MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 07/11/2025 15:43

Leis aprovadas pela ALESC garantem modernização administrativa do MPSC, promovendo maior eficiência e equilíbrio no sistema de Justiça para a prestação do atendimento e dos serviços à população....

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 07/11/2025 14:47

Procuradora-Geral de Justiça detalhou o diagnóstico das adversidades regionais, realizado por meio do programa Prioriza, e explicou como a Instituição vai enfrentá-las a partir de agora.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 07/11/2025 12:44

Instituição busca apoio técnico para transformar rotinas operacionais e implementar soluções digitais que tornem o trabalho mais ágil e eficiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 07/11/2025 10:43

Em Santa Catarina, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão em investigação que apura a atuação de organização criminosa que atua no tráfico...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 06/11/2025 18:52

A cerimônia ocorreu na quinta-feira (6/11) no auditório da sede do Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bruna Mello Em 06/11/2025 18:30

Cada desafio indica a prioridade de atuação da região. Serão eles que embasarão a atuação institucional nos próximos dois anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 06/11/2025 17:38

Forças-tarefas se reuniram nesta quinta-feira (6/11) em evento sediado pelo MPSC para aprimorar trabalhos técnicos contra as organizações criminosas e intensificar investigações articuladas entre...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 06/11/2025 16:55

Na décima primeira aula da Capacitação em Engenharia de Prompts do Programa de Difusão em Inteligência Artificial, o Promotor de Justiça do MPSP Orlando Brunetti demonstrou como Power BI e...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 06/11/2025 13:59

O órgão busca impedir a continuação dos descartes de dejetos no rio, bem como responsabilizar os possíveis envolvidos nos danos ambientais, sociais e morais coletivos.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 06/11/2025 11:10

Evento com participação de representantes de instituições e especialistas discutiu propostas legislativas em trâmite para modernizar o processo constitucional catarinense e reforçar a participação...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 06/11/2025 08:52

A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul cobra medidas da Prefeitura e da Celesc para conter ocupações clandestinas e proteger o meio ambiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 06/11/2025 07:13

A Promotoria de Justiça da comarca ajuizou uma ação de execução para que o Município seja obrigado a cumprir integralmente com as obrigações assumidas em um termo de ajustamento de conduta, sob...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 05/11/2025 16:43

Os jurados reconheceram a autoria de assassinato encomendado por integrante de facção criminosa. O crime foi cometido com a ajuda de dois adolescentes. A pena fixada ultrapassa 20 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 05/11/2025 16:43

Além de negar apelações de acusados e manter condenações, TJSC acolheu recurso do MPSC e condenou réu anteriormente absolvido em sentença de primeiro grau.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 05/11/2025 16:33

Estrutura com rachaduras, infiltrações, fiação exposta e ausência de alvará do Corpo de Bombeiros podem expor a comunidade escolar a riscos; Ministério Público fixou prazo para Prefeitura...

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 05/11/2025 15:48

Palestra do Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos ocorreu durante o 9º Seminário de Mobilidade Urbana e Acessibilidade e o 1º Seminário Nacional de Acessibilidade do CREA-SC, que aconteceram...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 05/11/2025 15:37

Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, vai apresentar as prioridades regionais que vão embasar a atuação institucional nos próximos dois anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 05/11/2025 13:04

Criado há um ano e meio, o projeto tem como propósito valorizar a força, a inovação, as histórias e as singularidades da mulher catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 05/11/2025 10:07

Eles teriam invadido duas lojas de roupas, uma chocolateria, uma cafeteria e uma loja de colchões em um intervalo de três semanas, furtando dinheiro e aparelhos eletrônicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 05/11/2025 07:26

A operação acontece em apoio à 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau. Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em nove cidades de forma simultânea contra criminosos que...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 04/11/2025 19:15

Encontro reuniu o Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária, Promotores regionais e representantes da Secretaria da Fazenda do Estado.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 04/11/2025 18:13

Tribunal do Júri acatou as teses do Ministério Público de Santa Catarina, que também incluem acusações de participação em organização criminosa, cárcere privado e extorsão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 04/11/2025 16:48

A 2ª Promotoria de Justiça requer o julgamento pelo Tribunal do Júri e indenização mínima de R$ 100 mil para cada vítima. Uma jovem, ex-namorada do réu, foi hospitalizada e teve a mão amputada em...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 04/11/2025 15:23

A recomendação foi expedida pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça após apurar a concessão do benefício apenas nos veículos da categoria convencional, excluindo os serviços executivo,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 04/11/2025 14:05

Participação no evento estadual evidencia papel da Instituição no planejamento urbano responsável, na gestão ambiental e no enfrentamento a eventos climáticos extremos em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 04/11/2025 11:07

A cerimônia ocorrerá nesta quinta-feira (6/11) no auditório da sede do Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, com transmissão pelo YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 04/11/2025 10:45

O MPSC tem finalistas em quatro categorias: Liderança Exponencial, Executivo de Inovação, Executivo de Tecnologia e Inovação na Gestão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 04/11/2025 08:12

A operação acontece em apoio à 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages. Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão no litoral catarinense, em investigação que apura os crimes de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 03/11/2025 17:12

Pedido foi enviado após pesquisa indicar omissão do dicionário.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 03/11/2025 16:29

Homem foi condenado por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 03/11/2025 16:19

Ao menos cinco vítimas foram confirmadas, e contra duas delas houve dois estupros de vulnerável e um agravado. O docente se prevalecia da condição de superior hierárquico e da confiança depositada...

