MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 21/06/2022 21:00

Evento nomeado como "Uma Rede que Deu Certo" agraciou instituições que trabalharam para combater o coronavírus no Meio-Oeste catarinense. Promotora de Justiça da 3ª Promotoria da Comarca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 13/06/2022 21:00

O fato aconteceu em um pub em janeiro de 2021, quando a região serrana apresentava matriz de risco em nível gravíssimo para a covid-19. Dona do estabelecimento aceitou pagar multa e comprometeu-se...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 01/06/2022 21:00

O decreto ampliou as hipóteses de inexigibilidade de Licença Ambiental de Instalação (LAI) em Santa Catarina e dispensou a vistoria no local do empreendimento para sua concessão durante a situação...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 22/05/2022 21:00

Pelo menos 11 apenados com o benefício da saída temporária apresentavam atestados médicos e testes de covid com falsos resultados positivos sempre que tinham que voltar ao presídio. Juízo da...