MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2020 21:00

Plano dá efetividade ao Programa de Integridade e Compliance do MPSC e expressa o comprometimento da Instituição com a prevenção de atos ilícitos, com a integridade, com a transparência pública e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2020 21:00

Marcado pelos impactos da pandemia de covid-19, por episódios de racismo, de discursos de ódio e de violência de gênero, ano de 2020 evidenciou vocação do Ministério Público como defensor da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2020 21:00

Justiça concedeu liminar requerida pelo MPSC. A região está com matriz de risco potencial gravíssimo para a pandemia de covid-19 e não haveria interesse público justificável para realização das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2020 21:00

Atuação do investigado foi revelada na primeira fase da operação, em 2018, mas mesmo assim ele teria continuado o esquema, encaminhando pacientes para furar a fila do SUS em outro estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2020 21:00

Concorre ao cargo o atual Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, como candidato único. A eleição será realizada no dia 5 de março de 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2020 21:00

Região está com matriz de risco potencial gravíssimo para a pandemia de covid-19 e não haveria interesse público justificável para realização neste momento. Ação aguarda decisão judicial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2020 21:00

Os direitos humanos reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos. Ter esses direitos respeitados é condição fundamental para que o ser humano seja reconhecido como tal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2020 21:00

Um réu foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão e os outros dois, a 10 anos e 10 meses de reclusão cada um.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2020 21:00

Com foco em melhorar o atendimento aos cidadãos, Poder Judiciário e Ministério Público passam a atender em um único local. O prédio localizado na rua XV de Novembro é mais moderno e acessível.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2020 21:00

Fiscalização da Fundação Municipal do Meio Ambiente identificou que a ré mantinha três dos seus cinco cachorros em condição de subalimentação e que uma cadela apresentava um tumor. Mesmo sem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2020 21:00

No programa Entrevista da Semana, o Coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa (CMA) e Promotor de Justiça Fabrício Pinto Weiblen explica de que forma o Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2020 21:00

Reunião on-line discutiu pontos que precisam ficar claros para a volta imediata às aulas presenciais após a sanção da Lei 18.032, que definiu a educação como atividade essencial, e para que o ano...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2020 21:00

Papel do policial militar era fazer consultas no sistema de segurança pública e repassar informações aos demais integrantes da organização que atuava no tráfico de drogas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2020 21:00

A cada quatro ações de improbidade que são julgadas em segundo grau (TJSC), em três há condenação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2020 21:00

O combate à corrupção é uma das principais bandeiras do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2020 21:00

Apoio à mudança foi manifestado durante debate virtual em que o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, falou sobre a tutela da vítima nos crimes contra a liberdade sexual.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2020 21:00

Fernando da Silva Comin, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Publicado originalmente no jornal ND no dia 05/12/2020.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2020 21:00

Para a 2ª PJ de Porto Belo, a mudança no texto da Constituição Estadual não torna ilegal a cobrança da taxa de proteção ambiental (TPA). Além disso, o Ministério Público já havia pedido a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2020 21:00

O feriado forense do Dia da Justiça foi instituído pela Lei 1408/51 de 9 de agosto de 1951

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2020 21:00

Certame com prova presencial e mais de 400 inscritos está previsto para o próximo domingo (13/12).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2020 21:00

Réus, investigados pela Polícia Civil e denunciados pelo MPSC, haviam apelado da sentença de primeiro grau ao Tribunal de Justiça, mas condenação foi mantida, readequando as penas aplicadas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2020 21:00

Instituição tem promovido discussões sobre o tema desde o começo do ano, quando instituiu sua Comissão de Equidade de Gênero. Capacitação para integrantes do MPSC, promovida nesta quinta-feira,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2020 21:00

A reunião plenária acontecerá no dia 10 de dezembro via webconferência e contará com palestra de Silvia Ribeiro, pesquisadora do Grupo ETC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2020 21:00

Falta recorrente e má qualidade da água distribuída nos municípios em 2014 motivaram os pedidos feitos pelo MPSC em ação ajuizada no início do ano seguinte. A empresa deverá, ainda, realizar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2020 21:00

Eduardo Paladino, Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Coordenador do Fórum Catarinense de Combate aos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2020 21:00

Ivens José Thives de Carvalho fez palestra sobre o tema "Revisão de arquivamento de notícia de fato" na última reunião do CNCGMPEU em 2020.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2020 21:00

Para não ser denunciada e continuar com status de ré primária, a investigada renunciou às Escrivanias de Bom Jesus do Oeste e de Sul Brasil, prestará serviços comunitários e pagará R$ 55 mil a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2020 21:00

MPSC, Ministério da Agricultura, CIDASC e Vigilância Sanitária desenvolverão ações articuladas no âmbito do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2020 21:00

Os supostos invasores usaram as redes sociais para organizar a ocupação clandestina. Três envolvidos foram presos em flagrante e poderão responder por crime de associação criminosa e por dar início...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2020 21:00

Além da atuação das Promotorias de Justiça das áreas do consumidor e do meio ambiente, o Ministério Público de Santa Catarina conta com programas e espaços de discussão em parceria com outros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2020 21:00

