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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2025 21:00
Fiscalizações do início do ano do Corpo de Bombeiros Militar e da Vigilância Sanitária municipal apontam desde a ausência de projeto preventivo contra incêndio, sistema de alarme e rotas/saídas de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2025 21:00
A Justiça atendeu ao pedido liminar da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca e, em até 60 dias, o Município deverá apresentar um plano de ação prevendo as ações, estratégias e medidas a serem...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2025 21:00
Decisão proferida em segunda instância atende a pedido da 26ª Promotoria de Justiça da Capital e determina a paralisação imediata das atividades econômicas desenvolvidas no estabelecimento...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2025 21:00
Ministério Público de Santa Catarina ajuizou uma ação civil requerendo judicialmente a documentação para que órgãos competentes possam apurar minuciosamente se houve negligência no atendimento à...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2023 21:00
O imóvel é uma área institucional destinada à instalação de equipamentos comunitários. Em caso de descumprimento da decisão, o Município deverá pagar multa de R$ 50 mil.