MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 27/10/2025 17:59

Crime foi cometido em março em um estabelecimento comercial em Santa Terezinha do Progresso, no Oeste.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 27/10/2025 16:54

A data foi celebrada nesta segunda-feira (27/10) com momentos de integração, homenagens e reflexões sobre o papel essencial de cada servidor na construção de um Ministério Público mais eficiente,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 27/10/2025 16:46

Evento, realizado na sede do CNMP em Brasília entre os dias 23 e 24 de outubro, destacou o fortalecimento institucional e o compromisso ético do Ministério Público com a defesa da vida.

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 27/10/2025 16:06

Atuação destaca foco no controle da moralidade administrativa e na prevenção a atos de improbidade; Município tem cinco dias para responder.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 27/10/2025 14:11

Na ação civil pública ajuizada, a 17ª Promotoria de Justiça relata que a falta de profissionais expõe adolescentes internados a riscos graves, sem o devido atendimento emergencial imediato quando...

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 27/10/2025 09:47

A operação acontece em apoio à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e de quebra de sigilo de dados telemáticos, além de...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 27/10/2025 09:41

Na manhã desta sexta-feira (24/10), 46 acadêmicos visitaram o MPSC, para fortalecer a conexão entre a teoria e a prática jurídica, com uma programação repleta de atividades.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 27/10/2025 09:33

Atuação conjunta da 3ª Promotoria de Justiça de Brusque, Polícia Civil e autoridades paraguaias resulta na captura de condenado que estava foragido desde 2022.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 24/10/2025 18:27

Com base na denúncia do MPSC, júri reconheceu três qualificadoras no crime: motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima, morta com mais de 20 perfurações no corpo.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 24/10/2025 16:12

Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto irá participar de painel sobre o assunto. Evento será realizado na segunda-feira (27/10) às 19 horas no Plenarinho da Câmara Municipal de Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 24/10/2025 16:01

Evento nesta quinta-feira (23/10) reuniu representantes das redes de Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul e São João do Sul.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 24/10/2025 14:44

Tribunal do Júri acatou denúncia do MPSC e condenou réu por homicídio com dolo eventual.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 24/10/2025 14:25

Ação conjunta liberou mais de um ano inteiro de pauta de audiências.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 24/10/2025 10:28

Promovido pelo MPSC, o encontro reuniu empresários, autoridades e representantes municipais de Jaguaruna, Sangão e Treze de Maio na tarde desta quinta-feira (23/10).

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 24/10/2025 10:18

Sessão encerrou série de sete julgamentos realizados ao longo do mês na comarca, com atuação do MPSC em casos de crimes contra a vida.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 24/10/2025 10:17

Eles foram presos pelo GAECO em 2022 e denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina por vários crimes. Agora, o servidor público foi condenado a mais de sete anos de reclusão e os dois...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 24/10/2025 10:13

O réu invadiu a casa da vítima, portadora de deficiência, e, de forma violenta, abusou sexualmente. Ele foi condenado a mais de 33 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 24/10/2025 07:24

A operação ocorre em apoio à 1ª Promotoria de Justiça de Turvo. Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão na região Sul de Santa Catarina, em investigação que apura fraudes nas...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 23/10/2025 18:42

Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero participou do Seminário “Comunicação que protege” que debateu como a forma de noticiar ataques escolares pode influenciar comportamentos e contribuir para...

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 23/10/2025 17:37

Encontro reuniu profissionais da Contabilidade e empresários para esclarecer a migração ao Emissor Nacional e a necessidade de conformidade fiscal para garantir transparência e segurança jurídica.

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 23/10/2025 16:01

Promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa apresentou o histórico de atuação do Ministério Público desde 2017 e reforçou a importância da efetiva implementação dos planos de manejo.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 23/10/2025 13:44

A parceria será formalizada por meio de um termo de cooperação, que também incluirá ações voltadas à saúde mental. Um grupo de trabalho interinstitucional foi criado, e a primeira reunião acontece...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 23/10/2025 11:11

Três pessoas foram presas em flagrante na ação que revelou situação desumana; vítimas eram mantidas contra a vontade em uma comunidade terapêutica sem profissionais de saúde ou autorização de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 23/10/2025 08:31

A sexta roda de conversa do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Acolhimento de Crianças e Adolescentes coordenado pela Instituição aconteceu em Lages, reunindo profissionais que atuam no...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 23/10/2025 08:16

Acordo firmado com o Município de Palhoça prevê a construção de novos Centros de Educação Infantil, busca ativa por crianças fora da escola e um Plano de Expansão da Rede com metas até 2033.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 23/10/2025 07:12

Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens contra os investigados

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 22/10/2025 19:22

Mais de 170 Prefeitos participaram de encontro híbrido que discutiu os desafios e estratégias na promoção dos direitos da primeira infância.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 22/10/2025 19:11

Em palestra na ALESC, Simone Cristina Schultz lembrou que todos os animais são sujeitos de direitos fundamentais e defendeu uma atuação pública mais ética e integrada.