Empresário que teria omitido informações e dificultado ação da fiscalização fazendária, preso preventivamente a pedido do MPSC, teve o habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2020 21:00

A mesma adolescente foi filmada por um dos réus quando tinha 14 anos e pelo outro quando tinha 16.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2020 21:00

Foram fiscalizados seis endereços onde, segundo a 1ª Promotoria de Justiça de Laguna, estão sendo erguidas edificações em áreas de preservação ou em desacordo com o Plano Diretor do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2020 21:00

Depois de eleito, em 2016, Vereador assinou e manteve concessão para explorar a quadra municipal de esportes, incluindo bar e cantina, o que é ilegal no entendimento do MPSC. Argumentos do Vereador...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2020 21:00

Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em investigação da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages e do GAECO.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2020 21:00

Mandados foram cumpridos em investigação de inquérito civil instaurado para apurar possíveis atos de improbidade administrativa relacionados ao uso de agentes públicos em desvio de finalidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2020 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, conversou pela manhã com o Governador do Estado e no início da tarde se reuniu com as estruturas de inteligência do MPSC e os integrantes da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2020 21:00

Obras de recuperação estrutural das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos, que ligam a Ilha de Santa Catarina ao continente, foram determinadas liminarmente em ação judicial do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2020 21:00

A visita institucional ocorreu na tarde desta segunda-feira, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital. No encontro, Moisés demonstrou interesse em fazer uma gestão harmônica a fim de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2020 21:00

Investigado teria enviado pelo WhatsApp mensagens e imagens de cunho sexual para crianças e adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2020 21:00

Com a conclusão do laudo pericial produzido a pedido da defesa, ação penal que estava suspensa retoma seu curso normal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2020 21:00

O despacho proferido no final da tarde desta quinta-feira impõe o cumprimento em até cinco dias sob pena de multa de R$ 50.000,00 por evento. No compromisso firmado em setembro, o Estado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2020 21:00

Índices permitidos pela regulamentação brasileira são muito maiores do que na União Europeia e nos Estados Unidos e, além disso, o número de ingredientes ativos licenciados é considerado muito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2020 21:00

Foco da vistoria, que se inicia às 9 horas, serão as obras de recuperação estrutural das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo, que ligam a Ilha de Santa Catarina ao continente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2020 21:00

Apoio à mudança foi manifestado durante live em que o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, apresentou a proposta a quatro coletivos, como convidado para debater a eficiência das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2020 21:00

Homem matou namorada em novembro de 2019, após término e boletim de ocorrência por ameaças. Poder Judiciário transmitiu julgamento pelo YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2020 21:00

No programa Entrevista da Semana, o Promotor de Justiça Eduardo Paladino orienta como fazer uma compra consciente e as principais formas para prevenção contra fraudes neste período.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2020 21:00

Audiência pública "A potabilidade da água para consumo humano e comunicação de riscos por conta do uso de agrotóxicos", promovida pelos fóruns catarinense e gaúcho que debatem os impactos dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2020 21:00

Mandados de prisão preventiva e busca e apreensão foram expedidos a pedido do MPSC e cumpridos com apoio da Polícia Militar e do GAECO em Florianópolis e Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2020 21:00

O desfibrilador externo automático (DEA) é um equipamento usado para o serviço de primeiros socorros e foi adquirido com recursos de transações penais, após a apresentação de um projeto ao MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2020 21:00

As reuniões mensais do Conselho Gestor do FRBL se mantêm em videoconferência em respeito às medidas de distanciamento social.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2020 21:00

PGJ foi convidado por coletivos que lutam pela equidade de gêneros e pela defesa da mulher para falar sobre a proposta do MPSC de mudança do Código de Processo Penal e do Código Penal para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2020 21:00

Ministério Público irá acionar os responsáveis por ato atentatório à dignidade da Justiça para que paguem multas pelo descumprimento de decisão judicial e pela venda de imóveis ilegais. Além disso,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2020 21:00

Evento ocorreu nesta terça-feira (24/11), com transmissão ao vivo pelo canal do MPSC no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2020 21:00

Vítima foi morta em emboscada armada em função de discussão anterior com um dos réus, que teria furtado seu cachorro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2020 21:00

Último webinar promovido pelo MPSC em 2020 terá como foco as técnicas de negociação aplicadas aos acordos de não persecução penal e cível (ANPP e ANPC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2020 21:00

Réu abusava das cunhadas, uma delas criança e a outra, adolescente, ameaçando-as com mais violência caso denunciassem.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2020 21:00

Nova portaria permite as aulas presenciais nas regiões de nível grave, o que libera a retomada nas escolas municipais e particulares. Nas escolas estaduais, em função de decisão judicial, as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2020 21:00

A vítima, de 34 anos, foi assassinada a facadas em plena tarde, em sua residência, uma hora após ir à Delegacia de Polícia requerer medida protetiva contra o companheiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2020 21:00

Laudo técnico apontou que a adoção de medidas preventivas, como limitação do tráfego, não é suficiente para garantir a segurança dos transeuntes, pois a estrutura da ponte está totalmente corroída,...