e só restou a fachada. O outro passou por modificações sem as autorizações necessárias. Ambos são contíguos e pertencem ao mesmo proprietário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2019 21:00

Um convênio firmado entre MPSC e Fundação Cultural de Criciúma permitirá a realização de exposições artísticas, uma forma de valorizar e promover a cultura local.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2019 21:00

O Tribunal de Justiça, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e a Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) vêm a público, conjuntamente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2019 21:00

A denúncia contra Tânia Zappelline Ribeiro pelo homicídio do Coronel Silvio Gomes Ribeiro foi apresentada à Justiça na tarde desta sexta-feira (7/6).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2019 21:00

Para o Ministério Público, réu deve receber pena maior que sete anos e seis meses em regime semiaberto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2019 21:00

Contatos exclusivamente pelo telefone (47) 99140-4737

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2019 21:00

O Congresso Luso-brasileiro 2019 é o resultado de uma parceria do MPSC com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2019 21:00

A inspeção ao Museu Comunitário Almiro Theobaldo Muller ocorreu na manhã da quarta-feira (5/6) e envolveu MPSC, Corpo de Bombeiros, COREM e Prefeitura Municipal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2019 21:00

O Congresso Luso-brasileiro 2019 é o resultado de uma parceria do MPSC com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Evento acontece no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2019 21:00

Eleição suplementar em Rio das Antas teve transporte de eleitores e propaganda de boca de urna.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2019 21:00

Inicia-se nesta quinta-feira (6/6), o evento que tem como tema "Os direitos fundamentais entre as normas e a realidade", que busca proporcionar reflexões sobre a efetividade dos direitos presentes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2019 21:00

A medalha é uma homenagem a pessoas e instituições que atuam na proteção do meio ambiente e auxiliam no trabalho da PMA-SC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2019 21:00

Proprietários de indústria têxtil de Blumenau fraudaram ou deixaram de emitir notas fiscais e inseriram dados falsos nos livros contábeis. O débito atualizado com o fisco estadual é de mais de R$...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2019 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando Comin, ressaltou que o sistema de justiça precisa acompanhar as mudanças da sociedade, cada vez mais digital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2019 21:00

Atualmente há somente 18 leitos em Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal em toda a região Oeste de Santa Catarina, em Chapecó e Xanxerê, a mais de 120 quilômetros de distância de São Miguel do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2019 21:00

Crime ocorreu em 2014, em Florianópolis, e apesar das provas réu foi absolvido pelo Tribunal do Júri. O MPSC recorreu e conseguiu novo julgamento, no qual o criminoso foi condenado, além da prisão,...