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Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 03/10/2025 18:49
Evento reuniu especialistas e Promotores de Justiça de São Paulo e Rio de Janeiro para compartilhar estratégias de investigação, rastreamento e apreensão de ativos virtuais usados por organizações...
Editorias: GAECO -
Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 03/10/2025 18:36
Representantes de 11 entidades socioambientais e integrantes dos conselhos consultivos das unidades de conservação de Florianópolis levaram à 22ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital...
Editorias: Meio Ambiente -
Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 03/10/2025 18:04
Somadas, as penas ultrapassam 20 anos de reclusão. A denúncia foi oferecida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Seara, no Oeste.
Editorias: Criminal -
Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 03/10/2025 17:09
As três vítimas eram do sexo feminino. Uma das vítimas fatais era uma criança de quatro anos de idade.
Editorias: Criminal -
Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 03/10/2025 15:47
A discussão ocorreu em uma via movimentada da região sul da cidade. O réu foi condenado a sete anos de reclusão.
Editorias: Criminal -
Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 03/10/2025 15:25
Ele foi denunciado por subtrair coisa alheia mediante violência ou grave ameaça e praticar ato libidinoso com alguém sem anuência para satisfazer a própria lascívia. Pena é de seis anos e oito...
Editorias: Criminal -
Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 02/10/2025 17:49
Assinatura do pacto reforça o papel do MPSC na indução de políticas públicas estruturantes, como o ICMS Educação e o Sistema Estadual de Avaliação.
Editorias: Educação -
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2025 21:00
Com atuação do MPSC, o réu foi condenado a 30 anos de reclusão em regime inicial fechado, além do pagamento de indenização de R$ 50 mil, com correção monetária desde 2019. Os abusos aconteceram...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2025 21:00
Comissão Parlamentar Especial das Unidades de Conservação, criada pela Câmara Municipal de Vereadores, sugeriu a suspensão dos efeitos dos decretos que criaram diversas unidades de conservação
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2025 21:00
A iniciativa conduzida pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital estabelece prazo de 60 dias para ações conjuntas entre Município e forças de segurança visando solucionar problemas causados por...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2025 21:00
Promotor de Justiça João Cláudio Sidou explicou conceitos como tokens, vetores e embeddings, aproximando a teoria do dia a dia.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2025 21:00
As averiguações integram um programa regulamentado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que estabelece a função fiscalizatória do MPSC e o acompanhamento das instituições voltadas à...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2025 21:00
O réu, pai das duas vítimas, foi condenado a 54 anos de reclusão. Ele aproveitava as visitas mensais das crianças para cometer os crimes.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2025 21:00
Com atuação do MPSC, a sentença acolheu quatro agravantes, inclusive a qualificadora de feminicídio.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2025 21:00
Objetivo é que ele seja submetido ao Tribunal do Júri para ser julgado por jurados da própria comunidade pelos crimes de feminicídio mediante asfixia e ocultação de cadáver. Promotor de Justiça...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2025 21:00
Foram 42 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva, oito suspensões do exercício de função pública e uma suspensão de atividade econômica e proibição de participar de...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2025 21:00
MPSC demonstrou que o mandante contratou dois homens para baterem em outro, com quem tinha desavença por terem se relacionado com a mesma mulher.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2025 21:00
Conceitos como justiça multiportas, passarelas procedimentais e acordos estruturais ganham destaque como ferramentas para enfrentar problemas complexos e transformar a atuação institucional.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2025 21:00
Os dois agiram em conjunto e de forma premeditada para tirar a vida da vítima. As penas definidas para cada um dos envolvidos foram de 27 e 25 anos de reclusão.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2025 21:00
Ouvidor do MPSC, o Procurador de Justiça integrará a nova diretoria do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público para o biênio 2026-2027.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2025 21:00
Crime aconteceu em 2016 no bairro Monte Cristo, quando vítima foi atacada a facadas enquanto dormia.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2025 21:00
Promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches abordou o tema "Mudanças climáticas e a legislação: o desafio da prevenção para cidades resilientes".
