MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2019 21:00

As inscrições estão abertas até quinta-feira (5/9). Evento ocorrerá em Florianópolis no dia 16 de setembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2019 21:00

A liminar foi requerida pelo MPSC para garantir o ressarcimento do município em caso de condenação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2019 21:00

Naudir Antonio Schmitz não seguiu uma ordem judicial para demolição de construção clandestina. A condenação é passível de recurso e não tem aplicação imediata.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2019 21:00

Elio Pedro Hoss Godoy foi condenado a um ano e dois meses de detenção por não fornecer dados técnicos indispensáveis a uma ação civil pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2019 21:00

Cinco municípios assinaram TAC proposto pelo MPSC e se comprometeram a regionalizar os serviços de acolhimento institucional, além de implantar o acolhimento familiar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2019 21:00

93461cb781c146669a28d27e80c306e8.JPEG Acompanhado pelo Procurador de Justiça Gilberto Callado, o Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, visitou na tarde desta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2019 21:00

Esta foi a primeira agenda que o chefe do MPSC cumpriu em uma entidade empresarial na região Norte do estado. Convite para proferir palestra foi feito pelo presidente da ACIJ, advogado João Joaquim...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2019 21:00

O projeto fomenta a integração de banco de dados na área criminal reunindo diversos softwares de análise de dados em um único ambiente virtual.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2019 21:00

O Ministério Público brasileiro teme que se o projeto for sancionado pelo Presidente da República da forma que foi aprovado pela Câmara dos Deputados haverá graves prejuízos para a sociedade e para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2019 21:00

Visita foi realizada com o grupo de trabalho Acessibilidade Floripa e teve como objetivo verificar requisitos de acessibilidade no novo terminal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2019 21:00

O evento debaterá temas como significado de estigma, suicídio em minorias sociais e consequências do estresse no trabalho. O encontro acontecerá no dia 6 de setembro, em Florianópolis, e as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2019 21:00

Acordo com o MPSC prevê a recuperação de área de preservação permanente situada na margem do Rio Itajaí do Sul, em Aurora, utilizada como depósito de materiais de construção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2019 21:00

MPSC recorreu ao STJ, que tornou sem efeito decisão de 2º Grau e restabeleceu a sentença que determinou a licitação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2019 21:00

Crime ocorreu no dia 5 de agosto de 2018. Marcelo Kroin matou a companheira asfixiada e foi detido quando procurava um local para ocultar o corpo que estava dentro do seu carro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2019 21:00

O MP brasileiro entende que o projeto da forma que está não é contra excessos, mas sim um retrocesso, pois já há no ordenamento jurídico formas de combater o abuso de autoridade. O MPSC está desde...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2019 21:00

Mandados foram expedidos a pedido da 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó, que investiga denúncias sobre possíveis irregularidades e fraudes em Concurso Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2019 21:00

O evento ocorrerá entre os dias 26 e 28 de agosto na Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC), em Lages.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2019 21:00

Com a pena ampliada, o réu não tem direito à substituição da prisão por prestação de serviços comunitários.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2019 21:00

Estão sendo cumpridos 54 mandados de prisão preventiva e 69 de busca e apreensão na residência dos integrantes de duas facções criminosas denunciados pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2019 21:00

Até às 18h desta sexta-feira, foram cumpridos 43 dos 54 mandados de prisão preventiva e 63 dos 69 de busca e apreensão expedidos a pedido do MPSC e da Polícia Civil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2019 21:00

Diligências requeridas pelo Ministério Público, como perícia em um celular e reconstituição do homicídio de um casal e seu filho de oito anos, foram deferidas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2019 21:00

Na contramão das cobranças da população brasileira, o projeto Lei nº 7.596/2017 inibe o trabalho de combate à corrupção e às organizações criminosas no país e tem como alvo direto integrantes do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2019 14:45

Na reunião desta quarta-feira (14/8) também foram aprovados sete requerimentos de perícia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2019 21:00

Nesta quinta-feira (15/8), foram cumpridos seis mandados de prisão temporária e 11 de busca e apreensão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2019 21:00

Ainda em fase de formatação, programa que atuará na fiscalização de construções civis e incorporações imobiliárias foi apresentado com os demais programas em defesa do consumidor do MPSC, nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2019 21:00

Ação do MPSC buscou atendimento às normas sanitárias e de segurança para garantir condições físicas adequadas ao funcionamento da instituição de ensino.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2019 21:00

Denúncia do MPSC demonstrou que processo licitatório foi forjado com apoio do ex-Gerente Regional de Cultura, também condenado, para beneficiar entidade escolhida.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2019 21:00

Segundo o MPSC, o servidor recebeu remuneração por 51 plantões que não fez.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2019 21:00

Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC) visitará 22 museus em 8 cidades catarinenses até o início do próximo ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2019 21:00

Novo vídeo do Promotor Responde explica como acontece a violência financeira contra pessoas idosas e de que forma o Ministério Público atua.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2019 21:00

