MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2020 21:00

Projeto Chronos visa reunir dados confiáveis, atualizados e padronizados para subsidiar os órgãos na tomada de decisões mais efetivas para prevenção e combate à covid-19.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2020 21:00

Região de Laguna está classificada como de risco gravíssimo para a pandemia e com sistema de saúde em iminente colapso, mas Braço do Norte, Grão-Pará e Rio Fortuna ignoraram recomendação técnica e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2020 21:00

Donos e responsáveis pelo Centro Educacional DMA, também conhecido como Centro Educacional Projeção, seriam responsáveis por promover cursos de Educação Física sem validade e emitir certificados e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2020 21:00

A democracia não pode ser compreendida como uma abstração, como uma palavra desprovida de poder, significado e história. Impregnada de uma dimensão real, tangencia e interfere profundamente na vida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2020 21:00

A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (15/7), durante reunião na qual também ocorreu o sorteio público da entidade civil que irá compor o Conselho Gestor do FRBL durante o biênio 2020-2022, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2020 21:00

A 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital vai recorrer ao Tribunal de Justiça da decisão que indeferiu o pedido de tutela provisória para que o Governo Estadual regularize os estoques de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2020 21:00

Estrutura do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) foi disponibilizada para audiências de conciliação e mediação em casos de idosos em situação de risco ou vulnerabilidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2020 21:00

Em parceria com o Tribunal de Justiça, a área de Ciências de Dados do Ministério Público desenvolveu um painel de BI que possibilita acompanhar em tempo real os repasses de recursos de transações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2020 21:00

Quando no cargo público, ele teria repassado a uma empresa da família valores de origem duvidosa e incompatíveis com seus rendimentos legítimos, o que pode caracterizar ato de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2020 21:00

Tubarão e os demais municípios estão enfrentando aumento do contágio da doença e o limite de leitos de UTI.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2020 21:00

Evento virtual realizado nesta terça-feira apresentou a trajetória pioneira do laboratório de inovação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o MPLabs.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2020 21:00

A resposta deveria ter sido encaminhada até terça-feira, mas Governo do Estado pediu prorrogação do prazo, o que foi acatado pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2020 21:00

Debate ao vivo pelo canal do MPSC no YouTube nesta quarta-feira (15/7) contou com presença de especialistas na área. MP catarinense é um dos participantes de um trabalho intersetorial de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2020 21:00

Evento virtual acontece nesta sexta-feira (17/7), a partir das 10h30, no canal do MPSC no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2020 21:00

Penas pelos crimes de corrupção passiva e favorecimento a criminoso foram de quatro anos e cinco meses de reclusão mais cinco meses de detenção, além da perda do cargo público. Os corruptores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2020 21:00

Crimes de fraude a licitação e corrupção foram investigados na segunda fase da Operação Patrola.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2020 21:00

A SSD é resultado do trabalho colaborativo desenvolvido pelo Núcleo de Intersetorial de Inteligência de Dados para a Covid-19 (NIID-C19), integrado pelo MPSC, Governo do Estado, Social Good Brasil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2020 21:00

Em decisão monocrática, o Ministro Alexandre de Moraes atendeu ao recurso extraordinário do MPSC contra decisão do Tribunal de Justiça que havia entendido ser possível a nomeação de servidor em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2020 21:00

Evento virtual transmitido no canal do MPSC no YouTube nesta segunda-feira (13/7) foi o primeiro dia de lives promovidas pelos três Ministérios Públicos da região Sul para debater desafios e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2020 21:00

A reunião aconteceu de forma virtual nesta terça-feira (14/7) pela manhã. O MPSC atendeu ao convite da Prefeitura da Capital para nortear os gestores da região quanto às possibilidades e limites...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2020 21:00

Inquérito civil irá verificar as medidas adotadas pela Secretaria de Estado de Administração Prisional e Socioeducativa para proteção dos adolescentes internados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2020 21:00

Recomendação foi apresentada na própria sessão em que o projeto de lei estava sendo discutido. Comissão Especial rejeitou o texto e o Prefeito o retirou na sequência. Proposta de mudança do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2020 21:00

Lançado nesta terça-feira (14/7), chatbot também busca garantir mais uma forma segura de atendimento ao cidadão no período de pandemia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2020 21:00

Osni Francisco de Fragas está afastado do cargo em decorrência de decisão judicial desde julho de 2019. Nesta segunda-feira (13/7), a pedido do MPSC, afastamento foi prorrogado por mais 180 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2020 21:00

O Gabinete Gestor de Crise MPSC está completando quatro meses de intenso trabalho de defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos catarinenses. Nestes 120 dias, as Procuradoras, os Procuradores de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2020 21:00

Debate promovido pelo MPSC contará com presença de especialistas para discutir implantação do Protocolo de Atendimento Unificado à Pessoa Idosa em Situação de Violência no Estado e aprofundar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2020 21:00

Edição do Webinars MPSC/CEAF será transmitida ao vivo, a partir das 10h30, no canal do MPSC no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2020 21:00

Informamos que a mensagem que está circulando em grupos de whatsapp assinada pelo Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, acerca de medidas de quarentena impostas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2020 21:00

Medicamentos são fundamentais para tratamento de pacientes graves de covid-19, em especial para os que necessitam de intubação. Justiça vai ouvir Governo antes de decidir se atende ao pedido do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2020 21:00

A última palestra dos Seminários Regionais Eleições 2020, realizada nesta semana pelo MPSC, teve como tema a participação feminina nas eleições. Todas as palestras estão disponíveis no canal do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2020 21:00

