MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2021 21:00

Publicação traz dados sobre a atividade funcional e administrativa e mostra desempenho extrajudicial destacado do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2021 21:00

O veículo foi entregue na manhã de terça-feira (17/8), no Edifício Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2021 21:00

Os réus foram condenados pelo Tribunal do Júri a penas que variam entre 17 e 23 anos de reclusão pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado e roubo circunstanciado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2021 21:00

Réu asfixiou o outro detento até a morte. Mais dois detentos respondem pelo crime, após o Ministério Público entrar com recurso para a Justiça aceitar a denúncia contra eles.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2021 21:00

Tribunal do Júri da Comarca de Blumenau condenou a 15 anos de reclusão dois réus que utilizaram barra de ferro, garrafa e chutes para tentar matar homem no bairro Garcia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2021 21:00

O criminoso foi condenado por homicídio e tentativa de homicídio triplamente qualificados, por integrar organização crimino e por corrupção de menores. A atuação no Tribunal do Júri teve a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2021 21:00

A adolescente de 17 anos foi morta porque teria denunciado uma das rés por tráfico de drogas e por um envolvimento amoroso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2021 21:00

Projetos foram apresentados pelo Instituto Geral de Perícias e pelo Município de Chapecó e aprovados nesta quarta-feira (11/8) pelo Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2021 21:00

Ação civil pública com pedido de liminar foi ajuizada pela 28ª Promotoria de Justiça da Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2021 21:00

Campanha "Pode, sim!" tem início com vídeo de Fabiana Beltrame, campeã mundial de remo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2021 21:00

Na reunião foram definidos encaminhamentos e apresentado levantamento preliminar do cumprimento da Meta 19 do Plano Nacional de Educação, que trata da gestão democrática nas escolas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2021 21:00

O documento auxiliará na humanização do atendimento prestado à vítima no processo, em especial durante a sua oitiva em audiência, assegurando-lhe acesso prévio à informação, tratamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2021 21:00

Procedimento da 30ª Promotoria de Justiça, com atribuição na área de cidadania e direitos humanos, pretende verificar se os órgãos públicos dos diversos campos de atuação têm projetos para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2021 21:00

Ministério Público pediu a medida liminar porque o Edifício Mônaco está sendo construído sem incorporação imobiliária e assim eventuais compradores não poderão ter a escritura do imóvel. Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2021 21:00

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri seguiu o entendimento do Ministério Público e considerou o homem culpado por homicídio quadruplamente qualificado - pelo uso de meio cruel, por meio que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2021 21:00

O homem tentou matar a companheira com golpes de faca e chave de fenda, motivado por ciúmes. Ele foi condenado por tentativa de feminicídio triplamente qualificado - por motivo torpe, por recurso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2021 21:00

Réu utilizou uma lâmina de barbear para atacar outro detento durante o banho de sol.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2021 21:00

3ª Promotoria de Justiça requereu ao Juízo da Comarca de Itapema o "declínio de competência" para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, ou seja, para que a Justiça decida se as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2021 21:00

Crime aconteceu em fevereiro de 2019. Acusado chegou em uma moto, sacou a arma e atirou contra a cabeça da vítima, que não teve a possibilidade de se defender.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2021 21:00

Tribunal do Júri da Comarca de Canoinhas condenou os réus a penas que variam de 20 a mais de 25 anos de reclusão. Mandantes e executores foram condenados por homicídio triplamente qualificado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2021 21:00

Ex-Secretário de Saúde já havia sido condenado a mais de nove anos de prisão por fraude para recebimento de indenização de seguro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2021 21:00

Ministério Público demonstrou que não há fatos novos que justifiquem a revogação da medida privativa de liberdade do réu.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2021 21:00

Maria da Penha Maia Fernandes casou-se em 1976 e teve três filhas. No início do relacionamento, o marido mostrava-se uma pessoa amável e solidária. Com o tempo, porém, iniciaram-se as agressões,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2021 21:00

O Conselho de Sentença condenou os réus pelo crime de homicídio duplamente qualificado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2021 21:00

Condenados por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver, réus terão que cumprir penas de 16 e de 20 anos de reclusão. A vítima era ex-cunhada do réu, que a culpava pela morte do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2021 21:00

Penas são de 30 e de 20 anos de reclusão em regime inicial fechado. Os dois homens acusados pelo Ministério Público foram à casa de um conhecido e o enforcaram pelas costas, com um fio, para roubar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2021 21:00

Assista à entrevista com o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega. Ele destaca os três pilares de atuação da instituição:...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2021 21:00

Campanha de empoderamento feminino, lançamento de ferramenta integrada e projeto de justiça restaurativa marcam o mês conhecido como Agosto Lilás.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2021 21:00

O homem foi condenado a 26 anos e 8 meses de prisão por tentativa de homicídio triplamente qualificado. A bebê com pouco mais de um mês de vida foi agredida na cabeça com tapas e soco pelo réu. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2021 21:00

O homem condenado em ação criminal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina abusou da menina a partir dos 10 anos de idade até ela ter 15 anos, quando fugiu de casa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2021 21:00

Foram cumpridos oito mandados de prisão preventiva e 30 mandados de busca e apreensão. Todos os crimes investigados seriam em benefício de organização criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2021 21:00