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2025 21:00
Reunião discutiu estratégias conjuntas de combate a crimes transnacionais.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2025 21:00
Reunião extrajudicial do MPSC busca retomar ações da força-tarefa Imóvel Seguro e envolver órgãos públicos na resolução do problema.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2025 21:00
Em sessão do Tribunal do Júri nesta terça-feira (30), à unanimidade de votos em todos os quesitos, jurados acataram na íntegra a sustentação do MPSC pela condenação do réu em um grave crime de...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2025 21:00
Gaviões Alvinegros, Mancha Azul e Força Independente estão proibidas de frequentar estádios por três meses.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2025 21:00
Encontro reuniu dezenas de profissionais vindos de Santa Rosa do Sul, Praia Grande, São João do Sul e Passo de Torres ao longo da tarde desta segunda-feira (29/9) no Centro de Convivência da...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2025 21:00
Além de projetos inovadores, a premiação também reconhece personalidades de destaque na liderança e na gestão de instituições do Ecossistema de Justiça.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2025 21:00
Campanha está presente em partidas da Copa SC, lembrando que torcer é sinônimo de celebrar, não de agredir.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2025 21:00
Diversas leis garantem serviços gratuitos às mulheres no sistema público de saúde, cobrindo a realização de exames de detecção, acesso rápido a tratamento e cirurgia de reconstrução mamária.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2025 21:00
Os crimes ocorreram em maio e chocaram a comunidade local pela brutalidade dos executores, que após matarem as vítimas com extrema crueldade carbonizaram um veículo com os quatro corpos dentro.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2025 21:00
Espaço entregue em setembro de 2025 é resultado de dois acordos judiciais firmados pela Promotoria de Justiça que estruturaram a política pública de proteção animal no município.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2025 21:00
A partir de 7 de outubro, profissionais das redes de atendimento à pessoa idosa devem acessar o formulário pela nova plataforma, com login e senha. Veja o passo a passo.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2025 21:00
Quarto encontro do ciclo "Soluções Dialogadas" será realizado na quarta-feira, 1º de outubro, às 10h, com palestra do Promotor de Justiça do MPES Hermes Zaneti Jr.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2025 21:00
Na condenação em primeiro grau, o réu havia sido condenado a cinco anos e dez meses de reclusão. A Promotoria de Justiça recorreu para que a sentença considerasse as consequências enfrentadas pela...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2025 21:00
Reconhecimento evidencia a importância do trabalho em rede e da união de forças no enfrentamento da violência contra mulheres e crianças.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2025 21:00
Programa foi implementado em 2019, porém está suspenso desde setembro de 2024.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2025 21:00
Denunciado pelo MPSC, réu também foi condenado pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas. Pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2025 21:00
O serviço de apadrinhamento em Lages foi impulsionado pelo Ministério Público de Santa Catarina, por meio de um procedimento administrativo da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2025 21:00
A ação nacional teve como foco coibir o desmatamento ilegal e promover a recuperação de áreas degradadas do bioma. No estado, os trabalhos foram coordenados pelo Centro de Apoio Operacional do Meio...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2025 21:00
Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto foi homenageado pelo suporte e apoio as ações planejadas pelo Comando do batalhão e pela parceria forte e consistente
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2025 21:00
Neste episódio, o podcast discute "como a banalidade do mal impacta nossas vidas", com a participação do idealizador do programa, Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, e do Deputado Estadual...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2025 21:00
Foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e um de prisão no município de Florianópolis.
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Ministério Público presente na solenidade de 99 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2025 21:00
Evento contou com homenagens e com a formatura de novos oficiais, celebrando quase um século de serviços prestados à sociedade catarinense. O Coordenador do GAECO representou a Procuradora-Geral de...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2025 21:00
Homem foi morto dentro do carro com mais de uma centena de tiros.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2025 21:00
Caso de feminicídio com tortura e ocultação de cadáver vai a júri popular.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2025 21:00
O compromisso foi proposto pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira. Os Municípios da comarca, por meio de um consórcio público, prestarão os serviços de acolhimento institucional e...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2025 21:00
Estão em cumprimento dois mandados de prisão temporária e um mandado de busca e apreensão nas cidades de Lages, Bom Retiro e Ituporanga. A Operação investiga organizações criminosas que atuam no...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2025 21:00
A iniciativa apresenta outra forma de olhar o conflito, demonstrando como a Justiça Restaurativa pode contribuir para a melhoria dos ambientes educacionais e o fortalecimento dos laços...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2025 21:00
A mulher que se associou a ele para traficar já havia sido sentenciada a 14 anos de prisão e está cumprindo a pena em regime fechado. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina,...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2025 21:00
O denunciado está preso preventivamente e responderá por cinco crimes. O caso ocorreu no Oeste do estado.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2025 21:00
Objetivo é que as supostas vítimas tenham o sigilo de suas identidades preservado e todos os seus direitos assegurados, sendo ouvidas com respeito e recebendo o suporte necessário para superar os...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2025 21:00
Decisão ocorreu após falta de documentos que comprovem a legalidade da inclusão dos imunizantes no PNI. Os municípios da Comarca - Corupá e Jaraguá do Sul - foram orientados a não exigir vacinação...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2025 21:00
Grupo de Trabalho de Segurança Escolar define alinhamentos para oficialização de diretrizes pela Procuradoria-Geral de Justiça com medidas preventivas e de enfrentamento em situações de crise nas...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2025 21:00
Redistribuição de atribuições busca reequilibrar carga de trabalho e ampliar resposta institucional em áreas críticas; comarca passa a contar com 16 Promotorias de Justiça.