A luta de meninas e meninos pela garantia de direitos alcança um importante marco no aniversário da sanção do ECA. Se no passado a busca era para esse público deixar de ser mero objeto de tutela do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2020 21:00

Evento irá ocorrer dia 14 de julho, às 16h, no canal do Microsoft Teams do TCE/SC. Inscrições estão abertas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2020 21:00

Procedimento instaurado pela 33ª Promotoria de Justiça da Capital apura a situação dos estoques de medicamentos essenciais para o tratamento da doença, especialmente a falta de anestésicos para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2020 21:00

Dada a urgência e a gravidade da situação, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estipulou prazo de 2 dias para que o documento seja respondido. A responsabilidade da atuação regionalizada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2020 21:00

Sancionada na década de 90, a lei que garante a proteção integral da criança e do adolescente permitiu a melhora significativa de indicadores sociais infantojuvenis e completa 30 anos na próxima...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2020 21:00

No quarto dia dos Seminários Regionais Eleições 2020, promovidos pelo MPSC, foram abordadas regras para convenções partidárias, registro de candidatura e Lei da Ficha Limpa. Última edição do evento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2020 21:00

A região entra na terceira semana em situação gravíssima para o coronavírus, segundo o mapa de risco do governo estadual.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2020 21:00

Antes de 27 de setembro, data estabelecida para o início da campanha em função da alteração provocada pela pandemia de covid-19 no calendário eleitoral, não é permitido pedir votos por qualquer meio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2020 21:00

Procurador-Geral de Justiça recebeu ofício da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual de Santa Catarina (FAMPESC) manifestando preocupação de que os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2020 21:00

Denunciados pelo MPSC, o Prefeito, Osni Francisco de Fragas, o Secretário Municipal da Fazenda, Arnito Sardá Filho, o ex-Secretário de Obras Leandro May e três empresários agora são réus em ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2020 21:00

Após decisão liminar favorável ao MPSC e MPF em ação civil pública, IMA e IBAMA devem aplicar integralmente a legislação protetiva da Mata Atlântica. Santa Catarina é o primeiro estado a obter a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2020 21:00

A decisão do TJ reconheceu a tese do MPSC, em ação direta de inconstitucionalidade (ADI), de que as atribuições dos cargos públicos devem ter estreita relação com as atividades desempenhadas para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2020 21:00

Alerta foi dado no terceiro dia dos Seminários Regionais Eleições 2020, promovido pelo MPSC. Na quinta-feira (8/7), o evento virtual abordará convenções partidárias, em especial as limitações em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2020 21:00

Com o compromisso firmado com a 29ª Promotoria de Justiça e a Defensoria Pública, os pais e responsáveis não precisam mais negociar descontos individuais ou mesmo renegociar a cada vencimento e,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2020 21:00

No segundo dia dos Seminários Regionais Eleições 2020, promovido pelo MPSC, regras e limites da propaganda eleitoral foram esclarecidos. Na quarta-feira (8/7), o evento virtual abordará as condutas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2020 21:00

Medida foi alternativa à prisão preventiva, requerida pelo MPSC para infrator que estaria construindo loteamentos clandestinos em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2020 21:00

Evento virtual é promovido pelo MPSC durante esta semana pelo YouTube, com transmissões diárias ao vivo, a partir das 10h. O tema de terça-feira será "Os limites da propaganda eleitoral".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2020 21:00

Prefeito ignorou recomendação feita a partir de orientações técnicas das autoridades sanitárias para conter a propagação da doença baseadas na gravidade da pandemia na região. Artigo do decreto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2020 21:00

Ofício ao Conselho Regional de Medicina foi encaminhado após notícias de que médicos estavam deixando o Comitê Municipal de Enfrentamento à covid-19 por discordarem de novos protocolos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2020 21:00

Abrigo Institucional Elvira Ribeiro Chaves está com número insuficiente de servidores e descumprindo requisitos mínimos exigidos para o funcionamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2020 21:00

Os recursos são provenientes de multas pagas em acordos de não persecução penal e foram depositados em favor de associações que prestam assistência aos organismos de segurança pública de Jaraguá do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2020 21:00

Procedimento deve ser realizado quando estudantes, após sete dias úteis, não apresentarem atividades propostas pelos professores e pela escola. Lançamento do formulário on-line, que é pioneiro no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2020 21:00

Organização interinstitucional que reúne órgãos de controle, como o MPSC, avaliou os portais de transparência de 295 prefeituras para verificar se as informações sobre a aplicação de recursos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2020 21:00

Lei Maria da Penha expressa que em todos os atos processuais, cíveis e criminais a mulher em situação de violência doméstica e familiar deverá estar acompanhada de advogado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2020 21:00

Em boletim divulgado nesta semana, a Comissão da Saúde do CNMP apresentou como modelo de boa prática o painel desenvolvido pelo MPSC para acompanhamento das instituições de longa permanência para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2020 21:00

GAECO de SC cumpre nove mandados da operação "Falso Negativo", deflagrada pelo Ministério Público do DF.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2020 21:00

A Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma e o GAECO investigam supostos crimes contra a Administração Pública, especialmente peculato e atos de improbidade administrativa, envolvendo agentes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2020 21:00

As quedas de energia em várias localidades e os danos causados aos serviços de internet prejudicam o funcionamento dos sistemas utilizados pelo Ministério Público de Santa Catarina para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2020 21:00

Medida foi definida em reunião virtual de representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Militar catarinenses, provocada pela manifestação de Magistrados e Promotores de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2020 21:00

Crime ocorreu em Capivari de Baixo no ano de 2018. Mãe foi condenada a oito anos de reclusão pela conduta omissiva.