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 03/11/2025 14:33

O segundo julgamento do homem acusado pelo MPSC foi na quinta-feira (30/10) e resultou na pena de oito anos, quatro meses e 24 dias de reclusão em regime fechado. O primeiro julgamento foi em 9 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 03/11/2025 14:19

Criada em 2023 com atuação da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Lourenço do Oeste, a iniciativa visa combater a evasão escolar e incentivar a formação empreendedora. No final de outubro, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 03/11/2025 11:09

Um contrato emergencial firmado entre o Município e a CASAN nesta sexta-feira (31/10) assegura o abastecimento de água tratada aos habitantes de Imaruí. A medida pode pôr fim a um problema...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 31/10/2025 17:26

Na décima aula do programa, o Promotor de Justiça Luciano Rocha demonstrou como ferramentas como ChatGPT e NotebookLM ajudam a economizar tempo e otimizar tarefas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 31/10/2025 16:00

Conforme denunciado pelo MPSC, o réu atraiu a vítima, que acreditava ter se relacionado com sua companheira, para consumir drogas em sua casa e a matou

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 31/10/2025 15:28

Somadas as penas chegam a 80 anos de reclusão. O crime teria sido motivado pelo sumiço de itens pessoais dos réus, como desodorantes e comida.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 31/10/2025 15:15

Em sessão na Câmara de Florianópolis, Jádel da Silva Júnior defendeu organização estadual com núcleos regionais e representação jurídica e política.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 31/10/2025 14:08

Neste mês dedicado à prevenção da doença, o MPSC destaca as leis que garantem prazo máximo para início do tratamento pelo SUS e instituem o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 31/10/2025 07:14

A operação ocorre em apoio às 39ª e 40ª Promotorias de Justiça de Florianópolis. Foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, com o objetivo de combater o antissemitismo, os discursos de ódio...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 30/10/2025 19:19

Resultado será publicado no Diário Oficial Eletrônico em 3 de novembro. A partir da publicação, abre-se o prazo para interposição de recursos.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 30/10/2025 18:58

Para debater sobre a temática, edição tem como participantes a Promotora de Justiça do MPRS, Júlia Flores Schütt, além do treinador de basquete e esportista Alberto Bial. Iniciativa é resultado da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 30/10/2025 18:52

Visita integra iniciativa conduzida pelo CME e reforça a fiscalização e o diálogo institucional com a Fundação Cambirela de Meio Ambiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 30/10/2025 18:06

Integrantes da força-tarefa apresentaram bastidores de investigações e reforçaram a importância da atuação conjunta entre órgãos públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 30/10/2025 17:36

Segundo ação penal ajuizada pelo MPSC, houve uma série de procedimentos estéticos em sequência, em cirurgia com a vítima que durou cerca de 12 horas. Em razão das condutas do denunciado, a vítima...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 30/10/2025 17:19

Sessão, que durou mais de 20 horas, julgou os responsáveis pela morte de uma mulher e de um homem, ocorridas nas cidades de Santa Rosa do Sul e Passo de Torres em 2023. Atuaram no julgamento os...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 30/10/2025 16:46

São três mulheres e dois homens, com idades entre 19 e 49 anos. Eles cumprirão penas que variam de nove a 15 anos em regime fechado por crimes previstos na Lei Antidrogas (Lei n. 11.343/2006). Um...

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 30/10/2025 10:13

Reconhecimento estadual valoriza boas práticas educacionais em escolas públicas de todas as regiões catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 30/10/2025 07:47

Ele foi sentenciado pelo Tribunal do Júri a 18 anos de prisão, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e teve a prisão decretada.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 30/10/2025 06:55

A operação acontece em apoio à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú. Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão em investigação que apura possível esquema...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 29/10/2025 17:55

A 33ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da saúde, considera o decreto ilegal e inconstitucional por restringir direitos fundamentais e dificultar ações humanitárias voltadas à...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 29/10/2025 17:39

Durante a 8ª reunião ordinária do CNPG, realizada no MPDFT, Procuradores-Gerais de todo o país reforçaram a unidade e o compromisso do Ministério Público brasileiro com a defesa da sociedade e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 29/10/2025 14:11

As buscas, resultado da ação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público, tiveram o objetivo de recolher provas de que o corretor estaria dando continuidade ao desmatamento e à ampliação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 29/10/2025 13:52

MPSC teve pedido atendido e Justiça impôs medidas para proteger estudantes e evitar novos casos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 29/10/2025 12:49

Investigação que resultou na reversão de negociações irregulares foi iniciada ainda em 2011.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 29/10/2025 07:19

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão expedidos contra 12 pessoas que residem em Santa Catarina, suspeitas de envolvimento em atividades de compra, venda e tráfico de animais silvestres....

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 29/10/2025 07:17

As inspeções são feitas regularmente pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Bento do Sul. Na inspeção do dia 23 de outubro, foi verificado se já estavam sendo oferecidas aulas aos...

Artigo de Conteúdo Web · Por Silvia Pinter Em 28/10/2025 07:53

Em Santa Catarina, foi cumprido um mandado de busca e apreensão, em investigação que apura os crimes de organização criminosa, delito de ocupação de terra pública e exploração irregular de madeira.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 27/10/2025 21:26

Além do olhar atento das instituições, o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto ressaltou a importância da atuação integrada entre órgãos públicos e sociedade civil

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 27/10/2025 17:59

Crime foi cometido em março em um estabelecimento comercial em Santa Terezinha do Progresso, no Oeste.