Artigo de Conteúdo Web · Por Silvia Pinter Em 22/10/2025 16:56

A prisão foi resultado de ação do GAECO, em apoio à 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo/SC.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 22/10/2025 16:50

TAC prevê garantir a conclusão e entrega do empreendimento até outubro de 2026; reparar os danos causados aos consumidores; assegurar a transparência e o cumprimento das obrigações contratuais.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 22/10/2025 16:44

O réu constrangia a vítima com foice e facão para obrigá-la a ter relações sexuais com ele.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 21/10/2025 19:40

Após reunião entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a presidência da Companhia de Informática e Automação de Santa Catarina (CIASC), ficou definido que o MP catarinense terá contato...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 21/10/2025 18:58

Solenidade em Florianópolis marca início de inspeções voltadas à atuação do Ministério Público na defesa da mulher, da infância e da educação infantil.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 21/10/2025 14:47

Os jurados acolheram integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina, condenando a ré por homicídio por motivo fútil e com uso de veneno. Crime ocorreu em 2009.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 21/10/2025 11:01

Estado deixou de cumprir compromisso firmado em 2020 para criar 384 vagas; Ministério Público pede medidas urgentes para evitar colapso no sistema prisional.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 21/10/2025 07:22

Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão na região Sul de Santa Catarina, em investigação que apura crimes de corrupção e violação do sigilo funcional.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 20/10/2025 19:17

Alunos da Uniasselvi puderam conhecer de perto as funções e áreas de atuação da Instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 20/10/2025 18:59

Dados levantados pelo Ministério Público catarinense durante correição orientam propostas de fortalecimento das políticas públicas de proteção social no estado.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 20/10/2025 17:13

Condenação foi por homicídio duplamente qualificado por uso de meio cruel e ataque que impediu reação da vítima; desavença entre vizinhos teria motivado o crime.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 20/10/2025 17:06

Crime foi enquadrado como feminicídio qualificado após sustentação do Ministério Público em plenário. Investigação apontou premeditação e crime motivado por não aceitação do término do...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 20/10/2025 15:09

Apuração preliminar investiga possíveis procedimentos invasivos sem autorização, uso irregular de equipamento médico e continuidade de atendimentos após interdição sanitária.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 17/10/2025 19:49

Em uma solenidade nesta sexta-feira (17/10), o Compromisso Institucional pela Integridade foi assinado por autoridades de sete Prefeituras e de seis Câmaras de Vereadores da região. A exceção foi a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 17/10/2025 14:12

Comitiva de membros e servidores da Instituição esteve presente na 9ª edição do congresso internacional, que foi realizado entre os dias 14 e 16 de outubro, em Brasília.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 17/10/2025 08:51

Ao longo de seis encontros nacionais, curso abordou temas como Justiça Multiportas, técnicas de negociação, Justiça Restaurativa, acordos estruturais, consensualidade e transformação de realidades...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 16/10/2025 10:56

Em Santa Catarina, foi cumprido um mandado de busca e apreensão, em investigação que apura a exploração de jogos de azar, a prática de usura e lavagem de dinheiro. A ação de hoje é um...

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 14/10/2025 17:39

Vanessa Wendhausen Cavallazzi encerrou ciclo nacional de capacitação com proposta de escuta ativa e articulação democrática para enfrentar problemas estruturais.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 29/06/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina se reuniu com representantes do Executivo e Legislativo Municipais, da OAB, da FUJAMA e de grupos de proteção animal para discutir propostas de ações...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 29/06/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu o cumprimento de sentença judicial para que o Município de Araquari, de forma imediata, ofereça vagas, em período integral, para crianças de zero...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 29/06/2022 21:00

Projeto do músico Renato Borghetti é voltado a ensinar crianças e adolescentes, entre sete e 15 anos, a tocar gaita de oito baixos. Inscrições encerram no domingo (3/7)

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 29/06/2022 21:00

Os réus foram sentenciados a 15 anos de prisão cada.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 29/06/2022 21:00

Ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Criciúma, apontou inúmeros casos de clientes que foram lesados em Criciúma e...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 29/06/2022 21:00

Como sustentou MPSC, tempo de medida cautelar diversa da prisão preventiva não pode ser deduzido da pena em caso de condenação

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 28/06/2022 21:00

A ação dos quatro criminosos que espancaram Jorge Wendel Gonçalves Silva até a morte chocou a população concordiense. O crime ocorreu em 2018, após uma festa no Centro da cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 28/06/2022 21:00

Condenações englobam os crimes de tráfico de drogas, associação ao tráfico, integração de facção criminosa, porte ilegal de arma de fogo e tráfico privilegiado. A 3ª Promotoria de Justiça da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 28/06/2022 21:00

Crime ocorreu em 2009. Réus trabalhavam na mesma empresa da vítima e tentaram matá-la por ter um relacionamento melhor com os patrões. A pena de cada um dos acusados foi de 14 anos de prisão

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 28/06/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública requerendo a condenação de um homem ao pagamento de indenização pelos danos animais, ambientais e sociais decorrentes do...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 27/06/2022 21:00

Crime ocorreu em frente a um bar no Centro da cidade em novembro de 2019. Álvaro Henrique Rodrigues foi condenado a 12 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado e três meses de detenção...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 27/06/2022 21:00

O acusado estava foragido e, com ajuda do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Itajaí e Guarapuava (PR), acabou sendo preso para comparecer ao julgamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 27/06/2022 21:00

Com a decisão, o Ministério Público espera levar ao Tribunal do Júri com a maior brevidade possível o acusado que, segundo todos os laudos psiquiátricos oficiais e imparciais, é imputável, ou seja,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 26/06/2022 21:00

Cerca de 3.500 pessoas teriam sido lesadas em todo o País pela empresa Go Capital após serem atraídas por propaganda enganosa