Reunião acontece nesta quarta-feira (14/8), às 13h30, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2019 21:00

Objetivo foi dar continuidade à articulação de 30 órgãos que compõem o Grupo de Trabalho Água (GT Água), para estabelecer a atuação em rede sobre temas específicos de regulação, fiscalização,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2019 21:00

Rogério Cizeski foi denunciado pelo MPSC por ter lesado 38 consumidores que compraram apartamentos na planta de empreendimento licenciado de modo fraudulento, cuja obra foi embargada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2019 21:00

O Delegado teve R$ 61 mil bloqueados cautelarmente por utilizar viatura como veículo próprio e servidores públicos como motoristas particulares.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2019 21:00

Evento aconteceu nesta quinta-feira (8/8), na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2019 21:00

GAECO cumpre dois mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão em Lages nesta quinta-feira (8/8)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2019 21:00

O evento, que ocorrerá na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), contará com a presença de diversos especialistas na área.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2019 21:00

O Ministério Público sustenta na ação que o assédio moral praticado pela Secretária Municipal de Saúde afrontam os princípios constitucionais da moralidade, da legalidade, da eficiência e da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2019 21:00

Ofício informando a medida foi encaminhado nesta quarta-feira (7/8) ao Governador do Estado, Moisés da Silva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2019 21:00

Vítor Henrique Xavier da Silva foi morto no quintal de casa, enquanto atirava em latinhas com arma de brinquedo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2019 21:00

Empresas ainda não apresentaram alvará de construção, conclusão da análise do estudo de impacto de vizinhança nem licença ambiental emitida pelo órgão competente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2019 21:00

As inscrições, para os níveis de Graduação e Pós-Graduação, estão abertas de 7 a 30 de agosto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2019 21:00

Reunião plenária do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) acontecerá na Universidade Federal da Fronteira Sul, na próxima sexta-feira. As inscrições...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2019 21:00

A Lei Maria da Penha, que completa 13 anos de vigência, criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2019 21:00

Será possível participar de forma interativa da transmissão online, que acontecerá no dia 12 de agosto, no canal do Youtube do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2019 21:00

ed149ba630ef41679a1087fa359d0053.JPEG O Estado de Santa Catarina é o primeiro do País a instituir a tributação verde, prática que retira ou diminui os incentivos fiscais de produtos causadores de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2019 21:00

Ao longo de toda sexta-feira (2/8), membros, assistentes de Promotorias de Justiça, assistentes sociais e policiais civis e militares puderam trocar conhecimentos e experiências, capacitando-se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2019 21:00

Município de Ibirama acatou recomendação do MPSC e irá embargar obras e rever alvarás concedidos em desrespeito ao Código Florestal até resolução de divergência pelo STJ.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2019 21:00

A prova objetiva foi realizada no dia 14 de julho e teve 4.705 candidatos inscritos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2019 21:00

Corrupção passiva, fraude a licitação e organização criminosa foram os crimes praticados por Euclides Cruz. A condenação é como resultado da operação desenvolvida a partir de investigação do MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2019 21:00

Comin participou de encontro promovido pela FECAM, que debateu problemas enfrentados pelos gestores públicos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2019 21:00

Nesta sexta-feira (2/8), o MPSC promove o workshop "Feminicídio: uma abordagem interdisciplinar da violência contra as mulheres". O evento acontecerá em Itajaí e levará a Promotores de Justiça,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2019 21:00

Processado pelo MPSC, Imilio Ávila perdeu os direitos políticos por oito anos e está proibido de contratar com o Poder Público por 10 anos. Em março deste ano, o ex-Prefeito foi condenado por outro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2019 21:00

Em conquista inédita, Estado é um dos poucos sem superlotação em suas unidades no País

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2019 21:00

"A tributação verde trabalha a essência do tributo de consumo, o ICMS. A lógica é onerar o que prejudica o meio ambiente e o que faz mal às pessoas e desonerar produtos essenciais para o cidadão",...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2019 21:00

Ação do MPSC mostra que eram organizadas viagens de lazer para idosos às custas do Município, das quais também participavam a então primeira-dama e o vereador, que na época ara o gestor do Fundo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2019 21:00

Isair dos Santos abusou sexualmente de menina de 13 anos e foi condenado a 17 anos de prisão. O pai da vítima, também denunciado por ter sido conivente com o crime, recebeu pena de nove anos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2019 21:00

Além de atender à população da região central do município, nova unidade de saúde reduzirá sobrecarga nas emergências dos hospitais públicos da Capital. Imóvel já foi escolhido e deverá passar por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2019 21:00

Os réus mataram o dono de uma pizzaria em um roubo e foram denunciados à Justiça pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2019 21:00

Loteamento ilegal em área com risco de deslizamento tinha lucro previsto de mais de R$ 20 milhões. A determinação foi feita por medida liminar em ação do MPSC embasada pela investigação...