Casal tentava guarda de um bebê de nove meses sem seguir os trâmites legais para adoção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2021 21:00

Grupo que torturou três adolescentes, matou dois deles e tentou matar um terceiro foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Joinville em sessão que durou mais de 15 horas e só terminou por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2021 21:00

Os dois denunciados utilizavam as redes sociais para ofender a dignidade da vítima por elementos referentes a raça e a cor, além de ameaçá-la de morte.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2021 21:00

De junho de 2005 a abril de 2014, a empresa aplicou índice indevido no parcelamento de dívidas de clientes, o que fez com que a cobrança fosse excessiva. O Código de Defesa do Consumidor determina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2021 21:00

Liminar atendeu ao pedido do MPSC para obrigar o Município a fornecer o tratamento para não prejudicar o desenvolvimento de uma criança de 3 anos. Município recorreu, mas a decisão judicial foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2021 21:00

Foram cumpridos na manhã desta segunda-feira três mandados de busca e apreensão. A operação apura fraudes em licitações no transporte escolar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2021 21:00

Presidente da instituição teria desviado valores pagos pela Prefeitura de Rodeio a um posto de combustíveis. A nota fiscal do abastecimento de um veículo da entidade, paga com verbas públicas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2021 21:00

A iniciativa do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) tem o objetivo de conscientizar pessoas, que sofreram algum tipo de violência, sobre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2021 21:00

Valor inclui multas aplicadas em ação por ato de improbidade administrativa em virtude de fraude em dispensas de licitação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2021 21:00

O Conselho de Sentença condenou os réus por homicídio duplamente qualificado por matarem mãe e filho carbonizados e por motivo fútil

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2021 21:00

O homem foi condenado a 10 anos de reclusão, em regime semiaberto, pela tentativa de homicídio duplamente qualificado - por motivo fútil e por causar perigo comum, em razão do crime ter sido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2021 21:00

O Tribunal do Júri condenou o réu por homicídio qualificado por uso de meio cruel a 12 anos de prisão. Ele também foi condenado a 1 ano de reclusão por ocultação de cadáver, tendo sido absolvido da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2021 21:00

O Conselho de Sentença considerou o réu culpado por homicídio duplamente qualificado - por motivo fútil e por impossibilitar a defesa da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2021 21:00

Réu usava a autoridade de professor para abusar das meninas, que tinham entre 10 e 12 anos de idade, e também foi condenado por constranger outro aluno. Além da prisão, ele deverá pagar R$ 51 mil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2021 21:00

Grupo criminoso que furtava dinheiro de caixas eletrônicos foi investigado pelo GAECO. Pena de cada um dos condenados varia de 9 a 18 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2021 21:00

Inquérito civil da 22ª Promotoria de Justiça da Capital cobrou e acompanhou a instalação da rede, que tem 1.878 metros, 211 ligações domiciliares e uma estação elevatória no bairro Monte Cristo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2021 21:00

Em 2 de abril de 2020, em Balneário Camboriú, um homem pulou o muro da residência da ex-companheira e a matou com 66 golpes de faca. O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2021 21:00

Bloqueio foi pedido pela Promotoria de Justiça de Quilombo em ação por atos de improbidade administrativa para garantir a multa em caso de condenação e o ressarcimento aos cofres do Município dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2021 21:00

O Procurador de Justiça Hélio José Fiamoncini é o novo integrante do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A posse ocorreu por videoconferência na manhã...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2021 21:00

Justiça reconheceu os indícios da autoria dos crimes contra a vida apontados pelo Ministério Público e assim a mulher deverá ser julgada pelo Tribunal do Júri da Comarca de Tijucas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2021 21:00

Recomendação foi encaminhada ao Município na tarde desta segunda-feira e propõe ampla divulgação dos telefones do plantão do Centro de Bem-Estar Animal e ação articulada com a Secretaria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2021 21:00

No total, a indisponibilidade dos bens supera R$ 1,8 milhão. Segundo a ação civil pública, o Município de Princesa doou um terreno com galpão industrial para uma fábrica de móveis cujo sócio oculto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2021 21:00

Apesar de ser embargada pela fiscalização do Município de Florianópolis, obra seguia em ritmo acelerado. Demolição foi determinada em medida liminar obtida na Justiça pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2021 21:00

Cerimônia será realizada por videoconferência e transmitida pelo canal do MPSC no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2021 21:00

Para ocultar provas, o homem tentou queimar objetos usados para cometer o crime e levou o corpo da vítima para região de mata.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2021 21:00

O Tribunal do Júri condenou homens denunciados pelo MPSC, dois por lesão corporal resultante em morte e um por homicídio qualificado pelo uso de meio cruel e por impossibilitar defesa da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2021 21:00

A decisão judicial atende ao pedido da 40ª Promotoria de Justiça da Capital em ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência proposta na tarde desta sexta-feira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2021 21:00

A ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência foi proposta na tarde desta sexta-feira (23) pela 40ª Promotoria de Justiça da Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2021 21:00

MPSC apurou que o atual Prefeito e o antecessor teriam exigido parcela dos vencimentos de servidores comissionados para mantê-los nos cargos públicos